Abstract

OLIVEIRA, MARIA ELIZA NOGUEIRA; NASCIMENTO, TATIANE OLIVEIRA SANTOS  and  MILITAO, SILVIO CESAR NUNES. O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: SABERES, DIRETRIZES, POLÍTICAS E PRÁTICAS. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação [online]. 2019, vol.35, n.2, pp.491-513.  Epub Dec 10, 2019. ISSN 2447-4193.  https://doi.org/10.21573/vol35n22019.91158.

O artigo objetiva analisar os Cadernos de Orientações (SASE/MEC) produzidos com apoio técnico de destacadas organizações nacionais para subsidiar as esferas subnacionais no processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação e desvelar a possível influência de tais orientações no referido processo e na atuação dos sujeitos nele envolvidos. Para tanto, confrontamos os dados da análise proposta com as pesquisas voltadas ao tema. O estudo revelou avanços significativos na condução das políticas educacionais, especialmente, no que diz respeito à consolidação da gestão democrática nos sistemas locais.

Keywords : Planos Municipais de Educação; políticas educacionais; planejamento educacional; gestão de sistemas.

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