Resumo

AIRES, Mariana Tschoepke; PARENTE, Ana Alice Amaral Ibiapina; JUNQUEIRA, José Cesar da Fonseca  e  LANDGRAF, Jocelene de Fátima. EXPERIÊNCIA DE 22 ANOS DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA DA UFRJ. Regae: Rev. Gest. Aval. Educ. [online]. 2022, vol.11, suppl.1, e71955.  Epub 21-Maio-2024. ISSN 2318-1338.  https://doi.org/10.5902/2318133871955.

O Comitê de Ética em Pesquisa - CEP - do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG - está completando vinte e dois anos de atuação contínua. O IPPMG é uma unidade hospitalar pediátrica pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ -, onde são desenvolvidas atividades de assistência, ensino, extensão e pesquisa. Neste artigo, descreve-se o seu processo de estruturação e funcionamento desde o início de suas atividades em 2000 até setembro de 2022. Seu histórico foi obtido por meio de entrevista com o primeiro coordenador, professor Marcelo Land, e registros do comitê. Foi determinado o quantitativo de projetos aprovados a cada ano, no período de 2001 a setembro de 2022. Por meio da Plataforma Brasil, no período entre 2018 e agosto de 2022, foi determinado o tempo dispendido entre a entrada do projeto original ou emenda e o resultado da avaliação. Obteve-se a média e desvio padrão, bem como o número mínimo e máximo de dias até a emissão do parecer. De 2001 a 2022, foram aprovados 1.128 projetos de pesquisa pelo CEP IPPMG/UFRJ. De 2018 a 2021, foram emitidos 326 pareceres consubstanciados com aprovação média de 65% protocolos de pesquisa a cada ano. O tempo máximo de dias para a emissão de parecer caiu ao longo desse período, de 167 dias em 2018 a 84 dias em 2021, sendo maior o tempo médio para emissão de parecer de não aprovação em todos os anos. Em 21 anos de existência, o CEP IPPMG/UFRJ teve um volume expressivo de pareceres emitidos, com um tempo médio para emissão de parecer constante, com demanda de um tempo maior para análise nos projetos não aprovados. Representam desafios o grande volume de investigações avaliadas pelo CEP do IPPMG/UFRJ, sua complexidade e a vulnerabilidade da população que participa de pesquisas na instituição.

Palavras-chave : comissão de ética; populações vulneráveis; pediatria.

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