Resumo

VARGAS, Evandro Francisco Marques  e  PINHO, Leandro Garcia. Uma análise das Políticas educativas de currículo e formação docente para o ensino religioso no Brasil após LDB 1996. Acta Educ. [online]. 2022, vol.44, e62319.  Epub 01-Ago-2022. ISSN 2178-5201.  https://doi.org/10.4025/actascieduc.v44i1.62319.

O estudo em tela partiu de duas problematizações: (1) quais interesses/conteúdos estão compondo o currículo de Ensino Religioso? (2) Como estes conteúdos se relacionam com as políticas de formação destes professores? As fontes usadas neste estudo foram: as legislações educacionais brasileiras pertinentes à temática, e um levantamento na base de dados oficial dos cursos e Instituições de Ensino Superior no Brasil. O objetivo foi analisar as mudanças e permanências no âmbito das interpretações jurídicas e pedagógicas concernentes à seleção dos conteúdos e mapear a oferta e a configuração dos cursos de formação docente para o ensino religioso. A metodologia contou com o aporte da revisão bibliográfica na literatura científica sobre o tema, e culminou na elaboração de um mapeamento da oferta de cursos de formação inicial no território nacional com a utilização de quatro descritores para a busca: (I) ‘Ciência da Religião’, (II) ‘Ciências da Religião’, (III) ‘Ciências das Religiões’, e (IV) ‘Ensino Religioso’. Os resultados da pesquisa são de duas ordens: (1) É preciso reconhecer e refletir sobre interlocução e mobilização das instituições religiosas no processo de disputa pela definição dos conteúdos do Ensino Religioso na escola pública. O outro resultado (2) se refere aos possíveis impactos do atual cenário político da regulação para a formação de professores, (aligeirada, sem a tônica na relação pesquisa e ensino, baseada na modalidade não presencial) como um nicho mercadológico, e não como uma visão de formação omnilateral. Conclui-se que ainda que atualmente possamos experimentar uma aparente vitória nas regulações pelo controle dos conteúdos e a formação docente aos moldes propostos pelo modelo mercadológico, há que se convir que existe uma distância entre o que os currículos oficiais propõem e o que é efetivamente apropriado nas diversas situações de aprendizagem na realidade escolar.

Palavras-chave : legislação; educação; professores; religião; estado; Brasil.

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