Resumo

BARCELOS, Luciana Bandeira. Política estadual de descentralização financeira a Centros de Educação de Jovens e Adultos no Rio de Janeiro. Fineduca [online]. 2024, vol.14, 139748.  Epub 15-Maio-2025. ISSN 2236-5907.  https://doi.org/10.22491/2236-5907139748.

O artigo, recorte de uma tese de doutorado que investigou a participação e o controle social na gestão financeira de Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), por constituir parte integrante da política pública de financiamento da educação no país, apresenta reflexões sobre a política estadual de descentralização financeira aos CEJA. A pesquisa de origem, um estudo de casos, realizado em cinco CEJA, no estado do Rio de Janeiro, objetivou compreender como se faz o exercício do controle social, e se esse exercício e a participação que ele exige contribuem para a qualidade da gestão pública escolar. Realizou-se levantamento documental e observação sistemática desses espaços e, por meio de questionários, captaram-se concepções de estudantes, professores e funcionários; complementarmente, entrevistaram-se, também, gestores, buscando saber como, por que e para que se participa e se exerce o controle social sobre recursos financeiros descentralizados aos CEJA. Indícios encontrados nos conteúdos e em algumas práticas observadas no campo empírico sustentam a validade da hipótese formulada, ampliando a compreensão do referencial teórico adotado, não sem perceber os limites que a realidade impõe a esse exercício, o que compromete a efetividade das práticas, especificamente quanto à gestão financeira, que permanece sendo o desafio a ser enfrentado.

Palavras-chave : Educação de Jovens e Adultos; Centros de Educação de Jovens e Adultos; Política estadual de descentralização financeira..

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