Abstract

MOREIRA, Jani Alves da Silva  and  BARROS, Fabiana Pereira. Financiamento e gestão da educação básica: pressupostos históricos e políticos. Acta Scientiarum. Education [online]. 2015, vol.37, n.4, pp.437-447. ISSN 2178-5201.  https://doi.org/10.4025/actascieduc.v37i4.18480.

O artigo refere-se aos resultados de uma pesquisa sobre a história e a política do financiamento e gestão da educação básica no Brasil. Trata-se de uma análise crítica e histórica na qual se apresentam os propósitos, os desdobramentos e modos com que a política para o financiamento e a gestão foi tratada e construída, desde a origem da educação pública até a atualidade. O objetivo é elucidar como se definiram os recursos para financiamento e gestão da educação no seu nível básico até a efetivação de uma política pública, para refletir sobre os avanços e os desafios para uma educação pública de qualidade. A análise centrou-se na compreensão dos recursos orçamentários, nas regulamentações presentes nas leis e nos fundos financeiros.

Keywords : Recurso Financeiro; História; Política; Legislação Educacional.

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