Abstract

FARIAS, Elioenai Santos de Santana  and  VIEIRA, Emilia Peixoto. A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. Rev. Exitus [online]. 2020, vol.10, e020117.  Epub Mar 31, 2022. ISSN 2237-9460.  https://doi.org/10.24065/2237-9460.2020v10n1id1503.

O presente artigo tem como objetivo analisar a função e a atuação dos conselheiros de educação, visando o fortalecimento da gestão democrática da educação de um Sistema Municipal de Ensino (SME). Apresenta desde a institucionalização dos conselhos à atuação dos conselheiros, evidenciando os desafios para o acompanhamento da política educacional em um município na região sul da Bahia. A pesquisa foi desenvolvida numa perspectiva histórica e dialética, considerando a compreensão do universal e do particular, em uma relação do todo com as partes. No percurso metodológico utilizou-se da Pesquisa-Ação defendida por Thiollent (2011). Os resultados da pesquisa assinalam que há desafios aos conselheiros de educação na condução de sua função no órgão, como a necessidade de conhecimento da lei e, portanto, de estudo da legislação educacional nacional e local. Ações conjuntas entre os conselhos de educação podem auxiliar a formação de conselheiros e a publicização das funções dos conselhos municipais de educação.

Keywords : Conselhos de educação; Participação; Gestão democrática.

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