Resumo

ALMEIDA, Maria das Graças Moreira de; ARAUJO, Márcia Danyelle Evangelista Freire de  e  ARAUJO, Rhoberta Santana de. A Emenda Constitucional nº. 95/2016 e seus efeitos sobre a assistência estudantil no Instituto Federal da Paraíba Campus João Pessoa. Fineduca [online]. 2024, vol.14, 130248.  Epub 04-Maio-2025. ISSN 2236-5907.  https://doi.org/10.22491/2236-5907130248.

Este estudo analisa os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 na educação superior pública. Para uma maior evidenciação desses efeitos sob as políticas públicas direcionadas às Instituições Federais de Ensino Superior analisou-se o orçamento destinado à política de assistência estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Campus João Pessoa durante o período de 2016 a 2022, visando compreender como os cortes orçamentários na Educação, a partir de 2016, afetaram a política de assistência estudantil no campus supracitado. O estudo caracteriza-se como pesquisa documental, tendo como instrumentais a análise documental e o método utilizado foi o qualitativo. Obteve-se como resultado que as políticas de austeridade implantadas no período analisado, mais especificamente a emenda constitucional 95/2016, afetaram negativamente a assistência estudantil do campus analisado, acarretando na diminuição do número de bolsas.

Palavras-chave : Emenda Constitucional 95/2016; Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB); . Campus João Pessoa.

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