Abstract

REIS, Luiz Fernando  and  MELO JUNIOR, Aroldo Messias de. Despesas com manutenção e desenvolvimento da educação superior no estado do Paraná: um estudo comparativo do período de 2003 a 2010. Acta Scientiarum. Education [online]. 2014, vol.36, n.02, pp.297-307. ISSN 2178-5201.

Neste trabalho procuramos analisar o financiamento das universidades paranaenses no período de 2003 a 2010 (Governo Requião), tomando como parâmetro dois indicadores: 1) a parcela dos recursos constitucionalmente vinculados à educação e destinados às universidades paranaenses para a manutenção das atividades de ensino; 2) os recursos do Tesouro do Estado destinados pela Lei Orçamentária Anual às universidades para o financiamento das atividades de ensino (despesas com educação), das clínicas e dos hospitais universitários (gastos com saúde) e de parte da folha de pagamento de pessoal de pesquisa (gastos com ciência e tecnologia). Para o alcance do objetivo proposto, realizamos uma pesquisa documental, consultamos os pareceres do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, os Balanços Gerais do Estado e, também, informações disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Os resultados deste estudo nos permitiram concluir que, no período analisado, as universidades paranaenses enfrentaram um processo de subfinanciamento, especialmente nos anos de 2003 a 2005, o que resultou numa redução, em termos reais, dos recursos do Tesouro do Estado a elas destinados.

Keywords : Financiamento da Educação Superior; Políticas Públicas; Universidades Paranaenses;; Governo Requião (2003-2010.

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