Resumen

CEZARI, Eduardo José; MIRANDA, Adriano Pereira de; BRITO, Joildy Gomes  y  SILVA, Angela Noleto da. Grêmio Estudantil no Ensino Fundamental, opção ou prescrição? Um estudo por meio do Ambiente Virtual de Natureza Educativa - Interativa (Avnei). Rev. Educ. Polít. Debate [online]. 2024, vol.13, n.1, a2024-70835. ISSN 2238-8346.  https://doi.org/10.14393/repod-v13n1a2024-70835.

Este artigo apresenta reflexões acerca dos Grêmios Estudantis, num breve panorama histórico-legal e sua prescrição nos sistemas municipais de ensino/educação do estado do Tocantins. Adotando como escopo investigativo as ações desenvolvidas pelo Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino (PRISME), buscou-se responder a questão: em que medida os sistemas municipais de ensino constituíram/apoiaram os Grêmios estudantis e sua possível atuação em consonância com o atual Plano Nacional da Educação (PNE)? Assentados no tipo de pesquisa qualitativa; a coleta e o tratamento dados ocorreram pelo levantamento on-line dos registros das secretarias municipais no Ambiente Virtual de Natureza Educativa-Interativa (Avnei), análise documental e o uso de programa gerador de gráficos estatísticos. Constatou-se, ainda que essencial, os Grêmios Estudantis não estão presentes entre os mecanismos previstos pela legislação para promover gestão democrática nos municípios tocantinenses.

Palabras clave : Ensino Fundamental; Grêmio Estudantil; Tocantins; PRISME.

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