Introdução

"Todo ano eu assopro as velas e faço o mesmo pedido: eu gostaria de ser menino. Fui criado em Nova York pela minha mãe, pela mãe da minha mãe, pela namorada da mãe da minha mãe. Meus amigos achavam o máximo, mas eu só queria ser normal." (THREE Generations, 2015). É com essa fala que se inicia o filme Meu Nome é Ray (THREE Generations, 2015). A trama, dirigida pela atriz, escritora e roteirista Gaby Dellal, tem como debate central a história do garoto transgênero Ray, personagem interpretado por Elle Fanning, e as questões que permeiam os modos de subjetivação e a existência de pessoas que reivindicam legalmente a passagem de um gênero para o outro, "questionando com sua experiência os binarismos e desafiando as classificações patologizantes das sexualidades que estão em desacordo com a norma heterossexual" (Berenice Alves de Melo ^{BENTO; Larissa PELÚCIO, 2012}, p. 570).

A cena que segue mostra Ray andando de skate pelas ruas de Nova York em direção ao consultório médico onde se encontram sua mãe, Maggie (Naomi Watts), a avó Dolly (também chamada de Dodo, interpretada por Susan Sarandon) e a companheira da avó, Francis (Linda Emmond). Após muitos anos de acompanhamento psicológico e psiquiátrico, finalmente Ray e sua família são autorizados a avançar no processo de redesignação sexual, que incluiu hormonioterapia, cirurgia de adequação dos órgãos sexuais (cirurgias de transgenitalização) e outras modificações corporais, isto é, intervenções corporais como alternativa terapêutica comumente indicada para pessoas que apresentam abjeção ao corpo e "reivindicam o pertencimento através do reconhecimento social a um gênero distinto daquele que lhe foi imposto pela genitália" (^{BENTO, 2008}, p. 12). Na conformidade dos "discursos médicos e psi (referentes à psicanálise, psicologia e psiquiatria) e dos termos de identificação que possam tornar sua vida habitável" (BENTO; PELÚCIO, 2012, p. 570), Ray e a família são informados pela autoridade médica presente sobre os efeitos esperados da administração do elemento testosterona no corpo de Ray, dentre eles ganho de peso, aparecimento de pelos no rosto, peito e braços e diminuição até completa cessação da menstruação.

Ao considerar que "o sistema binário produz e reproduz a ideia de que o gênero reflete e espelha o sexo, e que todas as outras esferas constitutivas dos sujeitos são permeadas por essa determinação inicial" (^{BENTO, 2008}, p. 17), teorias, práticas e tecnologias têm sido amplamente desenvolvidas nos últimos decênios como subterfúgio às reivindicações das pessoas designadas biologicamente ao nascerem como meninas ou meninos, mas que, ao longo de suas vidas, questionam os estereótipos de feminilidade e masculinidade impostos pela visão heteronormativa do sistema sexo-gênero. Essas pessoas questionam o sistema sexo-gênero ao se identificar e performar o gênero que não aquele referenciado pelo genital (sexo biológico) que o estabiliza, fazendo com que desejem reconstruir o corpo com signos pertencentes ao outro gênero (BENTO; PELÚCIO, 2012).

No entanto, ante ao tão sonhado processo de hormonização - alternativa de caráter terapêutico que precede intervenções cirúrgicas definitivas -, algumas questões centrais são colocadas, como a problemática que envolve o fato de Ray ter apenas 16 anos e necessitar da autorização médico-legal de ambos os pais para iniciar o tratamento. No caso, a figura paterna corresponde a um homem ausente que desconhece completamente a condição do filho e das implicações que se impõem à realidade da família. Também emerge a objeção por parte de Dodo, a avó homossexual de Ray, que apresenta um posicionamento discursivo que adota principalmente a identificação do sujeito a modelos identitários binários que reiteram a diferenciação das pessoas transexuais em relação às homossexualidades. Ou seja, a avó prefere e defende a opção homossexual, como a dela, de mulher lésbica e feminista, em vez da opção transexual, como a de Ray, de menina que quer mudar o corpo para menino.

Com isso, a história retratada pelo personagem de Ray e as questões apresentadas por sua família no longa-metragem nos auxiliam a conduzir a discussão posta neste artigo, que consiste em problematizar específicos referenciais de sujeito, lançando luz à problemática das produções discursivas de verdades sobre os corpos sexuados, os gêneros e os desejos que contribuem para a elaboração de modos de subjetivar erigidos a partir do binarismo do sexo-gênero e da norma heterossexual. De forma específica focaremos no binarismo sexo e gênero e nas modalidades subjetivas que se articulam aos discursos que problematizam o binarismo homossexualidade e heterossexualidade em suas diversas relações à referência identitária conforme associadas às pessoas que se reconhecem como transgêneros e recorrem a mudanças corporais e aqueles que se reconhecem como homossexuais e não recorrem a mudanças corporais. Perguntamos pelas relações estabelecidas entre os discursos dominantes e a norma heterossexual e as modalizações subjetivas que aderem à manutenção do corpo biológico e aquelas que aderem à mudança do corpo biológico. Perguntamos, ainda, pelas relações estabelecidas pelo binarismo presente tanto na norma heterossexual quanto nos discursos que atribuem valorização às práticas homossexuais e às práticas trans.

Para trabalhar com essas questões, recorremos à análise desconstrutiva do filme Meu nome é Ray (THREE Generations, Gaby ^{Dellal, 2015}), utilizando a estratégia da desconstrução conforme posta por Jacques ^{Derrida (2001}, ²⁰⁰⁸, ²⁰⁰⁹) e os conceitos de gênero, binarismo e performance em Judith ^{Butler (1999}, 2008). Ainda, problematizamos os debates atuais sobre a despatologização das identidades trans (WHO, 2019).

Pós-Estruturalismo, identidade e binarismo

A fim de realizar a análise proposta neste trabalho, revisitamos alguns conceitos com os quais vamos trabalhar, bem como contextualizar historicamente. Começamos então problematizando a concepção de ciência e de sujeito influenciada pelos ideais iluministas modernos, que inspiraram determinados modelos de conhecimento que ganham hegemonia.

Como aponta Michael ^{Peters (2000}), o projeto de modernidade é marcado por uma ênfase na razão e no método científico. Assim, o sujeito é concebido como sendo capaz de conhecer o mundo e a si mesmo através da razão, subjugando a natureza e visando ao bem comum. Portanto, o avanço do conhecimento se daria a partir do rigor do método científico, que pressupõe uma neutralidade, a fim de conhecer a essência última, o ponto de origem de determinado objeto - seja ele químico, físico ou comportamental. É preciso destacar que a modernidade não se refere a um determinado período histórico, mas a uma forma de conceber a realidade. Sendo assim, convive lado a lado com outras formas de pensamento, subjetivação, política, econômicas, dentre outras.

Nesse sentido, o sujeito da modernidade é considerado autônomo e capaz de produzir suas condições de vida e sua própria constituição subjetiva, sendo, portanto, responsável por seu sucesso ou fracasso (Mériti ^{SOUZA, 2007}). Isso significa dizer que o sujeito possui uma coerência e estabilidade interna, e é a crença nessa unidade que possibilita um sentimento do eu, traduzido na nossa sociedade como a identidade individual (^{BUTLER, 2008}). Assim, o pensamento moderno acredita que podemos representar, com fidelidade, nós mesmos e o conhecimento que produzimos.

Ainda, segundo Marilena ^{Chauí (2000}), essa concepção de sujeito para a modernidade é possível através dos princípios do conhecimento racional, dos quais destacamos o princípio da identidade. Segundo a autora, esse princípio “afirma que uma coisa, seja ela qual for [...], só pode ser conhecida e pensada se for percebida e conservada com sua identidade” (^{CHAUÍ, 2000}, p. 72). Há, portanto, um movimento de interiorização e essencialização do sujeito, que marca a visão do ‘sujeito da presença’.

Ao se opor a essa compreensão de subjetividade estável, o movimento estruturalista, apesar de amplo, mantém em seus autores uma convergência em relação à visão de sujeito. Segundo ^{Peters (2000}), o estruturalismo tem sua origem na linguística estrutural de Saussure e Jakobson e concebe “a linguagem como um sistema de significação, vendo seus elementos de uma forma relacional” (^{PETERS, 2000}, p. 20). Assim, também a identidade é concebida de forma relacional para esses autores.

Nessa perspectiva, o sujeito não é mais aquele que pode tudo conhecer e controlar, mas, sim, aquele que vai se constituindo e se autorreferenciando por meio da linguagem e da cultura em que está inserido. Há uma crítica, portanto, à afirmação moderna do primado do sujeito; e uma introdução da ideia de estruturas inconscientes.

Assim, tanto no estruturalismo quanto no pós-estruturalismo, localizamos a crítica à visão da ciência moderna apontada acima e o questionamento às noções postas de razão plena, de sujeito cognoscente como capaz de tudo conhecer e tudo controlar, de subjetividade reduzida à consciência e, sobretudo, a ideia de verdade. Contudo, longe de ser homogêneo, o pós-estruturalismo pode ser considerado como

um movimento que, sob a inspiração de Friedrich Nietzsche, Martin Heidegger e outros, buscou descentrar as ‘estruturas’, a sistematicidade e a pretensão científica do estruturalismo, criticando a metafísica que lhe estava subjacente e estendendo-o em uma série de diferentes direções, preservando, ao mesmo tempo, os elementos centrais da crítica que o estruturalismo fazia ao sujeito humanista (^{PETERS, 2000}, p. 10).

De forma geral, os movimentos feministas aderem a matrizes teóricas que adotam diferentes teorias sobre o sujeito e sobre o conhecer, ou seja, na sua amplitude os movimentos feministas adotam diferentes matrizes teóricas que sustentam concepções sobre os modos de subjetivar e os modos de conhecer associadas à modernidade, ao estruturalismo ou ao pós-estruturalismo. Assim, o debate sobre qual seria o ‘sujeito do feminismo’ se dá tanto no campo da ação política quanto no campo teórico, considerando a filiação teórica de cada grupo feminista.

Nas classificações mais frequentes, divide-se o movimento feminista em três ‘ondas’ ou ‘gerações’. Por ser uma periodização artificial, algumas autoras criticam seu caráter linear, argumentando que ele ignora as diversidades entre as gerações de feministas, supondo que as características de cada período não estiveram presentes nas mobilizações anteriores (Clare ^{HEMMINGS, 2009}; Joana Maria ^{PEDRO, 2006}). Em vista disso, utiliza-se a metáfora da onda para entender que existe uma fluidez no movimento, que acompanha avanços e retrocessos, novas pautas e novas discussões para pautas antigas (Eliane ^{GONÇALVES; Joana Plaza PINTO, 2011}). A partir desse ponto, consideramos essa periodização como uma divisão didática que nos ajuda a compreender alguns caminhos do movimento feminista até o momento.

Dessa forma, a primeira onda do feminismo surge no final do século XVIII, em meio à Revolução Francesa, e segue até o começo do século XX. Baseando-se em ideais iluministas e modernos, a principal luta das sufragistas foi pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, principalmente no que se refere ao voto. Assim, esse primeiro momento do movimento feminista buscou ampliar as noções de cidadania e democracia, reivindicando igualdade no campo jurídico, aceitando o binarismo sexo-gênero como referência e estratégia política. A segunda onda feminista, que abrange o período entre as décadas de 1960 e 1980, reconhece que as garantias formais conquistadas anteriormente precisam estar acompanhadas de um entendimento e denúncia do sistema patriarcal e das estruturas de poder baseadas na dominação masculina. Assim, as feministas da segunda onda abordam temas como o exercício de poder através da violência, a inferiorização das mulheres e os limites do público e privado (Naiara Andreoli ^{BITTENCOURT, 2015}), dando ênfase ao caráter político das opressões presentes nas relações cotidianas. Foi o momento em que slogans como “o pessoal é político” (^{GONÇALVES; PINTO, 2011}, p. 32) e “nosso corpo nos pertence” (GONÇALVES; PINTO, 2011, p. 32) davam o tom das discussões (GONÇALVES; PINTO, 2011).

Surge então a terceira onda do feminismo entre o final dos anos 1980 e início da década de 1990. Segundo Carla ^{Gomes e Bila Sorj (2014}), esse é um momento em que o movimento critica seu caráter burguês-liberal, feito por e para mulheres brancas, heterossexuais, intelectualizadas e de camadas médias. Nesse sentido, a partir da luta de mulheres negras e feministas, sobretudo no contexto norte-americano, é formulado e difundido o conceito de interseccionalidade como uma ferramenta para o entendimento de múltiplas opressões que se articulam ao gênero (Conceição ^{NOGUEIRA, 2001}). Assim, as feministas interseccionais entendem que essas experiências de opressão não podem ser entendidas a partir de uma simples ‘soma’ desses marcadores, mas devem ser vistas como sobreposições complexas de diversas estruturas de dominação, que agregam questões de classe, raça, deficiência, orientação sexual, entre outras. Assim, essas feministas problematizavam a concepção não apenas do sujeito universal masculino, mas também qualquer forma de essencialização das mulheres.

Dessa forma, é principalmente a partir da década de 1990, influenciada por autores pós-estruturalistas como Michel Foucault e Jacques Derrida, que o sujeito do feminismo passa a deslocar-se realmente, surgindo novas possibilidades de agenciamento de mulheres, tanto no campo teórico quanto na prática política (Luana Simões ^{PINHEIRO, 2016}). De forma específica, esses autores se preocuparam com a produção de discursos e práticas que perpetuam desigualdades através de uma classificação normativa, binária e hierárquica de categorias identitárias, por meio de marcadores como gênero, o que abre um campo para estudos feministas que se pautam em pressupostos e pensadores pós-estruturalistas (Silvana Aparecida ^{MARIANO, 2005}; Adriana ^{PISCITELLI, 1998}).

Sobre esse ponto, Joan ^{Scott (1995}) é uma das primeiras feministas a problematizar a questão de gênero na sua relação com a sexualidade, fazendo uso da categoria gênero para pensar as construções sociais e culturais de feminino e masculino. Assim, a autora propõe uma virada epistemológica em que o foco não está mais na mulher enquanto categoria identitária, nem nos binarismos construídos a partir desse modelo, mas no caráter relacional e marcado por aspectos de poder que constituem as relações de gênero. A autora argumenta que as abordagens descritivas não são suficientes para abalar as relações de poder, pois continuam separando homens e mulheres, como se a história de ambos pudesse ser analisada sem incluir as duas perspectivas. O resultado é o preterimento da ‘história das mulheres’, apontado como oposto à história política e econômica feita pelos homens.

Ainda para a autora, uma força de controle e dominação das mulheres encontra-se em ideologias políticas em que leis utilizam a categoria de mulheres ora para menosprezá-las por conta de seu gênero, ora para efetivar políticas paternalistas em relação a elas. Nesse sentido, ^{Scott (2005}) também aborda a relação entre indivíduos e grupos identitários, dizendo que eles não são opostos, mas “conceitos interdependentes que estão necessariamente em tensão” (^{SCOTT, 2005}, p. 14), uma vez que precisam ser analisados levando em conta o contexto histórico, social e econômico específico em que são utilizados a fim de entender seus efeitos políticos. Assim, a igualdade não é o desaparecimento da diferença, mas o processo de reconhecê-la e decidir quando ignorá-la e quando utilizá-la politicamente.

Nesse sentido, Carla ^{Rodrigues (2010}) estabelece um diálogo entre as teorias feministas e a teoria pós-estruturalista de forma específica, a estratégia da desconstrução conforme posta por ^{Derrida (2008}, 2009) e a leitura crítica sobre o gênero conforme anunciada por ^{Butler (2005}, 2008). A autora discute que a identidade não trata de essências que dizem respeito à constituição das subjetividades, no caso, do masculino e do feminino, do homem e da mulher, como referências estabilizadas e presentificadas no aqui e agora (^{RODRIGUES, 2010}). A partir de uma ótica pós-estruturalista, a autora entende a identidade como efeito, como um jogo de referências.

Ao partir da estratégia da desconstrução de Derrida, que busca um duplo movimento de inversão e deslocamento de pares binários, a autora vai apontar que, assim como não busca um novo conceito de identidade, também não é possível, a partir dessa lógica, associar-se a disputas políticas que se baseiam em uma identidade fixa (^{RODRIGUES, 2010}). A estratégia, segundo ela, seria justamente assumir o paradoxo de usar uma categoria identitária para a aquisição de direitos, entendendo que isso sempre vai excluir alguns aspectos, pois está inserida na mesma lógica que busca combater.

Considerada referência nos estudos pós-estruturalistas que desconstroem a referência binária e hierárquica do par oposicional sexo e gênero, a filósofa e militante feminista Judith Butler, em Undoing gender (^{BUTLER, 2004}, p. 41, tradução nossa), pergunta:

Afinal, há um gênero que preexiste a essa regulação, ou não será que, sendo sujeito à regulação, o gênero emerge produzido através de uma forma particular de subjetivação? A subjetivação não é o processo pelo qual as regulações produzem o gênero? Ou pela qual se produzem as regulações de gênero?

É a partir dessas indagações que a filósofa vai encaminhando o/a leitor/a à sua teoria. Para ^{Butler (2004}), o gênero não existe anteriormente à sua regulação, sendo então, ele mesmo, uma norma, o que significa dizer que opera dentro das práticas sociais historicamente contextualizadas, governando a inteligibilidade social de gênero. Destarte, não podemos dizer que o gênero é algo que se ‘tem’, ou que se ‘é’, mas um aparato pelo qual se produz e normatiza noções de gênero pautadas em um sistema binário. Assim, o binarismo de sexualidade e gênero não se sustenta como referência biológica ou simbólica para a construção subjetiva, pois tanto a sexualidade como o gênero não dizem respeito ao sexo como corpo biológico, definido a priori, ou ao gênero, construído nas relações sociais.

Ao regular e disciplinar corpos generificados - isto é, marcados por esse binarismo -, a norma de gênero elege, implicitamente, uma identidade normativa e os parâmetros sociais que vão determinar como os corpos e subjetividades serão lidos, categorizando-os em ‘normais’, ou seja, em conformidade à norma, e ‘anormais’, em desconformidade à norma. Ao mesmo tempo, a identidade normativa não é vista como tal, mas como um ponto ‘neutro’, não como ‘uma’ identidade possível, mas apenas como ‘a identidade’.

^{Butler (1999}, 2008) argumenta que a aparente ontologia cedida às identidades e aos gêneros normativos se dá através de um amplo e contínuo processo de reiteração e repetição da norma, processo que ela vai denominar como performance. É justamente por não ter um caráter único e universal que o par oposicional, no caso o corpo e o gênero, apresenta a necessidade de produzir esse caráter de essência universal e verdadeira, a fim de assegurar certas formas de experiência e coibir outras. Em outras palavras, a autora não trabalha com a categoria analítica de identidade, pois ela reitera o binarismo e a hierarquia, mesmo quando se altera a posição dos pares de oposição. Ela sugere, a partir de referenciais teóricos que Derrida utiliza para trabalhar com a linguagem, a categoria analítica de performance para entender o modo de subjetivar que leva as pessoas a se identificarem e a se reconhecerem como uma identidade, marcadas supostamente por uma origem, presença, estabilidade, continuidade.

Diante do exposto é possível perceber as pluralidades de pensamentos, ideais e pautas que cercam a história dos movimentos feministas. As mais recentes ‘ondulações’ deste movimento têm deixado evidente a importância de se repensar o ‘sujeito do feminismo’, inclusive a própria existência deste suposto sujeito. Uma vez que este texto tem a intenção de tecer suas reflexões com base na estratégia de desconstrução, as reflexões que serão desenvolvidas na sequência estarão pautadas nas ideias, especialmente, de autoras e autores que coadunam com essa proposta pós-estruturalista.

Estratégia de produção de conhecimento

Elegemos a estratégia da desconstrução para analisar o filme Meu nome é Ray (THREE Generations, 2015). A desconstrução é uma estratégia proposta por ^{Derrida (2008}, 2001) consoante à crítica que o autor dirige ao conhecimento ocidental marcado pelo falologocentrismo, entendido como a hegemonia do logos - razão - e do falo - masculino - adotados como referência para os modos de conhecer e os modos de subjetivar hegemônicos. O autor (^{DERRIDA, 2001}) vai utilizar o termo de metafísica da presença para nomear a modalidade de produzir conhecimento que ganha hegemonia no mundo ocidental e opera até os dias atuais. Conforme Derrida (2001), esse modo hegemônico de produzir conhecimento e subjetividades se assenta em concepções de linguagem, econômicas, políticas, culturais apoiado em binarismos e hierarquias. Assim, a produção dos conceitos ocorre a partir de referências binárias e hierarquizadas e sustenta oposições e essências. Temos os conceitos trabalhando em oposições que supostamente representam a realidade do mundo e das pessoas, como: natureza-cultura; concreto-simbólico; sexualidade-gênero; significante-significado; dentre outros. Ainda, os pares opostos são investidos de sentidos considerados como verdadeiros e definidores da essência dos objetos e aspectos representados, bem como os pares são investidos de hierarquia, sendo um superior em relação ao outro. A título de exemplo, a oposição entre masculino e feminino oferece lastro à representação de que mulheres dizem respeito ao feminino e são constituídas por uma identidade que as define como afetuosas, contraditórias, incompletas, dentre outras, e o masculino, ao homem constituído pela cultura, razão e completude.

Segundo José Antônio ^{Vasconcelos (2003}, p. 74, grifos do autor),

para Derrida, o pensamento metafísico tradicional, por ele chamado de logocêntrico, jamais se desvinculou de uma abordagem que identifica pares de oposições - razão e sensação, espírito e matéria, identidade e diferença, lógica e retórica, masculino e feminino etc., mas, sobretudo, fala e escrita -, estabelecendo a primazia do primeiro sobre o segundo termo da oposição. Esta hierarquização das relações opositivas nos remete a uma categoria fundamental, a presença, a partir da qual podemos explicar a realidade em geral.

^{Derrida (2004}) propõe a crítica à tradição metafísica ocidental que opera com conceitos que procuram definir os sentidos, com pressupostos que os presentificam e os estabilizam aderindo-os à identidade, a não à contradição e à causalidade. O autor propõe trabalhar com a différance, entendida como “um movimento de espaçamento, um ‘devir-espaço’, um ‘devir-tempo’ do espaço, uma referência à alteridade, uma heterogeneidade que não é primordialmente oposicional” (^{DERRIDA, 2004}, p. 34). Assim, ele propõe o trabalho com a desconstrução, entendida como a estratégia de produção de conhecimento que opera problematizando os pares de oposição marcados pelo binarismo e pela hierarquia e que estão presentes na rede social ocidental.

A desconstrução opera com dois movimentos concomitantes, de inversão e de deslocamento. A inversão opera explicitando os binarismos e suas hierarquias, conforme postos na tradição histórica, social, econômica, cultural e representados na linguagem. Descontruir os pares de oposição como natureza e cultura, simbólico e material, sexo e gênero, razão e afeto, passivo e ativo, dentre outros, implica um movimento de explicitar que a oposição hierárquica se sustenta justamente na existência de dois conceitos que se retroalimentam. Assim, o movimento de inverter explicita os jogos de poder envolvidos na atribuição de específicas identidades e específicos sentidos a cada par e promove a inversão do par hierárquico. Porém, concomitante à inversão temos o movimento de deslocamento que procura desestabilizar o modo de funcionar binário e hierárquico, operando com o indecidível na atribuição de sentidos e identidades, ou seja, não estabelece presenças estabilizadas e procura viabilizar a concepção do conceito como um rastro que opera com sentidos que deslizam sem se fixar. O texto é entendido por ^{Derrida (2004}) como modos de organização simbólica, cultural, econômica que articulam discursos que as pessoas constroem sobre si, sobre o outro e sobre o contexto que as envolve. Conforme ^{Rodrigues (2009}), o trabalho da desconstrução almeja dois objetivos: “1) mostrar que a desconstrução é algo que acontece no interior dos textos; 2) discutir como, mesmo na tradição, aparece essa oscilação - dupla exclusão, que seria esse jogo do nem/nem e a participação, ou seja, a possibilidade de ser isto e aquilo ao mesmo tempo” (^{RODRIGUES, 2009}, p. 52).

Para operar com a desconstrução, entendemos o filme como um texto e procuramos selecionar cenas nas quais se explicitam modalidades subjetivas, econômicas, culturais, históricas agregadas a conceitos que operam com o binarismo e com a hierarquia, particularmente a partir da oposição sexualidade e gênero e da articulação a modelos identitários hegemônicos na rede social contemporânea. Após a seleção das cenas, procuramos analisá-las a partir dos movimentos da inversão e do deslocamento.

Possibilidades de constituição de si

É a partir desse ponto da nossa escrita que elegemos cenas do filme Meu nome é Ray (THREE Generations, 2015) a fim de problematizar as hierarquias da oposição sexualidade e gênero tanto quanto a substantivação da identidade. Uma das cenas escolhidas diz respeito à conversa entre a avó e a mãe de Ray, ou Dodo e Maggie:

Dodo: Por que ela não pode simplesmente ser uma lésbica?

Maggie: Porque ela não é lésbica, mãe, ela é um garoto.

Dodo: Mas ela gosta de garotas. Poderia ser um menino ou uma lésbica, e ela ainda menstruaria. Então eu voto por lésbica. (THREE Generations, 2015).

Para analisarmos a argumentação da avó e buscarmos entender o porquê dela fazer sentido para a personagem, nos valemos mais uma vez de ^{Butler (2008}). Segundo a autora, esse caráter binário que coloca em polos opostos o feminino/mulher e o masculino/homem é pautado pelo sistema de heterossexualidade compulsória. Nas palavras da filósofa, “essa concepção de gênero não só pressupõe uma relação causal entre sexo, gênero e desejo, mas sugere igualmente que o desejo reflete ou exprime o gênero, e que o gênero reflete ou exprime o desejo” (^{BUTLER, 2008}, p. 45).

Assim, a demarcação dos limites de inteligibilidade dos gêneros, homem ou mulher, é colocada através do pressuposto de uma heterossexualidade estável e oposicional, marcada pelo binarismo. Dessa forma, o que alicerça a noção de ‘identidade’ é precisamente a noção de ‘identidade de gênero’, uma vez que essa não é uma expressão de uma realidade interna do sujeito, mas antes um ideal normativo marcado pelas práticas reguladoras de gênero, nas quais os sujeitos estão inseridos (^{BUTLER, 2008}).

Quando Dodo, uma militante lésbica e feminista, acredita que uma pessoa que gosta de garotas pode ser “um menino ‘ou’ uma lésbica” (THREE Generations, 2015), ela questiona a linearidade entre gênero e desejo heterossexual, mas não consegue romper com a relação entre sexo e gênero. Nesse sentido, a estratégia de desconstrução de ^{Derrida (2004}) é particularmente útil, a fim de problematizar essa lógica.

Segundo ^{Vasconcelos (2003}), a desconstrução conforme o aporte pós-estruturalista de Derrida busca problematizar as definições que se alicerçam na substantivação, no tempo linear e contínuo, na lógica formal e causal, no binarismo e na hierarquia. Logo, a desconstrução é uma estratégia que busca desestabilizar e questionar um sistema de pensamento dominante pautado em binarismos hierárquicos e, no caso em questão, no par oposicional sexo e gênero e no par masculino e feminino. Para tal, ela se vale de dois momentos, sendo uma primeira inversão das hierarquias, para então realizar um deslizamento entre os conceitos.

A inversão da hierarquia implica alterar a posição em que os termos se encontram, criticando a sobrevalorização do sexo em relação ao gênero, bem como a sobrevalorização do masculino em relação ao feminino. Por exemplo, dentro da tradição filosófica ocidental o homem/masculino tem um valor positivo (ação, quente, presença, perfeição, exterioridade) em contraposição à mulher/feminino (passivo, frio, ausência, imperfeição, interioridade). Assim, através do movimento de inversão, é possível perceber que os termos só podem fazer sentido na sua relação ou como “o Outro, portanto, essencial à compreensão de Si Mesmo, e, em função disso, não pode ser considerado como algo meramente acidental e secundário” (^{VASCONCELOS, 2003}, p. 75).

No entanto, somente esse movimento não é suficiente para quebrar a lógica binária e hierárquica, uma vez que o objetivo não é transformar a categoria ‘mulher/feminino’ como superior em relação a ‘homem/masculino’, mas justamente propor uma relação em que não seja obrigatório contrapor esses termos atendendo à concepção binária e hierárquica.

É essa a finalidade do segundo momento da desconstrução, em que, por meio do deslocamento, se propõe não a emergência de um novo conceito que, apesar de novo em relação ao anteriormente criticado, ainda contém o modo de operar anterior que se sustenta na substância, na lógica formal, no espaço tempo linear e causal, no binarismo e hierarquia, o que leva à busca de um sentido final e verdadeiro para o conceito. Em outras palavras, a busca é por conceitos nos quais os sentidos deslizem e que não busquem fixar verdades e identidades. Assim, a busca é por apontar o afloramento de sentidos que não podem mais ser fixados ou localizados em verdades e identidades e que não obedecem à lógica opositiva - os indecidíveis de Derrida e a performance de Butler. Passamos a trabalhar então com os quase-conceitos, os rastros, que escapam às representações, mas que remetem a conexões possíveis e, principalmente, conexões que já estão presentes na linguagem e na subjetividade das pessoas.

Nessa perspectiva, podemos analisar a dificuldade de Dodo em sustentar a decisão de Ray de mudar seu corpo, pois a avó, como militante dos anos 1960 e 1970 e pelo modo de funcionar subjetivamente, estava aderida às vertentes feministas de primeira e segunda onda, operando a partir do binarismo sexo e gênero, supondo a identidade da mulher e do homem como essências, bem como supondo como estratégia apenas a inversão do binarismo, ao estabelecer como meta exclusiva a ascensão feminina. Em outras palavras, a avó não consegue operar com o deslocamento em relação aos sentidos fixos e verdadeiros atribuídos à identidade feminista e à identidade da mulher.

Assim, é pela adesão à concepção identitária dos primeiros movimentos feministas que a personagem acredita que a estratégia política de reivindicação de direitos se agrega ao binarismo sexo-gênero, o que demanda a opção política definida como o trabalho exclusivo de colocar a mulher numa posição superior ao homem. A partir disso, podemos perceber que, inicialmente, Dodo se restringe ao primeiro movimento proposto pela desconstrução - ou seja, a reversão que coloca a mulher no lugar do homem no par opositivo masculino-feminino, não realizando o deslocamento dos sentidos agregados a esse par e tampouco desagregando o par binário e hierárquico.

Assim, apoiamo-nos novamente em ^{Butler (1999}, 2005, 2008) para pensar outras possibilidades de entender e significar as experiências que ultrapassam a noção de identidade e os pressupostos binários e hierárquicos. A autora afirma que “uma pessoa é um gênero ou o é em virtude de seu sexo, de seu sentimento psíquico do eu, e das diferentes expressões desse eu psíquico, a mais notável delas sendo a do desejo sexual” (^{BUTLER, 2008}, p. 44). Nesse sentido, ao romper com a lógica identitária binária hegemônica, não estamos apagando ou negando a existência de uma constituição psíquica, apenas problematizando essa como delineada a partir das referências identitárias pautadas exclusivamente na concepção do sujeito da presença moderno e na concepção da linguagem como restrita a um sentido único e verdadeiro agregado a um conceito.

Como alternativa a essas questões, ^{Butler (2008}) trabalha com o conceito de performatividade. Podemos então pensar em múltiplas possibilidades de estar no mundo, de devir, considerando que o gênero e a identidade não são estáveis, mas são justamente efeitos de subjetivação, ao surgir com a própria ação de fazer-se e dizer-se como sujeitos (^{BUTLER, 2008}).

Debate atual sobre pessoas trans

Em outra cena, Ray e sua mãe estão sentadas no sofá conversando sobre o processo de hormonoterapia. Maggie então carinhosamente aperta as bochechas da filha e lhe dá um selinho. A cena continua com o seguinte diálogo:

Ray: Isso é tão gay!

Maggie: Não use essa palavra.

Ray: Só estou reapropriando.

Maggie: Não pode reapropriar uma palavra que não te define.

Ray: Sou um garoto com seios. Posso reapropriar o que eu quiser. (THREE Generations, 2015).

Essa cena nos leva a problematizar a operação de substantivação dos conceitos quando eles se agregam a supostos sentidos verdadeiros e últimos. O conceito gay estaria para a mãe agregado a uma suposta definição verdadeira e carregada de sentido; enquanto, para a filha, a linguagem - e a subjetividade - opera de outra forma, pois ela trabalha com o pressuposto de que os sentidos não se fixam a conceitos, mas, antes, eles deslizam e fazem sentidos que se remetem uns aos outros. É nesse sentido que pretendemos recorrer a essa cena para apresentar algumas repercussões dos pressupostos pós-estruturalistas - e particularmente da teoria queer - nos debates atuais sobre a (des)patologização das identidades trans e do quanto essas discussões encontram-se agregadas a referências sobre a identidade e suas reverberações nos modos de subjetivar.

A eclosão do movimento queer aconteceu, principalmente, a partir dos trabalhos de Butler e da consolidação de específicas condições políticas, sociais e culturais:

As condições que possibilitam a emergência do movimento queer ultrapassam, pois, questões pontuais da política e da teorização gay e lésbica e precisam ser compreendidas dentro do quadro mais amplo do pós-estruturalismo. Efetivamente, a teoria queer pode ser vinculada às vertentes do pensamento ocidental contemporâneo que, ao longo do século XX, problematizaram noções clássicas de sujeito, de identidade, de agência, de identificação. (Guacira Lopes ^{LOURO, 2001}, p. 547).

O movimento queer traz à tona discussões importantes sobre a essência identitária que acompanha o movimento feminista e LGBTQ+, bem como, sobre a ação política e seus(as) participantes. Tal teoria vem questionar o ‘sujeito do feminismo’, os binarismos, a heteronormatividade, a existência de uma essência feminina e de uma essência masculina:

Ao alertar para o fato de que uma política de identidade pode se tornar cúmplice do sistema contra o qual ela pretende se insurgir, os teóricos e as teóricas queer sugerem uma teoria e uma política pós-identitárias. O alvo dessa política e dessa teoria não seriam propriamente as vidas ou os destinos de homens e mulheres homossexuais, mas sim a crítica à oposição heterossexual/homossexual, compreendida como a categoria central que organiza as práticas sociais, o conhecimento e as relações entre os sujeitos. Trata-se, portanto, de uma mudança no foco e nas estratégias de análise; trata-se de uma outra perspectiva epistemológica que está voltada, como diz Seidman, para a cultura, para as ‘estruturas linguísticas ou discursivas’ e para seus ‘contextos institucionais’ (^{LOURO, 2001}, p. 549).

Conforme é possível reconhecer, nas últimas décadas os estudos de gênero avançaram no domínio das teorizações adentrando o campo da saúde coletiva, favorecendo intensas mudanças na configuração de outros modos de pensar a relação entre os modelos de expressões e representações identitárias assentes no sistema sexo/gênero cis e não cisnormativas e também nas interlocuções e atravessamentos políticos e sociais acerca dos modos de saber-poder-fazer saúde e doença em relação às transexualidades e travestilidades (Lígia ^{AMÂNCIO, 2003}; ^{BENTO; PELÚCIO, 2012}).

No que concerne aos modelos biopolíticos que tomam como objeto os discursos normativos ou patológicos sobre a multiplicidade do comportamento, do desejo e da expressão da sexualidade humana, muito recentemente pudemos observar a mudança anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que despatologiza as identidades trans, retirando-as do rol das doenças identificáveis como transtornos mentais. Na décima primeira atualização da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), de Transtorno de Identidade de Gênero, a transexualidade passa a ser concebida como Incongruência de Gênero na Adolescência e Vida Adulta e Incongruência de Gênero na Infância, dentro da categoria de "Condições Relacionadas à Saúde Sexual" (^{ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2019}). Anteriormente, na quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), conhecido como DSM-V (^{APA, 2013}), a Associação Americana de Psiquiatria (APA), reconhecendo as polissemias relacionadas à sexualidade, criou uma categoria própria para a “incongruência acentuada e persistente entre o gênero experimentado pelo indivíduo e aquele atribuído ao seu nascimento”, do CID-11 (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2019), denominada Disforia de Gênero.

De forma geral, ambos os manuais definem a condição ‘disforia de gênero’ como um desconforto ou sofrimento causados pela incongruência entre o gênero atribuído ao nascimento e o gênero experienciado pelo indivíduo ao longo de sua vida (“Gender incongruence is characterized by a marked and persistent incongruence between an individual’s experienced gender and the assigned sex”) (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2019). No DSM-V (APA, 2014), a identidade de gênero é reconhecida como uma “categoria de identidade social e refere-se à identificação de um indivíduo como homem, mulher ou, ocasionalmente, alguma categoria diferente de masculino ou feminino” (^{APA, 2014}, p. 451). Ou ainda, um conceito fluido, que engloba sentimentos sobre o corpo, os papéis sociais relacionados e a identificação de gênero e sexualidade, abrindo espaço para identidades alternativas que não se restringem ao estereótipo binário homem-mulher, incluindo também a noção de neutralidade entre ambos.

No que se refere à prática profissional do psicólogo no Brasil, a Resolução 01/2018 do Conselho Federal de Psicologia (^{CFP, 2018}), em complemento à Resolução CFP 01/1999, proíbe que psicólogos promovam a chamada ‘cura gay’, orientando os profissionais a atuar de modo que as travestilidades e transexualidades não sejam tratadas como patologias. Isso significa que os profissionais de Psicologia estão impedidos de praticar qualquer ação que favoreça a discriminação ou preconceito em relação às pessoas transexuais e travestis, sendo vedado à prática profissional “propor, realizar ou colaborar com eventos ou serviços privados, públicos, institucionais, comunitários ou promocionais que visem a terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero” (Art. 8º, CFP, 2018).

Diante do cenário que se apresenta em território nacional, podemos pensar acerca da cena do filme mencionada, na qual um dos personagens reitera a referência identitária e a operação da linguagem que concebe o conceito como agregado a um único sentido, em contraponto a outro personagem, que aborda a referência subjetiva sem se agregar às identidades e à linguagem ou sem estabelecer um sentido verdadeiro a um conceito, pois que ele - o personagem - na conversa com a mãe afirma: “Sou um garoto com seios. Posso reapropriar o que eu quiser.” (THREE Generations, 2015).

Nesse contexto, é possível acompanhar as propostas pós-estruturalistas de ^{Derrida (2004}) e de ^{Butler (2008}) e entender o processo de conceber a linguagem como atravessado por sentidos que deslizam e se estabelecem como indecidíveis no devir das articulações entre os conceitos. Ainda, as configurações subjetivas também seguem esses movimentos, o que leva as pessoas a se organizarem, a partir das performances, estabelecendo suas relações com a heteronorma; porém, sempre se singularizando e explicitando o que escapa e atravessa a norma (Carlos Augusto ^{PEIXOTO JUNIOR, 2004}).

De forma específica, perguntamos se a questão do que se denomina travestilidade e transexualidade demanda a crítica ao próprio conceito de identidades trans, pois é necessário e importante o movimento da inversão ao apontar os binarismos e as hierarquias presentes nas referências sexo e gênero, e hétero e homo. Porém, também é importante e necessário o movimento do deslocamento para problematizar o próprio processo de designação das identidades que sustenta a manutenção dos pressupostos de essência, binarismos e hierarquias. Esse pode ser o paradoxo da política baseada no sujeito cognoscente e na ação sustentada pelos pressupostos da modernidade.

Como afirma ^{Louro (2001}), a política identitária exerce importante papel na reivindicação dos direitos das chamadas minorias, particularmente dos grupos denominados LGBTQ+, pois ela possibilita a afirmação positiva de pessoas que se reconhecem como associadas a uma específica experiência sexual e social, bem como possibilita o engajamento desses grupos em ações políticas. Porém, a autora aponta que a disseminação de diversas configurações subjetivas reconhecidas como LGBTQ+, assim como as contradições da modalidade das ações políticas sustentadas exclusivamente na identidade e no sujeito da intenção e da razão, deixa a descoberto uma gama de concepções sobre o sujeito e sobre o social que questionam a concepção idealizada posta nos pressupostos da modernidade. Assim, ela apresenta o pós-estruturalismo e alguns/mas de seus/as autores/as como Foucault, Derrida, Butler, que apontam o sujeito e o conhecimento como atravessados por pressupostos como contradição, paradoxo, descontínuo, inconsciente, singular, dentre outros.

Ao considerar as reflexões dos/as autores/as acima, podemos pensar a necessidade de trabalhar com as políticas públicas e com as análises sobre as práticas das pessoas transexuais, travestis e daquelas que desejam a redesignação do seu corpo relevando os aportes do pós-estruturalismo. Assim, o filme ora analisado e a cena com as falas dos personagens problematizam essa dinâmica que opera com uma modalidade subjetiva e lida com as contradições, os paradoxos, os indecidíveis, o inconsciente e o singular que estão em jogo na vida das pessoas.

Algumas Análises Finais

No filme Meu Nome é Ray (THREE Generations, 2015), o personagem Ray, que se sente um menino desde a infância e espera por uma operação de redesignação sexual, afirma para a mãe que pode reorganizar, redescrever e reelaborar sua história. Com isso, Ray afirma que pode redescrever e materializar sua história na mudança do seu corpo e da sua subjetividade. A perspectiva pós-estruturalista recorre à performatividade para entender a organização do corpo para além da concepção moderna que dissocia simbólico e biológico. A performatividade problematiza a concepção de materialidade entendendo-a a partir da interação entre o simbólico e o biológico, ou seja, entendendo que essa interação diz respeito à sobreposição inelutável entre o que a modernidade dissociou e denominou como simbólico e como material. Assim, a performatividade traz possibilidades para problematizarmos a concepção moderna sobre o corpo e criticarmos a hierarquia e o binarismo postos nos pares de oposição sexo e gênero. Desse modo, a fala de Ray remete ao reconhecimento de que seu corpo opera a partir da performatividade, ou seja, a partir do entrelace entre simbólico e biológico.

A concepção sobre linguagem de ^{Derrida (2004}) entende os sentidos deslizando no signo e se contrapõe à concepção moderna que entende o sentido único atrelado ao signo. Logo, a leitura derridiana entende que os sentidos podem deslizar e se remeter a vários signos, o que demanda acompanhar o caminho ou o rastro que eles empreendem entre si. Considerando essa perspectiva, não interessa localizar o sentido último atrelado a uma identidade ou a um conceito, mas, antes, importa acompanhar o trajeto de elaboração do texto, o remetimento de um signo a outro. Nessa perspectiva, ^{Butler (2005}) estabelece um diálogo com Derrida (2004), pois ela elabora sua leitura sobre o gênero como performance a partir dessa concepção sobre a linguagem. Dessa forma, Ray encontra-se reverberando a performance, pois compreende seu corpo a partir da interação entre simbólico e biológico, sexo e gênero, sem adotar os binarismos e as hierarquias desses pares oposicionais.

Em outras palavras, ^{Butler (2005}, 2008) estabelece um diálogo com a concepção derridiana de linguagem para pensar a construção dos corpos a partir da reiteração de normas e signos que compõem uma materialidade singular corporal e de sujeito, trazendo importantes contribuições para se refletir a respeito do não lugar de pessoas como Ray. Pessoas que querem se reconhecer para além dos sistemas hegemônicos heteronormativos e das normas que procuram recobrir o real com suas descrições, nomeações e concepções articuladas a pressupostos estabelecidos pelo modo hegemônico moderno de subjetivar e de conhecer.

Porém, também é importante ressaltar as palavras da ativista Helena ^{Vieira (2016}) que ilustram nossas discussões: “É fato que ninguém é transexual simplesmente por ter ‘aprendido com a Teoria Queer’ ou qualquer outra teoria. Muito antes dessas teorias já existiam as pessoas trans. […] A percepção subjetiva que tenho de mim é minha e não cabe a nenhuma teoria defini-la" (^{VIEIRA, 2016}). Mesmo apontando tal limite, Vieira (2016) ressalta em seu texto a importância do diálogo entre militância e academia, reconhecendo e destacando os ganhos que a presença de discussões sobre pessoas trans no meio acadêmico trazem para a ‘vida real’.

Nessa direção, é importante trazer as visões do filósofo Paul Beatriz ^{Preciado (2014}). Reunindo pensamentos de Derrida, Foucault e Butler, entre outros/as, traz a ideia de um manifesto contrassexual. Segundo ele, “a contrassexualidade não é a criação de uma nova natureza, pelo contrário, é mais o fim da Natureza como ordem que legitima a sujeição de certos corpos a outros” (^{PRECIADO, 2014}, p. 21). De acordo com tal manifesto, no lugar de uma identidade sexual naturalmente determinada, existiriam ‘corpos falantes’; ou seja, corpos capazes de assumir as mais diferentes práticas e posições de enunciação enquanto sujeitos.

^{Preciado (2014}) brinda-nos com reflexões que dão visibilidade a corpos subalternos, corpos que ocupam as margens, corpos patologizados, corpos invisibilizados. E essa visibilidade vem no sentido não de normatizá-los, tornando-os corpos enquadrados em padrões já existentes, mas, sim, de trazer a potência desses corpos, dessas diferentes possibilidades de ser no mundo.

Como diz o poeta: “Desinventar objetos. O pente, por exemplo. Dar ao pente funções de não pentear. Até que ele fique à disposição de ser uma begônia. Ou uma gravanha. Usar algumas palavras que ainda não tenham idioma.” (Manoel de ^{BARROS, 2016}, p. 15).

Possivelmente possamos organizar modos de constituir subjetividades e modos de produzir conhecimento que se articulam ao devir, ao vir a ser, à poética da linguagem e das ações que reinventam palavras, mundos e vidas.