Abstract

ALCANTARA, ALZIRA BATALHA  and  PFEIL, MARCIA LISBOA. Gestão democrática do ensino público em Rio das Ostras (RJ): avanços e retrocessos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação [online]. 2020, vol.36, n.1, pp.177-196.  Epub July 27, 2020. ISSN 2447-4193.  https://doi.org/10.21573/vol36n12020.95886.

O artigo, fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental, investigou as bases normativas institucionais da gestão democrática em Rio das Ostras, município do estado do Rio de Janeiro. A Lei Orgânica explicita a gestão democrática, tendo a participação e a eleição de diretor como pontos centrais. Contudo, as leis que criaram o sistema e o plano municipal não preveem eleição, pautando a gestão sob um viés gerencialista. Conclui-se que, em Rio das Ostras, houve um enfraquecimento da gestão democrática, sobretudo nos mecanismos que deveriam promover a participação.

Keywords : Gestão democrática; Rio das Ostras; Eleição.

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