Abstract

MACHADO, Maria Cristina Gomes  and  CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação na constituição republicana do estado do Paraná (1892) e seus desdobramentosEducation in the constitution of the state of Parana, Brazil, in 1892, and its unfolding. Acta Scientiarum. Education [online]. 2014, vol.36, n.02, pp.199-209. ISSN 2178-5201.

Indaga-se como o direito à educação foi tratado na Constituição do Estado do Paraná no ano de 1892. Priorizam-se as discussões dos deputados no que se refere à questão educacional, com a finalidade de atender à legislação que colocou a escola primária sob a tutela de cada estado. Em sua análise, considera-se o contexto econômico, político, social e cultural que gestou as proposições referentes à educação. A instrução pública foi tratada com atenção pelos constituintes embora o texto final recebesse um único artigo, no qual se enfatizava a necessidade de sua gratuidade. Verifica-se um interesse manifestado pela população para a oferta de escolas de primeiras letras e a necessidade de regulamentar sua oferta na Constituição do Estado, de modo que a educação, entre outras questões, fosse objeto de debate dos parlamentares.

Keywords : Educação;; História da Educação; Educação Pública;; Educação na Constituição Paranaense.

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