Introdução

A pós-graduação no Brasil, em nível stricto sensu, assim como a Educação Superior em geral, atravessa um período turbulento nos últimos anos em função da escassez de recursos e dos ataques oriundos de setores conservadores aliados a iniciativas privatistas representadas, mais fortemente, nos dois governos pós-impeachmeant da ex-presidente Dilma (2010-2016). Gratuidade do ensino e estabilidade de servidores são colocadas em xeque, assim como o propósito formador da universidade pública. A ótica do discurso assenta-se na afirmativa segundo a qual o investimento necessário para o custeio e manutenção da academia seria um gasto excessivo e o retorno obtido não justificaria o aumento nos investimentos por parte do Estado.

Como a pós-graduação no Brasil está dividida em dois tipos, lato sensu e stricto sensu, temos, para cada uma destas modalidades, uma função específica, de acordo com seu documento oficial fundante, o Parecer nº 977/65, do extinto Conselho Federal de Educação (atual Conselho Nacional de Educação). A especialização em nível lato sensu tende a ser um curso que prioriza determinado tipo de saber prático a ser transmitido de forma rápida e não constante, devido ao perfil do público atendido e ao princípio norteador dessa modalidade, que consiste em ser uma capacitação técnica específica para ampliar o escopo de atuação do profissional nela matriculado por meio de um certificado.

Já o nível stricto sensu, com os cursos de mestrado e doutorado, possui objetivos voltados para proporcionar ao discente “[...] aprofundamento do saber que lhe permita alcançar elevado padrão de competência científica ou técnico- profissional, impossível de adquirir no âmbito da graduação [...]”, conferindo um grau acadêmico que deverá ser acompanhado de uma alta competência científica em determinado campo do saber (^{Brasil, 1965}).

É possível perceber, assim, a intersecção dos campos que a pós-graduação alcança, para além do campo acadêmico (teórico e prático). Nesta perspectiva, o campo econômico é um setor que tem recebido destaque nos últimos anos, com a aprovação do mestrado profissional e, em seguida, do doutorado profissional, haja vista as possibilidades de geração de tecnologias e conhecimentos, até então restritas ao campo acadêmico para fomento de propostas lucrativas a médio e longo prazo, desenvolvidas com a colaboração direta de nichos deste setor produtivo, atribuindo, desta forma, um significado próprio ao termo “profissional” na maneira como ele se apresenta na legislação oficial.

Destarte, o objetivo deste trabalho é analisar, sob a ótica bourdieusiana, se esta abertura da pós-graduação brasileira ao campo profissional se configura em uma perspectiva dicotômica no sentido de privilegiar uma determinada área do conhecimento dentro do campo acadêmico em detrimento de outra, incorrendo em uma distinção (^{Bourdieu, 2007}) da diplomação tradicional existente na área acadêmica em contrapartida à aceitação da área profissional.

Reconfiguração da pós-graduação stricto sensu brasileira: evolução natural da gênese inicial ou naturalização da origem profissionalizante?

Para compreender a dinâmica das transformações da pós-graduação brasileira, implementadas a partir das alterações na oferta dos cursos e programas de pós-graduação, pelas portarias que instituíram o mestrado profissional (Portaria CAPES/MEC nº. 80/1998; ^{Portaria CAPES/MEC nº. 17/2009}) e, posteriormente, o doutorado profissional (Portaria CAPES/ MEC nº. 393/2017), é preciso entender a gênese da pós-graduação brasileira e seus desdobramentos ao longo dos anos, juntamente às transformações do próprio Estado brasileiro, principalmente em relação à sua faceta gerencialista.

Tais transformações afetaram o funcionamento da pós-graduação desde os seus objetivos até seus produtos finais de pesquisa, incluindo-se, também, um novo requisito prévio quanto à execução de sua proposta: a vocação para o autofinanciamento, aspecto este que contrasta com a atribuição de valor social do bem público existente nas instituições federais de educação superior.

A pós-graduação no Brasil foi instituída com a aprovação do parecer nº 977/65, de autoria de Newton Sucupira (1920-2007), em 3 de dezembro de 1965, no Conselho Federal de Educação (CFE). Este parecer tinha por objeto a definição dos cursos de pós-graduação. Neste parecer institucional, os objetivos da pós-graduação no Brasil estão claros, pois uma de suas motivações era justamente definir sua caracterização, de modo a se diferenciar dos cursos de especialização até então existentes na esfera da pós-graduação, estabelecendo também a divisão em mestrado e doutorado.

Em relação à sua estruturação, a pós-graduação brasileira divide-se em dois níveis: (i) lato sensu (Master Business Administration – MBA, residência médica e cursos de especialização nos diversos ramos das ciências); e (ii) stricto sensu, composto por mestrado (acadêmico e profissional) e doutorado (acadêmico e profissional). Neste texto aprofundaremos nossas reflexões sobre o mestrado e o doutorado profissional.

O mestrado é amplamente reconhecido por seu caráter de aprofundamento na pesquisa sobre determinado tema e por sua característica de preparação propedêutica para continuação dos estudos no nível do doutorado. Desta forma, o mestrado capacita o profissional para atuar no magistério superior, devido à sua formação de qualidade, requisito necessário para fazer parte do quadro de docentes/pesquisadores das instituições de ensino superior, principalmente as públicas, reconhecidas por sua dedicação à pesquisa, bem como ao ensino e à extensão, e também para o ingresso no doutorado, ainda que alguns programas de pós-graduação não exijam, necessariamente, o título de mestre para ingresso no doutorado, aspecto já apontado no Parecer 977/65.

Ainda que o termo profissional apareça desde a gênese regulatória da pós-graduação stricto sensu, em 1965, sua conceituação muda ao longo dos anos, indo de um caráter formativo amplo e, ao mesmo tempo, específico, para atuação técnica na referida área de estudos, para um conceito revestido de flexibilidade na aplicação da proposta aprovada em 1998. Flexibiliza-se desde os produtos finais de entrega da dissertação [podendo ser um software, um aplicativo, o estudo de um case, o Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma escola etc.] até o quadro docente (sendo aceitos profissionais sem formação em nível stricto sensu), incluindo-se aí tentativas de flexibilização da carga horária presencial do curso (^{Capes, 2019}).

Entendemos estas flexibilizações no âmbito do nivelamento por baixo das questões relativas à qualidade da oferta e da operacionalização dos cursos, uma vez que, desde a década de 1990, com as constantes reformas educacionais, o que se tem visto, em um panorama amplo, é um contexto de transformação rápida e acelerada sob a denominação geral concentrada no termo neoliberalismo, impulsionado, no seu conjunto, também pelo desenvolvimento das novas tecnologias de informação e comunicação. Este entendimento está baseado na recente escalada mundial na forma de ações governamentais e econômicas contra políticas de proteção social, assim como ataques às garantias trabalhistas com o advento de novas práticas de intervenção governamental, agindo em favor da acumulação flexível de capital, sob o discurso de reformas administrativas, trabalhistas, políticas, sociais e educacionais, como respostas às exigências do capitalismo e da necessidade de desenvolvimento social e tecnológico (^{Harvey, 1993}; ^{Dardot; Laval, 2016}).

. Logo, se a produção e a acumulação se articulam em uma perspectiva flexível, a educação, por sua vez, também deve se curvar a esta lógica. Kuenzer (2016, p. 1) destaca que outra forma de conceber a aprendizagem flexível estaria atrelada ao resultado de uma metodologia inovadora, articulando o “[...] desenvolvimento tecnológico, a diversidade de modelos dinamizadores da aprendizagem e as mídias interativas”. A autora ainda firma que, neste caso, a “[...] flexibilização se justifica pela necessidade de expandir o ensino superior para atender as demandas de uma sociedade cada vez mais exigente e competitiva”.

É justamente esta perspectiva que se encontra na Portaria regulatória do mestrado profissional. De fato, no Art. 4o, que estabelece os objetivos desta modalidade, o termo ‘competitividade’ aparece:

Art. 4º São objetivos do mestrado profissional: I – capacitar profissionais qualificados para o exercício da prática profissional avançada e transformadora de procedimentos, visando atender demandas sociais, organizacionais ou profissionais e do mercado de trabalho; II – transferir conhecimento para a sociedade, atendendo demandas específicas e de arranjos produtivos com vistas ao desenvolvimento nacional, regional ou local; III – promover a articulação integrada da formação profissional com entidades demandantes de naturezas diversas, visando melhorar a eficácia e a eficiência das organizações públicas e privadas por meio da solução de problemas e geração e aplicação de processos de inovação apropriados; IV – contribuir para agregar competitividade e aumentar a produtividade em empresas, organizações públicas e privadas (^{Capes, 2009}).

Na Portaria define-se claramente que este nível de especialização consiste em capacitar profissionais qualificados para o exercício da prática profissional avançada, atendendo não somente às demandas do mercado de trabalho, mas também às demandas sociais e organizacionais, por meio da transferência de conhecimentos para a sociedade, visando solucionar suas demandas específicas, “[...] contribuindo para agregar competitividade e aumentar a produtividade em empresas, organizações públicas e privadas” (Brasil, 2009, p. 20, grifo nosso). O desenvolvimento da pós-graduação no Brasil, como visto acima, que tinha como foco a formação de professores, se volta para a formação dos pesquisadores (^{Kuenzer; Moraes, 2005}) e abre, assim, uma subdivisão dentro dela mesma para o lado profissional a fim de resolver a demanda formativa imposta pelo capital por meio de reformas educacionais da educação pela via dos mestrados e doutorados profissionais. Além da dúvida quanto ao tipo de profissional que será formado, a pergunta que fica é: que conceito de profissional emerge destas propostas?

Partimos do pressuposto segundo o qual a profissionalização é benéfica e necessária para a construção do conhecimento, para a aplicabilidade da tecnologia e para o desenvolvimento da sociedade. Na esfera educacional, temos a profissionalização do professor como uma área profícua de estudos e análises sob vários pontos de vista, como, por exemplo, a consolidação da profissão de professor, equiparando esta atividade laboral a todas as outras já reconhecidas no mercado, assim como da situação de precarização e da intensificação do trabalho docente sob a perspectiva de diminuição da importância de sua atuação.

Entendemos, portanto, o termo “profissionalização” a partir de sua conceituação moderna, do ponto de vista da sobreposição da racionalidade técnica aos moldes oriundos dos primórdios da conceituação sócio-histórica deste termo, onde em que a prioridade era a excelência da formação, geralmente a no longo prazo, e a primazia pela busca da habilidade de resolução dos diversos tipos de demandas originadas na sociedade, resguardadas as especificidades da área profissional da pós-graduação, de forma a possibilitar o seu avanço, em detrimento do imediatismo da aplicabilidade das competências necessárias adquiridas para a resolução pontual de problemas levantados pela sociedade atual.

O termo profissional remete a noções previamente estabelecidas acerca de competências e capacidades adquiridas por uma formação específica, em um local formal específico para tal, quando, ao término desta formação, este profissional será diferenciado em virtude de sua capacidade para executar determinados tipos de atividades (^{Paula Júnior, 2012}). Porém, no âmbito das reformas educacionais realizadas na América Latina e principalmente no Brasil, na década de 1990, este termo adquiriu uma conceituação eufemizada, esvaziada de seu significado principal (Shiroma; Moraes; Evangelista, 2007).

Se antes, para se tornar profissional, o sujeito necessitava de uma formação específica, por um período determinado, geralmente longo, agora, o que está atrelado a este conceito é o aligeiramento da formação deste profissional, deste indivíduo social, como definido por ^{Marx (2008)}. No processo de produção e reprodução do capital, também se substancializam os indivíduos sociais, pois a produção de indivíduos socialmente determinada é a base do capital, assim como a produção de formas determinadas de consciência. Nesta linha de raciocínio, ^{Bourdieu (2003)} afirma que o Estado e, junto com ele, o mercado, tem o poder do exercício de uma violência simbólica representada sobre a forma objetiva da estrutura social, com a produção de mecanismos estruturantes que atuam sobre a subjetividade e nos esquemas de percepção e pensamento.

Inicialmente, esta diferenciação se dava também pela ótica da certificação e da distinção dos profissionais pelo diploma. De forma a ascender na carreira e se distanciar de relações de trabalho mais intensas no que diz respeito à exploração inerente ao funcionamento do sistema, os trabalhadores viam, na aquisição do diploma e na especialização em uma profissão, a oportunidade de melhoria da qualidade de vida. ^{Laval (2019)} coadunando com tal visão, constata que esta relação não era automática:

[...] mas, ele tinha igualmente como característica ascender de uma esfera escolar que, por sua autonomia relativa, tinha a força simbólica suficiente para tomá-lo relativamente independente das relações de força imediatas no mundo profissional. São particularmente verdadeiros os diplomas técnicos e profissionais que permitiam aos assalariados não depender diretamente das exigências instáveis e arbitrárias dos empregadores. A ligação entre um "bom diploma" e um ‘bom ofício’ aparecia como uma relação necessária em uma sociedade de estatutos. Se o ensino técnico foi objeto de um relativo desprezo, amplamente devido à divisão social e técnica do trabalho, ele constituiu um vetor de reconhecimento das qualificações e deu a muitos um sentimento de dignidade pessoal e de utilidade social, condições de uma ação coletiva prolongada (^{Laval, 2019, p. 17}).

Com o avanço do neoliberalismo na sociedade como um todo e, especificamente, em se tratando de sua influência direta nas proposições de políticas públicas educacionais em nível superior, até esta distinção se perde em virtude do novo profissional flexível que o mercado precisa. ^{Laval (2019, p. 16)} complementa, afirmando que, para “[...] produzir esses assalariados adaptáveis, a escola em si, a reboque do mercado de trabalho, deveria ser uma organização flexível [...]”, atendendo de forma recíproca aos anseios das empresas e dos trabalhadores.

O entrave, nesta tentativa de atender a dois senhores, se transfigura na perda de valor dos diplomas em função da urgência em implementar a agenda de acumulação flexível característica do neoliberalismo. Laval apresenta o motivo:

O período neoliberal do capitalismo tende a mudar a ligação, que ele deixa mais frouxa e mais leve, entre o diploma e o valor pessoal reconhecido socialmente. Esse título escolar e universitário, em uma época onde se declara que o saber é um produto ‘perecível’, e que as competências são, elas mesmas, objeto de uma ‘destruição criadora’ permanente, tende a perder sua força simbólica. No momento em que ele se expande, ele é cada vez mais considerado como uma fonte de rigidez que não corresponde mais aos novos imperativos de adaptabilidade permanente e de reatividade imediata da empresa. Esse questionamento deve estar, evidentemente, relacionado às transformações do trabalho. A classe assalariada foi atomizada em múltiplos estatutos, subestatutos e sem estatutos. A identidade ao trabalho - e pelo trabalho − é debilitada com o desemprego de massa e a instabilidade crescente dos empregos e dos postos de trabalho, dos quais são vítimas os assalariados. A insegurança atinge não apenas a posse de um emprego, mas, igualmente, o conteúdo do ofício, a natureza das tarefas, a participação em uma empresa, as qualificações que se possuem em uma organização do trabalho mais ‘fluida’. O enfraquecimento do valor simbólico dos diplomas, a instalação de práticas de avaliação de competências mais próximas das situações profissionais, a influência maior das empresas na determinação dos conteúdos de formação, participam desta insegurança quase ontológica dos trabalhadores, cuja amplidão é mostrada por certos trabalhos sobre a ‘desqualificação’ social (^{Laval, 2019, p. 18}).

E é justamente neste ponto que os “diplomas” produzidos pelos programas profissionais começam a ser colocados em xeque pela academia, resistente a esta modalidade, e também pelo mercado. A própria Capes coloca o mestrado profissional entre a pós-graduação lato sensu e o mestrado acadêmico, no Plano Nacional da Pós-graduação 2010-2020, e o instrumento de avaliação da pós-graduação continua sendo aplicado em um formato que privilegia o tradicional modelo acadêmico. Por isso, o jogo semântico do termo profissional apresenta nuances que precisam ser melhor investigadas para definição deste novo paradigma da pós-graduação stricto sensu brasileira.

Outra visão acerca do processo de nivelamento por baixo da profissionalização é encontrada em ^{Cervero (1998)} para quem este processo é visto como uma forma de atender às demandas da sociedade capitalista para aprimorá-la, por meio de um conhecimento profissional para a resolução de problemas específicos, partindo do pressuposto de que a profissionalização é uma competência do trabalhador para a resolução de problemas da prática. Esta ótica reducionista do conceito de profissionalização vem ganhando espaço nos documentos elaborados pelas instituições hegemônicas do ideário (neo)liberal, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial (BM), por exemplo, que atuam em consonância com os discursos das elites orgânicas dos países centrais e também do Brasil (^{Dreifuss, 1981}; ^{Sguissardi, 2008}; ^{Pereira, 2010}).

Portanto, a supremacia da técnica sobre a teoria, em programas de pós-graduação profissionais, tende a estar mais relacionada à desvalorização do real sentido da pós-graduação stricto sensu, configurando-se em outra perspectiva formativa a partir de então, do que propriamente relacionada ao conceito original do termo “profissional”, constante no Parecer Sucupira de 1965. Quais movimentos, então, a academia faz, para reagir a esta novidade?

O diploma no centro das atenções: diferenciação velada pela resistência acadêmica excludente?

Assim como anteriormente ocorreram questionamentos relativos à validade do diploma de graduação conquistado via ensino à distância em comparação com a graduação presencial, os órgãos oficiais e as instituições de ensino superior ofertantes da pós-graduação profissional em nível stricto sensu destacam, em suas ofertas iniciais, a equiparação dos títulos expedidos nestes programas com quaisquer outros programas acadêmicos, informação que já consta oficialmente desde a primeira portaria relativa aos mestrados profissionais.

Esta necessidade de reforçar a igualdade legal/jurisdicional dos diplomas decorre da seletividade do mercado em função da novidade momentânea e do desconhecimento das particularidades de cada esfera administrativa. No entanto, um fato que justifica sua continuidade, com o passar dos anos, se encontra nas transformações da estrutura social que, por sua vez, de acordo com ^{Bourdieu (2007)}, resultam − pelo menos, em parte − da transformação das relações estabelecidas entre diplomas e cargos, as quais

[...] decorrem de uma intensificação da concorrência pelos diplomas; com efeito, para garantir sua reprodução, as frações da classe dominante (empresários da indústria e do comércio) e das classes médias (artesãos e comerciantes), mais ricas em capital econômico, tiveram de intensificar fortemente a utilização que faziam do sistema de ensino (^{Bourdieu, 2007, p. 123}).

Apesar de Bourdieu não ter se referido, neste excerto, à certificação via pós-graduação, a pertinência de sua colocação se encaixa na perspectiva de que a distinção da formação dos profissionais altamente qualificados2 perpassa por demarcações simbólicas no campo intelectual, profissional e pessoal, fator este que está, de certa forma, ameaçado pela extinção de uma característica essencial, para o autor, no que se refere à distinção: a raridade.

Ainda que o Brasil tenha um número muito pequeno de doutores, proporcionalmente à população total (0,2%), abaixo da média de países desenvolvidos e de membros da OCDE (1,1%), é cada vez maior o crescimento da titulação destes profissionais “altamente qualificados”, sobretudo após a aprovação do mestrado profissional em 1998.

Contudo, haja vista a contenda imanente que existe nas intersecções dos múltiplos campos sociais, ainda é cedo para se afirmar que este crescimento trará em seu bojo o desenvolvimento científico, acadêmico e profissional da pós- graduação brasileira instituída em 1965, muito em função de sua natureza ainda fluida e em formação, principalmente no que diz respeito à ação (e/ou omissão)do Estado, uma vez que a pós-graduação profissional ofertada pelas esferas administrativas públicas não tem vinculação orçamentária garantida por meio da liberação de recursos oficiais e tem “vocação para o autofinanciamento” (Capes, 1998).

Aliada a esta ausência do Estado quanto ao custeio, financiamento e investimento, no outro extremo desponta a participação massiva da iniciativa privada, principalmente na Grande Área Multidisciplinar, fazendo com que a participação desta área saltasse de 3% em 1997 para 15% em 2020, colocando-a em posição de destaque entre as demais áreas, graças ao crescimento concomitante da participação de instituições de ensino superior privadas, com e sem fins lucrativos e, mais recentemente, de instituições de grande porte, com suas ações cotadas na bolsa de valores, agindo no campo educacional como verdadeiros players do campo econômico

Como ^{Bourdieu (1989)} retrata, o espaço social global subdivide-se em campos (econômico, social, educacional, cultural, político, literário etc.). Em todos estes campos existem disputas, com formas, estratégias e leis de funcionamento próprias, à volta de voltadas aos interesses privados, sendo que o capital específico de cada campo vale nesse campo. E mais: somente em certas condições este capital é convertível noutra espécie de capital, por isso a importância de se acompanhar estas relações entre os campos envolvidos no jogo acadêmico para antever a essência de suas investidas e prerrogativas, bem como suas consequências para a construção do conhecimento científico, em função de seus interesses, pois “[...] o interesse é a condição de funcionamento de um campo e produto desse funcionamento. Há tantos interesses quantos os campos que existem, e aqueles são variáveis no tempo e no espaço” (^{Bourdieu, 1989, p. 131}).

^{Bourdieu (2004)} afirma ainda que os campos são lugares de vivência de formas de poder referentes a duas espécies de capital científico: a) o poder temporal ou político, ou ainda, poder institucional e institucionalizado (ligado à ocupação de postos importantes nos laboratórios e instituições científicas), complementado pelo poder sobre os meios de produção (como contratos) e reprodução (como poder de nomear) que ele assegura; b) o poder de ordem mais pessoal, vinculado ao prestígio, que repousa exclusivamente sobre o reconhecimento, seja objetivado, seja institucionalizado.

Esta aproximação conceitual, por parte dos órgãos públicos, aos ditames do mercado capitalista, traz consigo consequências para a educação pública, gratuita e de qualidade, necessária para a execução dos objetivos da universidade pública brasileira enquanto na qualidade de instituição com obrigações de cunho social. Uma realidade pautada na busca por lucros incessantes não se coaduna com a geração de valor social por meio da tríade ensino, extensão e pesquisa em que se baseia a estrutura universitária no âmbito público.

Desta forma, os termos “inovação tecnológica, competitividade, produtividade, eficiência e eficácia”, encontrados nas portaria regulatórias do mestrado e doutorado profissional, estão, de certa forma, mais alinhados ao capital do que à função social da universidade pública, comprometendo o caráter formativo profissional dos programas, sujeitando-os às diretrizes financeiras dos agentes envolvidos nas propostas de pesquisas, uma vez que o Estado não tem mais a obrigação de financiar os programas. Estes têm que buscar na sociedade uma forma de angariar recursos para sua própria existência, ainda que, por ora, o Estado avalie os programas na mesma ótica regulatória dos programas acadêmicos. Esta sujeição às normativas da avaliação faz com que os gestores se vejam em situações delicadas do ponto de vista gerencial. Como sair bem no instrumento de avaliação dos programas profissionais se não há previsão orçamentária para manutenção e ampliação ante a nova demanda gerada?

A ^{Capes (2005)} credita o crescimento exponencial da área Multidisciplinar a dois fatores: I) à nova configuração da pós-graduação no Brasil, seguindo as tendências mundiais de grandes centros de pesquisa que trabalham em parcerias e convênios; e II) à criação de novos cursos de pós-graduação de universidades menores e em desenvolvimento, caracterizando uma nova fase da pós-graduação brasileira. Por fim, esta área é composta por cinco áreas de avaliação: Interdisciplinar, Ensino, Materiais, Biotecnologia e Ciências Ambientais. No entanto, o crescimento da participação da iniciativa privada dobrou nestes cursos, desde 1998, indo de 9% em 1998 para 19% em 2020 (^{Capes, 2022}). Entende-se que há mais em ogo, sendo necessárias mais pesquisas para se conhecer melhor a realidade que permeia outros aspectos além da multidisciplinariedade inerente à área.

A transformação da pós-graduação stricto sensu acadêmica tradicional, nesta perspectiva apresentada com a alcunha de “profissional”, pode estar mascarando o real propósito da ação estatal para com este nível de ensino, em função de seu distanciamento no quesito do financiamento. Porém, sua manutenção dentro do arcabouço regulatório, uma vez que o aligeiramento dos processos formativos em função de sua flexibilização, nivelada por baixo pela cooptação do real sentido do termo “profissional”, aliado à escassez proposital de recursos e à abertura para a iniciativa privada para garantir estes insumos, demonstra que a privatização deste setor – ainda que não da forma tradicional – se descortina no horizonte como uma possibilidade real e concreta atualmente, mais do que antes jamais se imaginou.

Ainda que a universidade brasileira seja elitista desde sua criação, e se mantenha majoritariamente assim ao longo dos anos, principalmente em cursos de elevado status social e alta concorrência para ingresso, é notório o quanto seu público se diversificou nos últimos anos em virtude de políticas públicas afirmativas. Mesmo assim, discursos ofensivos, proferidos em sessões públicas realizadas em casas legislativas e administrativas na esfera estatal, reverberam sobre o discurso de parte da elite nacional, contrastando com os interesses das frações de classe burguesa. Tais contradições são evidenciadas por ^{Fontes (2010)}, que assim se manifesta no que diz respeito à origem desta burguesia:

Essa burguesia brasileira remói, resulta e promove contradições. No ruminar de antigas contradições, atualiza as heranças das formas de dominação pregressas, das quais se instaura como herdeira. [...] A burguesia brasileira resulta diretamente de outras tantas contradições, a começar pela dupla articulação assinalada por Fernandes, que conecta setores econômicos nativos profundamente desiguais a uma subordinação ao capital-imperialismo. O risco de ver-se fragmentada e reduzida a uma burguesia-tampão reaparece na atualidade sob vários formatos, como, por exemplo, quando se encontra premida entre a cobiça imediata da associação subalterna, mas lucrativa, na exploração das imensas jazidas de petróleo do pré-sal e o temor de se ver reduzida a mera coadjuvante num país reduzido a exportador de carburante. Finalmente, promove novas contradições, por levar a um ponto extremo sua ambivalente situação, de impotência prepotente, com enorme crescimento da produção de commodities adequadas à posição subalterna, ao lado do estímulo e da expansão de empresas transnacionais, procurando aproximar-se da ponta dominante do capital- imperialismo. As burguesias brasileiras derivam do leito cavado pelo capital-imperialista e precisam permanentemente a ele adequar-se para manter sua dominação na escala do território nacional (^{Fontes, 2010, p. 312}).

Neste estudo, a autora destaca, inicialmente, que a gênese do Estado brasileiro se deu no sentido de sujeição à formação de um capital -imperialista, com forte concentração de acumulação de capitais, oriundo de um avançado grau de industrialização com razoável autonomia de pressões externas e capacidade efetiva de abafamento de reivindicações de ordem trabalhista.

Ainda que de forma resumida e objetivamente mais específica, é possível perceber, após esta explanação, que para firmar uma posição de resistência e de transformação da universidade em algo que atenda a seu propósito social, por mais elitista que ela seja, alimentando esta contradição inerente à sua origem, as portarias relativas ao mestrado e doutorado profissional precisam ser revistas e direcionadas ao propósito social, humano e humboldiano (ainda que com ressalvas loco-regionais) e não simplesmente se alinhar ao capital internacional, priorizando competitividade e produtividade.

Neste contexto, torna-se possível fazer um contraponto com o pensamento de ^{Bourdieu (2007)} acerca da necessidade de raridade para se garantir a distinção da classe dominante. Se a esta “elite epistemológica” compete o conhecimento produzido, verificado e legitimado pelo poder existente desta fração de classe, que se apresenta como único válido, o que vier a existir por vias alternativas não tem sua validade aceita de imediato. Muito pelo contrário, os questionamentos e argumentos antagônicos vão no sentido de desmerecer e desqualificar este novo conhecimento, a fim de deslegitimá-lo, chegando a ponto de haver uma reclassificação quanto ao nível destes atores acadêmicos no estrato científico: a Capes, no Plano Nacional de Educação (PNE 2010-2020), coloca o mestrado e o doutorado profissional entre a pós-graduação lato sensu e a pós-graduação stricto sensu agora denominada acadêmica.

Desta forma, o valor dos diplomas pode ser graduado em níveis distintos, de acordo com a sua aceitação no mercado de trabalho, tanto na esfera pública quanto privada. Em concurso público recente, determinada universidade do centro-oeste do Brasil especificou, em edital, que não seriam aceitos, para ingresso no quadro do magistério superior da referida instituição, candidatos com títulos de mestrado profissional. Tal prerrogativa não encontra amparo legal, uma vez que o Ministério da Educação (MEC) determinou, nas portarias concernentes a este nível de formação stricto sensu, o mesmo grau de equiparação dos títulos em nível nacional, como já mencionado. No entanto, é interessante destacar, neste momento, o impacto desta resistência quanto à manutenção da raridade dos “mestres e doutores acadêmicos” ao se rechaçar os “mestres e doutores profissionais” e, consequentemente, de sua perpetuação em nível de docência e orientações acadêmicas em pesquisas nesta direção. ^{Severino (2006)} é enfático, neste sentido, ao afirmar:

Apesar de todas as cautelas tomadas pela Capes, expressas em suas Portarias, no sentido de garantir critérios para a recomendação, acompanhamento e avaliação dos referidos cursos, não haverá como evitar seu impacto negativo na característica básica da pós-graduação stricto sensu, qual seja, a pesquisa. Efeitos perversos advirão, sem nenhuma dúvida, para o mestrado acadêmico, a começar pela ambiguidade de uma mesma nomenclatura para designar duas categorias, em princípio, muito diferenciadas de cursos de pós- graduação. No lastro dessa identificação, os mesmos direitos serão reivindicados, sobretudo no que se refere à carreira docente (^{Severino, 2006, p. 11}).

Do ponto de vista remuneratório, sob a perspectiva das instituições de ensino superior públicas com carreira estatuária, uma vez que os títulos de mestre e doutor profissionais têm a mesma validade, quando comparados com os títulos acadêmicos de mesmo nível, a remuneração básica e as gratificações existentes para cada nível se mantêm as mesmas quando da entrada de um profissional altamente qualificado nestas condições. No entanto, ^{Bourdieu (2007)} destaca que a distinção da classe dominante não se refere apenas ao aspecto econômico, mas também ao que ele não alcança objetivamente, como o conhecimento, ainda que este possa ser legitimado pela simbiose dos campos em certo grau:

Os bens culturais possuem, também, uma economia, cuja lógica específica tem de ser bem identificada para escapar ao economicismo. Neste sentido, deve-se trabalhar, antes de tudo, para estabelecer as condições em que são produzidos os consumidores desses bens e seu gosto; e, ao mesmo tempo, para descrever, por um lado, as diferentes maneiras de apropriação de alguns desses bens considerados, em determinado momento, obras de arte e, por outro, as condições sociais da constituição do modo de apropriação, reputado como legitimo (Bourdieu, 2007, p. 9).

Neste sentido, a analogia que fazemos aqui em relação à “ilegitimidade” dos títulos advindos dos programas profissionais se encontra na não aceitação, por grande parte da academia, esta imbuída nas vestes da classe dominante para assumir tal postura, ainda que seja nítido o não pertencimento deste campo acadêmico na esfera da elite do campo econômico. No entanto, valendo-se da homologia inerente a estes campos, determinada fração deste campo acadêmico se apoia em um discurso de resistência para garantir sua posição superior ao fazer distinção entre os diplomas acadêmicos e os diplomas profissionais, colocando estes últimos em posição inferior devido à sua natureza de ordem profissional, não sendo, portanto, um campo de produção de conhecimento reputado como legítimo.

Ao agir assim, a resistência acadêmica converge no sentido de manter dentro de seus muros o relicário do saber intacto, neutralizando as ações de expansão do universo acadêmico para a seara profissional que, mesmo com as devidas ressalvas feitas neste trabalho, no sentido de abertura para o capital de uma vertente mais voltada para o desenvolvimento intelectual e humano da sociedade, necessita de ventilação de suas ideias, preservando a relação umbilical entre teoria e prática, alicerçada no tripé ensino, extensão e pesquisa:

O instrumento por excelência da ‘neutralização’ dos conteúdos que permite todas as reconciliações acadêmicas reside na dissociação da forma e do conteúdo que é a raiz comum do culto puramente literário da forma, do “humanismo” anexionista – que, ao reduzir as diferenças sociais e culturais a diferenças anedóticas da linguagem, pensa o homem em termos gerais, abstratos e simples – e do formalismo lógico que pode não ter outra função senão a de apreender as realidades, reivindicando para si a distância respeitosa (^{Bourdieu, 2015, p. 47}).

Tendo em vista os objetivos da pós-graduação profissional, elencados em suas portarias regulatórias, é possível afirmar que o desenvolvimento científico e tecnológico é o alvo primeiro das ações desencadeadas desde seu início. Pelo que se tem acompanhado em pesquisas na área, ainda que escassas, no desenrolar desta expansão, desde o nome dos programas até os produtos apresentados como dissertação ou tese, para obtenção dos títulos profissionais, a supremacia da prática sobre a teoria é uma constante. Seria mais producente evidenciar os aspectos qualitativos desta produção se fosse possível triangular estes dados com o resultado das avaliações realizadas pela Coleta Sucupira Capes (2013-2016 e 2017-2020). Contudo o instrumento prioriza os aspectos acadêmicos já avaliados anteriormente na modalidade agora dita “acadêmica”, não sendo possível fazer inferências mais precisas se baseando em aspectos de suma importância, como a avaliação. Neste sentido, é questão de tempo que o próprio instrumento mude para conseguir acompanhar esta nova realidade da pós-graduação stricto sensu no país, já que no atual formato a pós-graduação profissional não é, de forma geral, bem avaliada.

No entanto, ainda assim, faz-se necessário separar os discursos advindos de nichos de resistência acadêmica, por mais fortes e bem concentrados que estes sejam, da crítica realizada por meio de investigações embasadas e contextualizadas, para não se incorrer no que se pode chamar de “discurso vazio”. Finalizamos o raciocínio com esta análise de Bourdieu:

Não podemos fazer progredir a ciência do mundo social e a expandir a não ser sob a condição de forçar o retorno do reprimido, neutralizando a neutralização, negando a contestação sob todas as suas formas, das quais a maior é a desrealização pela radicalização hiperbólica de certo discurso revolucionário. Contra o discurso nem verdadeiro, nem falso, nem verificável, nem falseável, nem teórico, nem empírico que, como Racine não falava de vacas mas de bezerras, não pode falar do Smig ou das camisetas da classe operária, mas somente do modo de produção e do proletariado ou dos papeis e das atitudes da lower middle class, não é suficiente demonstrar, é preciso mostrar, objetos e mesmo pessoas, fazer com que o dedo toque - o que não quer dizer mostrar com o dedo, colocar no index toque –, fazer entrar em um bistrô popular ou em um campo de rúgbi, em um campo de golfe ou em um clube privado, pessoas que, acostumadas a falar o que pensam pensar, não sabem mais pensar o que falam (^{Bourdieu, 2007, p. 467}).

Para entender o real propósito da aplicação e efetivação do termo “profissional” neste nível de ensino é premente ir além das aparências de sua realidade imediata, com base nos aportes teóricos de ^{Marx (2017)}, quando este afirma que o lugar de realidade é constituído de suas múltiplas determinações e é o plano das manifestações do concreto do objeto. Partindo deste ponto de vista segundo o qual o concreto se apresenta como lócus de análise da pós-graduação brasileira, as contradições que o objeto apresenta e engendra são contradições aparentes e não fundamentais. Nestas se revelam o real do objeto e não o objeto que revela o seu real.

É justamente no movimento desse objeto, entendido, aqui, em duas vias distintas, porém congruentes, que se torna possível começar a vislumbrar sua natureza: primeiro, na forma fragmentada e descompassada em que se dá a profusão de portarias regulatórias sobre o mestrado e doutorado profissional; e segundo, com o movimento de expansão e crescimento desta modalidade, principalmente na Grande Área Multidisciplinar e na esfera privada.

Considerações Finais

Por meio deste trabalho, refletimos acerca da temática da profissionalização da pós-graduação stricto sensu brasileira, especificamente sobre o aspecto da distinção deste nível de formação em função dos desdobramentos a partir de sua gênese em 1998.

Desta forma, esta reflexão propiciou compreender a conceituação do termo “profissional” dentro do processo de reconfiguração da pós-graduação brasileira e sua consequente expansão via mestrado e doutorado profissional em determinados aspectos levantados no presente trabalho. De forma mais específica, é possível afirmar que a resistência da academia em aceitar esta nova vertente profissional como propagadora do legado acadêmico vai além das reverberações do ponto de vista epistemológico da relação trabalho e educação; trata-se também de uma estratégia a fim de se garantir a raridade dos diplomas (títulos de mestres e doutores) de forma a perpetuar a distinção deste nível, nos termos abordados pela teoria praxiológica de Pierre Bourdieu, tão inacessível por grande parte da população, mantendo o status quo desta elite acadêmica.

Ainda que restrito à envergadura da propositura inicial e ao mesmo tempo estimulado por ela, tal estudo contribuiu para a compreensão de fatores imbricados nesta relação capital x academia. Esta pode, em certa medida, não ser compreendida por análises científicas oriundas de outros pontos de partida que não seja a relação Trabalho e Educação. Sob a ótica da Sociologia da Educação, e com a contribuição da abordagem bourdieusiana que alerta para a consagração social e, neste caso especialmente acadêmica, observa-se a presença da diversidade de capitais mobilizados pelos pós-graduandos, com consequências decisivas sobre seus percursos na pós-graduação stricto sensu. Esta constatação, por sua vez, eleva o nível do grau de comprometimento e do zelo necessários para que novas conclusões sejam possíveis no desenrolar da pesquisa a ser realizada nos próximos anos, desbravando uma seara ainda em vislumbre e trazendo no arcabouço deste horizonte o ferramental necessário para municiar a crítica imprescindível a este movimento em expansão na educação superior pública brasileira.