Resumo

ALMEIDA, Larissa da Conceição Gomes de  e  SILVA, Antônia Bruna da. Programa Aluno Nota 10: avaliação, prestação de contas e responsabilização no município de Tenente Ananias-RN. Rev. Educ. Polít. Debate [online]. 2024, vol.13, n.2, a2024-69162. ISSN 2238-8346.  https://doi.org/10.14393/repod-v13n2a2024-69162.

O presente manuscrito analisa o Programa Aluno Nota 10 como política de accountability educacional desenvolvida e implementada pelo município de Tenente Ananias - Rio Grande do Norte. Para a coleta de dados, recorreu-se à pesquisa documental e à entrevista semiestruturada aplicada a um membro da Secretaria Municipal de Educação de Tenente Ananias. Os resultados do estudo demonstram que o referido município tem lançado mão de mecanismos de avaliação, prestação de contas e responsabilização, de forma integrada, constituindo uma política de accountability forte voltada ao ensino fundamental e orientada à produção de determinados resultados educacionais, que a articulam à política educacional brasileira. O Programa Aluno Nota 10 se apresenta como uma política controversa, haja vista seu caráter meritocrático, estando pautado na promoção da competição como subterfúgio para a elevação do desempenho acadêmico dos estudantes. Para tal, o município em questão tem feito uso da avaliação (sob uma perspectiva somativa, excludente e classificatória), da exposição pública e de recursos públicos destinados ao campo educacional.

Palavras-chave : Ensino Fundamental; Rede Municipal de Ensino; Accountability.

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