Resumo

NASCIMENTO, Verônica Pereira do; SOBRAL, Catarina  e  CARVALHO, Carolina. Percepções sobre os direitos da criança: um estudo no primeiro ciclo em Portugal. Educ. Form. [online]. 2022, vol.7, e8122.  Epub 25-Mar-2023. ISSN 2448-3583.  https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e8122.

Nos últimos 32 anos, a temática dos direitos da criança esteve em evidência, fruto da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Objetiva-se conhecer as percepções de crianças do 4.º ano sobre os direitos de participação e de brincar. Utilizou-se uma metodologia qualitativa, realizaram-se entrevistas semiestruturadas e fez-se a análise de conteúdo com o apoio do software NVivo, estabelecendo três categorias de análise: direitos da criança, direito a brincar e direitos de participação. Os resultados evidenciam (I) a necessidade de conhecimento e de vivência dos direitos; (II) a associação do direito de participação ao brincar, sendo pouco referenciado como transformador; (III) o papel do adulto como aquele que intervém em comportamentos inadequados e dita as regras. Refira-se, ainda, que os direitos vivenciados pelas crianças no seu cotidiano são descritos com maior facilidade, parecendo que a participação encontra-se distante da sua condição. As implicações da pandemia tornaram urgentes reflexões sobre o tema.

Palavras-chave : direitos de participação; direito a brincar; percepções de crianças do primeiro ciclo..

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