Resumen

SANTOS, Leonardo Victor dos; CARDOZO, Maria José Pires Barros  y  RODRIGUES, Rute Soares. CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REGIÃO NORDESTE. Rev. Exitus [online]. 2024, vol.14, e024008.  Epub 12-Jun-2024. ISSN 2237-9460.  https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2439.

Com o tema "Conselhos Municipais de Educação e Gestão Democrática na região Nordeste do Brasil", o artigo tem por objetivo analisar implicações, desafios e perspectivas colocados aos CME para a efetivação da gestão democrática nas nove capitais da região nordeste. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, assentada no materialismo histórico dialético, discorre-se sobre os CME como espaços que contribuem para a gestão democrática da educação pública no âmbito municipal, instados a superar os desafios em sua composição com representantes da sociedade política e sociedade civil e no desenvolvimento de suas atribuições, para garantir o direito de todos à educação, conforme dispõe o artigo 205 da Constituição Federal de 1988.

Palabras clave : Educação Municipal; Gestão da Educação; Conselho Municipal de Educação.

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