Resumo

MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira. Educação e relações étnico-raciais no Brasil: As contribuições das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 para a decolonização do currículo escolar. R. Educ. Públ. [online]. 2014, vol.23, n.53, suppl.02, pp.553-571. ISSN 2238-2097.

Resumo Este trabalho apresenta pressupostos, perspectivas e desafios encontrados para inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar das escolas públicas municiais de Mato Grosso do Sul. Foram realizados estudos bibliográficos e entrevistas semi-estruturadas com docentes e gestores escolares sobre a implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Os resultados apontam para desafios epistemológicos e práticos na perspectiva da educação para as relações étnico-raciais, pois essas legislações requerem outros paradigmas para se pensar a diferença e desconstrução dos processos coloniais e relações de poder e saber vigentes nos currículos escolares e prática docente.

Palavras-chave : Educação;; Relações Etnico-Raciais; Decolonização do Currículo.

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