Abstract

MENEZES, Janaina Specht da Silva  and  SOUZA, Donaldo Bello de. Estruturação temática dos Planos Estaduais de Educação 2001-2010: deficiências e debilidades. Sér.-Estud. [online]. 2017, vol.22, n.44, pp.201-220. ISSN 2318-1982.  https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v22i44.932.

Este artigo, que deriva de um estudo de maior extensão temática, de cunho qualitativo e exploratório, visa a fornecer alguns subsídios críticos às adequações e formulações que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 - implica para os Planos Estaduais de Educação (PEEs), notadamente em termos da sua estruturação temática, tomando por base empírica a análise do conjunto de planos aprovados durante o período de vigência do PNE 2001-2010. A guisa de conclusão, postula que algumas das deficiências desse plano nacional vieram a reproduzir-se nos PEEs examinados, somando-se a outras debilidades produzidas por estes mesmos planos infranacionais, colocando em dúvida sua exequibilidade e efetividade para a gestão local da educação.

Keywords : Plano Nacional de Educação (PNE); Plano Estadual de Educação (PEE); avaliação de planos de educação.

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