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Educação em Revista

versión impresa ISSN 0102-4698versión On-line ISSN 1982-6621

Educ. rev. vol.38  Belo Horizonte  2022  Epub 05-Oct-2022

https://doi.org/10.1590/0102-4698-37576 

Artigos

FOUCAULT, A EDUCAÇÃO E O NEOLIBERALISMO

MICHEL FOUCAULT, LA EDUCACIÓN Y EL NEOLIBERALISMO

RODRIGO DIAZ DE VIVAR Y SOLER1 
http://orcid.org/0000-0001-7286-3129

RAFAEL ARALDI VAZ2 
http://orcid.org/0000-0003-1617-4761

PATRICIA TATIANA RAASCH3 
http://orcid.org/0000-0002-6290-8351

LARA NADINE KANITZ PACKER1 
http://orcid.org/0000-0001-8780-5677

MIGUEL ALOIS PITZ E SILVA1 
http://orcid.org/0000-0001-8202-7351

1 Universidade Regional de Blumenau(FURB). Blumenau, Santa Catarina (SC), Brasil.

2Rede Pública de Educação do Estado de Santa Catarina. Lages, Santa Catarina (SC), Brasil.

3 Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pomerode, Santa Catarina (SC), Brasil.


RESUMO:

Este artigo procura pensar as bases de uma possível crítica empreendida por Michel Foucault em torno do neoliberalismo e da sua relação com a educação. Desenvolve-se uma leitura bibliográfica que percorre os trabalhos elaborados por Foucault a partir de uma história política da governamentalidade. Procurar-se-á demonstrar que o neoliberalismo, aos olhos de Foucault, deve ser compreendido tal qual um modo de vida e uma prática de governo responsável pela produção de modos de subjetivação identificados com o empresariamento de si mesmo como estética da existência neoliberal. Em um primeiro momento, serão percorridos os contornos do pensamento foucaultiano em torno de uma genealogia das artes de governo e dos processos de subjetivação. O segundo momento será dedicado a procurar compreender os efeitos pelos quais o neoliberalismo constitui-se enquanto um ethos responsável por produzir uma experiência de uma educação capitalizada e financeirizada. Finalmente, nossas considerações finais serão dedicadas à elaboração de uma crítica em torno do regime de governamentalidade neoliberal a partir das contribuições elaboradas por Michel Foucault.

Palavras-chave: Michel Foucault; neoliberalismo; educação

RESUMEN:

Nuestro artículo busca reflexionar sobre las bases de una posible crítica realizada por Michel Foucault alrededor del neoliberalismo y su relación con la educación. Hay el desarrollo de una lectura bibliográfica que abarca los trabajos desarrollados por Foucault a partir de una historia política de gubernamentalidad. Intentaremos demostrar cómo el neoliberalismo, a los ojos de Foucault, debe entenderse como una forma de vida y como una práctica gubernamental responsable de la producción de modos de subjetivación identificada con el auto emprendimiento como estética de la existencia neoliberal. En primer lugar, recorremos los contornos del pensamiento de Foucault alrededor de una genealogía de las artes de gobierno y de los procesos de subjetivación. El segundo momento está dedicado a tratar de comprender los efectos por los cuales el neoliberalismo se constituye como un ethos responsable por producir una experiencia de educación capitalizada y financierizada. Finalmente, nuestras consideraciones finales están dedicadas a la elaboración de una crítica alrededor del régimen de gubernamentalidad neoliberal a partir de los aportes de la crítica de Michel Foucault.

Palabras-clave: Michel Foucault; neoliberalismo; educación

ABSTRACT:

This paper considers the foundations of a possible Michel Foucault critique of neoliberalism and its relationship to education.We will attempt to demonstrate how neoliberalism, in Foucault's thought, should be understood as a way of life and as a government practice responsible for the production of modes of subjectivation identified with self-entrepreneurship as the aesthetics of neoliberal existence based on a bibliographic survey that covers the works developed by Foucault from a political history of governmentality.At first, we go through the contours of Foucault's thinking around a genealogy of the arts of government and the processes of subjectification. The second moment is dedicated to trying to understand the effects by which neoliberalism is constituted as an ethos responsible for producing the experience of a capitalized and financialized education. Our final considerations are dedicated to the elaboration of a critique of the neoliberal governmentality regime based on the contributions made by Michel Foucault and your criticism.

Keywords: Michel Foucault; neoliberalism; education

INTRODUÇÃO

Quais os elementos estratégicos de governamentalização da vida operados pelo neoliberalismo? Essa pergunta é fundamental para podermos estabelecer uma possível conexão, a partir das contribuições desenvolvidas por Michel Foucault em torno de uma genealogia das práticas de governo na nossa sociedade ocidental. Nos seus múltiplos projetos possíveis, encontra-se na trajetória foucaultiana uma problematização em relação aos modos pelos quais somos constituídos a partir de distintas práticas refletidas de governo1. Tais práticas podem ser lidas como movimentos ondulares pelos quais somos assujeitados tanto pelas estratégias de saber quanto pelas práticas de poder e, ainda, pelos modos de subjetivação. Desse modo, saber, poder e subjetivação compõem o triplo efeito pelo qual nos reconhecemos enquanto indivíduos e é justamente em torno de tal perspectiva que os estudos desenvolvidos por Foucault (2011; 2012) sobre as governamentalidades mostram-se inovadores - ao perceberem o neoliberalismo não somente como uma estratégia econômica, mas como um regime, ou melhor, uma arte de governo. Um aspecto importante dessa arte de governo consiste, segundo Foucault (2012), na reinvenção da estratégia biopolítica de controle sobre a população. Diferentemente dos dispositivos ligados às estratégias da sexualidade, do racismo e da medicina, o neoliberalismo constitui sua condição de aplicabilidade a partir do que Foucault (2012) chama de historicidade econômica, proposta por intelectuais como Friedrich Hayek e Milton Friedman, por exemplo. Essa historicidade econômica pressupõe que a realidade de mercado, a livre concorrência e a fobia do Estado deveriam ser instrumentalizadas a partir de um programa longitudinal que deveria perfilar todos programas e projetos institucionais desde a primeira metade do século XX. Trata-se de produzir um modelo de controle sobre as condutas mediado pela regra da ampla concorrência não somente entre empreendimentos, mas também entre os sujeitos. Tal indicativo acaba por produzir, nas palavras de Lemos, Galindo e Nascimento (2016), a modulação das condutas referentes à mercantilização dos processos de subjetivação por meio do empresariamento de si mesmo. Corroborando com essa leitura, Deleuze acaba por indicar que

Encontramo-nos numa crise generalizada de todos os meios de confinamento, prisão, hospital, fábrica, escola, família. A família é um “interior”, em crise como qualquer outro interior, escolar, profissional, etc. Os ministros competentes não param de anunciar reformas supostamente necessárias. Reformar a escola, reformar a indústria, o hospital, o exército, a prisão; mas todos sabem que essas instituições estão condenadas num prazo mais ou menos longo. Trata-se apenas de gerir sua agonia e ocupar as pessoas, até a instalação de novas forças que se anunciam. São as sociedades de controle que estão substituindo as sociedades disciplinares. (DELEUZE, 1992, p. 220).

Conforme tais palavras sugerem, a questão posta pelo neoliberalismo consiste em pensar os desdobramentos da liberdade de consumo e, ao mesmo tempo, assujeitar o indivíduo aos indicadores de um capitalismo financeirizado cuja proposta é “[...] reformar o Estado e enformar a sociedade [...]” (FOUCAULT, 2012, p. 160). O modelo de controle da governamentalidade neoliberal não passa mais pelo processo de disciplinarização, mas pela gestão de fluxos em que a experiência da individualidade é ligada aos modos de vidas empresariais. No contexto da educação, esses elementos passam a se apresentar como um modo de veridicção pelo qual os saberes e fazeres nesse campo passam a tensionar os seus efeitos, desde a elaboração de estratégias curriculares, passando pela invenção de novas ferramentas metodológicas até o engajamento de educadores, gestores e estudantes aos projetos articulados pela arte neoliberal de governo.

Apresentamos, neste artigo, os possíveis elementos da problematização foucaultiana em torno da relação entre o neoliberalismo e a educação, a partir de possíveis pistas deixadas em aberto pelo intelectual francês, sobretudo nos seus trabalhos construídos depois da segunda metade dos anos 70. Em um primeiro momento, nossas considerações recaem sobre os modos pelos quais podemos rastrear, em um projeto chamado de história política da governamentalidade, os elementos de uma genealogia das artes de governo e suas possíveis ressonâncias em torno dos processos de subjetivação. Já no segundo momento, procuraremos nos deter sobre as correlações entre o ethos da racionalidade neoliberal e a emergência de uma educação capitalizada, que possui como meta a produção de indivíduos claramente identificados com o vetor do Homo oeconomicus, isto é, o sujeito de interesses que maximiza os seus lucros obtendo o menor esforço possível. Por fim, nossas considerações são dedicadas a explicitar os motivos pelos quais o neoliberalismo apresenta-se como um modo de vida e, como tal, pode ser lido, a partir da crítica foucaultiana, no sentido de procurarmos pensar outras estratégias que não sejam tão duramente marcadas por esse estilo de governamentalidade.

PARA UMA LEITURA DA ARTE LIBERAL DE GOVERNO

Uma história política da governamentalidade é, sem sombra de dúvida, uma importante ferramenta de problematização das estratégias de saber, das práticas de poder e dos processos de subjetivação. A emergência de tal ferramenta pode ser encontrada na aula de 08 de fevereiro de 1978, quando Foucault indica que

Gostaria de começar a percorrer um pouco a dimensão do que eu chamei com esta feia palavra que é “governamentalidade”. Supondo-se portanto que “governar” não seja a mesma coisa que “reinar”, não seja a mesma coisa que “comandar” ou “fazer a lei”; supondo-se que governar não seja a mesma coisa que ser soberano, ser suserano, ser senhor, ser juiz, ser general, ser proprietário, ser mestre-escola, ser professor; supondo-se portanto que haja uma especificidade do que é governar, seria preciso saber agora qual é o tipo de poder que essa noção abarca. (FOUCAULT, 2011, p. 155-156).

Tal qual essas palavras sugerem, Foucault (2011) entende que a governamentalidade deve ser compreendida a partir de uma ampla perspectiva responsável por perfilar desde os aspectos institucionais da soberania até a modulação de condutas dos procedimentos de governo, pelas quais nos reconhecemos enquanto sujeitos. Em especial, esse processo de modulação de condutas acaba por nos permitir visualizar, no caleidoscópio foucaultiano, as condições de possibilidades para a formação de uma historicidade das práticas de governo. Segundo Albuquerque Junior (2011), esse percurso compreende que a multiplicidade de práticas refletidas de governamentalização foram introduzidas na sociedade a partir de quatro movimentos ondulatórios, que vão desde a emergência do poder pastoral, passando pelo nascimento da razão de Estado, seguindo pelo aparecimento das primeiras formas de liberalismo econômico até a estruturação do neoliberalismo como modo de vida.

Desse modo, o que pretendemos afirmar é que o problema colocado por essa história política da governamentalidade procura levar em conta, em um primeiro momento, as rupturas a partir de distintos procedimentos de controle sobre as maneiras pelas quais “[...] os homens é que são governados” (FOUCAULT, 2011, p. 164). Entretanto, em um segundo momento, esse projeto desdobra-se perante um papel político de problematização do nosso próprio tempo presente. Em Omnes et Singulatim, Foucault (2015) nos alerta que um dos papéis da prática intelectual compreende a crítica contra não somente estruturas ideológicas ou práticas repressivas, mas também em torno dos elementos de governamentalização da existência. O próprio Foucault (2015) reconhece, nesse ensaio, que o papel dessa atitude crítica de vigilância consiste em proceder à análise das diferentes tecnologias pelas quais o exercício da governamentalização é responsável pela produção, tanto dos jogos de objetivação, quanto pelos jogos de subjetivação. Ou seja, para Foucault (2015), não basta somente afirmarmos que a capilaridade das práticas de poder e os regimes de discursividades fundamentam o controle sobre os sujeitos. É preciso destacar que, correlativo a esse processo, existe a governamentalização das condutas, responsável por indicar os modos em que nos reconhecemos enquanto indivíduos, a partir das práticas refletidas de governo.

Da mesma maneira, Senellart (1995) argumenta que esse duplo procedimento promovido por Foucault compreende a crítica necessária às práticas refletidas de governo a partir das emergências e proveniências desse mosaico pelo qual circulam tais regimes de governamentalidades, pois

A partir daí, a grande questão que orientou sua pesquisa foi saber como pôde se dar o fenômeno da gestão dos problemas da população no contexto do liberalismo, o qual “se ocupa em respeitar os sujeitos de direito e a liberdade de iniciativa dos indivíduos”. Se a governamentalidade neoliberal não pode ser exercida senão sob o peso da desconfiança de que se “governa demasiado”, ela se constitui enquanto técnica de racionalização do exercício do poder sobre a população tendo como fim não a sua própria maximização, mas a exigência de governar a partir da sociedade e para a sociedade. (DUARTE, 2013, p. 53).

No contexto de uma governamentalização liberal, desde a Modernidade, segundo Foucault (2012), a nossa sociedade opera em torno de uma dupla racionalidade: a primeira, situada nos relevos de uma razão de estado totalizante - no que corresponde aos seus aparelhos institucionais -, e a segunda, uma forma de governo inscrita nos horizontes da individualidade, responsável por fundamentar as bases do enunciado de que sempre governa-se demais. Em linhas gerais, o liberalismo não é, para Foucault (2012), somente uma doutrina econômica, nem tampouco uma prática jurídica, mas a curvatura ética de uma arte de governo que se encaixa, por um lado, na res publica, e, por outro, nos relevos dos modos de subjetivação.

A questão dos impactos da noção de governamentalidade liberal recai sobre a subjetivação. Nesse sentido, é necessário, de acordo com Senellart (1995), perguntarmo-nos sobre as formas de governamentalização às quais somos vinculados desde o aparecimento do liberalismo e sua composição maquínica de uma subjetividade que odeia o Estado, mas que é servil aos ordenamentos do mercado, uma subjetividade conservadora nos costumes, mas liberal na economia, uma subjetividade, que, acima de tudo, destaca-se pela propagação do discurso da servidão voluntária dos indicadores do sistema financeiro.

Podemos, portanto, compreender nas bases da governamentalidade liberal o indicativo de um gerenciamento da vida correlativo a processos gerenciais responsáveis por tornar o indivíduo alguém passível de ser governado, a partir de tecnologias que se desdobram na formação do que podemos chamar de uma ontologia da governamentalização liberal. Tal ontologia pode ser compreendida a partir da constatação foucaultiana de que, com o liberalismo, emerge a experiência singular de uma subjetivação que se assujeita a ornamentos econômicos favoráveis às regras do mercado, isto é, o liberalismo fala de um sujeito que deve buscar em si mesmo a própria segurança e, consequentemente, a sua própria salvação. Para Carvalho (2011), o liberalismo substitui o Leviatã hobbesiano pela individualidade obscura da mão invisível. Por conta desses aspectos é que Senellart problematiza que

Como governar, contudo, se se governa demais? Tal é, para Foucault, a questão que faz do liberalismo uma prática de governo original, ligada, em seu funcionamento, à crítica permanente de si mesma. É por esta razão que ele vê nela “uma formação de reflexão crítica sobre a prática governamental” (Foucault, 1990, p. 116). Crítica não somente das práticas despóticas do Estado absoluto, mas da própria racionalidade de governo, como princípio que estrutura a sociedade. (SENELLART, 1995, p. 8).

É nesse cenário que podemos encontrar a formação de uma espécie de burilamento da subjetivação liberal, a partir de uma contínua e crescente defesa das liberdades individuais, contra toda forma de controle que não obedeça às dinâmicas das leis naturais da economia e também dos interesses da maximização dos lucros obtidos com o mínimo esforço possível. O ponto mais interessante desse processo de burilamento compreende as bases de uma arte de governo que se preocupa muito mais em orientar o ordenamento das condutas, consideradas suscetíveis ao mercado econômico, do que propriamente estabelecer as diretrizes de um programa de seguridade. Isto é, com a arte liberal de governo, emerge a tese de que uma experiência de racionalização liberal passa a operar os seus procedimentos em toda a sociedade a partir do enunciado de que nunca se deve governar demais. Estamos diante de uma tecnologia que, segundo Foucault (2012), compreende o gerenciamento estratégico das práticas capilares, responsáveis não somente pelo controle, mas pela governança sistemática dos próprios modos de subjetivação. Eis a originalidade da arte liberal de governo: apresentar-se como uma tecnologia que fundamenta as bases de um sujeito que governa a si mesmo a partir da incorporação nos seus modos de agir, nas suas condutas dos elementos ligados à verdade do mercado econômico e da própria biopolítica

Dirigindo-se a uma população, o Estado biopolítico governa pessoas, não como súditos submetidos a um poder central, mas indivíduos que participam de modo ativo da produção da vida coletiva. O Estado governamentalizado biopolítico europeu consolida-se, pois, como o Estado democrático moderno, resultado de um processo de construção histórica que envolve diferentes tecnologias de poder. (GALLO, 2017, p. 86).

Nesse sentido, podemos articular as reflexões promovidas por Michel Foucault entre a arte liberal de governo, os modos de subjetivação e as formas de vida que passam a se manifestar pelas orientações econômicas. Agora, a pergunta que permanece é: quais os efeitos dessa racionalidade liberal, dessa governamentalização e gerenciamento econômico no campo da educação, a partir das investigações, ou melhor, a partir das pistas deixadas por Foucault no seu projeto de uma história política da governamentalidade?

A formulação de tal questionamento é imprescindível para percebermos uma outra possibilidade de vislumbrarmos os efeitos da arte liberal de governo sobre a educação a partir de três perspectivas fundamentais nesse debate. A primeira compreende a possibilidade de percebermos a escola não somente como uma instituição disciplinar ou, ainda, como um ambiente no qual se propagam as mais variadas ideologias, mas sim como máquina de governamentalização. A segunda perspectiva reflete a possibilidade de percebermos a instituição escolar como um efeito dos agenciamentos liberais responsáveis por produzir diferentes processos de subjetivação. Finalmente, a perspectiva de que a educação se torna, com a emergência da arte liberal de governo, um problema de natureza política, uma vez que a liberdade só pode ser compreendida como um processo de aperfeiçoamento, de empreendedorismo, de competitividade, pelos quais os dispositivos econômicos devem ser continuamente introduzidos no cotidiano das escolas. Ou seja, eles devem fazer parte não somente da rotina ambiental desses espaços, mas também se inscreverem nos modos de vida sensivelmente marcados pela lógica do mercado. Mais do que nunca, a arte liberal de governo assujeita a educação dobrando-a perante a produção de uma governamentalidade corporativa e uma subjetivação prontamente relacionada ao jogo de interesse do mercado econômico, pois, segundo Dias da Silva (2015), tais elementos compõem a performance da administração das subjetividades.

É nesse contexto que a arte liberal de governo enfatizará, no campo educacional, todo um processo de busca permanente pela reinvenção das dinâmicas relacionadas ao papel da educação, não como instrumento de controle, de vigilância e de disciplinarização, mas sobretudo como um recurso responsável por intensificar as estratégias do que Veiga Neto (2013) chama de sociedade de consumidores. Por conta de tais condições é que o pensamento foucaultiano sobre uma história política da governamentalidade configura-se como uma experiência fundamental para pensarmos a crítica em torno dos processos de constituição das condutas no contexto da educação, fazendo com que consigamos rastrear, não somente em toda a porosidade discursiva, mas também nas práticas de gerenciamentos estratégicos, os modos de subjetivação a partir dos quais a arte liberal de governo vincula-se aos dispositivos educacionais no cenário contemporâneo.

O ETHOS DA RACIONALIDADE NEOLIBERAL E A EDUCAÇÃO CAPITALIZADA

A educação neoliberal caracteriza-se como um modo de vida. Isto é, uma prática refletida de governo responsável por instigar nos sujeitos a capitalização dos seus próprios processos de subjetivação, resultando na produção de fluxos molares. Esses fluxos se inscrevem no projeto nomeado por Saraiva e Lockmann (2019) como educacionalização. Isso significa que, no contexto do neoliberalismo, a educação não é mais uma propriedade nem do Estado, nem tampouco da escola, uma vez que ela deve saturar todos os espaços e discussões a partir de um novo modelo de sociedade. Tal perspectiva se inscreve na constatação crítica de que

A escola que antigamente encontrava seu centro de gravidade não somente no valor profissional, mas também no valor social, cultural e político do saber, valor que era interpretado, de resto, de maneira muito diferente segundo as correntes políticas e ideológicas, está orientada, pelas reformas em curso, para objetivos de competitividade que prevalecem na economia globalizada. (LAVAL, 2019, p. 13).

É na esteira desse debate que o neoliberalismo passa a inscrever, na própria estrutura da educação, os elementos de uma governamentalidade pedagógica responsável por intensificar as estratégias de empresariamento da educação e, nesse sentido, a escola torna-se um espelho das nomenclaturas comumente associadas aos panoramas do sistema financeiro. Passam a fazer parte da rotina de educadoras e educadores os indicativos, ou melhor, os fluxos de gestão, a criação de índices de produtividade, a flexibilização acentuada dos programas curriculares e a mercantilização das próprias relações humanas em que o aprender torna-se sinônimo de empreender. Segundo Costa (2009), tal modelo de prática refletida de governo acaba por tensionar os efeitos de uma permanente e sistemática cultura do empreendedorismo como condição, por excelência, do papel da educação.

Encontramos, a partir das provocações lançadas por Foucault em Nascimento da Biopolítica (2012), algumas pistas da estruturação dessa racionalidade neoliberal e sua correlação com a educação. Ao situar o a priori histórico do neoliberalismo estadunidense, Foucault (2012) menciona o papel, ao mesmo tempo, político e epistemológico dos estudos desenvolvidos - ainda na primeira metade do século XX - pela Escola de Chicago. No que se refere ao papel político, os economistas da Escola de Chicago foram responsáveis por criticar duramente o plano de reestruturação da Europa no pós-guerra. Já no plano epistemológico, os mesmos economistas opuseram-se veementemente contra o keynesianismo e as constantes intervenções, parte do que, grosso modo, chamamos aqui de capitalismo de Estado.

É nesse cenário que o neoliberalismo estadunidense torna-se o grande modelo global, sobretudo a partir da década de 1970, no sentido de operar o ordenamento das políticas públicas responsáveis por refletir não somente a minimização do papel do Estado na vida civil, mas também operar nas próprias instituições um conjunto de experiências ligadas à formação de um traço preponderante que coloca a orientação e sistematização do mercado financeiro como regulador das práticas sociais, dos processos de subjetivação e dos projetos de vida dos indivíduos. Mais do que ideias, o neoliberalismo estadunidense produz subjetivações ligadas aos contornos do mercado financeiro.

No contexto da educação, o ápice dessa perspectiva neoliberal foi a criação e, mais tarde, a difusão da teoria do capital humano como dispositivo de governança estratégica desenvolvido por muitos países ocidentais, sobretudo a partir dos anos 1980. Esse acontecimento pode ser resumido ao analisarmos atentamente as palavras de Foucault.

O interesse, creio, dessa teoria do capital humano está no seguinte: é que essa teoria representa dois processos, um que poderíamos chamar de incursão de análise econômica num campo até então inexplorado e, segundo, a partir daí e a partir dessa incursão, a possibilidade de reinterpretar em termos econômicos e em termos estritamente econômicos todo um campo que, até então, podia ser considerado, e era considerado, não econômico. (FOUCAULT, 2012, p. 303).

É justamente esse não econômico do qual Foucault (2012) fala que nos interessa, pois, segundo ele, o capital humano designa um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que favorecem a realização do trabalho, de modo a produzir o valor econômico no cotidiano das práticas sociais. Portanto, o capital humano é muito mais do que uma teoria: ele busca se inscrever no constante processo de aperfeiçoamento das competências dos sujeitos. Ou seja, o capital humano operacionaliza o desdobramento do trabalhador-máquina para o indivíduo empresário de si mesmo, responsável por subjetivar-se buscando obter os mesmos rendimentos - no plano dos seus desejos - de uma empresa. Consequentemente, podemos nos perguntar: qual o valor do capital humano para o contexto da educação?

A exigência de uma resposta minimamente satisfatória nos leva a perceber que, em primeiro lugar, esse modelo de governamentalidade acaba por inserir nas políticas educacionais a economia como um modo de veridicção. Klaus, Hattge e Lockmann (2015) sugerem que tais práticas podem ser compreendidas a partir da sistematização permanente de um gerenciamento administrativo das condutas dos sujeitos da educação. Em segundo lugar, o capital humano promove a torção dos fundamentos epistemológicos da economia de mercado para o contexto educacional. Finalmente, o capital humano produz a formatação de uma experiência de subjetivação educacional em que o estudante deve reconhecer-se como um protagonista e defensor dos interesses do capital. Ou seja, ao invés de se estudar para adquirir autonomia e criticidade, o estudante deve, desde cedo, aprender a operar na sua própria existência a lógica do sistema financeiro, modulando-se, do ponto de vista subjetivo, às engrenagens dos dispositivos neoliberais de controle.

Ainda sobre as consequências do capital humano para a educação, há que se mencionar o fato de que o neoliberalismo estadunidense promove uma estratégia de desconstrução da relação entre capital e trabalho, aperfeiçoando o dispositivo de controle a partir de uma nova dinâmica entre capital e renda. Ou seja, o neoliberalismo destitui o papel da mais-valia como condição de exploração e, portanto, de revolta, para intensificar o enunciado de que o sujeito, desde os seus primeiros anos no sistema escolar, pode, com muita disciplina, vir a tornar-se um investidor, um rentista, um operador do sistema financeiro. Segundo Lazzarato (2017, p. 14), “as políticas sociais, pelo contrário, instalam por toda a parte um ‘mínimo’ (um salário-mínimo, um rendimento mínimo e serviços mínimos), a fim de obrigar o empreendedor de si a se lançar na concorrência de todos contra todos”.

É nesse contexto que, no final do século passado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) desenvolveu dois relatórios nitidamente inspirados na racionalidade neoliberal da Escola de Chicago. O primeiro documento, datado de 1971, operacionalizava as possíveis performances do que aquela instituição chamava de efeito correlativo entre uma cidade educativa e uma educação permanente. Já o segundo documento, organizado por Jacques Delors nos anos 90, procurava fundamentar os quatro pilares da educação para o século XXI, sendo eles: a) Aprender a conhecer; b) Aprender a fazer; c) Aprender a viver com os outros; e d) Aprender a ser. Não é nossa intenção realizar uma exegese de cada um desses pilares. Pretendemos ilustrar como esses enunciados operam enquanto regimes de governamentalidades. Esses documentos explicitam as razões pelas quais, a partir da Escola de Chicago, a educação deve ser vista como um processo de reforma permanente. Isto é, a educação neoliberal possui a obrigação de ser aplicada como um contínuo processo de inovação, criatividade, respeito à concorrência e competitividade, tipicamente voltados para o mercado econômico.

Contudo, segundo aponta Noguera-Ramirez (2011), é importante percebermos a correlação entre os efeitos da racionalidade neoliberal de governo e a educação não somente no campo das políticas públicas desenvolvidas desde a segunda metade do século XX, mas também os seus efeitos de dispersão e de assujeitamento nos processos de subjetivação. Essa constatação implica o fato de que a governamentalidade neoliberal deve ser compreendida como um diagrama, uma fruição entre a economia, a cultura, a história, a política e as subjetividades. Todas essas forças chocam-se constantemente umas com as outras na intensificação de experiências que ligam o problema do governo de si, dos outros e da própria biopolítica. Em outras palavras, o que pretendemos sugerir é que, para além de uma perspectiva estrutural, o problema da governamentalidade neoliberal na educação pode também ser analisado a partir dos processos de subjetivação, já que esses processos consistem na produção de uma curvatura ética caracterizada, por sua vez, pelo momento no qual discursos e práticas refletem no próprio indivíduo os movimentos ondulatórios de uma forma de vida, isto é, uma maneira do sujeito relacionar-se consigo mesmo. Segundo Deleuze,

Essa derivação, esse deslocamento, devem ser entendidos no sentido de que a relação consigo adquire independência. É como se as relações do lado de fora se dobrassem, se curvassem para formar um forro e deixar surgir uma relação consigo, constituir um lado de dentro que se encrava e desenvolve segundo uma dimensão própria: a enkrateia, a relação consigo como domínio, “é um poder que se exerce sobre si mesmo dentro do poder que se exerce sobre os outros” (quem poderia pretender governar os outros se não governa a si próprio?) a ponto da relação consigo tornar-se “princípio de regulação interna” em relação aos poderes constituintes da política, da família, da eloquência e dos jogos, da própria virtude. (DELEUZE, 2005, p. 107).

É nesse cenário que a governamentalidade neoliberal pode ser compreendida também, a partir de um olhar direcionado para a subjetivação. Ou seja, Deleuze (2005) fala de um sujeito que se estetiza a partir de uma curvatura ética ligada aos programas de governamentalidades. Entretanto, é preciso que nos perguntemos: como se desdobram os diagramas do modelo neoliberal no contexto da educação? Essa pergunta passa pelo horizonte no qual se inscreve a problematização realizada por Foucault (2012) em torno da figura do Homo oeconomicus. Tal figura, para Foucault (2012), compreende a própria aplicabilidade do modelo neoliberal, cujo foco é um sujeito que se estetiza e constrói a sua experiência ética a partir dos regramentos provenientes do mercado econômico e dos sistemas financeiros.

A novidade apresentada por Foucault (2012) em torno dessa leitura consiste na tese de que o Homo oeconomicus compreende o traço fundamental da estratégia de governo neoliberal, pois ele estabelece uma relação consigo mesmo que é da ordem de uma condução da sua vida tendo a economia como prática refletida de um governo ético. Isso significa que a conduta do Homo oeconomicus é proveniente da grade de inteligibilidade econômica. Esse percurso pode ser compreendido a partir de um duplo movimento: em primeiro lugar, a tese central de que a economia seria a chave para uma contextualização das maneiras como o sujeito deve se relacionar e governar a si mesmo e aos outros. Já a segunda reflete a sistematização e a busca contínua pelo estabelecimento de um padrão cada vez mais eficaz em torno da conduta dos indivíduos vinculados a práticas de economia produzidas pelo senso utilitário do neoliberalismo.

Segundo Madruga e Henning (2019), com o Homo oeconomicus, estamos diante de uma experiência que vai além do significado e do dever das condutas. Estamos diante de um ethos que interpela o jogo de estímulos pelos quais o sujeito deve operar sua conduta, caso queira reconhecer-se enquanto indivíduo dentro do padrão do mercado econômico. Nesse sentido, se quisermos estabelecer uma crítica em relação à educação dentro do projeto de uma governamentalidade neoliberal, necessitamos perceber, segundo as orientações de Foucault (2012), quão relevante é o enfoque dado não somente pelos programas institucionais e das políticas públicas, mas também as sistemáticas modulações pelas quais as instituições de ensino acabam por produzir agenciamentos relacionados aos aspectos afetivos dos seus estudantes. Como se essas instituições adotassem, como critério fundamental, muito mais os aspectos modulares da constituição da subjetividade do que propriamente o desenvolvimento de conteúdos programáticos e disciplinares. Mais do que uma educação preocupada em disciplinar, temos a configuração de uma experiência responsável por consagrar os elementos existenciais voltados para as dinâmicas do empreendedorismo e do empresariamento de si mesmo.

O elemento fundamental desse ethos pode ser associado ao que conhecemos como capitalismo cognitivo. Inferimos que, para Foucault (2012), o capitalismo cognitivo seria uma espécie de desdobramento da prática refletida de governo do Homo oeconomicus. Essa constatação compreende o fato de que, no contexto da educação, as emergências das tecnologias e dos dispositivos digitais acabam por impulsionar cada vez mais o desdobramento das instituições de ensino, cuja operatividade fabril - desde a emergência da sociedade disciplinar - é substituída por zonas de intensidade e de criatividade, nas quais os estudantes são empreendedores e os professores são gestores de competências. É nessa racionalidade ética que a educação passa a se inscrever no projeto de uma história política da governamentalidade, como um aparelho de captura, no sentido de modular as condutas de indivíduo, cuja própria existência deve ser capitalizada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conforme pudemos perceber ao longo deste texto, as relações entre Michel Foucault, a educação e o neoliberalismo se inscrevem no interior do projeto de uma história política da governamentalidade. Isso significa que, além das dinâmicas econômicas, e, por conseguinte, suas estratégias de exclusão, o neoliberalismo deve ser compreendido como uma prática refletida de governo cujos efeitos são sentidos pela produção de modos de subjetivação. Ou seja, o que a leitura foucaultiana acaba por indicar é que, correlativo à economia, o neoliberalismo perfila e agencia modos de vida regulados pelas dinâmicas do sistema financeiro.

No contexto da educação, esse cenário pode ser analisado a partir do diagnóstico de que o neoliberalismo promove um desdobramento dos elementos disciplinares para o atento gerenciamento e governança das performances estudantis, dos professores e das próprias instituições de ensino. Nesse sentido, desde o neoliberalismo, experimentamos movimentos ondulares nos fazeres educacionais, nos quais a disciplinarização dos corpos (FOUCAULT, 1987) é cada vez mais criticável aos olhos de uma governamentalização das condutas. De acordo com Aquino (2013), a racionalidade neoliberal na educação confere à liberdade um papel central no cotidiano da educação. Entretanto, tal liberdade opera como recurso de governamentalidade a partir do empresariamento de si, como procedimento ético pelo qual a governança educacional coloca-se como estratégia direta para a fabricação de um sujeito do desejo capitalístico (ROLNIK; GUATTARI, 1988).

Desse modo, percebe-se que os contornos de uma arte neoliberal de governo impactam sobre os processos de subjetivação no contexto da educação. Esse percurso pode acabar por permitir com que consigamos rastrear, nos elementos desse regime de governo, não somente suas implicações econômicas e quantitativas, mas a presença de um modo de vida ligado à veridicção ou, como aponta Foucault (2009), a um regime de verdade no qual a constituição do sujeito passa, necessariamente, pelo assujeitamento aos dispositivos de governamentalização da vida.

O desafio colocado a partir desse diagnóstico consiste em problematizarmos os elementos neoliberais, desde a sua inserção no cotidiano das instituições de ensino até a promoção da aplicabilidade de procedimentos responsáveis pela crítica em torno dos modos de vida tipicamente neoliberais. Mais do que nunca, a experiência do pensamento foucaultiano acaba por nos indicar a construção de novos espaços para uma educação pertinente ao contexto de outros modos de subjetivação não tão duramente afetados pela governamentalidade neoliberal. Os fluxos de contra condutas podem operar como emergências heterotópicas de uma educação crítica e emancipatória. Tais elementos refletem a possibilidade de pensarmos a autonomia e a construção de uma história coletiva para a constituição da crítica aos aparelhos de capturas.

É nesse contexto que reside o problema de pensarmos a educação também como uma questão de governamentalização, isto é, nos determos sobre os procedimentos tecnológicos de governo que são produzidos a partir das experiências em espaços formais e não formais de educação. Isso significa que, ao invés de nos determos nas habituais análises sobre a formação e organização da estrutura educacional, podemos, a partir das sugestões levantadas por Foucault, encarar o desafio de sinalizar uma crítica aos modos pelos quais, desde a segunda metade do século passado, o neoliberalismo vem se consolidando como o estilo, por excelência, da gestão de governo das condutas nos espaços educacionais.

REFERÊNCIAS

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1É importante destacar os desdobramentos desse projeto inaugurado por Foucault a partir de um conjunto de debates em torno da experiência da governamentalização neoliberal e suas estratégias de resistências presentes nos trabalhos de Christian Laval, Haud Guéguen, Pierre Dardot, Frédéric Gros, Pierre Sauvêtre, Judith Butler, Achile Mbembe e Giorgio Agamben, por exemplo.

Recebido: 15 de Julho de 2021; Aceito: 12 de Agosto de 2022

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