Resumo

SALVADORI, Mateus  e  SANGALLI, Idalgo José. A substancialidade ética da Constituição-Estado hegeliana. Conjectura: filos. e Educ. [online]. 2016, vol.21, n.1, pp.92-113. ISSN 2178-4612.  https://doi.org/10.18226/21784612.v22.n1.92.

O artigo visa abordar o meio fundamental de como o Estado deve-ser para ser a substancialidade ética, conforme o pensamento do filósofo alemão G. W. F. Hegel (1770-1831). A partir da análise de algumas passagens das obras hegelianas Princípios da filosofia do Direito e Lições sobre a filosofia da história universal, juntamente com o auxílio de alguns comentadores, tentar-se-á, primeiramente, identificar a vinculação do conceito de Estado ao conceito de história, acompanhando alguns dos movimentos fundamentais e analisando, em seguida, o que é, qual sua origem e o que representa o momento da Constituição apresentado na abordagem ético-política hegeliana. Devidamente compreendida, a Constituição em Hegel possui uma fundamentação ética e não abstrata. Hegel não trata da Constituição escrita, mas da Constituição que é a própria organização do Estado. A base ética que sustenta a Constituição é o “espírito do povo”, que é constituído pelo ethos, origem, história, costumes e hábitos de um povo. A constituição é a melhor expressão daquilo que é o povo, quando esse se reconhece nela. Tratar da Constituição hegeliana é tratar, portanto, do Estado, é tratar da conciliação da liberdade e da necessidade, da organização do todo diante da desorganização do Estado político-histórico.

Palavras-chave : Substancialidade Ética; Constituição-Estado Hegeliana; Liberdade.

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