Resumen

CARDOZO, Maria José Pires Barros; CARDOZO, Marlon Bruno Barros; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa  y  SARTORI, Leandro. ENSINO MÉDIO NO BRASIL: RESISTÊNCIAS E DESAFIOS RECORRENTES. Práx. Educ. [online]. 2026, vol.22, n.53, e18572.  Epub 13-Ene-2026. ISSN 2178-2679.  https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.18572.

O objetivo do artigo é apresentar reflexões acerca das (contra)reformas do ensino médio no Brasil. Para esse intento, analisa as mudanças sofridas por este nível de ensino desde o final do Século XX, destacando elementos presentes em textos normativos como a LDB nº 9.394/1996, as DCNEM de 1998, a Lei nº 13.415/2017 e a recente Lei nº 14.945/2024. A metodologia utilizada na pesquisa é a bibliográfica e documental. A abordagem teórica fundamenta-se na análise da história do ensino médio no âmago das contradições entre capital e trabalho, refletindo a dualidade estrutural, econômica e cultural da sociedade brasileira. O texto aborda a histórica dualidade entre a formação propedêutica e a preparação para o trabalho e profissionalização, tecendo críticas às categorias de competência e empregabilidade por visarem a adaptação dos indivíduos à lógica do mercado. Como resultados, o artigo conclui que os instrumentos legais recentes tendem a acentuar a dualidade estrutural que historicamente marca o ensino médio. Eles aprofundam a divisão entre os alunos, em especial, preparando os da classe trabalhadora para ocuparem postos de trabalhos precários.

Palabras clave : itinerários formativos; contrarreformas; competências; empreendedorismo; precarização.

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