Resumo

FARIAS, Fabíola Ribeiro  e  BRITTO, Luiz Percival Leme. A BIBLIOTECA ESCOLAR NA LEI E PARA ALÉM DA LEI - UMA ANÁLISE. Práx. Educ. [online]. 2025, vol.21, n.52, e16021.  Epub 16-Jun-2025. ISSN 2178-2679.  https://doi.org/10.22481/praxisedu.v21i52.16021.

Este artigo reflete sobre os fundamentos e razões de ser da biblioteca escolar, considerando um modelo de educação formativa e, desde essa perspectiva, examina a Lei nº 14.837/2024, com ênfase na concepção de biblioteca que sustenta a implementação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, especialmente no que concerne à sua relevância para a Educação. Para isso, expõem-se os pressupostos da educação formal como direito e necessidade; em seguida, exploram-se os princípios que sustentam a biblioteca da escola; finalmente, discute-se a Lei, destacando seus limites e problemas, tendo como base o que deve ser uma biblioteca da escola. Conclui que a distância conceitual entre Educação e Biblioteconomia está na centralidade dos desafios que se colocam para que as bibliotecas existam e funcionem nas escolas.

Palavras-chave : educação escolar; biblioteca escolar; sistema nacional de bibliotecas escolares; políticas públicas; desenvolvimento humano.

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