INTRODUÇÃO

O artigo intitulado “Políticas editoriais em periódicos da área da Educação: uma análise documental”, de autoria de Matheus Ganiko-Dutra, Kevin Luiz Lopes-Delphino e Caio Augusto Martins Furtado, participantes da avaliação por pares aberta no periódico Educação em Revista, tem por objetivo analisar a relação existente entre as informações disponibilizadas nos sites de periódicos da área de Educação e suas políticas editoriais, bem como problematizar o conceito de “políticas editoriais”.

Trata-se de um artigo que apresenta resultados de pesquisa relevante e atual para a área de Educação, especialmente no que diz respeito às políticas editoriais. O manuscrito possui estrutura, organização e coerência textual. O tema e a abordagem estão adequadamente situados em bibliografia atual e atende aos requisitos que se espera de um artigo científico. Os argumentos apresentados pelos autores são plausíveis, em diálogo com o referencial teórico do campo editorial.

Quanto ao resumo, foram solicitadas adequações, entre elas, a indicação clara dos resultados alcançados no estudo. Para as considerações finais, foi recomendada a inclusão dos seguintes pontos: retomar o objeto de estudo, apresentar claramente as contribuições da pesquisa e os resultados obtidos. E, na sequência, apresentar as limitações da pesquisa inseridas previamente pelos autores e concluir o artigo, apresentando novas possibilidades para continuidade do estudo.

Pelo exposto, considero o manuscrito inspirador, com destaque para algumas considerações relativas aos desafios e perspectivas contemporâneas no campo editorial, a saber: políticas editoriais no contexto da Ciência Aberta, avaliação por pares aberta e a defesa da ética na política editorial.

POLÍTICAS EDITORIAIS NO CONTEXTO DA CIÊNCIA ABERTA

Políticas editoriais podem ser entendidas como um conjunto de diretrizes e princípios expressos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) dos periódicos que revelam comprometimento com o avanço da pesquisa em sua área temática e com as respectivas comunidades de pesquisadores.

Espera-se que o periódico tenha credibilidade, visibilidade e relevância no meio científico, e, para tanto, é fundamental que tenha transparência em todo o processo da disseminação do conhecimento, atue em prol da integridade na pesquisa na política editorial, esteja presente em bases de dados confiáveis e implemente uma gestão na editoria que alinhe princípios, objetivos e prioridades, tendo em vista qualidade no campo editorial (Medeiros Neta; ^{Dias; Colares, 2024}; ^{Schmidt; Mainardes; Vieira, 2024}; ^{Santos; Almeida; Santos Filho, 2024}).

É importante destacar que os periódicos são espaços relevantes de publicação dos resultados das pesquisas científicas. Além de endossá-las por meio de um sistema de avaliação por pares, consistem em um importante veículo de disseminação desse tipo de informação dentro e fora da comunidade científica. Assim, na contemporaneidade, os periódicos são desafiados a pautar a gestão editorial nos princípios da Ciência Aberta, baseada fundamentalmente na transparência e na integridade de todo o processo editorial, partindo da premissa de que o conhecimento é um bem da sociedade (^{Dias; Jardilino, 2024}; Pedri; ^{Araújo, 2021}; ^{Silveira, 2021}; ^{Amaral; Oliveira, 2018}).

A Ciência Aberta reúne diversas iniciativas e se constitui em uma recomendação permanente entre as melhores práticas editoriais. Esse movimento visa ampliar o alcance, a qualidade e o impacto da ciência e da pesquisa, tanto para a sociedade quanto para a própria comunidade acadêmica. Ao adotar os princípios da Ciência Aberta, o periódico se compromete a implementar ações que promovam a integridade, a acessibilidade, a equidade, o compartilhamento de dados, a reprodutividade, a responsabilidade e a transparência nos processos editoriais (Unesco, 2022).

Como movimento mundial, a Ciência Aberta prevê uma série de ações, com intuito de tornar o conhecimento científico aberto, acessível, democrático e transparente. Nesse sentido:

a Ciência Aberta é definida como um construto inclusivo que combina vários movimentos e práticas que têm o objetivo de disponibilizar abertamente conhecimento científico multilíngue, torná-lo acessível e reutilizável para todos, aumentar as colaborações científicas e o compartilhamento de informações para o benefício da ciência e da sociedade, e abrir os processos de criação, avaliação e comunicação do conhecimento científico a atores da sociedade, além da comunidade científica tradicional (^{Unesco, 2022}, p. 7).

Nesse sentido, o acesso aberto, movimento que consiste na disponibilização de resultados de pesquisa ao público geral foi uma das práticas pioneiras da Ciência Aberta, em contraposição ao modelo tradicional de circulação do saber científico, tendo em vista que a sua produção se encontrava restrita apenas às pessoas que tinham poder financeiro para publicar em editoras e ter acesso a esse conhecimento. A partir disso, outras dimensões foram abarcadas em um amplo guarda-chuva que é a Ciência Aberta, tais como: dados abertos, ciência cidadã, revisão por pares aberta, código aberto, recursos educacionais abertos, redes sociais aberta, entre outros (^{Shintaku; Sales, 2019}; ^{Silva; Silveira, 2019}; ^{Fiocruz, 2019}).

Esses princípios têm se tornado um potente instrumento de transformação na forma de produzir e de disseminar a ciência, posto que, com os avanços tecnológicos, juntamente com o incentivo pelo uso de repositórios, as informações são apresentadas de modo mais rápido, acessível e passíveis às mudanças positivas (^{Amaral; Oliveira, 2018}; ^{Shintaku; Sales, 2019}).

Nesse sentido, a investigação realizada de modo aberto, colaborativo e transparente, facilitando a partilha e a comunicação dos processos e resultados, “é a forma mais eficiente de promover o avanço da ciência e a geração de novos conhecimentos, maximizando o retorno do investimento que a sociedades realiza no sistema científico” (^{Rodrigues, 2020}, p. 264).

Sobre essa questão, pode-se afirmar:

No que diz respeito ao campo da Educação, as mudanças vêm ocorrendo no campo editorial, especialmente com a adoção dos pilares da Ciência Aberta, tais pilares estão transformando significativamente a publicação científica na área, mas não sem resistências. A Ciência Aberta, ao promover a transparência e a acessibilidade dos dados e pesquisa, enfrenta desafios, mas também cria oportunidades para a disseminação do conhecimento (^{Dias; Jardilino, 2024}, p. 927).

E ainda:

As práticas de Ciência Aberta têm o potencial de tornar a pesquisa em Educação mais colaborativa e inclusiva. Ao permitir o acesso mais amplo aos resultados de pesquisa e aos dados subjacentes, facilita-se uma ciência mais robusta que pode ser construída coletivamente pela comunidade global (^{Dias; Jardilino, 2024}, p. 937).

Como se vê, a Ciência Aberta é um movimento mundial que tem por objetivo tornar o conhecimento científico aberto e compartilhado para a comunidade científica de diferentes países e para toda a sociedade. A garantia de maior acessibilidade ao conhecimento científico proporciona cooperação, reutilização de dados e maior inclusão de todas as partes interessadas, promovendo avanço mais rápido do conhecimento científico e maior retorno de benefícios para a sociedade. Como pesquisadores, almejamos a Ciência Aberta devido à perspectiva de trabalho colaborativo, da transparência, do compartilhamento de dados, envolvendo uma expectativa de melhoria contínua da produção científica.

A adoção da Ciência Aberta e o uso de preprints têm sido mais frequentes nas áreas de Ciências Exatas e da Saúde, que já operam com essa modalidade há décadas. Esse histórico proporciona um acúmulo de experiências e, consequentemente, uma maior abertura para a incorporação dos preprints como prática consolidada. No contexto da pandemia de covid-19, por exemplo, os preprints se mostraram alternativas valiosas para acelerar a divulgação de resultados de pesquisas e avaliações sobre diversas iniciativas que buscavam solução de problemas no campo da saúde, como a busca por tratamentos e curas para doenças. Observa-se que pesquisadores da área da Saúde têm intensificado seus estudos, e, nesse cenário complexo, o acesso rápido aos resultados por meio de preprints tem se revelado extremamente positivo para a sociedade. Trata-se da ciência atuando de forma direta e eficaz em defesa da vida. (^{Gomes, 2023}, ^2024a, ^2024b; ^{Packer; Mendonça, 2021}).

Conforme indicado por ^{Dias e Jardilino (2024}), na Educação, de modo geral, observa-se uma resistência histórica e cultural que vem sendo superada gradativamente devido à percepção das vantagens da Ciência Aberta e dos preprints como componentes integrais da comunicação científica. O período pós-pandemia tem estimulado a liberação mais ágil dos resultados de estudos na Educação, instigando um novo olhar sobre a universidade, sobre as políticas públicas, sobre o processo ensino-aprendizagem, sobre os sujeitos da aprendizagem e sobre a formação docente, para citar alguns temas relevantes. Ainda assim, no campo da Educação, enfrentamos dilemas, e um dos desafios seria superar a morosidade na socialização dos resultados de pesquisas.

A Ciência Aberta constitui um campo propício ao protagonismo da área da Educação. Os editores de periódicos dessa área desempenham um papel central nesse movimento, cujo objetivo é acelerar a adoção de práticas abertas na comunicação científica. Esses profissionais podem contribuir de forma significativa ao explorar e incorporar elementos fundamentais dessa política, como o acesso aberto, a avaliação por pares aberta, a abertura de dados, entre outros. Nesse contexto, os periódicos da área da Educação são convidados a integrar esse movimento de forma articulada com outras áreas do conhecimento, promovendo uma atuação mais colaborativa e interdisciplinar.

A Ciência Aberta representa uma verdadeira revolução na forma de produzir e compartilhar o conhecimento científico, sustentada por uma premissa fundamental: o conhecimento é um bem público. Trata-se de uma mudança de paradigma que não está apenas no o que se faz, mas no como se faz - de maneira aberta, colaborativa e em benefício de toda a sociedade.

A DIMENSÃO FORMATIVA DA AVALIAÇÃO POR PARES ABERTA

O artigo objeto da avaliação por pares aberta destaca a relevância do processo de avaliação na gestão editorial dos periódicos. Assim, a revisão por pares de artigos científicos é a avaliação de manuscritos quanto à qualidade, significância e originalidade de resultados de estudos conduzidos por especialistas que realizaram pesquisas e submetem manuscritos para publicação (^{Gomes, 2023}, ^2024a, ^2024b).

É considerada uma das principais etapas da comunicação científica e compreende a avaliação dos trabalhos submetidos à publicação em um periódico científico. Os revisores, também denominados de avaliadores ou pareceristas, são convidados por editores a realizarem uma apreciação crítica do manuscrito, analisando seu conteúdo, mérito científico, estrutura e clareza do artigo, visando à publicação de trabalhos de boa qualidade, de forma a contribuir para o avanço da ciência. Em cumprimento às suas tarefas, espera-se que os avaliadores apresentem comentários construtivos que contribuam para o aprimoramento do artigo numa dimensão formativa. (^{Drvenica et al., 2019}; ^{Spinak, 2018}, ²⁰¹⁷; ^{Ford, 2013}, ²⁰¹⁵).

A avaliação por pares é considerada pelos pesquisadores como um procedimento fundamental para garantir a qualidade, a confiabilidade, a integridade e a consistência da literatura acadêmica. Destaca-se que o aumento contínuo no número de periódicos e de artigos em todo o mundo, impulsionado principalmente pela publicação on-line, não vem sendo acompanhado na mesma proporção pelo número de avaliadores, o que tem provocado desafios no trabalho de revisão por pares, processo considerado essencial para a política editorial. Assim, tem sido desafiador obter revisões de qualidade nos prazos preconizados pelos periódicos e desejados pelos autores. A revisão por pares, etapa crucial no ciclo de publicação, é essencial para garantir a qualidade da pesquisa publicada em periódicos acadêmicos, e defende-se que seja realizada numa perspectiva formativa.

Ainda nesse contexto, é evidente que a Ciência Aberta possui uma forte influência em relação aos periódicos, os quais, por consequência, vêm modificando o processo tradicional de tramitação e de revisão de artigos submetidos aos periódicos. Em oposição às revisões por pares simples e duplo cega, surge, então, a avaliação por pares aberta. Conforme Pedri e ^{Araújo (2021}):

A revisão por pares aberta, como prática do movimento da ciência aberta, propõe abertura no processo de avaliação de pesquisas científicas por meio de identidades abertas de revisores, publicação de pareceres e/ou participação pública no processo de avaliação das publicações científicas (Pedri; ^{Araújo, 2021}, p. 118).

Como se vê, nesse modelo de avaliação, é proposto que a identidade dos avaliadores e dos autores seja revelada. Além disso, ^{Maia e Farias (2021}) destacam que diferentes práticas podem ser trabalhadas durante esse processo de abertura, tendo em vista que a comissão editorial é responsável por definir as práticas que melhor se adequem à realidade do periódico, considerando sempre os indicadores de qualidade das bases indexadoras. Coerente com essa perspectiva,

o conceito de revisão aberta não está restrito a uma característica, ou seja, um periódico pode optar por esse modelo de revisão e definir que utilizará apenas a característica de identidades abertas ou a união entre outras características como pareceres abertos e participação aberta, entre outras (^{Maia; Farias, 2021}, p. 6).

Dito isto, dentre as características vigentes na revisão aberta, é possível citar: “identidades abertas, pareceres abertos, participação aberta, interação aberta, abertura dos manuscritos antes da revisão, revisão ou comentários após publicação e plataformas abertas” (^{Maia; Farias, 2021}, p. 2).

O modelo aberto representa transformações na prática científica de avaliar manuscritos, oferece oportunidades de recompensar revisores, de divulgar feedbacks e proporcionar que todos os leitores aprendam com um parecer que permaneceria arquivado durante um período indeterminado nos arquivos do editor, além de caminhar rumo a uma ciência cada vez mais aberta, transparente e objetiva, diminuindo vieses e possíveis conflitos (^{Maia; Farias, 2021}, p. 7).

Como princípio da Ciência Aberta, a avaliação por pares aberta se constitui em uma recomendação permanente entre as melhores práticas editoriais, desde 2022, pela Unesco. Contudo, vem enfrentando desafios, tanto de natureza técnica como conceitual, que tornam morosa a sua ampla adoção.

Ao estimular a abertura do processo de avaliação e das identidades de todos os participantes envolvidos, a avaliação por pares aberta favorece: a polidez da comunicação, evitando que o foco no objetivo de construção de conhecimento seja colocado em segundo plano, diante de questionamentos de ordem pessoal; pareceres mais pertinentes e mais construtivos, já que poderão vir a público juntamente com a identidade de quem os elaborou; e o reconhecimento ao trabalho dos avaliadores (^{Gomes, 2023}, ^2024a, ^2024b; Targino; Garcia; ^{Silva, 2019}).

A avaliação por pares aberta permite maior transparência no processo de publicação científica. Dentre os benefícios, destacam-se: a publicação do parecer, que valoriza a função de avaliador e enfatiza o caráter profissional dos pesquisadores; promove maior credibilidade na comunidade científica; permite a definição de critérios de avaliação mais claros e formativos; estimula a excelência e os aspectos qualitativos, dentre outros (^{Gomes, 2023}; ^{Trzesniak; Panepucci, 2023}; ^{Campos; Lima; Gosling, 2022}; ^{Nassi-Caló, 2015}).

Targino, Garcia e ^{Silva (2019}) destacaram em seus estudos vantagens da avaliação por pares aberta: a transparência do processo, a construção colaborativa da ciência, a qualidade da avaliação, a responsabilidade dos avaliadores na emissão de pareceres e a possibilidade de conhecer os avaliadores.

A revisão por pares é considerada “aberta” quando os pareceres de revisão e as identidades dos revisores são disponibilizadas. Nesse sentido, pode ser entendida como um instrumento de promoção da qualidade das publicações, agregando confiabilidade e originalidade ao manuscrito, sendo considerada fundamental para a produção de conhecimento científico válido e confiável.

DESAFIOS ÉTICOS NA POLÍTICA EDITORIAL

Questões éticas foram uma das categorias abordadas pelos autores no manuscrito. Por meio do levantamento, verificaram como cada um dos periódicos pesquisados apresentou os aspectos éticos em sua política editorial. A ética editorial pode ser entendida como um conjunto de princípios relevantes na publicação de textos, com o objetivo de garantir a integridade acadêmica e a qualidade das publicações (^{ANPEd, 2019}, ²⁰²¹, ²⁰²³; ^{APA, 2021}).

Dentre os princípios da ética editorial, destacam-se: verificar se os textos submetidos são originais e inéditos; identificar a contribuição de cada coautor; identificar as fontes de referência; responder a questões durante a avaliação por pares; corrigir, esclarecer ou retratar textos que contenham plágio, fraude ou erro; informar o corpo editorial sobre erros no material em avaliação; declarar conflitos de interesse; assumir responsabilidade pelo conteúdo do trabalho; publicar manuscritos autênticos enviados para um único periódico, entre outros (^{Oliveira; Silva; Galuch, 2024}; ^{Mainardes, 2016}).

A ética editorial também compreende a integridade na revisão por pares, a credibilidade das fontes, a autoria adequada, a transparência, o acesso aberto e a equidade na publicação, entre outros aspectos. O plágio, por sua vez, é considerado uma violação grave da ética editorial - uma conduta antiética e ilegal que infringe os direitos autorais.

Pensando no papel dos editores de periódicos no contexto da Ciência Aberta, torna-se relevante destacar algumas demandas que vêm sendo discutidas em fóruns específicos. Entre elas, destaca-se a necessidade de estimular ações que promovam o compartilhamento de avanços científicos com o objetivo de superar as desigualdades entre os países do Norte e do Sul global; ampliar o financiamento aos periódicos nacionais; e garantir investimentos em tecnologias e na qualificação profissional dos editores para a adoção de práticas editoriais mais abertas e acessíveis.

Nesse sentido, no que se refere às práticas de avaliação da produção científica, é fundamental considerar os princípios e diretrizes internacionais presentes na Declaração de São Francisco - DORA e no Manifesto de Leiden, os quais reforçam, entre outros pontos, a importância da avaliação qualitativa do impacto social das pesquisas e publicações. Destaca-se ainda o compromisso das instituições e periódicos científicos com os princípios DEIA - diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade.

Para avançar nesse processo, é essencial a adoção de ações que promovam: o diálogo multidisciplinar e transdisciplinar na ciência; o engajamento de editores, pesquisadores e autores na seleção de evidências com maior potencial de aplicabilidade; e a elaboração de instrumentos mais eficazes de comunicação científica, que ampliem as chances de incorporação dos resultados de pesquisa nas políticas públicas.

Conclui-se que há ainda um caminho a ser percorrido para a efetiva adoção da Ciência Aberta pelos periódicos brasileiros. Sem dúvida, avanços importantes já foram conquistados, mas muitas ações precisam ser implementadas, especialmente no que diz respeito à criação de espaços de discussão e troca de experiências. Iniciativas como os encontros promovidos pelo Fórum de Editores de Periódicos da Área de Educação (FEPAE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), são fundamentais nesse processo. O objetivo do fórum é promover o intercâmbio entre editores, estimulando a cooperação e a solidariedade institucional, com vistas à melhoria das políticas de publicação na área (^{Medeiros Neta; Dias; Colares, 2024}).

Nessa rede formativa, destacam-se também o papel de liderança e o estímulo do Scientific Electronic Library Online (SciELO) e da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), que atuam ativamente na defesa e divulgação dos princípios da Ciência Aberta, com o objetivo de ampliar a compreensão e, consequentemente, a adesão a esse novo paradigma.