Resumen

NARDIM, Thaise Luciane; SILVA, Meire Lúcia Andrade da; SANTOS, Leonardo Victor dos  y  OLIVEIRA, Lucas Luís Pereira da Silva. O PRISME e o movimento de institucionalização e gestão dos sistemas municipais de ensino/educação no Tocantins. Rev. Educ. Polít. Debate [online]. 2024, vol.13, n.1, a2024-70640. ISSN 2238-8346.  https://doi.org/10.14393/repod-v13n1a2024-70640.

O Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação, conhecido pela sigla PRISME, é um programa de formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação realizado pela Rede ColaborAção Tocantins, que tem como objetivo contribuir com o processo efetivo de institucionalização e gestão dos Sistemas Municipais de Educação no Estado do Tocantins, por meio de ações junto aos sujeitos desse processo no âmbito dos Municípios. O objetivo deste artigo é apresentar dados coletados a partir da ação do Programa PRISME, especificamente no que tange ao cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação, meta referente à gestão democrática do ensino público, em sua articulação com os Planos Municipais de Educação. O trabalho assenta-se em pesquisa empírico-documental inspirada pelo método materialista histórico-dialético e amparada em pesquisa bibliográfica. A leitura dos dados revela que a atuação do PRISME vem contribuindo\ com o processo efetivo de institucionalização e gestão dos Sistemas Municipais de Educação no Estado do Tocantins, apontando para implicações valorosas no sentido da garantia de uma educação pública com gestão pública e democrática, inclusiva, participativa, emancipatória e de qualidade socialmente referenciada.

Palabras clave : Descentralização da Gestão Educacional; Sistema de Planejamento Educacional; Sistema Municipal de Ensino.

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