INTRODUÇÃO

O texto aqui referendado, intitulado “Permanência discente em Cursos de Pedagogia a distância: um estudo a partir da Universidade Aberta do Brasil”, apresenta reflexões importantes no que se refere à permanência e à evasão nos cursos na modalidade a distância, em especial os de Pedagogia, fomentados pela Universidade Aberta do Brasil- UAB.

Os autores dão início ao texto a partir de algumas reflexões acerca da modalidade Educação a Distância, no que diz respeito ao número de matrículas considerando o Censo da Educação Superior 2020 (^{Brasil, 2022}), com especial destaque para a evasão dos estudantes na EAD. Remete, ainda, aos dados disponíveis no International Bank for Reconstruction and Development/The World Bank, ²⁰¹⁷, e do Censo EaD.br 2018 (^{ABED, 2019}), da Associação Brasileira de Educação a Distância. Assim, o estudo apresentado discute os resultados de uma pesquisa de mestrado realizada em seis Instituições de Ensino Superior -IES- públicas no contexto da Universidade Aberta do Brasil, e abrange diversos aspectos de seus cursos de Pedagogia a distância. O projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade promotora da pesquisa, contando com carta de anuência da Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - Ministério de Educação (MEC), fundação responsável pela organização do Sistema UAB.

Importante ressaltar que os autores apresentam nesse estudo um olhar voltado para a gestão institucional e seus diferentes elementos constituintes. De acordo com as contribuições de ^{Cislaghi (2008}, p. 5) a permanência discente é a “[...] situação na qual o estudante mantém o interesse, a motivação e encontra na IES as condições que considera essenciais para permanecer frequentando regularmente o curso de graduação no qual ingressou”.

Para além disso, o estudo teve como objetivo identificar e analisar de que forma as Instituições de Ensino Superior, vinculadas à Universidade Aberta do Brasil (UAB), promovem a permanência discente em cursos de Pedagogia a distância. Desse modo foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 8 gestores, sendo 5 coordenadores de curso, 1 coordenador de EaD, 1 coordenador da UAB na instituição e 1 gestor que acumula essas duas últimas funções; e análise de 18 documentos institucionais, entre Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDIs), Projeto Pedagógico do Curso (PPCs), e relatórios de avaliação docente e discente.

A realidade encontrada, de acordo com os autores, possibilitou a análise da totalidade de informações com indicadores das ações para a permanência discente existentes em cada contexto, representadas por práticas de acolhimento dos ingressos, acompanhamento da trajetória acadêmica, atividades de engajamento proporcionadas, mecanismos de monitoramento dos índices de evasão, entre outros, além de fazer refletir sobre oportunidades ainda não implementadas nas instituições. Destaca-se que cada IES, a partir da análise de suas condições de atuação, mostrou níveis diferentes de comprometimento com a institucionalização da Educação a Distância, estando mais ou menos alinhadas com as considerações reunidas pela literatura revisada. A pluralidade dos contextos revelados pela investigação é reflexo do próprio sistema UAB, que enquanto política pública abarca a oferta de cursos a distância em diferentes instituições.

Considerando as reflexões apresentadas, a partir dos indicadores e das ações de permanência discente, o texto em questão apresenta como proposta ampliar a discussão sobre a temática considerando os tópicos relativos ao ingresso e acolhida dos discentes, que transitam pelo acompanhamento da trajetória acadêmica, formas de integração proporcionadas durante o curso, monitoramento da evasão, e finalizam com práticas de promoção da permanência, sendo delineadas pela perspectiva da gestão. Ademais, é possível aludir que a gestão é um elemento central no que diz respeito a se compreender melhor os desafios relacionados à permanência discente. Portanto, a gestão aqui será definida como o “calcanhar de Aquiles” da permanência e evasão no ensino superior na modalidade EAD, com recorte específico deste estudo relacionado aos cursos de Pedagogia. Assim, este artigo está organizado em três momentos: introdução; permanência e evasão discente: o “calcanhar de Aquiles” na gestão da EAD e algumas considerações.

Vale salientar que, antes de entrar nos aspectos reflexivos do estudo em tela, é importante evidenciar como este texto está organizado: a etapa inicial da elaboração desta resenha foi delineada a partir do diálogo dos autores e dos avaliadores do artigo “Permanência Discente em Cursos de Pedagogia a Distância”. O encontro foi viabilizado pela editora chefe do periódico Educação em Revista. A conversa se consubstanciou em um processo permeado pela dimensão formativa da avaliação. Esta experiência estabeleceu uma relação de trocas, compartilhamento de saberes relativos à temática em questão, e estabeleceu uma relação de confiança entre autores e avaliadores, reconhecendo os limites e possibilidades do texto, uma vez que, por se tratar de um artigo submetido a um periódico, não é possível esgotar todas as lacunas do assunto, que requer um debate aprofundado referente à temática apresentada.

PERMANÊNCIA E EVASÃO DISCENTE: O “CALCANHAR DE AQUILES” NA GESTÃO DA EAD NO CONTEXTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Em 2006, a promulgação do Decreto 5.800 de 8 de junho de 2006 (^{Brasil, 2006}), que instituiu o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), teve como objetivo priorizar a oferta de cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica (^{Branco; Neves; Fidalgo, 2019}).

Conforme mencionado pelos autores, o artigo em análise é resultado de uma investigação, realizada em um contexto dos Cursos de Pedagogia, ofertados na modalidade a distância e fomentados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Assim, é importante compreender que os indicadores e ações desenvolvidas, devem ser crivados considerando o contexto do programa UAB. Para além disso, importa compreender melhor a estrutura do programa para que seja possível dar destaque ao aspecto que atravessa a análise proposta, ou seja, a gestão.

O Decreto de 2006 estabelece que os municípios e os estados são responsáveis pela infraestrutura dos polos, sua construção e manutenção. As universidades públicas federais, devem se responsabilizar pela dimensão pedagógica dos cursos e adequar a proposta formativa, seguindo as orientações de estruturação dos cursos estabelecidas pelo MEC (^{Branco, 2014}apud Branco; Neves; Fidalgo, 2019).

Seguindo o raciocínio de organização dos cursos fomentados pela UAB, nos municípios ficam os polos, os coordenadores e os tutores presenciais, e todos devem possuir formação em nível superior relacionada à área de conhecimento dos componentes curriculares que irão atuar. As universidades abrigam os coordenadores de cursos, os docentes e os tutores a distância que se responsabilizam pela estruturação dos cursos, pela formação da equipe de professores que elaboram o material didático e ministram os conteúdos via ambiente virtual de aprendizagem (AVA). No entendimento de ^{Arruda (2018}), os cursos fomentados pelo sistema UAB permanecem no âmbito de cursos emergenciais. Desse modo, para o autor, educação a distância poderá se tornar uma modalidade educativa, se for reconhecida e instituída como política de Estado, que garanta oferta e o financiamento regular nas IES públicas, nos moldes de oferta de vagas nos cursos presenciais (^{Branco; Neves; Fidalgo, 2019}).

Na pesquisa em questão, que se deu no contexto de cursos de Pedagogia fomentados pela UAB, importa dar destaque aos resultados analisados, considerando o fato de que os cursos ofertados nas IES públicas na modalidade EAD possuem particularidades diferenciadas, em sua estrutura geral, e na maioria das vezes com normativas institucionais reguladas nos conselhos superiores da IES que abrigam tais cursos. Tal diferenciação, de modo geral se materializa em um “olhar” diferenciado para o estudante da EAD e os docentes.

Assim, é possível notar que a oferta de cursos na modalidade EAD nas IES públicas se configura como um verdadeiro “calcanhar de Aquiles”, expressão que “tem origem na mitologia grega e significa o ponto fraco de alguém. Segundo a lenda grega, Aquiles foi mergulhado no rio Estige a fim de torná-lo invulnerável, exceto pelo calcanhar, por onde sua mãe teria o segurado. Na guerra de Tróia, Aquiles teria sido ferido fatalmente no calcanhar, único ponto de seu corpo que era vulnerável.” (^{Souza; Neves, 2022}, p.7). Essa designação deve ser observada nos cursos de Pedagogia ofertados nas IES públicas como a flecha que atingiu Aquiles no calcanhar, e por consequência interfere diretamente no processo de gestão dos cursos referendados.

Adentrando nos aspectos centrais referentes à pesquisa apresentada no artigo em análise, em especial no que diz respeito ao ingresso e acolhimento discente, o primeiro questionamento se referiu à existência de ações promovidas pelos cursos para conhecer seus discentes, no momento do ingresso na instituição. Ação importante na identificação de incompatibilidade acadêmica com o curso escolhido, possíveis lacunas de conhecimento do ensino básico e outros fatores que podem colocar em risco a permanência do estudante. Os relatos dos 8 (oito) gestores entrevistados se destacam pela diversidade e não se materializam em práticas institucionalizadas. Ao que parece, os Projetos Pedagógicos dos cursos destacam estas ações nos documentos oficiais, com maior ênfase nas habilidades operacionais no sentido de favorecer aos estudantes o domínio e conhecimento dos recursos tecnológicos e do ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Assim, vale destacar a necessidade de um debate efetivo sobre o acolhimento do estudante no momento de seu ingresso, reconhecendo que esta ação não deve ser delegada somente ao coordenador do curso, são práticas que devem ser realizadas e assumidas pelo corpo docente, junto ao coordenador e amparada pelas instâncias superiores da IES.

Em relação ao acompanhamento da trajetória acadêmica dos estudantes, uma das questões foi relacionada a uma das atribuições das instituições em relação ao monitoramento do desempenho acadêmico dos discentes, conforme ^{Cislaghi (2008}), que se refere às notas obtidas no curso como forma de evitar a evasão. No entanto, esta pergunta foi posta em sentido mais amplo, sendo que há outras questões qualitativas a serem consideradas na trajetória acadêmica. Um dado importante a ser destacado se refere à análise dos projetos pedagógicos dos cursos, que indicou os tutores a distância como responsáveis por essa prática. Ademais, é possível inferir a importância dos tutores a distância no acompanhamento da trajetória acadêmica dos alunos, inclusive para evitar a evasão discente. Tal constatação está presente tanto nas verbalizações de alguns gestores, que reconheceram a importância dos tutores mesmo sem sinalizar o que está instituído nos projetos pedagógicos dos cursos, quanto na literatura revisada. ^{Santos e Giraffa (2016}) destacaram que o tutor é considerado o elo com o estudante, e que este profissional, ao incentivar a participação do discente, está alimentando o sentimento de pertencimento em relação ao curso, à instituição e à vida acadêmica como um todo.

Quando se leva em conta a realidade encontrada, relativa ao trabalho do tutor nos Cursos EAD, de acordo com (^{Neves, 2011}), pode-se afirmar que a utilização da tecnologia modifica a forma de se fazer a docência e em algumas situações a intencionalidade do recurso utilizado modifica a forma como a aprendizagem se consolida. A partir do exposto, modifica-se também o conceito e identidade do professor, surgindo outras possíveis relações de trabalho docente, podendo ser incluídas aí o lugar do tutor. Assim como a tecnologia influencia a extinção de algumas profissões, em contrapartida, ela apresenta novas possibilidades de ocupação de diferentes espaços e novos segmentos de desempenho. Na educação, por exemplo: o tutor não se restringe apenas à monitoria dos alunos em aulas presenciais de cursos a distância, uma vez que o fazer desse profissional se configura como fator essencial nos cursos a distância.

De acordo com ^{Mill (2011}), o trabalho na EaD necessita ser regido por condições especiais, pois trata-se de um trabalho docente que apresenta certa complexidade, em especial, do ponto de vista trabalhista, uma vez que há docentes-autores (conteudista), assim como docentes-formadores (coordenador da disciplina e tutores). Importante ressaltar que na tutoria há o tutor virtual e o tutor de sala de aula.

Nessa diversidade de profissionais, faz-se o seguinte questionamento: de que forma se estabelecem as relações de trabalho entre os sujeitos participantes do processo pedagógico? Essa é uma questão pertinente e que necessita ser discutida, pois o mais importante no processo da EaD não são os artefatos tecnológicos utilizados, esses também precisam ser pensados e valorizados, mas mais do que isso, a concepção de educação, e essa, numa relação formal, se faz por meio da mediação do professor, portanto, o trabalho desse profissional e a forma como a docência é desenvolvida e em que condições, na EaD, precisa ser discutida e referendada. Ao que parece, o trabalho desenvolvido pela tutoria se materializa como imprescindível no acompanhamento da trajetória acadêmica dos discentes, e é também um “calcanhar de Aquiles” na EAD, uma vez que o trabalho desse profissional, não é reconhecido como trabalho pedagógico.

No que diz respeito à integração social e acadêmica dos estudantes, foram apresentadas questões sobre os tipos de integração ofertada aos discentes no decorrer do curso. Indagou-se, especificamente, sobre os vínculos sociais entre estudantes, e destes com o corpo de docentes, tutores e gestores do curso. Além disso, questionou-se os movimentos de integração com fins acadêmicos, abordando, entre outras coisas, a participação dos alunos em eventos científicos, projetos de ensino, pesquisa e extensão.

De acordo com os autores, embora os gestores tenham abordado questões como a realização de palestras, seminários e eventos com apresentação de trabalhos, questões descritas pela maioria dos projetos pedagógicos como atividades complementares, ficou evidente que os comentários mais frequentes orbitaram a participação discente em projetos de ensino, pesquisa e extensão. No diálogo com os entrevistados foi possível perceber que cada instituição possui um contexto muito particular com relação ao envolvimento dos estudantes nesses projetos, e evidenciou-se também que os discentes de cursos da modalidade a distância não possuem o mesmo envolvimento nessas questões acadêmicas que os alunos de cursos presenciais, e muito ainda precisa ser feito para diminuir essa diferença.

A despeito dessa questão, entende-se que se trata de mais um “calcanhar de Aquiles” relacionado à gestão da EAD, pois a ausência de envolvimento dos estudantes parte de um problema estrutural, e de maior complexidade, uma vez que as instâncias institucionais das IES públicas, de modo geral, organizam os processos de registro a partir das normativas internas, por meio de regulamentos específicos de cada universidade, e isso, por si, já denota um tratamento diferenciado para os estudantes da EAD. Tal fato desencadeia um universo de desafios enfrentadas pelos discentes, que ultrapassam a questão da distância, e muitas vezes, a ausência de reconhecimento institucional para a participação efetiva destes estudantes nos distintos âmbitos acadêmicos. Nesse sentido, ^{Moore e Kearsley (2008}) argumentam que: A maior parte das instituições educacionais compartilham três problemas significativos ao introduzir a educação a distância. São eles: “1. Uma cultura acadêmica que considera o ensino como a atuação de uma pessoa em uma sala de aula. 2. Uma estrutura de formação de políticas dominada por colaboradores que estão satisfeitos com o sistema que lhes trouxe poder. 3. Um sistema administrativo em que os recursos tecnológicos e humanos estão fragmentados em uma estrutura formada por diversas camadas de professores e departamentos, cada um dos quais protegendo seus próprios interesses” (^{Moore; Kearsley, 2008}, p. 225). Pode-se afirmar que praticamente todas as instituições de ensino superior parceiras no sistema UAB enfrentam problemas similares aos indicados acima por Moore e Kearsley (²⁰⁰⁸). O movimento para institucionalizar a modalidade de EaD nas Instituições Públicas no Brasil tem representado um dos maiores desafios de gestores de EaD, pois a mudança da cultura institucional de universidades públicas é tarefa árdua. Conforme Moore e Kearsley (2008, p. 225), não existe uma estratégia simples de mudança para os administradores de sistemas de EaD.

Segundo os autores, no que concerne ao monitoramento e mecanismos utilizados pela gestão dos índices de evasão é interessante dar destaque a resposta do Gestor A. De acordo com o profissional, os primeiros semestres são mais sensíveis para a perda de alunos, e acrescenta que a principal ferramenta de combate à evasão no curso é a avaliação docente pelo discente produzida pela Comissão Própria de Avaliação: “Porque a avaliação docente pelo discente ela também monitora essa questão dos motivos da evasão, seja por dificuldade, por desinteresse, por falta de acessibilidade no ambiente, por falta de interesse no curso, ou seja, tem essa possibilidade”. Na mesma linha de raciocínio o Gestor H citou a avaliação docente pelo discente como meio utilizado pelo curso para monitoramento dos índices de evasão.

Em referência aos documentos emitidos pela CPA, mencionados pelos entrevistados A e H, os autores afirmam que os dados registrados nos documentos disponíveis ao público fornecem, de forma restrita, uma análise de conjuntura do curso. Por mais detalhadas que as perguntas sejam, os relatórios não permitem identificar as situações individualizadas dos discentes que podem indicar sua possível evasão, o que faz sentido, pois os relatórios foram elaborados nesse formato geral. Portanto, os dados que estão dispostos ao público não se configuram como ferramentas adequadas no monitoramento dos índices de evasão. Os Projetos Pedagógicos dos Cursos e Projetos de Desenvolvimento Institucional analisados não fornecem informações diretamente relacionadas à descrição de políticas ou ações de monitoramento da evasão.

É relevante dar destaque para o quanto é difícil precisar os números de evasão por curso, tendo em vista as “taxas de flutuação” dos estudantes, quando se leva em conta um dos grandes desafios do Ensino Superior, em especial nos cursos na modalidade EaD. Diante deste contexto, pode-se aludir que a evasão é o “calcanhar de Aquiles” para os gestores das pró-reitorias de graduação, na modalidade presencial e EAD, em se tratando dos cursos a distância. Por isso é essencial contar com a equipe de profissionais envolvidos na EaD, em especial os tutores a distância e presenciais, corpo docente, coordenação do Curso e Colegiado, para que seja possível pensar de forma colaborativa estratégias com intuito de resgatar os estudantes que apresentam indícios de desistência.

Acerca da promoção da permanência discente, os autores destacam os mecanismos que a instituição dispõe para reduzir os índices de evasão, apoiado na experiência dos gestores entrevistados e que deram destaque sobre o que consideram importante nesse processo. Assim, foi consenso, por parte destes profissionais, afirmar a importância de que sejam explicitados para os estudantes, de forma clara, os pré-requisitos para acompanhamento das aulas, evitando que os alunos se surpreendam de forma negativa.

No que concerne à análise dos documentos institucionais, é perceptível que as instituições não possuem políticas específicas de promoção da permanência, mas que há estruturas de apoio discente que objetivam auxiliar na sua manutenção, algumas das quais foram explicitadas na fala dos coordenadores. Em relação aos documentos analisados, no entanto, não há menção sobre atividades de apoio estudantil que estejam relacionadas de forma direcionada para os discentes a distância ou que são aplicadas na modalidade. Mediante o exposto, e a partir das informações obtidas, pode-se inferir que na maioria das IES brasileiras (as públicas, em particular), a gestão da EaD tem se dado de modo experimental e com baixa profissionalização. Diversos processos ainda não estão sistematizados, com problemas logísticos, dispêndio excessivo de recursos, baixa taxa de permanência e de conclusão (evasão), dificuldades trabalhistas (docência) e com problemas de segurança/sigilo nas avaliações, além de implementar modelos com baixa flexibilidade espaço temporal e pedagógica. A complexidade da estrutura se materializa em diferentes “calcanhares de Aquiles”, que interferem diretamente no processo de monitoramento da permanência e evasão nos cursos a distância.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Neste texto foi realizada uma breve discussão referente à gestão da EAD no tocante à permanência e evasão discente. Destaca-se que a investigação se deu em cursos de Pedagogia fomentados pela Universidade Aberta do Brasil - UAB, e foi considerada a realidade de 6 (seis) Instituições de Ensino Superior distintas. Importante considerar que, mesmo com todos os cuidados metodológicos, esse recorte da pesquisa não contempla todas as especificidades de cada curso. Interessa destacar que o artigo intitulado “Permanência Discente em Cursos de Pedagogia a Distância: um estudo a partir da Universidade Aberta do Brasil” apresenta elementos importantes em relação à estrutura e organização dos cursos UAB ofertados em IES públicas. Para além disso, os autores tinham como objetivo central identificar e analisar de que forma as Instituições de Ensino Superior, vinculadas à Universidade Aberta do Brasil (UAB), promovem a permanência discente em cursos de Pedagogia a distância. Os dados apresentados no artigo em questão remetem a se pensar em que medida a estrutura e a organização dos cursos EAD atendem na prática as singularidades que a modalidade exige. Assim, é possível inferir que foram encontrados vários “calcanhares de Aquiles” no que diz respeito à permanência e evasão discente, e a maioria dos aspectos apresentados tem relação intrínseca com a gestão da EAD.

Do ponto de vista dos autores, os dados identificados a partir da pesquisa feita por meio de entrevistas com os gestores, bem como da análise documental das instituições participantes, permitiram a sistematização de algumas diretrizes que podem auxiliar os cursos, no que diz respeito à promoção da permanência dos estudantes no Ensino Superior, em especial nos cursos de Pedagogia na modalidade a distância, conforme a seguir:

As diretrizes apresentadas podem se materializar em boas práticas que venham a favorecer os objetivos da permanência, e pode-se aludir que devem se consubstanciar em novas pesquisas, que possam favorecer de maneira efetiva a permanência estudantil, uma vez que a evasão é um fenômeno evidente na EAD, mas não exclusivamente desta modalidade. Para além disso, interessa refletir sobre os aspectos relacionados à gestão da EAD dos cursos fomentados pela UAB, visto que desde 2006, com a instalação da Universidade Aberta do Brasil -UAB, as instituições públicas de ensino superior experimentam a modalidade de educação a distância e, geralmente, as experiências relacionadas à gestão na EaD têm sido realizadas em uma perspectiva de práticas utilizadas no ensino superior presencial.

Assim, a gestão da EaD no Brasil tem sido empreendida com base nos princípios da gestão empresarial ou da gestão educacional em geral, mas (quase) nunca do ponto de vista específico da gestão de sistemas de EaD. A gestão educacional no âmbito da EaD possui especificidades que exigem e promovem um tipo de gestão muito diferente da gestão de outras atividades. A profissionalização da gestão de EaD parece emergente e necessária. Ainda existem lacunas também na literatura voltada à realidade brasileira com foco na análise da prática da gestão educacional em experiências de educação a distância. Uma rápida consulta às produções científicas sobre Gestão da EaD em língua portuguesa, francesa, inglesa e espanhola identifica pouca preocupação com a formação de gestores ou com as especificidades das exigências da modalidade, seja no seu planejamento e gerenciamento, ou na execução das atividades e processos da EaD para a realidade brasileira. Há escassez de análises que auxiliem os gestores de iniciativas de EaD em suas dificuldades cotidianas. Há estudos aprofundados, mas voltados para realidades de outros países ― que, por mais que possam ser utilizados para sustentar teoricamente as experiências brasileiras, não comportam todas as suas especificidades.

Da mesma maneira, está implícita a necessidade de se pensar em políticas públicas específicas para os cursos EAD, para que a gestão dos processos educativos nesta modalidade não seja pensada dentro dos moldes que não reconhecem as suas singularidades. Outro aspecto que deve ser objeto de estudos, e que não foi analisado no contexto da investigação realizada, são as especificidades do(a) discente de cursos de Licenciatura na modalidade EAD. A realidade do estudante EAD da Licenciatura pode apresentar características distintas do estudante da EAD dos Bacharelados, enfim, vários elementos devem ser melhor investigados.

Neste cenário, entende-se a necessidade de melhor compreensão dos elementos constitutivos da gestão educacional, em especial da gestão em EaD. Como se configuram os sistemas de gestão na modalidade de EaD? Considerando aspectos como a concepção de EaD e modelos de EaD vigentes no Brasil e no mundo. Essas e outras reflexões indicam a importância de aprofundar o conhecimento sobre as implicações da modalidade EaD e o atual cenário da educação brasileira, especialmente em relação ao processo de gestão educacional, fundamentada na premissa da democratização da educação. Pensar em permanência e evasão do discente perpassa a compreensão dos princípios da gestão educacional, em especial da EAD. É preciso (re)pensar esses processos e reconhecer o “calcanhar de Aquiles” implícito nos cursos EAD.