Resumo

KASSAR, Monica de Carvalho Magalhães  e  MARCELO, Rondon Messias. Atendimento educacional especializado a crianças pequenas com deficiência: o caso de Mato Grosso do Sul. Rev. Comunic [online]. 2016, vol.23, n.3, suppl., pp.27-42. ISSN 2238-121X.  https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v23nespp27-42.

Historicamente, a Educação Infantil e a Educação Especial têm sido marcadas pela presença das instituições privado-assistenciais, nem sempre com características educacionais. A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996 (LDB/96) configurou a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica brasileira e a Educação Especial como modalidade da Educação Escolar. Desde então, a escola é entendida como o lugar - por excelência - de toda e qualquer criança. Apesar da crescente cobertura do atendimento da educação infantil e da educação especial, decorrente de políticas implantadas desde o final dos anos 1990, trabalhos acadêmicos denunciam a quase inexistência de crianças com deficiência entre a população matriculada na educação infantil. Sendo assim, o objetivo deste artigo é analisar a presença de crianças “da Educação Especial” na Educação Infantil, considerando o alcance do atendimento educacional especializado e a presença de instituições do setor público e do setor privado-assistencial na educação para essa faixa etária. Para este estudo, foram utilizados dados no INEP relativos a matrículas, tipos de escola e deficiência. O campo empírico foi o Estado de Mato Grosso do Sul. As análises são fundamentadas na perspectiva materialista histórica, que concebe as políticas públicas como parte da organização do Estado para o gerenciamento de tensões sociais.

Palavras-chave : Educação Especial; Aluno com Deficiência; Política Educacional; Indicadores Educacionais.

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