Abstract

EIMER, Thomas R.. Comunidade, sociedade e propriedade: REDD+ e grupos indígenas em Mato Grosso (Brasil). Sér.-Estud. [online]. 2022, vol.27, n.60, pp.5-34.  Epub Aug 30, 2022. ISSN 2318-1982.  https://doi.org/10.20435/serieestudos.v27i60.1686.

O artigo investiga o impacto dos programas de REDD+ nos meios de subsistência indígenas. Referindo-se à distinção de Ferdinand Tönnies, argumenta que o envolvimento de grupos indígenas com REDD+ promove uma transição de “comunidades” autossustentáveis e orientadas localmente para “sociedades” individualistas e orientadas para o mercado, que são integradas à arquitetura global de REDD+. Embora as iniciativas internacionais de REDD+ tentem integrar as perspectivas indígenas com a ajuda de procedimentos consultivos, as condições necessárias para uma transformação sensível ao contexto permanecerão insatisfeitas enquanto os grupos indígenas não obtiverem títulos de propriedade seguros de suas terras. As contradições inerentes à abordagem predominante de REDD+ criam tensões e dilemas sociais tanto para os grupos indígenas participantes quanto para os iniciadores desses projetos. Com base em entrevistas semiestruturadas e observações participantes, essas dinâmicas são ilustradas pela interação entre grupos indígenas, funcionários públicos, organizações não governamentais (ONGs) e financiadores internacionais de REDD+ em Mato Grosso (Brasil).

Keywords : REDD+; direitos indígenas; conflitos de terra.

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