Introdução

Pesquisas realizadas sobre o Escola sem Partido (ESP) caracterizam seus proponentes como conservadores, partindo da observação da composição do grupo, sua forma de atuação e propostas defendidas (^{Frigotto, 2017}; ^{Penna, 2018}); a vigilância e criminalização de educadores, a atuação para aprovação de projetos de lei em cidades e estados (^{Carvalho; Polizel; Maio, 2016}); sua presença em debates e a pressão exercida na elaboração da Base Nacional Curricular Comum, que já vinha com uma pauta caracteristicamente neoliberal (^{Macedo, 2017}).

Os proponentes do ESP caracterizam-se pela defesa de pautas reacionárias, em especial no que se refere aos temas sobre diversidade, à perseguição de partidos de esquerda, centrando-se em especial na pauta de gênero, demonizando propostas que buscam trazer à escola o papel da tolerância e diversidade, tratando-as como propaganda LGBT ou kit gay nos materiais de combate à homofobia, transfobia e lesbofobia, e criando, ademais, uma narrativa de que os (as) professores (as) são doutrinadores (^{César; Duarte, 2017}; ^{Moura; Salles, 2018}). De modo geral, buscam o controle daquilo que é transmitido no ambiente escolar, considerando que os conhecimentos que não sejam instrumentais, num sentido capitalista de formação de mão de obra, são meramente uma forma de doutrinação.

Considerando que vivemos num contexto da propagação da cultura digital, em que há disponibilidade abundante de informação, alterando o papel social e educativo da memória, a adoção de uma perspectiva considerada neutra é, de fato, a-histórica. Gera formas de interpretação preconceituosa, pois tende a tornar absolutas as premissas que são tidas como ideais por uma interpretação que é, de fato, contextual e moral de um grupo. Portanto, a imposição de um papel aos professores de burocratas, como meros transmissores de informações é tanto retrógrada quanto inviável, além de introduzir, no seio da democracia moderna, elementos de totalitarismo político (^{Guilherme; Picoli, 2018}). Trata-se da produção de um entendimento sobre a realidade de forma estereotipada, a qual é facilitada, em parte, por uma visão alienada e não contextual sobre o processo educativo como formação mediada por experiências contextuais diversas e emancipatórias (^{Zuin; Zuin, 2016}). Tais visões de mundo são potencializadas pelas mídias sociais, que passam a ser utilizadas de modo a propagar diferentes concepções e, muitas vezes, entendimentos enviesados, os quais partem de redes sociais de apoio ao projeto e agem, conforme nossa hipótese, de forma militante, propagando material produzido pelos grupos de referência e, em especial, por quem percebem como representante de seus valores.

A partir destas considerações, buscamos contribuir no debate sobre o tema ao abordar qual o perfil dos apoiadores do ESP em mídias sociais, com objetivo de verificar se, de fato, são partidários de ideologias reacionárias. Assim, a pesquisa analisa as publicações nas mídias sociais Instagram e Facebook por parte dos apoiadores do Movimento Escola sem Partido (ESP) e identifica as características principais desta rede. Compreendemos que a análise das redes de apoio, do perfil dos apoiadores e do conteúdo apresentado possibilitará identificar empiricamente os grupos que sustentam uma visão de mundo conservadora, o que é possível verificar pelo conteúdo das publicações, considerando a forma como são veiculadas as mensagens, as principais pautas, contra quem se dirige e pelo formato da rede social que sustenta as mensagens, em especial as referências de quem são os símbolos do grupo, assim como seus antagonistas.

O artigo traz, na primeira parte, uma discussão metodológica sobre a pesquisa em redes sociais e, após, aborda a compreensão do que é o pensamento conservador, como se articula com determinados contextos e sua relação com grupos, bem como sua constituição enquanto visão de mundo. Em seguida, apresenta-se a proposta do ESP, seus principais proponentes e formas de atuação contemporâneas. Na última seção, apresentamos a metodologia de análise em mídias sociais, considerando o Facebook e o Instagram¹, o formato das redes e os principais conteúdos e pautas veiculadas. Na conclusão, retomamos o argumento desenvolvido no artigo com as principais considerações, propondo futuros direcionamentos de pesquisa.

Caminhos da Pesquisa em Redes Sociais

Partimos da análise de redes sociais com abordagem estrutural, a qual busca as conexões existentes em dado sistema social com base em variáveis diversas (neste caso, a autoidentificação ideológica, ou ainda, a rejeição à esquerda) e que criam, por sua vez, um sistema de interdependências (^{Lazega; Higgins, 2014}) que é, também, variável, no que diz respeito à composição da rede. Tal abordagem compreende que é possível, em razão da constituição destas conexões, observar processos sociais e comportamentos que são típicos do grupo observado.

Neste sentido, é fundamental compreender que a internet é um espaço diverso que, em princípio, foi compreendida como ferramenta que consolidaria necessariamente uma esfera democrática pela possibilidade de acesso e compartilhamento de mensagens por parte do cidadão comum. No entanto, percebe-se, em diversas circunstâncias, mera reprodução de valores arraigados na sociedade, não sendo suficiente para a consolidação de um espírito democrático a mera possibilidade de troca de informações. Como bem nota Silveira:

A ideia de que a internet incentiva a participação, e que a participação é em si avançada e favorável às causas da justiça, liberdade e igualdade não se sustenta empiricamente. O que se observa nas redes é a prevalência do senso comum que muitas vezes carrega a força das ideias capitalistas e a doutrina da mercantilização extrema (^{Silveira, 2015}, p. 218).

Assim, as mídias sociais oportunizam a difusão de pautas de diversos grupos, o que não resulta, necessariamente, na adoção de valores relacionados à liberdade, à pluralidade e, especialmente, de respeito à alteridade. A título de exemplo, uma pesquisa realizada no final de novembro de 2017² pelo Instituto Datafolha constatou que apoiadores(as) do candidato à presidência Jair Bolsonaro são o grupo mais ativos nas mídias sociais. Daqueles que possuem contas no no Facebook e Whatsapp (87% e 93%, respectivamente), 40% e 43% costumam compartilhar notícias sobre o candidato nas suas redes.

A presente pesquisa foi produzida a partir de revisão bibliográfica sobre o significado do conservadorismo enquanto fenômeno social, em especial a partir da definição dada por Karl ^{Mannheim (1986)}, e, a seguir, sobre o ESP como corporificação de valores desta ideologia, que se apresenta no vocabulário e signos apresentados por pessoas que passam a ser representantes dessa visão de mundo (^{Mills, 1963}; ^{Pilcher, 1994}). A partir da possibilidade de visualização das redes que se estruturam em mídias sociais e, em especial, considerando os perfis que são referência, podemos "[...] localizar um pensador entre as coordenadas políticas e sociais ao averiguar que palavras seu vocabulário contém e que nuances de significado e valores eles incorporam" (^{Mills, 1963}, p. 434).

A partir da análise das redes de apoio a este projeto no Facebook e Instagram, identificamos quais valores são transmitidos e que adversários são definidos para defesa de seus valores. Para o Facebook, analisamos as páginas que apoiam o ESP³ e com quais outras estão conectadas (menção a outras páginas), considerando para a apresentação do tamanho no grafo o grau de entrada e levando em conta, ainda, o número de curtidas (em dezembro de 2017). A seguir, analisamos a formação de redes de apoio no Instagram, observando em especial o perfil dos principais atores. Mensuramos os dados considerando, da mesma forma, o grau de entrada para a identificação de quem são, em razão de menções, comentários e compartilhamentos, o que é verificável pelo tamanho do nó, as representações sobre o ESP e, consequentemente, conforme observado, os intelectuais conservadores. Nesta mídia, diferentemente do Facebook, foi possível fazer a análise da rede com base nos perfis e não em páginas.

A Interface da Programação de Aplicativos (API⁴) da mídia social Facebook apresenta uma série de restrições para a análise da formação das redes (^{Recuero; Bastos; Zago, 2015}), além das recentes mudanças de compartilhamento que restringem a propagação de algumas publicações e dificultam a análise, em especial, da difusão de pautas políticas. Assim, procedeu-se à análise exclusiva nesta plataforma da existência de páginas (verificadas num total de 104) sobre o projeto Escola sem Partido e suas redes. Para esta mídia, procedeu-se à pesquisa no netvizz⁵, ferramenta que permite identificar em planilhas, entre outros dados, as páginas existentes sobre o tema desejado.

Para a realização da análise no Instagram, definiu-se a busca da hashtag #escolasempartido como elemento estrutural para identificação da configuração da rede:

Para se ter dados de rede, é preciso identificar pelo menos uma variável relacional ou 'estrutural', isto é, uma variável que possa relacionar todos os atores do sistema social estudado. [...] Uma vez assegurada a existência dessa variável estrutural, nos interessamos pelas variáveis mais clássicas, de nível individual que descrevem os atributos ou propriedades dos atores, como por exemplo, a idade, ou variáveis dependentes: comportamentos, desempenhos ou ainda suas representações (^{Lazega; Higgins, 2014}, p. 17).

A análise dos atributos individuais dos nós (indivíduos) seria central, mas não é viável, devido tanto ao tamanho da rede quanto aos dados possíveis de se extrair pelos meios disponíveis de informação. Assim, partimos para a observação dos comportamentos e representações dos indivíduos da rede, o que é possível identificar pela lógica apresentada nas publicações e comentários feitos, em especial, como comentado acima, dos atores mais centrais das redes. A partir disto, poderemos compreender melhor quais valores partilhados pela rede de apoio ao ESP. Uma das medidas utilizadas é a de centralidade, considerando que "[...] o ator que ocupa a posição mais central num grafo é aquele que possui o maior número de conexões diretas com outros atores (^{Lemieux; Ouimet, 2008}, p. 26).

A rede estudada do Instagram é composta, na maioria dos casos, por relações assimétricas, em que um nó se dirige a outro sem que haja correspondência. Esta conexão é constituída quando é feito comentário na publicação de um dos nós. No caso estudado, a rede gera grupos (clusters) relacionados a perfis que são centrais para a sua constituição, por representarem os valores que são expressos nas postagens por meio dos hashtags. Ainda, é possível observar a criação de clusters que se relacionam com perfis específicos, no caso, foi considerado o grau do nó, que trata da quantidade de conexões que produz, podendo ser o grau de entrada (conexões que este nó recebe), que serviu como métrica principal para nossa análise, e o grau de saída (conexões produzidas pelo nó) (^{Recuero, 2014}, p. 71-72). Apresentamos o gráfico sobre a rede no Instagram que mensura a modularidade (conjunto de clusters), que pode ser compreendida como comunidades definidas como "[...] grupos de nós densamente interligados entre si e fragilmente conectados com o resto da rede" (^{Recuero; Bastos; Zago, 2015}, p. 84) e, como pode se observar, como estas se constituem ao redor de perfis específicos, mensurados pelo grau de entrada.

Assim, para a análise da rede social de apoio ao ESP, procedeu-se à busca de dados no site netlytic⁶, que permite visualizar os comentários, as palavras mais empregadas e o desenho da rede. Utilizou-se para a pesquisa o termo hashtag #escolasempartido. A pesquisa no Instagram foi realizada com um recorte de comentários mensal, em razão do limite de 10.000 registros (considerando postagens, comentários, etc.) por arquivo para o uso gratuito do site. A coleta mensal (de outubro de 2017 a janeiro de 2018⁷) nos permitiu exceder o número total de registros por busca sem perda de dados e agregá-los posteriormente para construção de gráfico no programa Gephi⁸.

Pensamento Conservador em Desenvolvimento Recente no Brasil

Utilizamos nesta pesquisa o conceito desenvolvido por Karl ^{Mannheim (1986)} de estilo de pensamento para definir as formas como determinados grupos sociais agem socialmente. Estes estilos são constituídos pela participação em determinados espaços sociais, marcados por diferenças culturais, econômicas, políticas, entre outros, que levam à introjeção de formas específicas de compreender a realidade, gerando, portanto, uma visão de mundo, a qual é transmitida desde a infância e reproduzida em diversos espaços sociais, e consolidam estruturas sociais que são dinâmicas em razão de embates entre as visões de mundo (^{Mannheim, 1986}, p. 104).

Assim, estes estilos de pensamento estão relacionados a grupos sociais⁹, que sustentam e formam as visões de mundo que tem por base uma intenção básica, o que significa a motivação para a ação social e expressa os desejos dos grupos definidos por determinado estilo e que podem ser caracterizados pelas formas como transmitem suas ideias e formas de ação. Nesse sentido,

Do nosso ponto de vista, toda filosofia não é mais que uma elaboração mais profunda de um tipo de ação. Para compreender a filosofia deve-se compreender a natureza da ação que repousa em sua base. Essa ação, à qual nos referimos, é um caminho especial, peculiar a cada grupo, de penetrar a realidade, e ele toma sua forma mais tangível na política. O conflito político dá expressão aos objetivos e propósitos que operam de forma inconsciente, mas coerentemente, nas interpretações do mundo conscientes e meio-conscientes característicos do grupo (^{Mannheim, 1986}, p. 89).

É preciso, portanto, para compreensão do estilo de pensamento conservador, identificar os seus grupos de sustentação, os valores que são comunicados e suas formas de ação, bem como sua intenção básica. Para Mannheim, o conservadorismo surge do tradicionalismo. São, no entanto, fenômenos distintos.

O tradicionalismo é essencialmente uma dessas inclinações ocultas que cada indivíduo inconscientemente abriga dentro de si mesmo. O conservadorismo, por outro lado, é consciente e reflexivo desde o princípio, na medida em que surge como um contra-movimento em oposição ao movimento progressista altamente organizado, coerente e sistemático (^{Mannheim, 1986}, p. 107).

Podemos entender, a grosso modo, que o tradicionalismo é uma pulsão, um desejo de volta ao passado, tido como ideal, e que serve como mobilizador para formação de movimentos conservadores. Tal visão de valorização do passado leva à aceitação exclusiva de situações concretas, ou seja, o exercício de projeção de ações sociais que buscam alteração no futuro, como projeto, são descartadas. Suas ações são orientadas sempre num sentido de:

[...] reação, quando é forçado a desenvolver um sistema próprio para contrapor ao dos progressistas ou quando a marcha dos acontecimentos o prova de qualquer influência sobre o presente imediato, de tal forma que ele seria obrigado a girar a roda da história para trás a fim de reconquistar a sua influência (^{Mannheim, 1986}, p. 112).

Consideramos também como componente importante para o pensamento conservador, segundo ^{Nisbet (1986)}, o princípio de hierarquia e do status, o qual repousa no exercício da autoridade, e tem por base valores que surgem de um passado celebrado como ideal. Tal compreensão parte do entendimento de que a sociedade é constituída por relações de interdependência que repousam em diferenças de poder, sendo variável de acordo com o contexto (econômico, cultural, político, etc.) o que, em síntese, define a transmissão de valores e, consequentemente, gera estabilidade. Tal diferença de status provém, via de regra, do passado.

A autoridade é legítima quando ela provém dos costumes e das tradições de um povo, quando é formada por inúmeros elos numa corrente que começa com a família, prossegue através da comunidade e da classe e culmina na sociedade mais ampla (^{Nisbet, 1986}, p. 71).

Este entendimento sobre a distinção entre esquerda e direita está presente também em Norberto ^{Bobbio (2011)}. Para este autor, a direita tem como valores principais a busca de distinção, ou melhor, compreendem-na como algo dado e desejável, o que se expressam em máximas como a exaltação do mérito e da posição social (^{Bobbio, 2011}, p. 24). Em síntese, para a direita a desigualdade é imanente a uma pretensa natureza humana.

No Brasil, tal compreensão foi propagada pelo pensamento social que atribui, a partir da metade do século XX, a uma falha de adoção de valores meritocráticos, em que o patrimonialismo (^{Holanda, 2004}) contamina as relações públicas, impedindo que a livre iniciativa consiga desempenhar seu papel civilizatório. Com base nesta visão liberal-conservadora, surge a oposição binária público-privado como categoria holística e autoevidente para compreender a realidade social brasileira, onde, por um lado, o público é confundido como inerentemente corrupto e incompetente, e, por outro, o privado como a esfera da racionalidade e das virtudes do mercado, sufocadas por aquele (^{Souza, 2015}). Tal interpretação passa a ser adotada de modo geral, seja pela academia quanto pelos meios de comunicação, e passa a ser parte do vocabulário do senso comum (^{Souza, 2017}).

Soma-se a esta interpretação a composição da estrutura de classes no país, constituída por um estrato que Jessé ^{Souza (2016)} caracteriza como ralé¹⁰, que tem como principais características a baixíssima remuneração e exclusão da formação educacional continuada (elemento fundamental para o acesso a atividades mais bem remuneradas), levando à execução das atividades laborais informais, servis e sem direitos trabalhistas.

Este estrato constitui a maioria da população brasileira. Compõem ainda a divisão de classes brasileiras para o autor a elite dos proprietários, a classe média e suas frações e a classe trabalhadora semiqualificada (^{Souza, 2017}, p. 107). Tal caracterização sobre a composição de classes no país é própria das dinâmicas de produção que se estabelecem localmente e que traz consigo, ou ainda, se sustentam em uma série de arranjos que tem por base a distinção em torno da posse de capitais culturais, econômicos, sociais, entre outros (^{Bourdieu, 2011}). São, no entanto, relações que se constituem na sociedade como um todo, sendo preciso, além da descrição de distinções entre estratos, a compreensão da lógica do modelo societal para defini-la:

Há autores que o utilizam de maneira mais restrita, para designar estratos sociais que se caracterizam pela existência de uma comunidade de interesses, mais ou menos percebidos socialmente, e quase sempre associados a relações de dominação, de poder político e de superposição (também baseadas em diferenças de prestígio social e de estilo de vida). Por fim, existem autores que o aplicam com um máximo de especificidade histórica para designar o arranjo societário inerente ao sistema de produção capitalista. Neste sentido, a classe social só aparece onde o capitalismo avançou suficientemente para associar, estrutural e dinamicamente, o modo de produção capitalista ao mercado como agência de classificação social e à ordem legal que ambos requerem, fundada na universalização da propriedade privada, na racionalização [formal] do direito e na formação de um Estado nacional formalmente representativo (^{Fernandes, 1977}, p. 173).

Compreendidas as relações entre classes sociais na dinâmica capitalista local, é fundamental explicitar suas mudanças, mesmo que conjunturais, como uma das possíveis razões para o desenvolvimento do pensamento conservador. Assim, nesta composição, que constitui-se num formato piramidal ao longo do século XX e início do XXI, passa conjunturalmente, no ciclo dos governos petistas, a ter sua base reduzida, diminuindo o número de pessoas em situação de miséria, seja pelo aquecimento do mercado de trabalho ou por políticas de transferência de renda e que tem grande impacto no estrato de excluídos, seja pelo aumento de renda quanto pelo acesso à educação. Ainda, parte significativa da classe trabalhadora semiqualificada tem também melhorias de seu padrão de vida.

Mesmo sendo insuficiente para compreender as dinâmicas de mobilidade de classe social, o entendimento acerca dos rendimentos expressa na divisão entre segmentos A, B, C, D e E, auxilia na percepção das mudanças da composição dos estratos. Como nota Marilena ^{Chauí (2016, p. 15-16)}:

Por esse critério, chegou-se à conclusão de que, entre 2003 a 2011, as classes D e E diminuíram consideravelmente, passando de 96,2 milhões de pessoas para 63,5 milhões. No topo da pirâmide, houve crescimento da classe A e B, que passaram de 13,3 milhões de pessoas para 22,5 milhões. Mas a expansão verdadeiramente espetacular ocorreu na classe C, que passou de 65,8 milhões de pessoas para 105,4 milhões.

Tais mudanças, que ^{Singer (2012)} define como reformismo fraco ou economia política do lulismo, num sentido social liberal, caracteriza-se pela manutenção das relações socioeconômicas estruturais do capitalismo, incidindo via Estado em políticas redistributivas conjunturais e, no caso brasileiro, tem a maior parte de seus recursos, via impostos, dos estratos médios da população sem taxar fortunas, por exemplo.

Por meio de pauta que, de um lado, manteve linhas de conduta do receituário neoliberal e, de outro, tomou decisões no sentido contrário, isto é, próprias da plataforma progressista, forjou-se a combinação sui generis de mudança e ordem que provocou o deslocamento eleitoral do subproletariado (^{Singer, 2012}, p. 2.897).

Mesmo considerando estes limites, o período do governo petista resultou em alterações conjunturais significativas via Estado por redistribuição de renda e, consequentemente, melhoria da capacidade de consumo, o que gerou, como sustenta Marilena Chauí, da adoção de valores ideológicos da classe média, via de regra individualista, que sustenta sua posição de distinção com base justamente em sua capacidade de consumo, compreensão dividida por Reich (2001), que entende que é próprio da classe média uma visão conservadora, a qual se exacerba em momentos de crise econômica.

Para a autora, há duas variações ideológicas principais, uma sendo a teologia da prosperidade, advinda do neopentecostalismo, via de regra tradicionalista, e também da ideologia do empreendedorismo, de recorte neoliberal que tende a direcionar suas críticas à intervenção do Estado de interferir negativamente na liberdade individual (^{Chauí, 2016}, p. 20). Ambas visões, mesmo considerando diferenças dos grupos de referência, são parte da mesma intenção básica, que parte de relações imediatas e de uma valorização ao passado.

Ambas as formas podem apresentar-se em grupos distintos, mas podem também, em determinadas conjuntura, unir-se. Por exemplo, o Movimento Brasil Livre (MBL)¹¹ que inicialmente propagava de forma enfática um discurso liberal, contrário ao Estado e a favor do empreendedorismo, passa a defender, a partir de 2017, mais fortemente bandeiras conservadoras, como foi o caso da perseguição à exposição Queermuseu¹², no Santander Cultural de Porto Alegre/RS. Este caso revelou, em nosso entendimento, uma estratégia tanto de buscar apoio de grupos conservadores quanto de demonização da esquerda. Da mesma forma, o então Deputado Federal Jair Bolsonaro, notoriamente reconhecido pela defesa de propostas conservadoras, passa a propagandear que é um "liberal" na economia, como estratégia eleitoral em sua candidatura à presidência. Assim, há uma síntese das bandeiras liberais e conservadoras, tendo como principal bandeira a demonização da esquerda de modo geral. ^{Apple (2002, p. 56)}, ao analisar a aliança conservadora que vem direcionando as políticas educacionais no mundo, afirma que

[...] seria algo simplista interpretar que aquilo que se está a passar no sistema educativo traduz apenas o esforço feito pelas elites economicamente dominantes para imporem as suas crenças e os seus desejos na educação. Muito destes ataques representam tentativas de reintegração da educação na agenda económica. No entanto, estes ataques não se resumem apenas a isto nem tão pouco se cingem ao aspecto económico. Conflitos culturais e polémicas acerca da raça e do género coincidem com as alianças de classe e com o poder de classe.

Como aponta André ^{Kaysel (2015)}, a união entre liberalismo econômico e conservadorismo não é uma novidade no Brasil, constituindo acordos conjunturais para o ataque a forças progressistas desde o período do Império, da Primeira República e nos blocos políticos que atacaram Getúlio Vargas e João Goulart. Assim, o que percebemos no que diz respeito às características do pensamento conservador, é a existência de um ataque, via institucional, à vitórias conjunturais conquistadas no ciclo petista, no que diz respeito à distribuição de renda, direitos trabalhistas e direitos humanos. Como observa ^{Boito Jr. (2016 p. 27)}, mesmo com seus limites, os governos de Lula e Dilma "[...] implementaram ainda uma política cultural mais favorável aos movimentos feminista, negro e LGBT", o que representou, para os grupos conservadores no Brasil, um afronte à sua visão de mundo baseada no status quo.

Após o golpe civil-empresarial-midiático-parlamentar de 2016, a bancada evangélica, representante mais expressiva do pensamento conservador, passa a atacar mais fortemente as pautas levantadas por estes movimentos e passam a ter significativa influência no governo Temer, em troca de apoio nas votações que dizem respeito às alterações na legislação trabalhista com recorte neoliberal. É este grupo que populariza o termo ideologia de gênero e tem como um dos focos principais de atuação a criação de projetos de lei contrários à diversidade e direitos LGBT, além de serem os principais responsáveis pela retirada do termo gênero, educação sexual e orientação sexual do Plano Nacional de Educação (PNE), discutido em 2014 (^{DIP, 2018}). Este é o cenário atual de avanço do pensamento conservador, no qual o projeto Escola sem Partido ganha visibilidade e emerge como uma proposta educacional nas diferentes esferas do legislativo brasileiro.

O Movimento Escola Sem Partido

O Escola sem Partido surge como movimento em 2004, liderado por Miguel Narciso Urbano Nagib, procurador do estado de São Paulo. Os defensores do ESP afirmam que o projeto surge da necessidade de defender os estudantes na escola, pois a grande maioria dos professores pregariam uma ideologia considerada danosa dentro de sala de aula. No site do movimento¹³, declara-se que atualmente no Brasil há, de modo generalizado, a prática de "[...] assédio de grupos e correntes políticas e ideológicas com pretensões claramente hegemônicas" que agem de forma a doutrinar os estudantes, o que seria, conforme os autores do ESP, apoiado pelas escolas e autoridades. Aqueles que levam adiante tal projeto de engenharia social estariam agindo de forma paralela a sequestradores, ao causarem síndrome de estocolmo nos estudantes. Ou seja, aqueles (as) estudantes que não partilham dos valores do ESP, em especial os que venham a participar do movimento estudantil (tendo como alvo preferencial diretórios acadêmicos, DCEs, UNE e, especialmente, integrantes do PCdoB), sofrem de um problema psicológico.

O ESP foi inspirado em um movimento que surgiu nos Estados Unidos, denominado No Indoctrination, fundado por Luann Wright, "[...] ao perceber um viés crítico nos textos de um certo professor de literatura de seu filho, que orientava a leitura de artigos qualificados por ela como 'tendenciosos' sobre o racismo dos brancos contra os negros" (^{Espinoza; Queiroz, 2017}, p. 50). Da mesma forma como o No Indoctrination, o Escola sem Partido utiliza-se de uma falsa neutralidade e apartidarismo para questionar as escolas e seus professores e difundir concepções conservadoras. Cabe salientar que o coordenador do movimento, Miguel Nagib, teve vínculos como articulador do Instituto Millenium, organização de caráter conservador, formada por empresários, jornalistas e profissionais liberais. Nagib foi autor de artigos e doador de tal Instituto¹⁴.

Nagib também declara admiração pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e por Jair Bolsonaro, além de ser participante frequente de grupos e debates que autodeclaram-se como conservadores ou de direita, como notam ^{Espinoza e Queiroz (2017, p. 55)}:

Alguns dos eventos que contaram com a participação de Nagib: palestrante do I Congresso de Fundação do Partido Conservador, em Curitiba, junho de 2015; palestrante do I Congresso de Agentes Políticos Evangélicos do Brasil (Capeb), evento organizado pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE), que iria se realizar em outubro de 2015, mas que foi cancelado (entre os palestrantes, estavam o Deputado Federal Eduardo Cunha pelo PMDB/RJ e o Pastor Silas Malafaia); entrevistado no programa 'Conexão Conservadora', podcast sem periodicidade que divulga entrevistas e séries de programas sobre conservadorismo e apresentado por Alex Brum Machado; entrevistado no programa virtual 'Papo que Bate', comandado por Bia Kicis; entrevistado no programa 'Terça Livre', conduzido por Allan dos Santos, que faz parte de um projeto que surgiu em 2014 como reação ao que chama de 'fraude' das eleições. Os fundadores declaram-se seguidores de Olavo de Carvalho.

Há, portanto, na interpretação de Nagib, doutrinação quando não são propagados os valores dos grupos dos quais participa.

A construção da narrativa do ESP é aquela observada por ^{Mannheim (1952)} de desconstruir a participação do antagonista apresentando-a como ideologia, conforme compreendida no senso comum, num sentido de distorção da realidade e, consequentemente, apresentar a sua visão de mundo como a realidade. Isso ocorre especialmente a partir do avanço de expressões conservadoras no cotidiano e que passam a tratar esta visão como normalidade:

O Escola sem Partido utiliza-se de uma 'linguagem próxima do senso comum, recorrendo a dicotomias simplistas que reduzem questões complexas a falsas alternativas', e expande-se por meio de memes, 'imagens acompanhadas de breves dizeres', por 'quatro elementos principais: primeiro, uma concepção de escolarização; segundo, uma desqualificação do professor; terceiro, estratégias discursivas fascistas; e, por último, a defesa do poder total dos pais sobre os seus filhos'. Contém estratégias discursivas fascistas através de 'analogias voltadas à docência, que desumanizam o professor', tratando-o como 'um monstro, um parasita, um vampiro' na forma de memes ofensivos, incluindo Gramsci e Paulo Freire. Instalam um 'clima de denuncismo' e 'um discurso de ódio' (^{Ciavatta, 2017}, p. 9).

A partir de tal agenda, articulam-se organizações políticas de cunho reacionário que utilizam a proposta do ESP como plataforma eleitoral e promovendo-se utilizando de construções distorcidas sobre os debates que são feitos nas escolas, além de, via de regra, apresentarem-se como defensores de valores da sociedade brasileira e agirem de forma violenta e difamatória (^{Ciavatta, 2017}, p. 11-12).

Ainda que o movimento tenha surgido em 2004, foi em 2014, a partir de uma solicitação do Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, que Nagib elaborou uma proposta de projeto de lei que viabilizasse os pressupostos do Movimento Escola sem Partido. O projeto de Lei n. 2974/2014, que propõe a criação do Programa Escola sem Partido, foi então apresentado, em maio de 2014, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. No mesmo ano, o irmão do deputado, o Vereador Carlos Bolsonaro, apresentou na Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro um projeto com o mesmo teor. A partir dessas duas iniciativas, Nagib disponibilizou no site do ESP os modelos dos anteprojetos de lei, para serem consultados e copiados pelos legisladores que quisessem apresentá-los em suas câmaras.

A partir dos anos de 2014 e 2015, o ESP ganhou uma grande visibilidade. Em 2015, foi apresentado o Projeto de Lei n. 867/2015 à Câmara dos Deputados Federal pelo Deputado Izalci Lucas Ferreira, do PSDB-DF, o qual também defendia as proposições do Escola sem Partido. Este projeto traz entre suas propostas o fim do sistema de cotas para o ingresso no ensino superior e redução da duração do ensino fundamental de 9 para 6 anos. Também, é comum referirem-se às disciplinas de História, Sociologia e Filosofia como responsáveis principais pela doutrinação, sugerindo que sejam substituídas pelo ensino religioso e pelo retorno da disciplina de Educação Moral e Cívica (^{Neto; Santos, 2017}, p. 169). O Deputado Izalci, assim como a maioria absoluta de parlamentares que defendem o ESP (incluindo a família Bolsonaro), mantém relações diretas com organizações neopentecostais (^{Espinoza; Queiroz, 2017}, p. 60), sendo a base de apoio do projeto tanto na câmara federal quanto nos estados. O ESP chega no Senado Federal em 2016, a partir do PL 193/2016 do Senador Magno Malta (PR-ES).

Seus defensores, conforme observa ^{Penna (2017)}, partem de uma visão de que a escolarização é sinônimo de treinamento/instrução, cabendo a educação propriamente dita à família e à igreja. Com isso, defendem estratégias de desmoralização dos profissionais da educação, balizadas com discursos fascistas (visível no discurso apartidário, mas com relações pragmáticas, sem exceção, com partidos de direita e organizações neopentecostais, além do tom agressivo e difamatório dos oponentes, sempre ligados a propostas progressistas), e, por fim, postulam uma visão sobre família baseada na posse ou poder absoluto sobre os filhos. Tal discurso tem tido aceitação inclusive entre professores(as), onde a noção de neutralidade e dissociação da educação são vistas unicamente como instrução da política. No entanto, como bem nota ^{Saviani (2017, p. 231)}:

Ao proclamar a neutralidade da educação em relação à política, o objetivo a atingir é o de estimular o idealismo dos professores fazendo-os acreditar na autonomia da educação em relação à política, o que os fará atingir o resultado inverso ao que estão buscando: em lugar de, como acreditam, estar preparando seus alunos para atuar de forma autônoma e crítica na sociedade, estarão formando para ajustá-los melhor à ordem existente e aceitar as condições de dominação às quais estão submetidos. Eis por que a proposta da escola sem partido se origina de partidos situados à direita do espectro político com destaque para o PSC (Partido Social Cristão) e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) secundados pelo DEM (Democratas), PP (Partido Popular), PR (Partido da República), PRB (Partido Republicano Brasileiro) e os setores mais conservadores do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

Na esteira desse pensamento que reduz o sentido social da educação e do papel docente, sob a ideologia da neutralidade do conhecimento, esconde-se, segundo ^{Frigotto (2017)}, a privatização do pensamento. Para o ESP, além do ato de Educar estar dissociado do ato de ensinar, a educação escolar assume o papel de mercadoria, na qual o professor presta um serviço e o aluno é o consumidor. ^{Nagib (2013)} já afirmou, inclusive, ter pensado o projeto da Escola sem Partido a partir do código de defesa do consumidor.

O Movimento Escola sem Partido, em uma jogada de palavras, tenta mascarar seu sentido ideológico e político e de uma forma inclusive autoritária, busca criminalizar professores, ameaçando o papel da escola pública na formação humana pautada em valores de liberdade, direito e respeito a diversidade.

Páginas de Apoio ao ESP no Facebook

A rede apresentada a seguir traz a modularidade e grau de entrada das páginas da rede de apoio ao ESP no Facebook, assim como sua relação de acordo com as curtidas realizadas para outras páginas, montando a rede:

Fonte: Elaboração própria com base na ferramenta gephi.

Gráfico 1 Rede de Páginas de Apoio ao Escola sem Partido no Facebook¹⁵  

No Facebook, a rede mais relevante (considerando o número de curtidas) é a página Escola sem Partido, administrada por Miguel Nagib, criador do projeto, e mais outra administradora, que contava, em novembro de 2017, com 158.121 curtidas. Suas publicações tratam de divulgação de falas de Miguel Nagib em defesa do ESP e de denúncias contra a doutrinação nas escolas, e, em especial, contra as universidades públicas. É comum que exponham professores(as) e grupos de pesquisa que tratem de temas como gênero (o qual rotulam por ideologia de gênero) e marxismo, promovendo a perseguição a estas pessoas. Conforme evidencia a imagem a seguir:

Fonte: página do Facebook Escola sem Partido (2018).

Imagem 1 Post da Página Escola Sem Partido no Facebook 

A página menciona outras páginas relacionadas, que representam os núcleos regionais do movimento, também fazendo menção ao Vereador Fernando Holiday, da cidade de São Paulo, eleito pelo partido Democratas e militante do Movimento Brasil Livre. Este vereador é conhecido por fazer vídeos de fiscalização nas escolas e em apoio ao ESP.

Também pode-se perceber a existência de outra rede criada por grupos evangélicos em apoio ao projeto e que construiu uma rede com as páginas de apoio ao político Jair Bolsonaro e ao Movimento Brasil Livre. Consta ainda a presença de outras personalidades, como Beatriz Kicis¹⁶, procuradora no Distrito Federal, integrante do Foro de Brasília¹⁷ e apoiadora do ESP e com posições abertamente conservadoras.

A segunda página de apoio ao projeto em número de curtidas é a Mães pelo Escola sem partido, contando em dezembro de 2017 com 21.142 curtidas. Esta reproduz publicações da página de Miguel Nagib, comentando em especial sobre a doutrinação de gênero. Uma das denúncias é sobre a campanha de violência contra as mulheres, que utiliza crianças em um vídeo para tratar do tema:

Fonte: página do Facebook Mães pelo Escola Sem Partido (2018).

Imagem 2 Post da Página Mães Pelo Escola Sem Partido no Facebook 

A rede, que se constitui em torno do Escola Sem Partido, traz um discurso conservador, apresentando a pauta de valores tradicionais que se expressa através da delimitação de um antagonista, como, por exemplo, o debate sobre gênero, o que é ressignificado de forma a distorcer o objetivo da proposta do debate. Enquanto o debate busca, entre outras questões, promover a aceitação da diversidade de forma a evitar a violência, ou ainda promover a educação sexual, os proponentes do ESP propagam que se pretende negar a biologia, convencer as crianças de que não existe orientação sexual (o que colocam como opção sexual) e que a educação sexual serviria de incentivo ao sexo.

Ao fazerem isso, também incitam a perseguição¹⁸ a educadores que tratam de temas considerados doutrinação, e promovendo obras que abordam o papel dos professores como instrutores e não como educadores¹⁹. Nesta produção discursiva não se apresentam, diretamente, como conservadores, mas utilizam as pautas (religião cristã como regra, família idealizada, valores tradicionais e a demonstração da legitimidade do uso dos símbolos nacionais relacionados a estes valores) como instrumento de constituição de uma normalidade daquilo que é correto e desejado ao comportamento nacional, em especial no que diz respeito aos costumes e enfocando as crianças e jovens, figuras tidas como vítimas de uma pretensa doutrinação, sempre relacionada a bandeiras progressistas (direitos humanos, gênero, diversidade religiosa, marxismo, educação sexual).

Rede de Apoiadores do ESP no Instagram

Após a verificação quantitativa das páginas e de suas relações no facebook, partimos para o estudo de outras mídias sociais, em especial, o Instagram.

Em análise temporal do surgimento da hashtag #escolasempartido no Instagram, realizada a partir de março de 2017, percebe-se que o termo passa a ser empregado amplamente por uma rede que o traz junto a uma série de outros termos como marcadores ideológicos, não se resumindo à pauta da defesa do projeto ESP, mas em torno de valores que são apresentados pelos próprios autores como característicos da direita. Entre março e abril há somente uma publicação sobre o Escola sem Partido, realizado por um professor que traz uma imagem criticando a "doutrinação" na universidade, além de outras hashtags que já vinculam outras pautas: #universidadelivre, #faculdadesempartido, #escolasempartido, #bolsonaro2018, #pensamentolivre. No período de abril a setembro não há registros.

A análise da rede de apoio ao ESP foi feita no período de 1º de abril de 2017 a 31 de janeiro de 2018. A hashtag passa a ser amplamente utilizada a partir de 12 de outubro de 2017 e é iniciada por uma usuária favorável ao projeto (perfil A) que compartilha uma imagem do perfil da Universidade Federal de Juiz de Fora, que tinha objetivo de conscientização sobre diferenças e a ressignifica, tornando a imagem "exemplo" de "ideologia de gênero", sendo a primeira publicação a seguinte:

Fonte: Instagram (2017). Republicado pelo perfil A.

Imagem 3 post do perfil A no Instagram 

Este foi o compartilhamento da imagem realizado pelo Perfil A que passa a distribuir a imagem com a rede de apoio ao ESP. É possível observar na listagem de hashtags os marcadores de identificação do grupo, tais como: #direita #conservadores #reaças #opressores #nacionalistas #patriotas, #foraideologiadegênero, #meusfilhosminhasregras, #escolasempartido, #escolalivre, #marxismocultural, #pai, #mãe, #filhos, #filhas, #menino, #menina, #paidemenina, #maedemenino, #oração, #painosso, #civismo.

A rede que menciona o #escolasempartido no período conta com 3.260 nós e 4.759 arestas e apresenta a configuração conforme o gráfico 2, considerando a análise de modularidade e grau de entrada dos nós. Desta forma, os nós mais visíveis são os que recebem maior número de menções e curtidas, tornando-se centrais na rede de apoio ao ESP, partindo da análise da hashtag #escolasempartido, conforme grafo²⁰ a seguir:

Fonte: Elaboração própria com base na ferramenta gephi.

Gráfico 2 Rede de Apoio ao ESP no Instagram²¹  

Considerando o período de análise e como já mencionado, conforme o grau de entrada, os dez perfis mais relevantes na rede de apoio ao ESP no Instagram são os seguintes:

Ao verificar o grau de entrada, os usuários mais relevantes na rede são o perfil B (com publicações contra a esquerda e em apoio a Bolsonaro), musasdedireita (com publicações de mulheres vestindo camiseta com a foto de Bolsonaro), jairmessiasbolsonaro, republicadedireita, bolsonarosp e perfil A (usuária que iniciou a difundir o hashtag com objetivo central sobre o tema, em especial contra a ideologia de gênero). Alguns perfis tornaram-se referência, em especial os da família Bolsonaro, não por tratar em especial do tema do ESP, mas porque o hashtag #escolasempartido, como dito antes, passou a constar na marcação de publicações que promovem a candidatura de Jair Bolsonaro, e este, por sua vez, é mencionado em qualquer publicação que tenha cunho conservador. É relevante também a participação da família Bolsonaro na defesa do projeto e que passa a fazer parte de sua plataforma política, e, consequentemente, dá visibilidade junto aos seus eleitores, como evidencia a imagem a seguir:

Fonte: Página no Facebook do ESP (22 de maio de 2017).

Imagem 4 Cartaz de Divulgação Para Audiência Pública 

Resulta que a presença do termo Escola sem Partido na rede é apenas um dos marcadores ideológicos para identificação da rede e que dá relevância a quem representa valores conservadores de um modo geral. No exemplo abaixo, uma constante quando trata especificamente de publicação no Instagram sobre o ESP que são, via de regra, contrários à discussão de gênero:

Fonte: Página do Perfil B no Instagram (12 de outubro de 2017).

Imagem 5 Post do Perfil B no Instagram 

O perfil A trata mais em suas publicações diretamente do ESP, considerando também a rejeição ao tema gênero e enfatizando que à escola cabe o papel de instrução, delimitando o tema por conteúdos e inferindo a existência da doutrinação. É central a compreensão de que os valores, ou ainda, a educação é um assunto estritamente familiar:

Fonte: Página do Perfil a no Instagram (20 de outubro de 2017).

Imagem 6 Post do Perfil a no Instagram 

Nesta seção, procuramos evidenciar o modo como o discurso conservador vai sendo difundido na mídia social do Instagram atrelado ao movimento Escola sem Partido e que há algumas figuras públicas com agendas políticas tipicamente conservadoras, como a família Bolsonaro.

Considerações Finais

A revisão de materiais produzidos sobre os proponentes do ESP e a análise do perfil dos seus proponentes, assim como suas redes sociais de sustentação, permitiu identificar tanto suas pautas quanto sua rede de apoio, em especial contra quem se dirigem. É certo afirmar que este grupo é composto por indivíduos com crenças conservadoras, com base cristã (em especial neopentecostal, mas não somente), e com vínculos diretos com parlamentares de partidos de direita, compondo o ESP somente uma das pautas de uma agenda que busca se estabelecer enquanto projeto de poder institucional, sendo referência o então candidato e agora Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Discursivamente, buscam desmoralizar seus opositores através da estratégia de desqualificação das pautas, tratadas ora como doutrinação (caso do ESP), ora como projeto de destruição da família (caso do tópico sobre gênero, relacionados ao tema anterior), tratando-os como inimigos das famílias e do país, liderados pela esquerda, que é tratada, não raramente, como terrorista, por exemplo. Ao tornar pautas progressistas relacionáveis a determinados grupos (marxistas, gays, feministas, professores, professoras, etc.), consolidam seu discurso e tornam aceitável ao senso comum sua narrativa, mesmo que não seja factível, pois consolidam suas pautas via mídias sociais que, via de regra, não estão abertas ao diálogo.

Assim, ao verificarmos quem são os proponentes do ESP, compreendemos ser fundamental explicitar que esta proposta se apresenta de forma enganosa como não partidária, surgindo de grupos reacionários, vinculados com partido políticos de extrema direita e organizações liberais e conservadoras, e com um projeto de poder articulado. Fazem parte destes grupos as organizações neopentecostais e parte da igreja católica, partidos conservadores e organizações não governamentais como o MBL, Revoltados Online, entre outros. Têm como expoente Jair Bolsonaro, integrante da bancada evangélica em seus consecutivos mandatos como parlamentar, e apologista da ditadura militar, que atua em conjunto com seus filhos parlamentares.

Após analisarmos a rede de apoio do movimento Escola sem Partido, percebemos que seus defensores agem de forma militante nas mídias sociais, de forma a propagar - sem que seja necessário desvelar este aspecto, pois o colocam abertamente - valores conservadores, em especial a bandeira neopentecostal, contra o debate de gênero, assim como outras pautas que são tratadas como componentes destes valores, e cuja atuação acabou propulsionando a candidatura à presidência de Jair Bolsonaro. Percebemos, desta forma, que o nome do projeto é uma falácia, pois parte de grupos articulados de antemão com um projeto reacionário de poder e buscando invisibilizar quaisquer pautas que tratem da diversidade, inclusive no ambiente escolar, assim como na consideração deste ambiente como espaço de experiência política não pautada por valores que são defendidos por estes grupos. A partir de um discurso pautado no senso-comum e de fácil adesão, percebe-se no movimento Escola sem Partido uma perspectiva fortemente conservadora articulada e difundida por meio das redes sociais digitais, que chega na sociedade civil, em entidades religiosas e em partidos políticos de direita.

À guisa de conclusão, observa-se que o Escola sem Partido, a partir de sua complexa rede de articulação, tanto em termos de poder político, organizações da sociedade civil e difusão de valores por meio das mídias sociais, exige uma oposição à altura do desafio que impõe à educação e da ameaça que representa para a democracia no país (^{Penna 2016}; ^{Guilherme; Picoli, 2018}; ^{Macedo 2018}). Atualmente, a correlação de forças na conjuntura política brasileira não permite presumir um debate e disputa políticos equilibrados, haja vista a nova etapa da agressiva neoliberal e sua aliança com a extrema-direita, no Brasil e alhures.

Neste momento, consideramos importante sustentar uma ampla frente nacional, aos moldes do movimento Professores Contra o Escola sem Partido²⁵ e da Frente Nacional Escola sem Mordaça²⁶, agregando segmentos do meio acadêmico, político e da sociedade civil organizada, engajados na conscientização da educacional plural, democrática e emancipadora. Tal frente tem sido fundamental na obstrução do Projeto de Lei, tanto em nível federal quanto estadual e municipal, bem como na difusão de modos de defesa cotidianos contra o Escola sem Partido²⁷, que parte do conhecimento dos direitos básicos dos professores para que não se sintam constrangidos em desempenhar sua função, conforme prescrita atualmente por lei e também por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Nesse sentido, a categoria dos professores não deve ceder à tentação da autocensura, resultado da política do medo que está sendo atualmente difundida e na qual as mídias sociais aqui analisadas constituem motor básico, porque privatiza a discussão a tal ponto que famílias se sentem empoderadas em impor sua visão de mundo conservador contra o trabalho pedagógico dos professores nas escolas. Embora seja compreensível casos de autocensura por questões de sobrevivência financeira, é importante que professores integrem-se em coletivos fortes, como associações educacionais²⁸ e sindicatos ligados à educação.

Finalmente, como o caso empírico das mídias sociais aqui demonstram, a disputa em torno do currículo educacional no Brasil transbordou os meios pedagógicos e jurídicos especializados, transformando-se em pauta populista e de senso-comum eleitoral, inclusive. Assim, é razoável supor que qualquer resistência ao Escola sem Partido deverá ir muito além das universidades e círculos acadêmicos especializados, buscando atingir ao máximo as mentes e corações da população e de grupos relevantes. Embora não suficiente, ações nas mídias sociais são elemento necessário de combate. Apenas para dar um exemplo de experiência própria, em dezembro de 2018, os autores deste artigo disponibilizaram na rede social Youtube, a íntegra do documentário Escola sem Censura, produção audiovisual por nós dirigida e que visa conscientizar acerca dos perigos do Escola sem Partido²⁹. Em poucos meses, o documentário alcançou uma audiência muito maior do que comunicações acadêmicas especializadas alcançariam em anos. Isto revela a necessidade de narrativas mais acessíveis para a difusão e democratização do conhecimento, o que não quer dizer que devemos abrir mão da produção científica, mas sim estarmos atento às transformações dos meios de apropriação do conhecimento em tempos de pós-verdade e fake news. De fato, essa afirmação termina por exigir muito mais de pesquisadores, há tempos observando o sucateamento da ciência em seu próprio país, no sentido de pensarem alternativas para popularizar suas respectivas contribuições ao conhecimento. Antes que novos demagogos sequestrem novamente debates qualificados na sociedade e, a partir de táticas populistas eivadas das mídias sociais, acabem por ganhar novas eleições, quiçá apelando que a Terra é plana!