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Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

versão impressa ISSN 1678-166Xversão On-line ISSN 2447-4193

Resumo

VARGAS, THAÍS CONTE; BIZELLI, JOSÉ LUÍS  e  CRUZ, JOSÉ ANDERSON SANTOS. POLÍTICA DE MUNICIPALIZAÇÃO: AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação [online]. 2020, vol.36, n.3, pp.869-888.  Epub 20-Jan-2021. ISSN 2447-4193.  https://doi.org/10.21573/vol36n32020.104814.

O texto compara o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de escolas públicas estaduais e municipais em um município de porte médio do interior paulista. Verifica-se assimetria entre os resultados dos estabelecimentos de ensino sob gestão municipal e aqueles administrados pelo estado, notadamente superiores. De dados obtidos em fontes oficiais e do aprofundamento na literatura pertinente investigou-se o desenho geral do modelo de municipalização proposto e sua implantação na localidade estudada. O estudo conclui que as políticas educacionais formuladas e implementadas pelo município resultam, efetivamente, em menores índices de sucesso educacional, ainda que partam de melhores condições: maior volume de verbas para a execução de seus programas e maior estabilidade do corpo docente.

Palavras-chave : Ensino Fundamental; Financiamento da Educação; IDEB; FUNDEB.

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