Abstract

BIASOLI, Karina Alves  and  SOUSA, Clarilza Prado de. Direitos da criança e a educação: notas iniciais para pensar a vida na pandemia. R. Educ. Públ. [online]. 2021, vol.30, e11683.  Epub Aug 09, 2021. ISSN 2238-2097.  https://doi.org/10.29286/rep.v30ijan/dez.11683.

O presente texto tem por objetivo ampliar a compreensão sobre os desafios que ainda se mostram presentes em relação à efetivação dos direitos das crianças brasileiras, no período em que o mundo vivencia uma situação de profundas transformações decorrentes da pandemia do covid-19. Considerando o ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa trinta anos de existência, recorremos à análise dos diferentes textos legais que culminaram no atual conjunto normativo de proteção integral à infância e dos desafios impostos à efetivação do direito à educação, neste período em que o ensino presencial foi substituído pelo ensino remoto.

Keywords : Direitos humanos; Direitos das crianças; Educação; Pandemia.

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