Resumo

OLIVEIRA, Arão Davi  e  SILVA, Celeida Maria Costa de Souza e. A atuação do Estado Brasileiro nas Políticas Públicas para Educação Profissional nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Sér.-Estud. [online]. 2019, vol.24, n.50, pp.177-198.  Epub 07-Maio-2019. ISSN 2318-1982.  https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v24i50.1202.

Este artigo discute as principais políticas públicas voltadas à educação profissional dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) no contexto da fase de acumulação flexível do capital. Focaremos nossas discussões nos programas PLANFOR e PROEP para o período de 1995 a 2002; para o período de 2003 a 2010, nos programas e ações: fortalecimento e expansão da Rede Federal de Ensino Técnico, criação da Rede e-TEC Brasil, no programa Brasil Profissionalizado; por fim, no acordo de gratuidade com o Sistema S. Essa é uma pesquisa documental e bibliográfica ancorada nos conceitos de “Estado” de Gramsci (1991). É possível afirmar que, no período estudado, as diferentes articulações entre a educação e o trabalho foram mediadas pelo Estado em âmbito federal, por meio de políticas públicas voltadas à educação profissional, as quais atenderam, em maior parte, aos interesses de organismos internacionais e grupos de empresários nacionais os quais requisitavam força de trabalho mais flexível adaptada às novas demandas do sistema produtivo na fase de acumulação flexível do capital.

Palavras-chave : Políticas Públicas Educacionais; educação profissional; acumulação flexível do capital.

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