INTRODUÇÃO

Pretende-se com esta resenha avaliativa tecer um diálogo com Felipe Sereno Soso, Adriana Justin Cerveira Kampff e Karen Graziela Weber Machado, autores do artigo intitulado “Permanência discente em cursos de pedagogia a distância: um estudo a partir da Universidade Aberta do Brasil” que participaram do processo de avaliação por pares aberta no periódico Educação em Revista.

O artigo está inserido no campo da pesquisa educacional e está adequado à política editorial da Educação em Revista. Apresenta resultados de um estudo que objetivou identificar e analisar o modo como as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) promovem a permanência discente em cursos de Pedagogia a distância.

O texto tem estrutura, organização e coerência textual, e seu resumo sintetiza, com clareza, os principais aspectos contemplados no artigo. O tema e a abordagem estão adequadamente situados em bibliografia atualizada. O objetivo e as contribuições advindas dele estão bem definidos. O manuscrito, em seu conjunto, apresenta ideias claras, e os argumentos estão fundamentados teoricamente.

No que diz respeito à metodologia, a pesquisa é de cunho exploratório, de natureza qualitativa. A investigação envolveu, na coleta de dados, seis Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) vinculadas ao Sistema UAB e focalizou, especificamente, o curso de Pedagogia ofertado na modalidade a distância.

Os autores seguiram os princípios de ética na pesquisa, e o projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Além disso, obteve carta de anuência da Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação responsável pelo Sistema UAB.

Segundo os pesquisadores, o processo de coleta de dados teve início com a realização de entrevistas semiestruturadas que contou com a participação de coordenadores de cursos, coordenadores de Educação a Distância (EaD) e coordenadores da UAB institucional. Os gestores participantes registraram a sua concordância em participar da pesquisa por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). A investigação envolveu, ainda, análise dos seguintes documentos: Projeto Pedagógico do Curso (PPC), Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) corpus de análise da participação de estudantes e docentes no relatório da Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Destaca-se como aspecto positivo do manuscrito o zelo dos autores com a descrição da metodologia e com a análise dos dados, que permitirão a aplicação dos procedimentos metodológicos em outros estudos sobre evasão e permanência em cursos de formação inicial a distância.

Na análise dos dados, os autores optaram pela seleção de categorias relativas ao âmbito institucional: ingresso e acolhida dos discentes; acompanhamento da trajetória acadêmica; integração social e acadêmica; monitoramento da evasão; promoção da permanência discente; e aspectos referente ao contexto externo à instituição, consideradas dimensões relevantes no processo de gestão acadêmica dos cursos EaD.

Estreitamente relacionadas a essas categorias, no processo de avaliação por pares aberta do artigo, foi sugerido aos autores que desenvolvessem as diretrizes propostas nas considerações finais, tendo em vista as contribuições que o manuscrito poderá trazer para as instituições que ofertam cursos na modalidade EaD e estão comprometidos com a qualidade. Nesse sentido, as diretrizes propostas no texto foram: 1) qualificar as informações disponíveis aos interessados em ingressar no curso; 2) estruturar protocolos de recepção e acolhimento dos ingressantes; 3) constituir um plano de acompanhamento da trajetória acadêmica dos discentes; 4) promover ações que visem a integração social e acadêmica dos estudantes; 5) estabelecer mecanismos para monitorar os índices de evasão do curso; 6) viabilizar apoio estudantil diante das necessidades explicitadas pelos discentes; e 7) promover avaliações institucionais que contemplem as especificidades dos cursos a distância. Nessa seção, os autores destacam um dos resultados da pesquisa: a evasão e a permanência de estudantes em cursos na modalidade EaD são temáticas, com lacunas teóricas, e demandam aprofundamentos e novos estudos.

EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DA EaD: O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

A expansão da oferta de cursos e programas na modalidade EaD no Brasil trouxe para as discussões acadêmicas e, sobretudo, para as pesquisas em educação o questionamento sobre a qualidade da formação nesses cursos e programas, bem como a utilização da modalidade EaD, garantindo uma política que assegurasse uma formação, objetivando a transformação da realidade educacional brasileira.

O Brasil é um país desigual em desenvolvimento, com grande extensão territorial, e enfrenta desafios e fragilidades no seu processo educacional. A EaD pode ser considerada uma modalidade importante para a criação de oportunidades para um grande número de jovens e adultos. Se bem implementada, poderá diminuir distâncias e desigualdades, suprindo as lacunas formacionais dos cidadãos brasileiros (^{PINTO; GOMES, 2021}; ^{MAURO; FREITAS; CINTRÃO; GALLO, 2017}).

Nesse contexto, o Sistema UAB surge como importante política de combate às lacunas na formação docente nas unidades da Federação mais distantes dos grandes centros, entendendo a que qualidade da formação docente é um ponto crítico para desafios que assolam a Educação Básica brasileira.

Ao estimular a expansão e a interiorização da EaD da universidade pública de qualidade em locais distantes e isolados, o Sistema UAB impulsiona o crescimento de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Desse modo, promove a universalização do acesso ao Ensino Superior e a qualificação docente, fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidades.

É importante ressaltar que o estudante é o centro das ações dos profissionais que executam e acompanham todo o processo, desde a universidade até o polo de apoio presencial a que pertence. A expectativa é que o aluno receba a orientação necessária, proporcionando-lhe condições de desenvolver ao máximo suas potencialidades. Esse programa visa atender uma parcela da população que, até então, era excluída da educação por vários fatores, dentre eles, falta de condições econômicas, falta de tempo, dificuldade de deslocamento e de acesso à internet. Nesse sentido, a EaD vem justificar o uso das metodologias como instrumento de formação e desenvolvimento de capacidades. É, portanto, uma oportunidade formativa que tem permitido o acesso à informação e ao conhecimento.

Nesse sentido, é relevante destacar que o Sistema UAB foi instituído para oferecer, em parceria com as IPES, os estados e os municípios que fazem parte do sistema, prioritariamente, cursos de nível superior de formação inicial e continuada para professores da Educação Básica em diferentes áreas do conhecimento; para ampliar o acesso à Educação Superior pública como o intuito de reduzir as desigualdades de oferta nas diversas regiões do País; para estabelecer amplo sistema nacional de Educação Superior a Distância; para fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade EaD, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de Ensino Superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação.

Criada como um programa de ação educacional, o Sistema UAB estimula o ensino em localidades mais afastadas dos lugares-sedes das Instituições de Ensino Superior. Segundo o Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, o programa UAB é um sistema integrado por universidades públicas que oferecem cursos de nível superior para camadas da população que enfrenta desafios para obter acesso à formação universitária na modalidade presencial. O público em geral é atendido, entretanto os professores que atuam na Educação Básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em Educação Básica dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Pretende-se com a modalidade EaD expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de Educação Superior no país em instituições públicas, bem como apoiar pesquisas em metodologias inovadoras, respaldadas em tecnologias de informação e comunicação. Além disso, pretende-se estimular a colaboração entre a União e os agentes federativos e promover a criação de centros de formação permanentes por meio dos polos de apoio presencial situados em diferentes localidades.

Atualmente, o Sistema UAB tem 140 instituições públicas de Ensino Superior participantes, das quais 93 encontram-se ativas no Sistema de Gestão da UAB (SiSUAB). São 62 universidades federais, 37 universidades estaduais, 39 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, 1 escola de governo (FIOCRUZ) e 3 faculdades federais. Cerca de 106 mil estudantes estão matriculados, distribuídos por todos os estados brasileiros (^{SISUAB, 2023}).

A DED da CAPES fomenta a atuação das IPES na oferta de cursos no âmbito da UAB para a realização de: produção e distribuição de material didático impresso utilizado nos cursos; aquisição de livros para compor as bibliotecas; utilização de tecnologias de informação e comunicação para interação entre os professores, tutores e estudantes; aquisição de laboratórios pedagógicos; infraestrutura dos núcleos de EaD nas IPES participantes; capacitação dos profissionais envolvidos; acompanhamento dos polos de apoio presencial; encontros presenciais para o desenvolvimento da EaD.

A educação é um direito de todos e demanda usufruto ao longo de toda a vida. Na sociedade contemporânea, o conhecimento é fundamental. Cada vez mais, as pessoas, ávidas pelo saber, lançam-se em busca de qualificação no competitivo mundo capitalista. A EaD é uma modalidade de ensino que vem se consolidando e sendo reconhecida ao longo dos tempos. É perceptível a contribuição do Sistema UAB no desenvolvimento e implementação desse processo, especialmente para atender a demanda de formação inicial e continuada de professores.

O Sistema UAB como política pública vem perseguindo o seu maior objetivo, que é a expansão e interiorização de cursos e programas de educação superior no país, proporcionando a democratização do ensino público e, além dos cursos, as ações e os projetos sociais desenvolvidos por intermédio dos polos.

Nesse processo de implantação da EaD no país, por meio desse sistema como política pública, o planejamento participativo e o comprometimento de todos os envolvidos no processo são fundamentais para a consolidação da UAB, contribuindo, assim, para que o acesso à informação e ao conhecimento continue rompendo barreiras históricas de desigualdades sociais, distâncias geográficas e financeiras, proporcionando, através da educação, a construção de um país mais justo.

Nesse contexto, todas as decisões devem convergir em ações em prol de uma gestão democrática e participativa, atingindo os objetivos propostos pelo sistema, ou seja, assegurar o êxito dos cursos na modalidade a distância em todo o território nacional. Para ^{Dourado (2008}); ^{Mota e Chaves Filho (2006}), o Sistema UAB pode ser entendido como sendo mais que um programa governamental, pois se configura como projeto de nação, porque proporciona Educação Superior para parcela significativa no Brasil, assegurando a qualidade e a democracia. Na visão dos autores, trata-se de um objetivo permanente para construir um projeto nacional sustentável e inclusivo. Além disso, o trabalho é articulado com as IPES do país que gerenciam as ações pedagógicas relacionadas aos cursos a serem oferecidos aos municípios parceiros do Sistema UAB.

EVASÃO E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES EM CURSOS A DISTÂNCIA

O controle da evasão em cursos na modalidade EaD demanda planejamento desde a etapa de organização do curso, garantindo infraestrutura tecnológica necessária por parte do estudante para acompanhamento das atividades e seu domínio relacionado aos instrumentos que farão parte do cotidiano acadêmico. Docentes e tutores devem estar preparados para atender as questões pedagógicas e tecnológicas e acompanhamento dos estudantes nas questões que envolvem conteúdos, dentre outros.

A EaD tem crescido de modo acelerado no mundo, e as experiências vividas com o Ensino Remoto Emergencial (ERE) no período pandêmico têm impulsionado a oferta de cursos na modalidade EaD, especialmente na Educação Superior e na formação continuada. De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Brasil conta com maior número de ingressantes em graduação na modalidade a distância do que na modalidade presencial. Entretanto, no quesito conclusão dos cursos a taxa de evasão é superior nos cursos de graduação EaD. Em decorrência da grande expansão da EaD pela rede privada, torna-se necessário criar medidas de regulação, supervisão e avaliação para cursos e instituições que utilizam essa modalidade, a fim de garantir qualidade na oferta de ensino (BRASIL, 2022 a, b).

Estudos sobre evasão no Ensino Superior na modalidade EaD são multifatoriais, e essa constatação demanda investimento em ações de gestão institucional para sua redução que signifiquem ações efetivas, para acompanhar os estudantes, contribuindo para a permanência e o êxito na formação acadêmica na modalidade EaD (^{SOSO; KAMPFF; MACHADO, 2023}; ^{KOWALSKI, 2020}; ^{BARBOSA, 2018}).

^{Barbosa (2018}) apresentou importante contribuição para a promoção da permanência discente em cursos EaD. A autora destaca como critérios: a valorização dos encontros presenciais para enriquecer a aprendizagem e diminuir a sensação de isolamento; a importância da flexibilidade dos prazos; o acompanhamento contínuo da trajetória acadêmica, garantindo interação entre estudantes, professores e tutores do curso; e a realização de atividades de integração social e acadêmica.

A mediação docente tem sido indicada como fator promotor da permanência discente. Compete ao professor e ao tutor o papel de estimular os estudantes no compromisso com a própria formação. Outro importante fator está nas ações de gestão institucional da EaD que deverá garantir as seguintes dimensões: infraestrutura de EaD; equipe multidisciplinar e integração social e acadêmica, objetivando a permanência estudantil. Destacam-se ainda ações fundamentais para conter a evasão e promover a permanência, a saber:

formação do corpo docente em relação à EaD e estratégias de mediação a distância; criar e propor atividades que envolvam os participantes e os estimulem a trabalhar em equipe; oportunizar espaço para escrita e reflexão pessoal de cada estudante sobre o seu processo de aprendizagem no curso, tal como os “diários de aula”; dentre outras (^{SOSO; KAMPFF; MACHADO, 2023}, p. 138).

Os estudantes têm mais chances de aprender e resistir aos inúmeros desafios quando se encontram em ambientes que: possuem altas expectativas para a sua aprendizagem; fornecem apoio acadêmico e social para suas necessidades, essenciais para a permanência e aprendizagem; dão retorno contínuo sobre o seu desempenho acadêmico; criam espaços-tempos para interação entre professores, tutores e estudantes em aprendizagens significativas, favorecendo o sentimento de pertença e o engajamento no curso (^{TINTO, 2000}).

^{Moore e Kearsley (2010}), em seus estudos sobre a permanência estudantil em cursos EaD, lembram, com pertinência, da influência de questões internas que interferem na permanência dos estudantes, entre elas: a relevância do conteúdo voltado para suas demandas e interesse, a qualidade do material pedagógico, a aplicabilidade das tecnologias, a metodologia adotada, as formas de avaliação, a interação com professores, tutores e pares e o retorno recebido sobre as atividades realizadas no curso.

Os desafios para democratizar e qualificar os processos de ensino e aprendizagem são enormes. Investir em recursos que contribuam para o monitoramento dos estudantes em risco e favoreçam a mediação do professor pode contribuir para a redução dos índices de evasão no Ensino Superior na modalidade EaD.

GESTÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

A busca de aperfeiçoamento na gestão pedagógica em EaD para superar/minimizar os altos índices de evasão, garantindo permanência e aprendizagem, demanda o uso de metodologias que possibilitem a reflexão sobre processos e procedimentos de tomadas de decisão que se alteram continuamente, tendo em vista especificidades e contexto educacional e tecnológico dos programas.

No âmbito da UAB, é importante que as ações estejam incluídas em um projeto pedagógico pautado nas capacidades necessárias à formação, o que requer investimento focado na qualidade dos materiais didáticos, na atuação do sistema tutorial, no suporte tecnológico, na formação docente, na avaliação institucional e na aprendizagem. O compromisso com essas dimensões representa trabalho para combater a evasão e, consequentemente, atuar em defesa da permanência e da qualidade da formação.

O conjunto de tais ações constituirá a gestão pedagógica do programa EaD de uma instituição a qual adota uma metodologia de estudos que prevê a aplicabilidade dos conteúdos e autonomia dos estudos. E, ainda, que se empenhe na escolha de alternativas tecnológicas, em função direta do público a ser atendido, dos custos operacionais envolvidos e, principalmente, da busca permanente da qualidade no processo de ensino.

O desafio é, sobretudo, atuar ativamente no sistema EaD para oferecer e manter a qualidade, considerando também que o tema da qualidade tem mobilizado as lideranças do governo e as instituições que atuam nessa modalidade, como os profissionais da área e toda a comunidade acadêmica.

No contexto da EaD, a oferta de um projeto educacional é uma questão essencial que demandará dedicação dos gestores educacionais. O olhar sobre a qualidade da EaD em relação à capacidade e ao número de docentes é uma exigência do sistema. Considera-se relevante que, em convergência com esse ponto de vista, uma ação de aperfeiçoamento contínuo envolva todos os sujeitos que participam da gestão pedagógica de projetos EaD. Nesse sentido, para uma instituição oferecer EaD com qualidade, é necessário que conte com professores e tutores preparados; tecnologias apropriadas; equipe multidisciplinar de especialistas: designers de materiais didáticos e avaliações; estrutura política organizacional. E, do mesmo modo, estudantes motivados para aprender nessa modalidade de ensino (BRASIL, 2007, 2016).