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Cadernos de Pesquisa

versão impressa ISSN 0100-1574

Cad. Pesqui. vol.44 no.153 São Paulo jul./set. 2014

https://doi.org/10.1590/198053142768 

Outros Temas

Os PCN e a elaboração de propostas curriculares no Brasil

Brazilian curriculum parameters and the development of curricular proposals in Brazil

Los PCN y la elaboración de propuestas curriculares en Brasil

Cláudia Valentina Assumpção Galian1 

1Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada - EDM - da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FE/USP


RESUMO

Este artigo discute aspectos levantados em dois relatórios de pesquisa sobre a produção de propostas curriculares, desenvolvidos em momentos diferentes, um anterior e um posterior à produção dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Relacionam-se esses aspectos às críticas aos Parâmetros e ressalta-se o impacto desse documento na produção recente de propostas curriculares. Expressam continuidade, quando se comparam os relatórios: a pouca referência às questões ligadas à diversidade e à pluralidade cultural; a fundamentação teórica de base construtivista; a opção pela avaliação formativa e a centralidade das disciplinas na organização do currículo. Ressaltam-se as transformações nos contextos de produção das propostas analisadas, que estão na base das mudanças identificadas no tom dos documentos.

Palavras-Chave: Currículo; Planejamento Curricular; Parâmetros Curriculares Nacionais

ABSTRACT

This article discusses some aspects identified in two research reportson the development ofcurricular proposals, built in different moments, before and after the Parâmetros Curriculares Nacionais production. The article relates the aspects identified to thecriticism about this document and emphasizes the fact that the Parâmetros have been a guide to produce most of recent curriculum proposals. The research reportsshow continuity in the following aspects: the few references about diversity and cultural plurality; the theoretical focus on the construtivism; the option around the formative evaluation and the centrality of the disciplines on the curriculum organization. The changes in the contexts of production of the proposals can explain the transformations in the content (tone) of these documents.

Key words: Curriculum; Curriculum Planning; Parâmetros Curriculares Nacionais

RESUMEN

Este artículo discute aspectos aparecidos en dos informes de investigación sobre la producción de propuestas curriculares, desarrollados en momentos diferentes, uno anterior y otro posterior a la producción de los Parámetros Curriculares Nacionales. Se relacionan esos aspectos con las críticas a los Parámetros y se resalta el impacto de ese documento en la producción reciente de propuestas curriculares. Expresan continuidad, cuando se comparan los informes: la poca referencia a las cuestion es vinculadas a la diversidad y a la pluralidad cultural; la fundamentación teórica de base constructivista; la opción por la evaluación formativa y la centralidad de las disciplinas en la organización del currículo. Se resaltan las transformaciones en los contextos de producción de las propuestas analizadas, que están en la base de los cambios identificados en el tono de los documentos.

Palabras-clave: Currículo; Planificación del Plan de Estudios; Parâmetros Curriculares Nacionais

ESTE ARTIGO DISCUTE ALGUNS DOS ASPECTOS levantados em dois relatórios de pesquisa sobre a produção de propostas curriculares no Brasil e tem por objetivo tecer uma comparação entre análises desenvolvidas em dois momentos diferentes, um anterior à produção dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN - e um posterior (BARRETTO, 1995; BRASIL, 2010). A ideia de desenvolver essa discussão surgiu da identificação, na pesquisa de produção mais recente, da força das orientações centrais elaboradas a partir da Lei de Diretrizes e Bases - LDB - n. 9.394/96 no desenho das propostas curriculares dos estados e municípios brasileiros, especial-mente dos PCN:

É indiscutível que as orientações centrais, que se seguiram à LDB 9.394/96, fizeram sentido e direcionaram as propostas, especial-mente no foco sobre a aprendizagem e na ênfase sobre a formação de competências e habilidades. Observa-se, ainda, que o padrão de apresentação dos PCN, como plano curricular, foi um guia indiscutível na elaboração das propostas, com destaque para o Ensino Médio. (BRASIL, 2010, p. 412)

Diante dessa constatação, buscou-se relacionar alguns aspectos dos dois relatórios com o teor das críticas das quais foram alvo os PCN. A intenção é, por um lado, ressaltar a pertinência de muitas dessas críticas, confirmada pela permanência de fragilidades já identificadas no início da década de 1990, e, por outro, enfrentar o inegável fato de que, a despeito de tais críticas, os PCN ressoaram com força junto aos elaboradores de currículos, servindo de guia para a concepção e o desenvolvimento da maioria das propostas curriculares brasileiras. O que este artigo focaliza é o que se pode verificar de permanências e de transformações no caráter das propostas curriculares analisadas nesses dois momentos: um anterior à elaboração dos PCN e outro depois de alguns anos de sua entrada na cena educacional brasileira.

O que se constata, no âmbito do desenvolvimento mais recente das propostas curriculares, é que esse documento não foi deixado de lado. Terá sido no âmbito da sala de aula? Considerando-se a centralidade do livro didático nas ações docentes (ZANCUL, 2002; GALIAN, 2005) e o atrelamento desses livros ao que prescrevem os PCN, por exemplo, é possível afirmar que esse documento imprime sua marca também no currículo em ação, naquele que se desenvolve na interação entre professor, aluno e conhecimento. Ainda assim, mantém-se a convicção de que, como lembra Silva (1995):

Certamente as normas, leis e regulamentos constrangem aquilo que pode ser pensado e feito, fazem parte daquilo que Thomaz Popkewitz chama de "epistemologia social", mas não esgotam seu domínio. Aquilo que finalmente termina como currículo é igualmente constrangido e moldado pelos inúmeros processos intermediários de transformação que também definem, no seu nível e sua forma, aquilo que conta como conhecimento válido e legítimo. (SILVA, 1995, p. 9)

Texto na íntegra em PDF

REFERÊNCIAS

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Recebido: Agosto de 2014; Aceito: Setembro de 2014

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