SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.39 número2Letramento: o alcance político de uma questãoO ensino de leitura em salas do primeiro ano do ensino fundamental índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Compartilhar


Acta Scientiarum. Education

versão impressa ISSN 5178-5198versão On-line ISSN 2178-5201

Resumo

ASSIS, Waneide Ferreira dos Santos  e  SILVA, Celeida Maria Costa de Souza e. A política educacional no contexto das relações federativas. Acta Scientiarum. Education [online]. 2017, vol.39, n.2, pp.185-195. ISSN 2178-5201.  https://doi.org/10.4025/actascieduc.v39i2.28362.

Pretendemos evidenciar, por meio de uma contextualização histórica, as inúmeras mudanças ocasionadas nas políticas públicas e, em especial na política educacional, após o advento da Constituição Federal de 1988. Essas mudanças foram motivadas fundamentalmente pelo ‘novo federalismo’ ali proposto que elevou os municípios à condição de ente federado, bem como pelo processo de descentralização, representado pela municipalização das políticas sociais. O processo de descentralização ocorreu em atendimento ao clamor da sociedade brasileira nos anos de 1980 em prol da democratização das políticas sociais, maior participação da sociedade civil e a eficiência na gestão pública. Utilizaremos como ‘pano de fundo’ para a nossa reflexão a Constituição Federal de 1988 e a instituição do Sistema Federativo do Brasil, que trouxe grandes inovações, porém, inúmeros desafios à implantação e execução das políticas educacionais.

Palavras-chave : Constituição Federal de 1988; Federalismo; Políticas Educacionais.

        · resumo em Inglês | Espanhol     · texto em Português     · Português ( pdf )