Abstract

STRELEC, THAMARA CAROLINE; COSTA, VALERIANO MENDES FERREIRA  and  CALDERON, RAQUEL GALLEGO. Consórcio de educação de Barcelona: evidências de gestão compartilhada de serviços educativos via consórcios públicos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação [online]. 2018, vol.34, n.3, pp.689-710.  Epub Nov 08, 2019. ISSN 2447-4193.  https://doi.org/10.21573/vol34n32018.80404.

Partindo da inexistência no Brasil de consórcios públicos exclusivamente de educação nos termos da Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005), este artigo toma como referência o Consórcio de Educación de Barcelona, experiência única na Espanha de gestão compartilhada de redes públicas de ensino entre governos, com o objetivo de compreender seu modelo de gestão e identificar seus resultados e desafios. Por meio de um estudo de caso, constataram-se limitações para a implementação de programas e desafios oriundos das preferências e herança dos governos, embora o consórcio tenha permitido a superação de problemas na cobertura da rede de atendimento e de sobreposições na gestão.

Keywords : Cooperação intergovernamental; Consórcios Públicos; Consórcio de Educação; Políticas Públicas Educacionais.

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