Introdução

Demitida do magistério público primário no Estado do ^{Espírito Santo, em 1909}, sob a acusação de má conduta e incompetência, a professora Joanna Passos creditava tais acusações à perseguição movida pelo inspetor escolar Alberico Lyrio dos Santos, que a tornara alvo de calúnias e injúrias perpetradas sob os chamados “inquéritos clandestinos”.

O termo “inquéritos clandestinos” aparece nos debates travados na imprensa local a partir do momento em que Joanna Passos solicita publicamente o acesso aos autos do processo que levara à sua demissão. Graças à pressão exercida pela sociedade e pela imprensa, Cardim viu-se obrigado a concordar com a divulgação do inteiro teor do inquérito, ainda que anteriormente tivesse negado a sua existência.

Em contraste com o anonimato de outras professoras exoneradas, durante a reforma do ensino capixaba liderada pelo paulista Carlos Alberto Gomes Cardim (1908-1909), a demissão de Joanna mereceu sucessivas manchetes nos principais órgãos da imprensa local. Dentre as matérias publicadas, encontra-se uma espécie de script do processo demissional enfrentado por Joanna, cuja primeira cena anuncia a trama:

Os dous capitães com o 3° personagem – Queremos que ella seja demttida: appellamos para a sua amizade e... para tudo que quizer exigir de nòs, com tanto que ella pule fóra.

– Mas, meus amigos, isso não póde ser. Qual o meio de que devo lançar mão para vos satisfazer?! – (Os dous) – Envie um inspector que se preste a fazer o que lhe pedimos: nada mais simples.

– (Depois de uma pausa). Vou mandar um homem de confiança. E mandou mesmo... (^{VERDADEIRA HISTORIA..., 1909, p. 1}).

A segunda cena lança luzes sobre a desmoralização do Poder Público no desenrolar do “escândalo” em curso, atentamente acompanhado pela sociedade capixaba.

Tudo feito. O escandalo imperando.

O homem que mandou, desmascarado; e o mandado em papos de aranha.

(3° personagem queixando-se aos cujos que pediram). Bonito! Estou feito: desmoralisado, com mais esse remorso em cima do fraque e os senhores... moita!

– Mas...o sr. ...comprehende...

– Qual o que, homem, quem está comendo fogo sou eu (^{VERDADEIRA HISTORIA..., 1909, p. 1}).

Em seguida, descortinam-se o coronelismo e o mandonismo de chefes políticos locais:

(Entra um chaleira) – Sr. director, o homem que ‘foi mandado’ vai declarar pela imprensa que elle, apesar de culpado, não foi mais do que um instrumento de combate na sua mão de major!... E, (aperreado) que o sr. agora que se agüente na corda bamba.

– De pressa. Corra a elle e diga que se não quizer comer muxinga que metta a viola no sacco. O resto o governo se responsabiliza (^{VERDADEIRA HISTORIA..., 1909, p. 1}).

Coroando o espetáculo, o grand finale: “Eis ahi como se escreve a verdadeira historia de um major, 2 capitães e de um inspector, que não teve a coragem de alijar de seus hombros a responsabilidade de haver concorrido para a diffamação de uma donzella” (^{VERDADEIRA HISTORIA..., 1909, p. 1}). Pela ordem de aparição dos atores da trama, identificamos o governador Jerônimo de Souza Monteiro (“major”); os inspetores Alberico Lyrio dos Santos e Archimino de Mattos (“capitães mandados”) e Carlos Alberto Gomes Cardim (“inspetor covarde”), ou seja, quatro personagens destacados que encenaram a história narrada neste estudo no qual exploramos o processo demissional como dispositivo problematizador das formas de controle exercidas sobre a docência, em meio às relações de força que atravessavam o exercício do magistério público capixaba nos anos iniciais da República.

Desse roteiro, intitulado Verdadeira história passada entre nós, desconhecemos a autoria. O enredo, porém, não soa estranho para a época: a demissão de uma professora para atender a interesses clientelistas e a designação de inspetores “de confiança” para a realização do serviço encomendado. O inusitado emerge em face do “supremo escândalo” provocado pelas atitudes da professora, assim como da enorme repercussão do caso.

Nesse percurso singular, acompanhamos estratégias de resistência jogadas pela professora nas relações estabelecidas entre elementos biográficos e contextuais cujas combinações infinitas alimentam mudanças, considerando que “[...] nenhum sistema normativo é suficientemente estruturado para eliminar qualquer possibilidade de escolha consciente, de manipulação ou de interpretação de regras, de negociação” (^{LEVI, 1996, p.179}). Desse modo, compreendemos a biografia como “[...] o campo ideal para verificar o caráter intersticial – e todavia importante da liberdade de que dispõem os agentes e para observar como funcionam coerentemente os sistemas normativos que jamais são isentos de contradições” (^{LEVI, 1996, p.179}).

Com isso em mente, seguimos os rastros da professora Joanna em busca de elementos biográficos, contextuais e relacionais que nos ajudassem a compreender a sua trajetória na sociedade capixaba, no início do século XX.

Joanna Passos: elementos biográficos, contexto, inter-relações

[...] estratégias pessoais e familiares tendem talvez a aparecer niveladas em um resultado comum de equilíbrio relativo. Mas a participação de cada um na história geral, na formação e modificação das estruturas sustentadoras da realidade social, não pode ser avaliada somente pelos resultados perceptíveis: no curso da vida de cada um, ciclicamente, nascem problemas, incertezas, escolhas, uma política da vida cotidiana que tem o seu centro no uso estratégico das regras sociais (^{LEVI, 2000, p. 45}).

Joanna Passos nasceu no Espírito Santo, em 20 de outubro de 1877. Seus pais, Miguel Rodrigues dos Passos e Victoria Maria dos Passos, tiveram outros cinco filhos: Maria, Rosa e Carolina, também professoras normalistas; Olympio, funcionário da oficina tipográfica do jornal Estado do Espírito Santo; e João Rodrigues Passos.

Além de compartilhar o exercício do magistério, Joanna e suas irmãs cultivavam o hábito de publicar em jornais notas de felicitações, pêsames e homenagens dirigidas a amigos e parentes. Outro interesse comum era a participação, como atrizes amadoras, em grêmios teatrais. Rosa e Joanna foram amadoras beneficiadas da peça teatral A Martyr, promovida pelo “imponente festival dramático” encenado no teatro Melpomene, localizado no centro de Vitória, capital do Espírito Santo e considerado um dos mais importantes e suntuosos teatros da época. Em 1908, Carolina também participou do Grêmio Dramático Familiar Aristides Freire (^{RUFINO, 1908}).

Maria Passos era normalista e atuou como professora primária em Santa Cruz, merecendo elogios do diretor da instrução pública que declarou encontrar “[...] ordem e adiantamento; portanto uma prova de que esta professora, ultimamente nomeada, será esforçada no cumprimento de seu árduo dever” (^{ESCREVEM-NOS, 1900, p. 1}). Curiosamente, em 30 de outubro de 1891, essa elogiada professora subscreveu um abaixo-assinado em favor de Carolina Maria do Sacramento, professora de Porto do Cachoeiro, em Santa Leopoldina, que fora removida para a localidade de Santa Thereza em termos semelhantes àqueles que, em 1909, “justificariam” a demissão de Joanna. No clima da recém- proclamada República (1889), tratava-se de um documento endereçado ao “cidadão governador”, por meio do qual “paes, mães, filhos familias e cidadãos, moradores na cidade de Porto do Cachoeiro”, se posicionaram em favor da professora Carolina Maria do Sacramento, removida da escola do sexo feminino, “[...] em virtude de uma representação a vós dirigida, na qual procuram ferir a honra e dignidade da mesma” (^{A PROFESSORA..., 1891, p. 1}).

Na visão dos signatários, a professora, por quem nutriam “[...] consideração, respeito e estima, porque é digna, visto ser zelosa no cumprimento de seus deveres como preceptora [...], [teria sido] victima da calumnia, a mais infame, sem que nenhuma prova fosse apresentada [...]”. Indignados, instavam que o governador ordenasse que a representação fosse publicada, atestando “[...] o quanto são covardes e vis estes detractores da reputação alheia” (^{A PROFESSORA..., 1891, p. 1}).

Também a imprensa denunciava a “infâmia assacada à professora Carolina”. Reclamava pelo direito de defesa da docente e demandava que o documento fosse tornado público, para que a caluniada pudesse “[...] interar acção-crime contra os atrevidos mercadores da reputação alheia e que não sabem com certeza zelar a própria”. Ao final, interrogavam: “Até onde chegara o rancor politico dos dominantes?” (^{A PROFESSORA..., 1891, p. 1}).

Em 1909, aspectos apontados nesse documento continuavam presentes no processo movido contra Joanna Passos. Dentre esses, destacamos o emprego da injúria, da calúnia e da difamação, como instrumentos do controle exercido sobre professoras no exercício do magistério, que subsidiavam a manutenção de práticas coronelistas patriarcais, como o favoritismo, o nepotismo e a violência moral. Como observa ^{Vasconcellos (1995, p. 164)}, abusos dessa ordem eram comuns nesse período, quando fatos “[...] da mesma gravidade ocorreram com outras professoras, como Adelina Lírio Mullulo e Arminda Lírio dos Santos, filha e irmã de adversários do Presidente [Jerônimo Monteiro]”.

Diretamente atingida por uma dessas medidas, Joanna Passos amplia essa história familiar, resistindo corajosamente à sua exoneração do magistério público, sob a violência do chamado “inquérito clandestino” sustentado pela Inspetoria Geral da Instrução Pública. Assim, amplifica questões aparentemente inesgotáveis no exercício do magistério feminino em nosso país. É o que veremos a seguir.

“Um major; dois capitães mandados e um inspetor covarde”: perseguindo Joanna Passos

Em 1909, Joanna, aos 31 anos de idade, estava perto de completar quatro anos em exercício no magistério público do ^{Espírito Santo, quando em 20 de março de 1909}, foi publicado no jornal oficial do governo capixaba, Diário da Manhã, o Decreto n.º 299 (^{ESPÍRITO SANTO, 1909, p. 1}) que exonerava “[...] d. Joanna Passos do cargo de professora do ensino primario da povoação Regencia, municipio do Cachoeiro de Santa Leopoldina”, assinado pelo governador Jerônimo Monteiro – nome conhecido tanto pelo arrojado projeto de modernização do Espírito Santo, iniciado no seu governo, como por seus hábitos coronelistas que incluíam a utilização de capangas armados para coagir e ameaçar adversários políticos.

Antes disso, em 17 de março de 1909, o inspetor geral do ensino no Estado do Espírito Santo, Carlos Alberto Gomes Cardim, recebera do inspetor Alberico Lyrio dos Santos o seguinte relatório referente à aula da professora Joanna Passos, realizada em Regência:

Chegando a Povoação precisamente no momento em que deviam ser iniciados os trabalhos escolares, designei-me ao edifício onde ela funciona, não encontrando vestigios sequer de observancia de horário instituído por essa Inspetoria. Surpreendido pela falta, procurei conhecer as razões que levavam a professora Passos a não cumprir estritamente os deveres de seu cargo e soube: que não dava aula durante semanas inteiras, ausentando-se com freqüencia da localidade, sem razão justificável; que não observava horario, programação de ensino e que, em suma, era censurável a sua conduta privada. Essas acusações foram confirmadas por principais pessoas do lugar, que se comprometiam a dar provas irrefutaveis destes assuntos. Assim sendo, e diante de provas irrecusaveis, acredito que seja prejudicial a permanencia da referida professora no cargo que hora ocupa, cargo que só pode ser exercido por preceptoras sobre cuja correção não paire a mais leve suspeita (^{ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 1909}).

Embora esse relatório fosse mantido em sigilo, em maio do mesmo ano, a professora demonstrava conhecer o inteiro teor das acusações que pesavam sobre a sua conduta, uma vez que publicou uma carta na qual expunha as arbitrariedades do Poder Público. Por exemplo, forçada a deslocar-se para receber o próprio salário, sustentava que o inspetor se aproveitara de uma dessas ausências para justificar a sua demissão:

Dirigia eu a cadeira da escola primaria da povoação ‘Regencia’ e como nesse lugarejo não habitava o fiscal escolar, encarregado de pôr o ‘visto’ nos requerimentos exigidos para se proceder ao pagamento, nos dias de que delle necessitava, ausentava-me da povoação, depois de tempo destinado a aula, e ia a Bôa Esperança, onde solicitava o referido atestado. Acontece que n'uma dessas necessárias ausencias, apareceu o Sr. Alberico Santos, e, como não me encontrasse, achou de vir para Victoria e de fazer uma tremenda carga do ‘meu pouco caso’ com a aula (^{PASSOS, 1909, p. 2}).

Sendo assim, uma simples verificação “[...] dos ‘attestos’ do sr. Fiscal [...] nos requerimentos mensais [...]” (^{PASSOS, 1909, p. 2}) seria suficiente para provar a assiduidade e a pontualidade com que comparecia às aulas.

No que diz respeito à segunda justificativa (leia-se conduta moral) apresentada para a sua exoneração, dizia aguardar “[...] a resposta do sr. Cardim, para então lhe provar como se póde confundir um homem, que se esquece da posição que ocupa, para palmilhar um terreno ingrato” (^{PASSOS, 1909, p. 2}). A prova, para espanto geral, foi o resultado de um exame médico, proposto por ela própria, para atestar a sua condição de virgem.

O terceiro aspecto abordado dizia respeito à avaliação do seu desempenho profissional. Em resposta, dirigiu a Alberico Lyrio o seguinte desagravo:

Chamou me de incompetente o sr. Alberico! Mas quem ha ahi que não conheça a competencia desse moço? Quem é que não sabe que esse rapaz não póde se desempenhar do cargo que occupa, pela simples razão de nada haver aprendido, como demonstrado ficou em concurso que prestou em uma repartição, e como ainda posso provar se elle quizer se sugeitar a um torneio comigo, sobre as materias exigidas para professorado! Feliz tem sido elle de não haver sido encarregado da confecção de um trabalho á vista dos collegas, porque então seria uma cousa interessante vê-se um Inspector Escolar sem saber fazer um simples ditado! (^{PASSOS, 1909, p. 2}).

Não satisfeita com a desqualificação de Alberico, estendeu a sua crítica a Gomes Cardim: “A questão da incompetencia não para ahi; o sr. Gomes Cardim tem nella um bom quinhão” (^{PASSOS, 1909}). Naquele momento, essa afirmativa colidia com a grande expectativa depositada no eminente técnico paulista designado para promover a reforma do ensino, no conjunto da modernização iniciada no Espírito Santo, em 1908, nos moldes do projeto republicano que se espalhava por outros estados brasileiros no início do século XX (^{NAGLE, 1974}).

Na explicação dada ao público, a professora ressalta que, inutilmente, tentara dissuadir o inspetor geral do seu “impensado acto”. Entretanto, Alberico e Cardim, “Não contentes da indigencia a que me condemnaram, [...] fôram até onde somente descem os desclassificados – atiraram-me na lama da defamação!”. Finalmente, dizia-se ameaçada pelo inspetor geral “[...] de ataques injuriosos pelos jornaes, se viesse para a imprensa [dizia-se] prompta para desmascarar os seus baratos inimigos” (^{PASSOS, 1909, p. 2}).

Por meio deste estudo, a luta de Joanna Passos contra as arbitrariedades do Poder Público possibilitou-nos indagar a amplitude das suas escolhas, buscando compreendê-las no espectro de uma liberdade “[...] culturalmente, socialmente determinada, limitada, pacientemente conquistada, [que] continua sendo, no entanto, uma liberdade consciente, que os interstícios inerentes aos sistemas gerais de normas deixam aos atores (^{LEVI, 1996, p. 179-180}). Permitiunos ainda acessar a

[...] descrição das normas e de seu funcionamento efetivo, sendo esse considerado não mais o resultado exclusivo de um desacordo entre regras e práticas, mas também de incoerências estruturais e inevitáveis entre as próprias normas, incoerências que autorizam a multiplicação e a diversificação das práticas (^{LEVI, 1996, p. 180}).

Nessa perspectiva, exploramos as estratégias jogadas pela professora no confronto público com os seus inimigos declarados – a começar pelas autoridades máximas responsáveis pela reformulação da educação capixaba – como possibilidade indiciária para problematizar dispositivos associados à regulação e ao controle do exercício do magistério público pelas mulheres durante o período investigado.

Joanna Passos versus seus “inimigos baratos”: o poder em cena

Por trás de todas as formas de arranjo da sociedade e de organização dos poderes encontra-se sempre presente, governando dos bastidores, a ‘teatocracia’. Ela regula a vida cotidiana dos homens em coletividade (^{BALLANDIER, 1982, p. 5}).

Quando o inspetor geral do ensino se recusou a prestar qualquer informação ou esclarecimento sobre o inquérito que resultara na sua demissão, Joanna tornou pública a sua causa, inclusive, expondo a sua vida privada ao exibir a comprovação médica em que se atestava a sua virgindade. A partir desse ato inesperado, rasgam-se as cortinas de um drama cujos capítulos mobilizaram argumentos e audiências em disputa.

Em muitos sentidos, a encenação pública desse drama capixaba poderia ilustrar o “[...] tribunal teatral para todas as manifestações de existência social, notadamente as do poder [...]”, pensado por Nicolai Evreinov (apud ^{BALLANDIER, 1982, p. 5}). Nesse caso, como argumenta o autor, a expressão “demonstração pelo drama” comporta “[...] um duplo sentido: o de agir e o de representar o que está em movimento a fim de provocar a descoberta de verdades escondidas em todos os assuntos humanos” (^{BALLANDIER, 1982, p. 5}).

No espetáculo do poder encenado, quando o governo Jerônimo Monteiro (1908-1912) procurava constituir-se como arauto da modernização no pequeno Estado do Espírito Santo, no contexto da República recém-proclamada que elegera a instrução pública como um dos símbolos mais visíveis do progresso, a nomeação do educador paulista Gomes Cardim, como inspetor geral do ensino, associava-se à ideia de modernização alavancada pela razão iluminista. Joanna Passos, por outro lado, parecia borrar a cena, ao atribuir às autoridades constituídas a condução de práticas nada republicanas ou, menos ainda, guiadas pelas luzes da ciência, na medida em que não se renderam à evidência científica da avaliação médica apresentada por Joanna como argumento de prova.

Pressionado pela professora, pela imprensa e pela opinião pública, restou a Gomes Cardim oficiar ao Presidente de Estado os resultados de um segundo inquérito que ele, relutantemente, autorizara. Tendo em vista as “provas esmagadoras” contidas na segunda investigação, Cardim julgava impossível “[...] a bem da moralidade e do serviço público, deixar de insistir sobre o fato e por uma medida que ponha em destaque a justiça com que costuma a Inspetoria Geral solucionar todas as questões” (^{ESPÍRITO SANTO, 1909, p. 7}). Na versão apresentada pela imprensa, lia-se:

Na diligencia a que procedeo o inspector Archimino depuzeram 8 testemunhas, todos unanimes em attestar desfavoravelmente a conducta da professora, em virtude do que, segundo sabemos, o director do ensino vae propôr uma ratificação ao acto que a exonerou (^{COMMERCIO DO ESPIRITO SANTO, 1909, p. 1}).

Nessa nota, justifica-se a demissão pela conduta privada da professora, omitindo-se qualquer comentário sobre o seu desempenho profissional. Diante da gravidade das acusações elencadas, o próprio órgão oficial do governo decide não publicar o inquérito, que conteria “[...] affirmativas menos decentes de figurarem em nossas columnas” (^{INFORMES E NOTICIAS, 1909, p. 2}). Ao mesmo tempo, anunciava-se que o relatório ficaria disponível aos interessados na sede da imprensa oficial.

Em defesa da sua honra, Joanna estampou nas páginas dos jornais o exame médico que atestou a sua virgindade:

O dr. Juiz de direito da Capital, deferindo a petição da professora Joanna Passos, marcou para hoje ás 2 horas da tarde o exame medico requerido, nomeando para peritos os drs. Cezar Velloso e João dos Santos Neves.

– Soubemos que após o exame, verificado na residencia da requerente, os dois distinctos profissionaes responderam aos quesitos – de modo absolutamente favorável á examinada, que assim offerece á sociedade uma prova decisiva e irrefutavel de sua honestidade (^{COMMERCIO DO ESPIRITO SANTO, 1909, p. 1}).

[...]

Hontem, ás 2 horas da tarde, á ex-professora publica D. Joanna Passos, foi submetida ao exame que requerera judicialmente, tendo os peritos respondido, accordemente, affirmando não se achar a mesma desvirginada, como depuzeram testemunhas de um inquerito a que mandou proceder o sr. director geral do ensino publico (^{INTERESSE LOCAL, 1909, p. 1}).

Para o jornal Estado do Espírito Santo, o resultado do exame representava “a prova cabal” de que Joanna sofrera “[...] uma perseguição horrivel, taes os meios de que se lançou mão para incompatibilisal-a com a sociedade”. Em seguida, pedia ao Poder Executivo providências “[...] que tendam á desaggravar a sociedade, tão profundamente abalada, com o terrivel escândalo [...]”. Desse modo, recomendava a continuidade do processo “[...] afim de que os detractores de sua honra sejam legalmente punidos [...]”. Mais ainda, sugeria que a professora indagasse “[...] aos seus cruéis difamadores, a que fica reduzido o celebre inquerito feito contra si exposto na redacção do órgão official?”. Do Presidente de Estado, Jerônimo Monteiro demandava, urgentemente, “[...] uma providencia reparadora, para honra de sua propria administração e da sociedade, conspurcada por tal affronta feita a um dos seus membros”. Ainda denuncia que a situação vivida por Joanna Passos ilustrava “[...] uma continua ameaça, sempre pairando por sobre a cabeça de outras preceptoras, que ornam o magistério publico primario” (^{NOTAS E COTAS, 1909, p. 1}).

O jornal O Commercio descreveu a demissão de Joanna Passos como “um caso sério”, associado ao abuso de poder de autoridades públicas no âmbito da educação. Procurando blindar o Presidente de Estado e o diretor da Instrução Pública, o jornal acusava o “[...] abuso de confiança por parte de funccionarios que adulteram informações e forgicam inqueritos, sem pesar as responsabilidades de uma tal pratica” (^{UM CASO SERIO, 1909, p. 1}). A publicação ainda realçava a condição econômica da professora “pobre e órfã”, assim como a sua inocência atestada pela “voz da sciencia, segura e infalli-vel”. Nesse período, Joanna era órfã de pai e argumentava ser responsável pelo sustento da mãe viúva, o que indica a fragilidade da família e a vulnerabilidade da professora em um contexto extremamente patriarcal, somadas à sua condição de mulher solteira.

Nessa linha de raciocínio, em vez da “meretriz”, como a chamaram, Joanna Passos conseguira “[...] á custa do sacrificio do seu natural pudor, apresentar-se aos olhos do mundo como donzella, impoluta e intangível”. Tendo em vista a força das evidências arroladas, o periódico expressava a expectativa de que as autoridades envolvidas saberiam “[...] presar a honra alheia para que não consintam que fique ella adstricta assim aos arranhões de qualquer desmiolado leviano” (^{UM CASO SERIO, 1909, p. 1}). Gomes Cardim, porém, revelou-se pouco preocupado com a honra da professora, quando solicitou o “[...] arquivamento do inquérito e cancelamento das notas feitas” (^{ESPÍRITO SANTO, 1909, p. 10}).

Na avaliação do periódico Estado do Espirito Santo, o “Director da Instrucção Publica não deveria ser tão precipitado na divulgação de uma mancha que, arrancando o pão da boca de uma pobre, arrimo de sua velha mãe, levou-a á ser afastada do convívio social com a pecha de deshonesta” (^{NA INSTRUCÇÃO...,1909, p. 1}). Joanna, por sua vez, insistia em conhecer os autos do processo, com o fim de “[...] proceder criminalmente contra este funccionario, que trahiu a confiança dos seus superiores, e todas as testemunhas que se prestaram ao triste papel de difamadores da sua honra impoluta” (^{ULTIMA HORA, 1909, p. 1}).

Para esse mesmo jornal, tratava-se de um “[...] monstruoso documento, mais próprio de uma Policia Secreta Russa” (^{NA INSTRUCÇÃO..., 1909, p. 1}) – trata-se da Polícia Secreta Russa de Alexandre III, criada em 1881, para perseguir os partidos políticos que faziam frente à autocracia do czar e foi utilizada para reprimir setores educacionais, imprensa, tribunais e a população em geral descontente com a situação social, política e econômica enfrentada pela Rússia, ao fim do século XIX e princípios do século XX. Mais grave, ainda, teria sido a sua exposição “[...] com previo e aparatoso aviso na redacção do ‘Diário da Manhã’, repartição publica estadoal” (^{NA INSTRUCÇÃO..., 1909, p. 1}). Ao governo que assim procedera ficava uma advertência: “Mova-se o governo se não quizer cahir na antypathia do publico, que olha com todo despreso para os detractores da honra impolluta” (^{O CASO..., 1909, p. 1}).

A essa altura, o Diario da Manhã (^{INFORMES E NOTICIAS, 1909, p. 2}) esforçava-se para afastar qualquer conotação moral, debitando a demissão a “[...] conveniencias de interesse do serviço publico, considerando as faltas attribuidas à professora no exercicio do magisterio”. Eis a versão apresentada por esse jornal:

[...] vindo á publicidade uma reclamação da mesma professora, a inspectoria geral do ensino mandou incontinente abrir inquerito para descoberta da verdade, ficando então comprovada a procedencia d'aquellas accusações e, ainda, apuradas outras, mais serias, sobre a sua conducta particular, razões que levaram o Diario, a declarar que se, opportunamente, o governo d'elas tivesse tido conhecimento, a exoneração tambem seria decretada como desaggravante da moralidade publica (^{INFORMES E NOTICIAS, 1909, p. 2}).

Pelo exposto, podemos dizer que, no caso de Joanna, a anomalia não estava na perseguição que lhe fora movida por motivações escusas. Antes, o escândalo brotava da reação corajosa e da argumentação “cientificamente comprovada” da professora em defesa não apenas da sua honra (o que já seria suficiente), mas também, como veremos em seguida, da sua qualificação para a docência e das manifestações em seu favor.

Por exemplo, graças aos vínculos sociais, artísticos e culturais estabelecidos pela família Passos, em solidariedade a Joanna, juntaram-se ao “[...] sympathico ‘Grupo Magnólia’, outras sociedades para que se revista de todo o brilho a manifestação promovida em honra a ex-professora Joanna Passos, a quem tambem será offerecido um expressivo e bello mimo” (^{O MOVEL ..., 1909, p. 1}).

Além das doações no valor de 490$000, também o comerciante Antônio Queiroz “[...] abriu uma subscripção, [de] grande aceitação [...]” popular (^{O CASO... 1909, p. 1}). Registravam-se ainda a doação efetuada pelo militar Sosthenes Barreto da Silva (^{ESPÍRITO SANTO, 1909, p. 1}) e o apoio de vinte operários da Estrada de Ferro Victoria e Diamantina à professora demitida (^{ULTIMA HORA, 1909, p. 2}).

Nessa linha de raciocínio, argumentos urdidos contra e a favor de Joanna, inclusive por ela própria, assentavam-se na relação simbiótica estabelecida entre o exercício do magistério e o estrito controle do comportamento de mulheres professoras. Contra o efeito da “maledicencia que nada respeita”, clamava-se por uma justiça “serena e imparicial” que não se formasse “[...] nesse concerto negro das miserias humanas, que affecta, profundamente á ordem social” (^{O CASO..., 1909, p. 1}). Aos pais de família que reconhecessem “[...] a sublimidade desse sanctuario augusto, onde a mulher desempenha a mais sancta das missões, [no sentido de que fizessem] [...] da lei o escudo contra as injustiças e perseguições” (^{O CASO..., 1909, p. 1}).

Em contexto, o apelo ao diagnóstico médico como resposta pode ser associado à valorização da ciência, sob a influência do ambiente positivista característico do início do século XX, que a voz de Joanna Passos fazia ecoar. Nos documentos analisados, observamos que “a voz infalível” da ciência, expressa no resultado do exame comprobatório da virgindade da professora, tanto servia para “provar” a injustiça das acusações morais caluniosas lançadas contra Joanna, como para “validar” a sua presença no magistério público, pelo viés da estreita associação da moralidade ao bom desempenho da docência.

Em face da insistência dos reformadores em justificar a demissão de Joanna, alegando os interesses do serviço público, o Estado do Espírito Santo expressou incredulidade:

[...] o governo diz que a ex-professora foi demitida por ‘faltas a ella attribuídas no exercício do magisterio’ [...].Essa alegação não procede, porque, se assim fosse, o fiscal encarregado de velar pelo bom andamento da funcção escolar da povoação da Regencia, não poria o visto nas petições mensaes para os necessarios pagamentos [...] (^{O CASO..., 1909, p. 1}).

Considerando que as evidências apresentadas imprimem suspeição ao comportamento do inspetor escolar e da Inspetoria Geral da Instrução Pública, podemos indagar: se tais interesses realmente existiram, quais seriam? Por que Joanna e grande parte da população capixaba insistiam em argumentar que o inspetor Alberico forçara a sua demissão? De acordo com o Estado do Espirito Santo (^{O MOVEL..., 1909, p. 1}), perceber que não fora “[...] a noção do cumprimento do dever o movel da denuncia do fiscal escolar [...] ainda mais revolta e indigna a todas as consciencias justas e honestas”. Na avaliação desse jornal, enquanto outros fiscais escolares visitavam frequentemente escolas localizadas em regiões interioranas, “[...] o sr. Alberico não saia da capital, no ‘dulce far niente’, a papar suavemente os cofres do Thezouro”. Em se tratando de Joanna, teria se submetido a “[...] um incommodosinho, e isso em beneficio proprio, e para fazer mal a uma pobre desprotegida” (^{O MOVEL..., 1909, p. 1}). Explica-se:

Alberico tem um cunhado que precisa ser empregado: mas, onde, se todos os lugares estão tomados? dizia elle consigo mesmo.

– Professor. Elle reune os conhecimentos necessarios ao magisterio publico.

O canto, os exercicios militares, aprenderá depois. Tudo dependia, só de um passeio apenas. Ja não é pouco, de uma paulada matar dous coelhos: Alberico sahindo da capital fingia cumprir seu dever, ao mesmo tempo que ia predispor as cousas para collocar o seu parente. O plano estava engendrado, restava agora somente escolher a professora menos protegida e estudar o meio de dar-lhe o bote decisivo (^{O MOVEL..., 1909, p. 1}).

Após criticar o “ignorante e leviano”, inspetor Alberico, de cuja “incompetência” para o exercício da fiscalização escolar teria brotado “[...] a descabida affirmação que deu em resultado uma affronta assacada contra a pudicícia de uma donzella e contra uma sociedade inteira” (O CASO da exprofessora d. Joanna Passos: a conducta do Governo, 1909, p. 1), o jornal conclui que “[...] D. Joanna Passos fora demittida; mas o seu delator não logrou abocanhar o pão que lhe arrancou da bocca. Ao em vez, eil-o exposto como difamador” (^{O MOVEL..., 1909, p. 1}).

Outro denunciante, um certo Sr. L. Fraga, atribuía a demissão de Joanna ao interesse do capitão ajudante de ordens Hortencio em empregar D. Senhorinha como professora da escola da povoação de Regência. Em sua versão dos fatos, para atender ao seu insistente pedido, Cardim encomendara testemunhos que justificassem a exoneração de Joanna. Quanto a Alberico, apenas obedecera às ordens do seu superior. Para Fraga, a reação da professora e a sua repercussão na imprensa teriam ferido a vaidade de Gomes Cardim, razão pela qual o inspetor Archimino de Mattos fora enviado a Regência com o intuito de firmar o inquérito, que até então se baseara em afirmações verbais. Dessa maneira, fabricara um documento a partir “[...] da subserviencia de meia duzia de fáceis” (^{FRAGA, 1909, p. 2}). Por essa e por outras, uma autodenominada Sentinella denunciava:

Quando s. s. mandou o sr. Archimino Mattos[...] proceder ao inquerito na Regencia, o sr. Alberico Santos deixou a cidade para i r, fugitivo, acompanhar o inpector na diligencia. Seria por simples passeio, não está se vendo logo o empenho do sr. Alberico de arranjar e insinuar testemunhas para fazer carga na pobre moça? Elle que tinha babujado sobre a honra da professora, precisava Arranjar uns testas de ferro para confirmar os seos conceitos. E arranjou mesmo (^{SENTINELLA, 1909, p. 2}).

Pressionado, em apenas dois dias Jerônimo Monteiro levou ao conhecimento público o teor desse segundo inquérito no qual as acusações dos oito depoentes atingiam principalmente a vida privada da professora que, pela “voz geral”, seria “declaradamente meretriz” (^{MONTEIRO, 1909, p. 2}).

Segundo os autos, Manoel Nascimento de Almeida e João Manoel Nunes (segundo e quarto depoentes) concordavam que um certo Manoel Irineu deixara a própria esposa “por manter relações ilícitas” com Joanna, fato que seria “bastante publico entre as pessoas que a conhecem”. Manoel Luiz Nunes e Geraldino Carvalho (quinta e sexta testemunhas) limitaram-se a informações prestadas nos depoimentos três e quatro, com as quais manifestavam concordância. Sobre o desempenho profissional da professora, Nicolau Jorge Simão (primeiro depoente) informava que Joanna Passos não ministrava aulas desde janeiro. A terceira testemunha, Luiz Nunes do Amaral Pereira, dizia que a professora realizava frequentes passeios, não lecionava com regularidade e que “seus alunos nada aproveitaram”. João Manoel Nunes (quarto depoente) negava que a professora cumprisse regularmente os seus deveres (^{MONTEIRO, 1909, p. 2}).

Um ponto a ser observado diz respeito à preocupação de três depoentes em negar a validade de um abaixo-assinado apresentado à Inspectoria do Ensino em defesa de Joanna. Nicolau Jorge Simão alegava que a sua assinatura nesse documento teria “[...] sido obtida de uma sua filha menor a quem a referida Professora iludiu pegando a mão da mesma para fazel-la assignar”. João Manoel Nunes reivindicava que a sua esposa assinara o documento “[...] iludida em sua boa fé [...] supondo ser um simples atestado para recebimento de seus ordenados conforme lhe disse a mesma Professora” (^{MONTEIRO, 1909, p. 2}).

Sebastião Pinto Ribeiro (sétimo respondente) afirmava jamais ter assinado qualquer documento em favor de Joanna, alegando a falsificação da sua assinatura no referido abaixo-assinado. A única testemunha do sexo feminino, Rosa Costa Nunes, respondeu que Joanna Passos fora à sua casa solicitar as assinaturas dela e das suas filhas, Anna Nunes Monteiro e Leopoldina Maria Nunes “[...] para um atestado afim de receber os ordenados atrasados e em boa fé estas não lhe negaram ficando surpreendidas quando hoje lhes foi dito o motivo deste seu pedido” (^{MONTEIRO, 1909, p. 2}).

Tendo em vista a ausência da certidão de comprovação referente à carta depoimento de José Pires de Almeida para a produção (^{CONTA ALHEIA, 1909, p. 2}), Joanna apelou, em nome da sua honra, àqueles que haviam mudado seu depoimento (^{PASSOS, 1909, p. 2}).

Pires de Almeida se defendia, afirmando que simplesmente comentara a forma “[...] como uma moça apresentava-se aqui em nossa casa com pessoas estranhas e solteiras em alta noite com certos modos irregulares”. Conclui “[...] que é muito mau compreendida a forma de se lêr uma carta em assumpto muito diferente, não sendo preciso dar os nomes dos seus companheiros porque ella mesmo sabe quem são eles, refiro-me sómente ao mal comportamento e mais nada” (^{ALMEIDA, 1909, p. 7}).

Em linhas gerais, a repentina mudança de opinião observada provoca estranhamento, na medida em que a imprensa oficial, muito antes da divulgação do “novo e rigoroso inquérito”, fizera questão de

[...] deixar bem patente que o caso em questão girou em torno de affirmativas e depoimentos com assignaturas reconhecidas de pessoas [...] de Regencia, ouvidas livremente, sem nenhuma coacção da parte dos srs. Inspectores escholares, cujo fim exclusivo era a verificação da verdade (^{INFORMES E NOTICIAS, 1909, p. 2}).

Em sua defesa, Joanna evidenciava os atestados da fiscalização que registravam a sua presença e que poderiam ser facilmente verificados. Mais que tudo, parecia-lhe proposital a visita do inspetor Alberico a Regência na data em que, de acordo com a rotina imposta pelas próprias condições de trabalho, precisava deslocar-se até outro centro para receber os seus proventos. Quanto à questão moral, optou pela comprovação médica da sua “virtude”. Entretanto, apesar da razoabilidade dos argumentos apresentados, da suspeição que pairava sobre as autoridades envolvidas no processo demissional, das pesadas críticas veiculadas pela imprensa e da contrariedade expressa por segmentos da opinião pública, o governo manteve a demissão da professora. Disso não deixa dúvida o processo contratual do seu casamento com Eugenio de Souza Caldas, um alfaiate, português naturalizado brasileiro de 37 anos de idade, já que nesse documento, datado de 1910, a profissão declarada foi “doméstica”.

Em 1912, muito provavelmente em reação ao relatório final de governo, no qual Jerônimo Monteiro utiliza quase a metade do “Capítulo V: Ensino Público” para justificar a demissão de Joanna, Eugênio se manifestou na imprensa:

Deparando [...] um artigo, em cujo citava o nome de minha senhora Joanna Passos Caldas, peço obsequiosamente não continuarem e não ocuparem-se, considerando-a desconhecida, ella defendeu-se dando as provas cabaes, e logo, é muito escusado esses elogios [...] e eu não admito que o nome dela preste-se de instrumento para quem quer que seja: eu sou um homem imparcial, vivo do meu trabalho e tenho minhas ocupações a cumprir. Sem mais assigno-me – Eugenio de Souza Caldas (^{CALDAS, 1912, p. 2}).

A preocupação de Eugenio fazia sentido, considerando que, para justificar o acerto e a “imparcialidade” das decisões tomadas, Monteiro, não satisfeito em transcrever o teor do inquérito, levantou mais acusações contra Joanna, além de recorrer a argumentos normativos não utilizados nos debates anteriores. Por exemplo, a “[...] circunstancia de não poder a escola da Regencia obter a frequencia média, mínima de 16 alumnos, exigida por lei e não podendo por este motivo a professora respectiva receber vencimentos de seu cargo” (^{MONTEIRO, 1912, p. 6}). Monteiro citou também um pedido de dispensa de Joanna Passos dirigido pelo delegado de Instrução Paulo Julio de Mello ao antecessor de Cardim à Gomes Cardim.

Levo ainda ao conhecimento de V. Ex. que o meu antecessor no cargo de director da Instruccção Publica, já havia recebido do delegado literario, da comarca de Santa Leopoldina, Dr. Paulo Julio de Mello, um pedido de dispensa da referida professora nos termos seguinte': [...] Estas são, que tendo findando a licença em cujo goso se achava professora d. Joanna Passos, conforme communiquei ao fiscal escolar, em 10 de maio, deixou-se ficar em Cariacica, não vindo reger sua cadeira, sem dar a menor satisfac-ção. Informado tambem estou pelo meu antecessor, pois entrei no exercício do cargo em 21 de março, que a dita professora nunca teve alumnos bastantes e que sobre a sua conducta particular muito ha desejar'. Julgo, portanto, que, deve ser dispensada por abandono de emprego. Saúde e fraternidade (^{MONTEIRO, 1912, p. 6}).

Nesse mesmo documento, o Presidente mostrava-se contrariado afirmando que, embora recebida “cavalheirescamente” e aconselhada a solicitar “[...] aos pais de seus alunos cartas que viessem patentear a falta de fundamento dessas acusações”, Joanna recusara seus “razoaveis conselhos”. Pelo contrário, decidiu submeter-se “[...] a um exame que além de não ter valor algum perante a sciencia, não vinha provar que ella fosse cumpridora dos seus deveres, bem como tivesse a indispensavel corecção moral” (^{MONTEIRO, 1912, p. 6}). Afirmação que sabemos ser inverídica, já que, no segundo inquérito, o inspetor Archimino buscou, exatamente, os testemunhos de indivíduos que haviam deposto a favor da professora a pedido dela.

Jerônimo defendia ainda a precedência dos depoimentos de moradores locais, em detrimento dos atestados emitidos pelo fiscal de escola, os quais Joanna invocara como prova de assiduidade: “É claro que não se podia encontrar melhores provas de sua assiduidade e comportamento do que as offerecidas pelos pais dos proprios alunos” (^{MONTEIRO, 1912, p. 6}). Finalmente, parecia-lhe inaceitável a “linguagem pouco delicada” utilizada por Joanna na condenação, veiculada pela imprensa, dos atos do seu governo.

Em face do quadro pintado por Jerônimo Monteiro e pelos “baratos inimigos” de Joanna, torna-se difícil imaginar que, em fevereiro de 1909, essa mesma professora tenha sido calorosamente recebida na redação do Diário da Manhã, ou seja, o mesmo jornal utilizado contra ela durante o processo demissional. Eis o registro da visita:

Fomos, hontem, distinguidos com a visita das exmas. sras. d. d. Aurora Norbim e Joanna Passos, competentes professoras no Cachoeiro de S. Leopoldina e Regência, e que deverão partir para aquellas localidades, a fim de iniciar os trabalhos escolares. Agradecemos a gentileza (^{INFORMES E NOTÍCIAS, 1909, p. 3}).

Aparentemente, em maio desse mesmo ano, mudou-se a história.

Considerações finais

Quando o cidadão não encontra no poder público o remédio efficaz contra as injustiças e perseguições; quando a sociedade assiste impassivel á esses desvairamentos, que a convulsionam muitas vezes, vendo os seus membros o revoltante sacrifício dalei, imperando, não a força do direito, mas o direito da força, a anarchia avassalla as instituições desapparecem todas as garantias e a confiança nos governantes (^{FÓRA DA LEI, 1909, p. 1}).

No início de junho de 1909, o Estado do Espírito Santo concluía que, se Cardim e Monteiro fossem justos “[...] nem Alberico Santos seria fiscal, porque não reúne as habilitações para o cargo, nem d. Joanna Passos seria demitida, sem ser ouvida e sem as provas cabaes de sua culpabilidade” (^{O CASO..., 1909, p. 1}).

Que esse jornal, de propriedade do ex-governador Muniz Freire, fazia da defesa de Joanna a sua plataforma de ataque oposicionista ao governo Jerônimo Monteiro, não há como duvidar. Até porque, como se sabe, no início do século XX, jornais controlados pelas elites exibiam indisfarçável “viés político-opinativo”, observando-se o uso da “ força da palavra escrita como arma política” na medida em que órgãos da imprensa, comparáveis a campos de batalha “[...] serviam de palco para as discussões ideológicas e para a propaganda de opiniões, partidos e nomes fortes” (^{DIAS; BRITTO; MORATI; RANGEL; LEAL, 2008, p. 104}).

Claramente, esse era o pano de fundo que atiçava a crítica ao governo e, por extensão, o ataque ardoroso às injustiças contra Joanna Passos. Em 1912, a violência desse fogo cruzado reverberava no clamor de Eugênio Caldas, para que o nome da esposa não servisse de “[...] instrumento para quem quer que seja” (^{CALDAS, 1912, p. 2}). Por outro lado, essa mesma disputa política abriu espaço para a estratégia mestra adotada por Joanna: a ampla utilização da imprensa, como espaço de resistência às arbitrariedades do Poder Público.

Sabemos que tanta exposição, especialmente da sua vida privada, revelou-se insuficiente para reverter a arbitrariedade da demissão consumada. Em contrapartida, vemos desabarem Cardim e seus “pés de barro” – para usar as palavras da própria professora em carta dirigida ao público capixaba. Aparentemente, o inspetor geral, que retornou a São Paulo no mesmo ano em que Joanna foi demitida, não entendera

[...] que aqui, entre os que ensinam, há muita gente cuja reconhecida competência está distante da sua como a terra dista do sól – acredita que estamos numa aldêa de bugres, e é por isso que pretende levar todos a fogo e a ferro reduzindo o magisterio publico a uma fazenda de escravos, da qual S. S. è o unico e soberano senhor [...]. [No entanto] d. Joanna Passos lhe arrancou o chicote da mão e, com vagar, os outros ilustres preceptores hão de collocalo no seu devido lugar [...] (^{O CASO..., 1909, p. 1}).

No cortejo desses tantos outros preceptores, estendemos a história de Joanna Passos como ferramenta de problematização das formas de controle, de regulação e, especialmente, de resistências que marcaram a constituição histórica da profissão de professores no Brasil. Ao longo dessa história, segundo Levi pode parecer

[...] que as leis do Estado moderno impuseram-se sobre resistências impotentes, no longo período, irrelevantes. Mas não aconteceu assim: nos interstícios dos sistemas normativos estáveis ou em formação, grupos e pessoas jogam uma estratégia significativa própria, capaz de marcar a realidade política de uma maneira duradoura, não de impedir as formas de dominação mas de condicioná-las e modificá-las (^{LEVI, 2000, p. 4-5}).

Nessa linha de pensamento, buscamos compreender estratégias significativas jogadas por uma mulher que, em defesa do exercício digno do magistério público, ousou devassar os salões do coronelismo e do patriarcalismo profundamente enraizados na política capixaba no início do século XX. Em desdobramento, pela atitude de Joanna, abre-se a possibilidade de problematização das formas de controle exercidas sobre a docência, assim como das relações de força que atravessavam o exercício do magistério público capixaba nos anos iniciais da República brasileira.

Nesse contexto, as estratégias de Joanna em defesa do exercício profissional do magistério, além de evidenciar a força e a coragem de uma mulher, acenderam o descontentamento e a crítica ao patriarcalismo oligárquico, coronelista e repressor entranhado na sociedade capixaba no início do século XX.

Capturada no presente, a sua resistência ecoa vozes (in)controladas da/na história da profissão docente. Pela sua trajetória, entendemos que

[...] há um estilo próprio em cada época, um habitus de experiências comuns e reiteradas, assim como há em cada época um estilo próprio de grupo. Mas, para todo indivíduo existe também uma considerável margem de liberdade que se origina precisamente das incoerências dos confins sociais e que suscita a mudança social (^{LEVI, 1996, p. 182}).

Nessa margem encontramos a nossa professora Joanna Passos.