Resumo

GESQUI, Luiz Carlos. Absenteísmo docente na escola pública paulista: usos e abusos do amparo legal. Rev. Comunic [online]. 2014, vol.21, n.2, pp.33-40. ISSN 2238-121X.  https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v21n2p33-40.

Um dos problemas apontados por gestores escolares, por especialistas da rede pública de ensino, e frequentemente destacado na mídia, refere-se ao alto índice de absenteísmo dos professores. Contudo, poucos estudos buscam verificar o quanto vem a ser “alto o índice de absenteísmo docente” e quais seriam os motivos dessas ausências. Este artigo destaca o registro das ausências dos professores da sala de aula e as justificativas apresentadas para tais ausências em uma escola da rede pública estadual de ensino regular, localizada na grande São Paulo, onde, durante todo o ano letivo de 2006, foram acompanhadas 13.448 aulas. Para as 2.868 ausências registradas (21,4% do total de aulas previstas para o ano letivo), observaram-se 19 diferentes modalidades de justificativas, algumas amparadas legalmente, outras não. Os resultados apontam para a urgente necessidade de discussão sobre a legislação educacional vigente, pois ampara situações em que o afastamento do trabalho é plenamente justificável, mas também permite abusos, como os famosos “acertos caseiros”. O texto aponta para a hipótese da existência de uma cultura da ausência dentro da escola pesquisada, visto que todos os professores que atuaram ao longo do ano letivo valeram-se de algum tipo de afastamento, legal ou não.

Palavras-chave : Absenteísmo de Professores; Legislação Educacional e Trabalho Docente.

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