Resumo

CARVALHO, Fabrício Aarão Freire  e  COSTA, Renata Cardoso. A FORMAÇÃO E REMUNERAÇÃO INICIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ANANINDEUA – PA. Rev. Exitus [online]. 2019, vol.9, n.1, pp.63-92.  Epub 18-Jul-2019. ISSN 2237-9460.  https://doi.org/10.24065/2237-9460.2019v9n1id716.

Este estudo tem por objetivo analisar a formação e remuneração inicial dos professores no contexto da política de fundos e do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Trata-se de uma pesquisa documental, cujas análises se concentraram no Município de Ananindeua, Pará. A análise dos dados de formação revelou que, embora tenha obtido avanços no número de funções docentes com formação superior em licenciatura, ainda há professores leigos atuando no município, o que revela a necessidade de mais investimentos em políticas públicas de formação docente. Em relação à remuneração, foi possível perceber que Ananindeua atende às expectativas em relação ao PSPN, tendo como suporte os recursos do FUNDEB. Contudo, para garantir uma remuneração inicial condigna e acompanhar os reajustes dos valores de remuneração dos professores da rede, é necessário que o município, em cooperação com o Estado e União, amplie a quantidade de recursos para a educação, o que demandará ajustes no FUNDEB.

Palavras-chave : Financiamento; Educação Básica; Política de Valorização do Magistério.

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