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É uma característica de todas as universidades: elas tentam proteger a sua própria imagem tomando caminhos muito errados, tomando caminhos permissivos para que a violência aconteça. Não é protegendo o agressor que a gente vai conseguir mudar esse cenário. A partir do momento em que a gestão não se posiciona publicamente de forma preventiva às violências, ela passa uma imagem de que está tudo bem acontecer isso dentro da própria universidade. (Roberta da Silva1, 2021).
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, foram registrados índices alarmantes sobre o aumento de violência no Brasil (ALFAGEME, 2019), fator que atinge diretamente os grupos socialmente vulnerabilizados, como as mulheres, pessoas negras, os povos indígenas e as pessoas lésbicas, gays, bi, trans, queer/questionando, intersexo, assexuais/arromânticas/agênero, pan/poli, não-binárias e mais, aqui denominadas pela sigla LGBTQIAPN+. Evidentemente, a universidade, enquanto espaço inserido na sociedade e por ela sendo diretamente afetada, também reflete tais tensões e conflitos sociais.
O notável avanço na democratização do acesso às universidades brasileiras fez surgir novos movimentos no interior das instituições de ensino superior (IES) e, com isso, novas demandas. As lutas pela garantia do acesso e da permanência estudantil, pelo respeito à diversidade e diferenças, pela compreensão de outras epistemologias, pela promoção de espaços de diálogo e construção de políticas específicas para diferentes grupos sociais, dentre outras, transformaram o espaço universitário, contribuindo para um novo espectro mais colorido e diverso. Por outro lado, esse processo inclusivo, induzido por importantes políticas públicas, também gerou muitos conflitos, afinal, não são poucos os relatos de violência, de tentativas de burlar o sistema de reserva de vagas, de isolamentos e preconceitos diversos, de aumento dos casos de suicídio e adoecimento, dentre outros fatores que se sucedem nos espaços acadêmicos.
No caso específico dos preconceitos e violências vivenciadas pela população LGBTQIAPN+, destacamos que, mesmo com os avanços impulsionados por políticas públicas no Brasil2, esse debate ainda requer estudos específicos que evidenciem os tipos recorrentes de violência, bem como as ações mais eficientes para sua superação e prevenção. Isso se justifica porque o preconceito baseado na diversidade sexual e de gênero, e a violência, são categorias importantes na compreensão de dinâmicas sociopolíticas vivenciadas por essa população em todos os âmbitos da sociedade.
Nesta pesquisa, a violência é compreendida como qualquer atentado que vise causar danos, sejam eles institucionais, psicológicos, sexuais, físicos ou materiais a grupos ou determinadas instituições (KRUG, 2002, p. 4) - no recorte deste estudo, a universidade.
Ademais, a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ pode ser definida como o agrupamento de alguns anseios, tais como nojo, receio, desconforto, ira etc. (JUNQUEIRA, 2007). Essas pessoas sofrem tais violências em diferentes espaços sociais - desde suas próprias residências, centros de religiosidade, ruas e escolas, até setores do poder público (MOTT, 2006). Destacamos que é justamente nesses mesmos espaços de convivência social que as pessoas são socializadas e formadas, ou seja, que se constituem cidadãs, o que nos leva a refletir sobre o impacto dos preconceitos estruturados vigentes na formação de indivíduos sob os estigmas do racismo, do machismo, da cisheteronormatividade etc.
Fazendo menção ao âmbito acadêmico, foram notórias as discussões e pesquisas científicas centradas na homossexualidade iniciadas por Alfred Kinsey (1948, 1953) e sua equipe. Nelas, o denominado “comportamento homossexual” foi apontado como um fenômeno mais recorrente do que era reconhecido em seu tempo. Essas investigações inovadoras possibilitaram uma compreensão ampla sobre a sexualidade, resultando, sobretudo, na ação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, de retirar a homossexualidade do quadro de doenças mentais (NISHIWAKI DA SILVA, 2020). Nesse sentido, destacam-se estudos recentes que elucidam o crescente diálogo entre as temáticas LGBTQIAPN+ e a sociedade atual, como também no âmbito da saúde (SMALLEY et al., 2017; GALLARDO-NIETO et al., 2021), da religiosidade (HUNT, 2016), das tecnologias (SIEBLER, 2016), da sociologia do trabalho (WILLIAMS; DELLINGER, 2010) e mesmo das perspectivas e dos desafios de se fazer uma pesquisa com foco na população LGBTQIAPN+ (SERRANO AMAYA; RÍOS GONZÁLEZ, 2019). Conforme Serrano Amaya e Rios González (2019), as pautas LGBTQIAPN+ tornaram-se assunto de maior visibilidade às pesquisas internacionais, e isso se deu, principalmente, em virtude das reivindicações de vários movimentos pela transformação social.
Entretanto, para a construção deste estudo, o prévio levantamento bibliográfico que realizamos nos permitiu identificar a incipiência de trabalhos que apontem ações efetivas para a prevenção e superação de violência contra a população LGBTQIAPN+. Nesse aspecto, apresentar a discussão de tal temática, num momento desafiador e de ameaças contra pessoas LGBTQIAPN+ - tendo em vista a presença crescente de governos e movimentos de extrema direita nos últimos anos -, torna-se urgente e fundamental. Em nível nacional, por exemplo, não foram poucas as manifestações conservadoras que, recentemente, utilizaram o termo “ideologia de gênero” para frear e invalidar avanços centrados nos direitos sociais da população LGBTQIAPN+ e que repercutiram significativamente no âmbito educacional. Neste artigo buscamos analisar de modo comunicativo e dialógico a violência contra a população LGBTQIAPN+ e sua superação e prevenção no recorte universitário, tendo em vista que este grupo é alvo de inúmeras violações de direitos.
REFERENCIAL TEÓRICO
A sociedade contemporânea permite aos sujeitos múltiplas opções e escolhas, bem como novas possibilidades de vida e comportamento, tornando-os protagonistas em suas próprias biografias (GIDDENS, 1993). Assim, padrões pré-determinados de ação no mundo tornam-se questionáveis, e a sociedade como um todo se vê obrigada a constituir alternativas inclusivas que consigam superar modelos individualistas, com novas formas de relações sociais baseadas no diálogo e nos argumentos (FLECHA; GÓMEZ; PUIGVERT, 2001). Essa nova configuração é o ponto de partida para reflexões sobre a educação e a própria superação da violência contra a população LGBTQIAPN+.
Nesse contexto, a escolarização constitui-se como um elemento central, uma vez que pode possibilitar uma nova forma de socialização baseada no diálogo (GÓMEZ, 2004). Diferentes agentes sociais e profissionais da educação têm se esforçado para elaborar teorias e novas práticas que sejam capazes de contribuir com as discussões em torno da democratização da sociedade, de forma geral, e da escola, em específico. É nesse quadro que se encontra a aprendizagem dialógica, referencial teórico deste trabalho.
A aprendizagem dialógica tem enfoque interdisciplinar e se ampara nas principais teorias e investigações científicas em âmbito internacional. Essa perspectiva teórica analisa os desafios sociais e busca alternativas para superá-los por meio de uma consistente crítica ao atual contexto global e da constituição de práticas solidárias e igualitárias. A aprendizagem dialógica, com aporte em Habermas (1987), compreende que os argumentos devem ser baseados em pretensões de validade, superando as relações fundamentadas em posicionamentos de poder. Desse modo, parte do pressuposto de que as relações sociais precisam se ancorar em ações comunicativas nas quais as tomadas de decisão sejam fruto do diálogo entre todas as pessoas envolvidas no processo, uma vez que todos os indivíduos podem refletir sobre suas próprias vidas e o contexto no qual estão inseridos a fim de transformá-lo.
A aprendizagem dialógica é um paradigma conceitual que dá origem a um modo transformador de aprendizagem, tanto dentro quanto fora das escolas, apontando caminhos para uma sociedade que também seja capaz de superar desigualdades sociais (MELLO; BRAGA; GABASSA, 2020). Essa abordagem baseia-se em sete princípios: o diálogo igualitário; a inteligência cultural; a transformação; a criação de sentido; a solidariedade; a igualdade de diferenças; e a dimensão instrumental. Nesse sentido, aplica à prática científica um caráter transformador, aquilo que Freire (2008) denomina como práxis.
METODOLOGIA
Coerentes com o referencial teórico, utilizamo-nos da Metodologia Comunicativa, que busca conciliar os conhecimentos científicos e as possibilidades concretas de transformação junto aos indivíduos envolvidos nos vários processos sociais (GÓMEZ et al., 2006). Essa metodologia compreende e organiza o processo e o conhecimento científico, envolvendo, além da pessoa pesquisadora, os indivíduos participantes da pesquisa no próprio processo de reflexão, análise dos dados e elaboração dos resultados, que devem ser comprometidos com a transformação da realidade social na qual se inserem (GÓMEZ et al., 2006).
A coleta dos dados deu-se por meio dos procedimentos previstos na Metodologia Comunicativa, a saber, o relato comunicativo de vida3 e o grupo de discussão comunicativo4. Devido à necessidade de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19, as etapas foram realizadas de forma remota, gravadas e transcritas na íntegra.
Dessa forma, realizamos entrevistas com estudantes de graduação com o intuito de mapear as formas de violência contra a população LGBTQIAPN+ na universidade, bem como medidas que garantam a prevenção e a superação da violência e do preconceito baseado na diversidade sexual e de gênero. A pesquisa foi submetida em abril de 2020 ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde, e aprovada em junho de 2020 com o número de parecer 4.076.285. Em um primeiro momento, fizeram parte da pesquisa 18 estudantes que se autodeclararam LGBTQIAPN+, respondentes a um formulário on-line que foi enviado ao conjunto do corpo discente de um curso de licenciatura5. Após o aceite do termo de consentimento livre e esclarecido e do preenchimento das perguntas do formulário, dez dentre as 18 pessoas concordaram em participar das fases posteriores.
No quadro 2 a seguir, é possível notar a diversidade existente entre as pessoas que concordaram em prosseguir com a pesquisa.
A escolha pela IES em questão justifica-se pelo papel que essa universidade assumiu na construção de ações afirmativas, tendo aprovado, em 2016, um documento que trata amplamente da “Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade” (PAADE), que propõe diretrizes para grupos socialmente marginalizados pela sociedade e que, com o avanço de políticas públicas de inclusão, se inseriram nessa instituição de ensino superior.
A PAADE foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni)7, órgão máximo de deliberação da comunidade acadêmica, com o intuito de reafirmar o compromisso da instituição em valorizar a diversidade e promover a equidade por meio de ações que possibilitem a construção de um ambiente justo e equitativo. Nessa direção, a universidade foi uma das primeiras IES brasileiras a propor atuações consistentes e efetivas de proteção para populações vulneráveis, tais como a comunidade LGBTQIAPN+, ainda que em um contexto adverso8.
Esse documento apresenta um panorama histórico acerca das relações étnico-raciais, da inclusão e acessibilidade, de gênero e diversidade sexual, e propõe diretrizes em relação a esses grupos, destinadas tanto às comunidades discente e docente quanto aos servidores e às servidoras que atuam nos diversos espaços da instituição e/ou para além dela.
Por fim, destacamos que às categorias de análise dos dados obtidos foram incorporadas a identificação e a descrição das práticas e dos processos investigados por meio de duas dimensões: dimensão excludente e dimensão transformadora. Essas categorias permitem que os resultados obtidos apontem as limitações e as possíveis transformações diante dos desafios sociais, “garantindo a utilidade social do estudo realizado” (FLECHA, 2004, p. 47), isto porque partimos do pressuposto de que a forma como as pessoas se movimentam no mundo revela suas compreensões dos processos sociais, as quais devem ser incluídas radicalmente na pesquisa. Assim, o conhecimento acadêmico é um importante instrumento para a compreensão dos fatos sociais, mas não pode ser considerado como o único caminho legítimo.
RESULTADOS
O estudo teve duração de um ano, entre 2020 e 2021. Das 18 pessoas que inicialmente se interessaram em contribuir com a pesquisa, dez aceitaram realizar os grupos de discussão comunicativa e, posteriormente, os relatos comunicativos de vida. Após a transcrição das falas, analisamos e classificamos os dados em quatro eixos principais: 1) violência baseada na orientação sexual ou identidade de gênero sofrida e/ou presenciada; 2) conhecimento ou não da PAADE; 3) universidade como espaço de promoção e/ou prevenção de violência contra a população LGBTQIAPN+; e 4) dimensão instrumental como ferramenta de superação e prevenção da violência contra a população LGBTQIAPN+ na universidade.
Violência baseada na orientação sexual ou identidade de gênero sofrida e/ou presenciada
No primeiro eixo, identificamos que 70% das pessoas entrevistadas relataram já terem sofrido e/ou presenciado alguma forma de violência com base na orientação sexual ou identidade de gênero dentro da universidade. Essas formas de violência variam entre comentários preconceituosos por parte de colegas discentes, docentes, servidores(as) Técnico-Administrativos (TAs) e demais funcionários e funcionárias, como podemos observar no trecho a seguir:
Um dia, numa disciplina do segundo ano, a gente estava fazendo um trabalho de tema diverso, e um grupo fez um trabalho sobre a adoção homoafetiva, e uma pessoa desse grupo recusou pesquisar esse tema porque ela acreditava que casais homoafetivos não poderiam adotar por não serem dignos de formar uma família. (Roberta da Silva, 2021).
Além disso, também foram apresentados relatos de assédio moral e psicológico tanto dos pares quanto de docentes, de modo presencial ou virtual - via redes sociais -, capazes de gerar, na vítima, insegurança em denunciar ou expor tais ações, além do medo da exposição de sua imagem, do constrangimento e/ou da perseguição acadêmica por parte de docentes devido à posição hierárquica na universidade. O trecho a seguir elucida uma dessas situações:
Teve um professor que me viu fazendo parte do ativismo bissexual e me chamou para fazer uma Iniciação Científica [IC], e eu estava muito feliz porque eu realmente achava que ele queria me chamar para uma IC, mas a conversa com ele ficou cada vez mais bizarra, de um jeito que eu configuraria como assédio. Eu postava, por exemplo, alguma coisa engraçadinha em relação a flerte no Facebook, coisa que todo mundo compartilha sem levar a sério, e ele não interagia, mas salvava o que eu compartilhava, mandava para minha conversa privada e tentava desenvolver um assunto com aquilo, sabe? E ele ficava perguntando onde eu morava, ficava flertando nas entrelinhas com coisas do tipo: “aí, você é bi mesmo?”, “você já fez isso e isso…?” Enfim. Era um professor universitário, sabe? Não foi legal. Aí eu abandonei a ideia... Eu estava muito feliz de ter conseguido uma IC, mas abandonei... (Vanessa Santos9, 2021).
Ressaltamos, ainda, que 60% do total de estudantes entrevistados(as) afirmaram terem sofrido violência de seus pares, tanto em sala de aula quanto em outros espaços universitários, sobretudo pessoas que se identificaram com o gênero feminino - estas, particularmente, correspondem a 66% das que relataram terem sido vítimas dessa violência. Esse recorte de gênero no interior da população LGBTQIAPN+ evidencia que, dentro desse próprio grupo rechaçado pela sociedade e que há anos vem lutando por igualdade, respeito e por direitos, as mulheres travam uma luta ainda maior no combate ao preconceito baseado na diversidade sexual e de gênero devido ao machismo presente na sociedade, como já apontado em estudos anteriores10.
Conhecimento ou não da PAADE
No segundo eixo, observamos que as 18 pessoas participantes assinalaram não saberem a quais instâncias recorrer em caso de violência, salvo os círculos de amigos e de amigas que consideram como uma rede de apoio, como demonstra o trecho a seguir:
Percebo que na universidade também me sinto acolhido mais pelos amigos que eu construí, mas percebo também algumas brincadeiras que na verdade são homofóbicas, e eu percebi que isso é o que mais acontece. Nunca sofri violência física, mas psicológica sim, como essas brincadeiras. E, no geral, é isso. Se você me perguntasse onde eu deveria recorrer caso sofresse algo, eu não saberia responder. (Diego Vieira Machado11, 2021).
Questionamos, ainda, se elas possuíam conhecimento sobre a PAADE. Em resposta ao formulário, todas elas indicaram desconhecimento prévio sobre o documento que apresenta diretrizes e normativas em relação aos grupos socialmente marginalizados - incluindo a própria comunidade LGBTQIAPN+ - no tocante a acessibilidade, permanência e amparo a esses grupos, o que demonstra a ausência de divulgação e comprometimento por parte da universidade investigada em relação à temática aqui abordada.
Nesse sentido, após a obtenção das respostas ao formulário e a conclusão das entrevistas, enviamos a PAADE via e-mail aos(às) estudantes que participaram desta pesquisa, explicitando a seção destinada à comunidade LGBTQIAPN+ para que pudessem conhecer o documento e, se necessário, reivindicar direitos que são devidos a eles e a elas no interior da universidade. Vale ressaltar que tal ação está alinhada ao referencial teórico presente neste estudo, visando à denúncia de ações, ou ausência delas - como no caso da gestão universitária que, ao lançar o documento, deveria também se empenhar no seu anúncio e sua propagação dentro da comunidade acadêmica -, proporcionando às pessoas participantes o acesso a um documento que busca a transformação de realidades específicas.
Universidade como espaço de promoção e/ou prevenção de violência contra a população LGBTQIAPN+
Como consequência dessa falta de comprometimento à qual nos referimos anteriormente, neste terceiro eixo foi evidenciado por todas as pessoas entrevistadas que a instituição universitária atua de modo contraditório, ou seja, ela age tanto na promoção da violência quanto na sua superação. Isso porque ela não busca prevenir o preconceito baseado na diversidade sexual e de gênero em seus espaços, pois, preocupada com a sua reputação, não cria medidas de sanções que possam inibir as pessoas agressoras - que vão desde os(as) discentes até os(as) docentes e demais funcionários e funcionárias.
O trecho a seguir evoca a necessidade de a universidade assumir um compromisso com a transformação social em seu interior e para além de seus muros:
Uma coisa que é muito importante e eu defendo é que a universidade saia da “Torre de Marfim” e esteja cada vez mais em contato com o pessoal, com a sociedade, porque somente dessa forma a sociedade vai enxergar o valor e a importância da universidade. Existem muitas pessoas LGBTs na favela, por exemplo, passando por diversos problemas, nas igrejas por aí, com problemas psicológicos… Nesse sentido, a gente tem que se perguntar o que a universidade, o que os grupos de pesquisas e demais iniciativas podem fazer também pela sociedade que está distante do conhecimento que ela produz. Por isso eu sou muito favorável às parcerias, essa relação: poder público, universidade e sociedade civil. (Lindolfo Kosmalski12, 2021).
A expressão utilizada pelo entrevistado, e que compõe o título deste artigo, é um termo comumente utilizado para designar grupos de intelectuais e eruditos que buscam levantar questionamentos dissociados da realidade social. É nesse sentido que aqui associamos o nosso objeto de investigação, em específico, e a instituição universitária, em geral, à Torre de Marfim, elucidando que, mesmo sendo produtora de inovações tecnológicas e conhecimentos científicos, a universidade permanece muitas vezes alheia aos fenômenos que ocorrem em seu interior. Essa situação, como destacado no trecho da entrevista, reforça que a falta de comprometimento da gestão universitária para com grupos marginalizados em seu campus é um fator que necessita de urgente atenção. Assim, não basta dizer que a violência está sendo mitigada, e ignorar os ataques à comunidade LGBTQIAPN+: é preciso que haja ações institucionais e colaborativas que resultem em um posicionamento público, tendo como resultado medidas efetivas de prevenção e de superação que encerrem toda e qualquer forma de violência por meio de sanções cabíveis.
Dimensão instrumental como ferramenta de superação e prevenção da violência contra a população LGBTQIAPN+ na universidade
No quarto e último eixo, ao serem questionadas sobre possíveis formas de prevenção e superação da violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ na universidade, todas as pessoas entrevistadas apontaram a necessidade - e urgência - de um conhecimento devidamente estruturado que possa prevenir efetivamente a violência baseada na orientação sexual ou identidade de gênero nos espaços universitários, como aponta o trecho a seguir:
O preconceito nasce da ignorância, ou daquilo que você não conhece sobre o outro, ou daquilo que você não conhece sobre si mesmo. Se tem alguma coisa que você repudia, por trás disso tem alguma ignorância em algum nível. Acho que quando você aproxima as pessoas dos conhecimentos que a gente já falou [sobre a temática LGBTQIAPN+], isso pode ser uma fonte da diminuição da violência. (Diego Vieira Machado, 2021).
E, ainda,
Quando eu me emancipo eu tenho que levar os outros também a se emanciparem. Além de ser estudante desse curso, eu já sou um profissional da informação, então a informação é um elemento de libertação. A gente carece de um déficit muito grande informacional em vários âmbitos no país. Eu sou partidário de que as escolas munam seus estudantes de informações sobre direitos humanos, que os alunos tenham conhecimentos mínimos sobre direitos constitucionais para que as pessoas se sintam sujeitos de direito, todos nós somos sujeitos de direito do conhecimento, e tendo conhecimento disso nós podemos reivindicar os nossos próprios direitos. (Lindolfo Kosmalski, 2021).
Ao indagar as pessoas participantes sobre quais seriam esses conhecimentos, elas apontaram exemplos como: a) formação para discentes, docentes, TAs e demais servidores e servidoras sobre formas de acolhimento às pessoas LGBTQIAPN+; b) elaboração de palestras, eventos e congressos sobre a temática; c) oferta de Atividades Curriculares de Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão (ACIEPEs)13, cursos de extensão ou disciplinas optativas que tratem especificamente sobre a temática LGBTQIAPN+, a história do movimento, suas lutas etc.
No tocante às disciplinas optativas, os pesquisadores constataram que, em um dos departamentos responsáveis pelo curso na universidade investigada, há uma disciplina optativa que aborda temas como sexualidade e gênero, bem como suas relações com a Educação. Entretanto, nenhuma das pessoas participantes da pesquisa mencionou essa disciplina, possibilitando evidenciar que tratar da temática LGBTQIAPN+ de forma optativa e genérica pode nem mesmo atrair a própria população LGBTQIAPN+, e tampouco contribuir com a prevenção da violência a esse grupo na universidade. Destacamos ainda que, para a formação de sujeitos que formarão outros sujeitos, como é o caso dos cursos de licenciatura, que devem estar atentos ao combate à violência e sua prevenção desde a infância, a temática LGBTQIAPN+ deve ser um compromisso que vá além da oferta de uma disciplina optativa específica, mas um empenho determinante da própria instituição para com os(as) estudantes e, consequentemente, com toda a sociedade.
Ademais, tanto nos grupos de discussão comunicativa quanto nos relatos comunicativos de vida, grande parte das pessoas (70%) apontou a importância da criação de uma rede de apoio - organizada por estudantes, como um coletivo LGBTQIAPN+ - que atue no interior da universidade e/ou em espaços relacionados. Eles e elas argumentaram que a construção de um grupo, pautado na diversidade sexual e de gênero, tende a contribuir com discussões, reflexões e ações não apenas para a promoção da visibilidade dessa população, mas também para a construção e o levantamento de dados específicos que apresentem fatores inclusivos ou exclusivos de pessoas LGBTQIAPN+ na universidade, proporcionando, assim, políticas efetivas capazes de construir uma universidade ao mesmo tempo livre de discriminação e preconceitos e segura para todas as pessoas.
ANÁLISE DOS DADOS: PARA ALÉM DOS MUROS
Os quatro eixos supracitados apontam caminhos relevantes à prevenção e superação da violência contra a população LGBTQIAPN+ nas IES.
Os dados obtidos no primeiro eixo - violência baseada na orientação sexual ou identidade de gênero sofrida e/ou presenciada - convergem com levantamentos realizados em pesquisas sobre a violência no contexto universitário, que demonstram que estudantes do gênero feminino são as principais vítimas das mais variadas formas de violência, dentre elas o assédio e a violência sexual e física, a coerção e até mesmo a desqualificação intelectual (SCAVONE; ALVAREZ, 2015). Além disso, um estudo mais recente destaca que, nas universidades, pessoas do gênero feminino, que se identificam como negras e homossexuais, possuem até seis vezes mais chances de sofrerem alguma forma de violência do que pessoas do gênero masculino, identificadas como brancas e heterossexuais (MONTRONE, 2020).
No segundo e no terceiro eixos - conhecimento ou não da PAADE e universidade como espaço de promoção e/ou prevenção de violência contra a população LGBTQIAPN+ -, notamos como o papel da gestão universitária é fundamental frente aos casos de violência baseada na diversidade sexual e de gênero nas IES. A título de ilustração, estudos internacionais apontam que a falta de aplicabilidade de protocolos e sanções nos casos dessas violências, bem como a ausência de acompanhamento da instituição quando esses casos são denunciados, não apenas favorecem a perpetuação de tal violência como também colocam a vítima numa situação de revitimização (BLANCO; SPATARO, 2019).
No que diz respeito ao desdobramento do quarto eixo - referente às ferramentas de superação e prevenção da violência -, 88% das pessoas respondentes ao formulário on-line demonstraram nunca terem participado ou conhecido alguém que participou de eventos, palestras e/ou disciplinas específicas da grade do curso ou optativas que tratassem diretamente da temática LGBTQIAPN+. Paralelamente, esse mesmo percentual expressou que uma das maneiras mais eficazes de se combater o preconceito baseado na diversidade sexual e de gênero seria a estruturação de um conhecimento voltado às questões dessa população, capaz de levar à comunidade acadêmica e, consequentemente, ao seu entorno, instrumentos que pudessem munir as pessoas de informação para combater essa forma de preconceito e violência. O trecho a seguir expressa tal preocupação:
Eu percebo que as gerações passadas não tiveram a oportunidade de entender as diferenças, a diversidade: elas foram ensinadas a odiar, ensinadas a ter repulsa, a terem aversão... E o mais difícil de se aprender algo é desaprender, porque desconstruir é um processo que dói e ninguém quer ficar tocando em ferida, ninguém quer tocar o próprio ego. Por isso, quando a gente leva informação de uma maneira bem estruturada, com um discurso apto para isso, qualificado para isso, eu acredito que as pessoas podem aprender. Eu acredito que a Educação pode ser uma das ferramentas de prevenção, ela não é a principal responsável, mas por meio dela a gente pode mudar a realidade das pessoas, a partir de boa informação, de estruturar todo esse conhecimento, proporcionando uma linguagem que chegue até as pessoas, mas sem impor as coisas aos outros, porque esse é o grande problema, tem que haver diálogo com a sociedade, e muitas vezes a gente não tem diálogo com a comunidade. (Gisberta Salce Júnior14, 2021).
Em relação ao âmbito teórico, destacamos que o diálogo igualitário, a reflexão crítica e os conhecimentos acumulados historicamente pela humanidade são instrumentos essenciais para as pessoas, pois, além da compreensão mais abrangente das realidades nas quais cada pessoa está inserida, o indivíduo desenvolve também um pensamento mais crítico e, por isso, transformador (AUBERT et al., 2018). Além disso, os dados da pesquisa indicam que o diálogo igualitário, ao incluir as contribuições de todas as pessoas com base na validade de seus argumentos e não na posição de poder que cada indivíduo ocupa, contribui para o processo de reflexão e de tomada de decisão sobre as questões relacionadas à violência. Nessa direção, todas as pessoas são incluídas tendo como intencionalidade o consenso e a resolução de conflitos (ELBOJ et al., 2002). Assim, o diálogo igualitário promove a democratização radical da sociedade, na medida em que permite a participação de todas as pessoas da comunidade.
Nesse sentido, consideramos que os resultados apresentados reforçam especificamente um dos sete princípios da aprendizagem dialógica, a saber, o da dimensão instrumental. Esse princípio visa garantir às pessoas ferramentas humanísticas e técnicas, elementos essenciais que possibilitam ao indivíduo viver no seu próprio contexto (AUBERT et al., 2018). Como indicam os dados apresentados na seção anterior e no relato destacado, é preciso romper a falsa dicotomia entre a dimensão humanista e a dimensão instrumental para que possamos superar a violência promovida com base na orientação sexual ou identidade de gênero. Destacamos, ainda, que a comunidade científica internacional tem indicado há alguns anos a relação entre a dimensão instrumental e a superação das desigualdades educacionais e sociais (LADSON-BILLINGS, 1995; APPLE; BEANE, 1997). Da perspectiva da aprendizagem dialógica, a dimensão humanista e a dimensão instrumental devem ser trabalhadas mutuamente, sendo que o reforço de cada uma delas contribui para a superação da violência. Assim, se recuperamos os demais princípios da aprendizagem dialógica para a análise da violência baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, percebemos que a dimensão instrumental está diretamente relacionada ao diálogo igualitário e à inteligência cultural por meio da promoção da diversificação das interações, bem como a criação de novos sentidos por meio do diálogo que favorecem a prevenção da violência.
Dessa forma, ter acesso a conhecimentos pontuais sobre a temática LGBTQIAPN+ - como, por exemplo, a história das lutas da população LGBTQIAPN+, os dados estatísticos sobre violência e morte, informações acerca do tratamento para com pessoas travestis, transexuais e não-binárias etc. - ressalta a perspectiva transformadora do conhecimento sistematizado e, mais do que isso, que o conhecimento sobre a comunidade LGBTQIAPN+, propagado pela instituição ou nos cursos e espaços de formação, é elemento fundamental para a prevenção da violência.
Além disso, vale ressaltar que o acesso ao conhecimento produzido nas IES garante ferramentas importantes e indispensáveis para as transformações sociais. A título de ilustração, notamos, neste estudo, a ausência de pessoas transexuais e travestis respondentes ao formulário, o que reforça a estimativa de que esse grupo representa apenas 0,1% de um total de 420 mil estudantes das universidades federais, como aponta o levantamento realizado em 2018 pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em parceria com o Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) (GOMES; FAHEINA; KER, 2019). Destacamos que a ausência desse grupo nos espaços universitários tende a marginalizá-lo e a dificultar, ainda mais, o acesso ao mercado de trabalho e experiências outras que garantam ferramentas necessárias para transformar sua realidade, sobretudo no Brasil, onde a taxa de homicídios desse grupo em específico é a maior em nível global (DOS SANTOS, 2019; MENDES; SILVA, 2020). Em contrapartida, observamos nos últimos anos a movimentação, ainda que de forma paulatina, de algumas universidades federais na adoção de cotas e políticas específicas para tornar efetivo o acesso de pessoas transexuais e travestis ao ensino superior no Brasil (RIBEIRO, 2020; DOS PASSOS, 2022).
Com base nos dados obtidos, após a transcrição dos grupos de discussão comunicativa e dos relatos comunicativos de vida, foi possível realizar a sondagem dos elementos que atuam tanto na promoção quanto na prevenção e superação da violência baseada na orientação sexual e na identidade de gênero no contexto universitário. O quadro a seguir elenca estes elementos, classificados como excludentes e transformadores (GÓMEZ et al., 2006), bem como a incidência em que eles aparecem na fala dos(das) participantes.
Fonte: Elaborado pelos autores (2022).
Quadro 2 Elementos excludentes e transformadores em relação à promoção, superação e prevenção da violência contra a população LGBTQIAPN+ na universidade
Ao observarmos o Quadro 2, é possível identificar que a gestão universitária15 é apontada como principal elemento excludente na promoção da violência de pessoas LGBTQIAPN+. O trecho a seguir qualifica um diagnóstico que é comum entre todas as pessoas participantes da pesquisa:
Tudo começa com a gestão. Acho que quem está responsável por esse diálogo, se essa pessoa boicota isso [denúncias em caso de violências], enfraquece toda e qualquer outra força que tente fazer alguma coisa. Se a gestão abraçar esse grupo [LGBTQIAPN+], já facilita muito. Falta muito uma divulgação no sentido de mostrar que as coisas existem, de mostrar que as coisas estão sendo colocadas em prática. Os casos que acontecem de violência a gente não sabe onde recorrer… A gente vai naturalizando isso porque se não aparece então é porque não existe. Isso acontece fora da universidade também. Existem várias leis e decretos que deveriam facilitar ou trazer melhorias sociais, mas não são colocadas em prática. Por isso, deve partir da gestão a divulgação, a rede de apoio… (Diego Vieira Machado, 2021).
Sendo assim, destacamos que, na ausência de ações da gestão universitária que visem ao acolhimento às pessoas LGBTQIAPN+, a medidas de sanções para as pessoas agressoras e ao amparo às vítimas - como apontado por 70% dos(das) participantes -, surge a necessidade de um grupo que atue como uma rede de apoio de pessoas LGBTQIAPN+ no interior da universidade. Nesse aspecto, como consequência deste estudo, iniciamos uma articulação com as pessoas participantes, na intenção de analisarem as formas de organização e quais ações poderiam ser promovidas por um grupo LGBTQIAPN+, com o intuito de construir uma rede de apoio que trate sobre a temática e atue na prevenção e superação da violência contra essa população na universidade. Entretanto, vale ressaltar que a construção deste grupo não minimiza e nem transfere a obrigação da gestão universitária, que deve atuar em prol de toda a comunidade acadêmica, visando não apenas o reconhecimento institucional em nível internacional ou a qualidade de seu ensino, mas também o bem-estar, a segurança e a equidade das pessoas que nela atuam.
Salientamos, ainda, que a desnaturalização da violência e do preconceito baseado na diversidade sexual e de gênero é outro fator que merece destaque no combate à violência contra pessoas LGBTQIAPN+ nas IES. Estudos internacionais recentes, como o de Gallardo-Neto et al. (2021) e o de Dueñas et al. (2021), apontam que as universidades tendem a naturalizar violências contra pessoas LGBTQIAPN+, sobretudo nas salas de aula, e que muitas vezes essas violências ocorrem na presença de docentes, quando não são exatamente estes(as) os(as) que cometem essa agressão. O trecho de uma das entrevistas realizadas elucida essa questão:
Eu realmente não me sinto segura na universidade, não me sinto segura estando com outras pessoas, tendo aula com certos professores, porque quando eu fui assediada, eu estava numa roda de estudantes e com o professor que me assediou, e foi tudo muito rápido, eu nem percebi o que aconteceu, fui perceber só depois e fiquei sem reação. Eu estava na sala de aula, às nove horas da manhã! Fico pensando: até que ponto essas pessoas agressoras se sentem livres de qualquer culpa, livres de que nada vai acontecer com elas? (Gisberta Salce Júnior, 2021)
Nesse sentido, compreendemos que, na luta contra a violência a pessoas LGBTQIAPN+ na universidade, o posicionamento público das gestões universitárias é crucial para a prevenção da violência contra essa população em seus espaços. Gallardo-Neto et al. (2021) destacam que, para o combate efetivo ao preconceito baseado na diversidade sexual e de gênero no contexto universitário, é necessário promover a formação de estudantes, agentes educacionais e demais funcionários e funcionárias acerca da temática, além de medidas de sensibilização que possam garantir o respeito à diversidade.
Além disso, conforme aponta Milkman (2017), as IES, nas últimas cinco décadas, serviram como instrumentos de conscientização para diversas lutas no tocante à classe, à raça, ao gênero etc., levando pessoas, sobretudo as autodeclaradas LGBTQIAPN+, a se conformarem como lideranças de movimentos sociais dentro e fora dos muros das universidades, como é o caso do movimento estadunidense de antiagressão sexual no campus, em que mulheres lésbicas, bissexuais e trans estão super-representadas como líderes, e o movimento Black Lives Matter, fundado por três mulheres negras, sendo duas delas participantes da comunidade LGBTQIAPN+.
Percebemos, portanto, que, além do seu relevante papel na produção de conhecimento, a universidade é palco de lutas e resistências diversas. Uma vez que a gestão universitária esteja alinhada às demandas da população LGBTQIAPN+, juntas serão capazes de prevenir a violência que perpassa as salas de aula, as relações entre pares, entre docentes, TAs e demais funcionários e funcionárias, além de firmar, por meio da educação, o compromisso em munir todas as pessoas de conhecimentos devidamente estruturados e informações baseadas em evidências científicas que possam superar a violência e o preconceito contra essa população, que têm suas raízes na ignorância.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a democratização do acesso ao ensino superior nas universidades brasileiras, novos grupos e, consequentemente, novos desafios sociais passaram a fazer parte da realidade desses espaços, que apresentam as contradições que permeiam a realidade social, política e econômica do País. Sabemos que a universidade não está livre das formas de opressão e violência e, nesse sentido, por meio do estudo de caso de uma universidade pública que foi uma das pioneiras na elaboração e implementação de políticas de equidade e diversidade, buscamos compreender quais as formas de prevenção e superação da violência e do preconceito baseado na diversidade sexual e de gênero se apresentam no contexto universitário.
A pesquisa apontou que a ausência de conhecimentos e informações é um dos principais fatores que promovem a violência e o preconceito para com pessoas LGBTQIAPN+ na universidade. Além disso, o descaso da gestão universitária em propagar o conhecimento das políticas institucionais de igualdade e equidade de grupos excluídos socialmente evidencia que a sua elaboração, por si só, não se torna efetiva, uma vez que ainda se encontra distante do cotidiano da comunidade acadêmica.
Sendo assim, nesta pesquisa buscamos, juntamente com os indivíduos participantes, compreender de forma ampliada a violência sofrida pela população LGBTQIAPN+, que tem lutado com a própria vida para conquistar o avanço de direitos que são comuns a todas as pessoas. Com foco no ambiente universitário, procuramos identificar e construir ferramentas que sejam efetivas no combate à violência baseada na diversidade sexual e de gênero, a fim de tornar esse espaço um lugar seguro e igualitário. Os dados apontam que, enquanto a discussão sobre a temática LGBTQIAPN+ diminui, os casos de violência contra essa comunidade aumentam, indicando que a ausência de discussões que tratam das vivências LGBTQIAPN+, dentro e fora dos espaços universitários, cria barreiras, constrói preconceitos e deixa de engajar a comunidade acadêmica e a própria gestão nas lutas pela igualdade e pelo fim do preconceito.
Embora este estudo de caso tenha se limitado a apresentar dados que refletem a violência contra a população LGBTQIAPN+ focalizada apenas no corpo discente, não incluindo, portanto, docentes, TAs e demais funcionários e funcionárias que também são vítimas e/ou espectadoras de ações violentas e preconceituosas nos espaços acadêmicos, é imprescindível que em pesquisas futuras, como as que estamos desenvolvendo, haja a participação conjunta da comunidade universitária para contribuir de modo ainda mais efetivo na identificação de ferramentas e estratégias que possam superar e prevenir a violência contra a população LGBTQIAPN+ nas universidades.
Destacamos que a elaboração desta investigação desencadeou a pesquisa intitulada Prevenção de Violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ nas Universidades Brasileiras, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), selecionada na Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N.º 18/2021 - Universal 2021, processo nº 409811/2021-1, com o propósito de continuar esta agenda de investigação, visando identificar como as universidades públicas brasileiras atuam na prevenção e superação do preconceito baseado na diversidade sexual e de gênero em seus espaços.
É importante ressaltar que a área da Educação - que no último período vem sofrendo inúmeros ataques orçamentários e ideológicos do governo brasileiro - desempenha um papel fundamental na transformação da sociedade, pois, sendo uma área que produz estudos sobre as formas de ensino, aprendizagem, estruturação e sistematização efetiva de conhecimentos, cabe a ela, juntamente com outras áreas do conhecimento, colaborar para que o mundo se torne um lugar de diálogo e igualdade de diferenças, onde possa haver respeito, solidariedade e constante transformação.
