Resumo

LIMA, Jane Soares Saturnino de  e  SOUSA, Andreia da Silva Quintanilha. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ELÓI DE SOUZA/RN: a condicionalidade relativa à frequência escolar contribui para a permanência dos estudantes?. Rev. Exitus [online]. 2017, vol.7, n.1, pp.131-159.  Epub 15-Maio-2019. ISSN 2237-9460.  https://doi.org/10.24065/20177id0188.

Este artigo buscou refletir sobre o Programa Bolsa Família – PBF e as contribuições de suas condicionalidades, abordando a questão da frequência escolar na perspectiva de favorecer a permanência dos estudantes usuários do PBF. Tendo como realidade empírica a Escola Municipal Euclides Lins, zona rural, em Senador Elói de Souza/RN, cuja amostra é composta pelos estudantes matriculados no ensino fundamental II – 6º ao 9ª – no período de 2014 a 2015. Os resultados encontrados revelam que, no período estudado, o total de usuários do PBF matriculados era de 83% em 2014 e 77,5% em 2015, com uma média de frequência acima de 95% nos dois anos, apresentando uma taxa média de evasão de 2%. Assim, no tocante às condicionalidades de frequência escolar, a pesquisa revelou que o programa tem contribuído para elevar as taxas de matrículas, uma vez que a escola apresentou uma população estudantil composta por uma maioria de usuários do PBF. Todavia, cabe salientar a necessidade de integração com outros programas que apontem para a promoção de direitos e que construam as condições para sua emancipação.

Palavras-chave : Bolsa Família; Educação; Frequência Escolar e Evasão.

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