Resumo

VASCONCELOS, Débora Kelly Ferreira  e  ALVES, Patrícia Formiga Maciel. As dificuldades de implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no ambiente escolar. Rev. Educ. Polít. Debate [online]. 2024, vol.13, n.2, a2024-69548. ISSN 2238-8346.  https://doi.org/10.14393/repod-v13n2a2024-69548.

A pesquisa aborda a implementação das leis de nº 10.639/03 e 11.645/08 no Ensino Fundamental I, objetivando identificar se os conteúdos estabelecidos nelas vêm sendo trabalhados. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com a aplicação de um questionário e análise do Projeto Político Pedagógico. A análise baseou-se em autores como Ribeiro (1992), Goulart e Melo (2013), e em dispositivos legais como as Diretrizes Curriculares que obrigam a inclusão da cultura e história africana, afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica. Os resultados apontam que tais temáticas são abordadas apenas em datas comemorativas e de modo superficial. Assim, conclui-se que é urgente o investimento em formação continuada aos/às docentes, a fim de construir uma educação equitativa e antirracista.

Palavras-chave : Educação; Antirracismo; Relações étnico-raciais.

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