Abstract

OLIVEIRA, Alderi Alves de  and  MOURAO, Arminda Rachel Botelho. GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO. Revista LES [online]. 2025, vol.29, n.59, 5691.  Epub June 13, 2025. ISSN 2526-8449.  https://doi.org/10.26694/rles.v29i59.5691.

O artigo objetiva refletir sobre os desafios da gestão escolar democrática e participativa na educação pública brasileira para melhorar a qualidade educacional no país. Trata-se de um estudo fundamentado nos estudos de Libâneo (2028), Silva (2015), Luck (2017), Paro (2016), Saviani (2021), dentre outros; bem como alguns documentos legais: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. A análise empreendida revela que a gestão escolar democrática e participativa é um fator essencial para a qualidade social da educação pública no contexto educacional brasileiro, embora a gestão da qualidade total de caráter neoliberal também dispute a escola e seu projeto educativo. O estudo permitiu identificar desafios internos e externos à escola que implicam na materialização da gestão democrática e participativa. E evidenciou que superar esses desafios exige estratégias que envolvam os diversos seguimentos escolares no processo de gestão.

Keywords : Gestão Democrática e Participativa; Educação Pública; Contexto Brasileiro; Qualidade Educacional..

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