Introdução

No âmbito do projecto A participação de mulheres cabo-verdianas na luta de libertação nacional,¹ partiu-se da constatação de que a participação da esmagadora maioria das mulheres cabo-verdianas no movimento independentista passou largamente despercebida, sendo normalmente referidos poucos nomes. Por conseguinte, no pós-independência, esta participação tornou-se pouco perceptível e até invisível para a maioria da população a residir em Cabo Verde.

Pôs-se a hipótese de que tivesse ocorrido o que Pierre ^{Bourdieu (1998}) chamou de um trabalho de déshistoricisation, ou seja, de recriação das estruturas sociais de dominação masculina, neste caso, actuando a nível simbólico, ao se construir uma memória da luta de libertação nacional, de certo modo, ocultando a presença destas mulheres.

A presença de um número muito mais expressivo de mulheres cabo-verdianas neste processo foi justamente sendo descortinada pelos relatos de homens, pela consulta da documentação de arquivo disponibilizada, e por alguns trabalhos de jornalistas cabo-verdianos (José Vicente ^{LOPES, 1996}; Aristides ^{PEREIRA, 2003}; Patrícia ^{GODINHO GOMES, 2004}; Gláucia ^{NOGUEIRA, 2009}; Paula ^{FORTES, 2013}).

Propôs-se reconstituir as trajectórias de militantes do movimento independentista de 1956 a 1974, adoptando a abordagem enunciada por Françoise ^{Thébaud (1995}):

[…] é preciso recusar a ideia de que as mulheres seriam em si mesmas um objecto de história. É o seu lugar, a sua ‘condição’, os seus papéis e os seus poderes, as suas formas de acção, o seu silêncio e a sua palavra que pretendemos perscrutar, a diversidade das suas representações - Deusa, Madona, Feiticeira… - que queremos captar nas suas permanências e nas suas mudanças. História decididamente relacional que interroga toda a sociedade e que é na mesma medida, história dos homens (p. 7).

Essa reconstituição de trajectórias foi feita cruzando diversas fontes de arquivo disponíveis para consulta, a saber: a do Arquivo Amílcar Cabral, depositado na ^{Fundação Mário Soares}, em Lisboa, e os processos da Polícia Internacional de Defesa do Estado/Direcção Geral de Segurança (PIDE/DGS), depositados na Torre do Tombo, na mesma cidade, para além de testemunhos publicados e recolhidos (^{PEREIRA, 2003}; Entrevistas gravadas com Dulce Almada Duarte (1999); Ana Maria ^{Voss de Sá Cabral (1999}); Amélia ^{Sanches Araújo (1999}); Irene ^{Fortes (2000}); Maria das Mercês ^{Leitão da Graça (2016}); E-mail de Lucette ^{Andrade (2015}); E-mail de Henriette ^{Vieira (2015})).

Foi, por fim, proposto interrogarmo-nos acerca da forma como, por um lado, as autoridades coloniais, e por outro, as estruturas do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde (PAIGC) percebiam, interpretavam e representavam a presença e participação destas mulheres neste que foi o movimento socio-político que levou às maiores transformações vividas até agora na sociedade cabo-verdiana.

Cabo Verde durante o regime do Estado Novo e o estatuto das mulheres

O arquipélago de Cabo Verde, composto por dez ilhas, sendo nove habitadas, situa-se a cerca de 570 km da costa ocidental africana e passou a ser um território sob domínio português a partir do século XV. É afirmado até aos dias de hoje, sem contestação válida, que era desabitado à chegada dos navegadores que estavam então ao serviço do rei de Portugal. Nos primeiros três séculos apenas duas ilhas foram povoadas: as de Santiago e Fogo. Tendo servido primeiramente como um importante entreposto do tráfico de escravos no Atlântico, foram também feitos investimentos em monoculturas de exportação, como o açúcar, sendo que se criou então no arquipélago uma sociedade dedicada ao comércio internacional, mas também de exploração agrícola de base escravocrata, com proprietários europeus e mão de obra africana escravizada (António ^{CARREIRA, 1972}; Luís de ^{ALBUQUERQUE; Maria Emília MADEIRA SANTOS, 1988}).

Já no século XX, em 1951, tal como os restantes territórios africanos que integravam o Império Português, Cabo Verde deixou de ser formalmente uma “colónia” de Portugal e passou a ter a denominação de “província ultramarina” (Ângela Sofia ^{BENOLIEL COUTINHO, 2016}). Em termos concretos, o estatuto político de todos estes territórios não foi alterado com esta mudança de designação, na medida em que nunca nenhum deles teve um Parlamento, e o Governador era nomeado pelo Governo Central, em Lisboa, a capital do Império.

Com a instituição de uma ditadura de extrema-direita em Portugal, o Estado Novo, a partir de 1933, os orçamentos das colónias passaram a ser aprovados pelo Governo Central, retirando assim alguma autonomia de que gozavam até então os governos coloniais. Nas colónias continentais vigorou legalmente até 1961 o “Estatuto do Indigenato”, ao abrigo do qual não eram reconhecidos direitos de cidadania. Tal como nos outros impérios coloniais em África e na Ásia, ao “indígena” eram cobrados impostos e era exigido um certo número de dias de trabalho gratuito por ano, para além da imposição de culturas agrícolas de exportação. Estas eram as medidas mais conhecidas e referidas, de entre outras de exploração e ataque incessante e legalizado à dignidade humana da esmagadora maioria das populações de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e, até dada altura, S. Tomé e Príncipe (Fernando ^{ROSAS, 2018}; Hélène ^{d’ALMEIDA-TOPOR, 2003}).

Este regime não chegou a ser formalmente aplicado em Cabo Verde e o estatuto jurídico dos cabo-verdianos ficou cabalmente esclarecido somente em 1945, na revisão da Carta Orgânica do Império Colonial Português. Em tal Carta foi explicitamente referido que as populações de Cabo Verde, Macau e Índia não estavam sujeitas ao regime do indigenato e tinham o estatuto de cidadãos portugueses. Esta diferença jurídica relativamente aos povos continentais sob domínio português é de assinalar, contudo, que, desde finais do século XIX, uma série de medidas discriminatórias em relação aos cidadãos portugueses naturais das colónias foi implementada pelos diversos regimes políticos na metrópole fonte. Isso se refere aos períodos da Monarquia Constitucional, no século XIX, da República, entre 1910 e 1926, da Ditadura Militar, de 1926 a 1933, ou do Estado Novo, entre 1933 e 1974. Em Cabo Verde estas medidas atingiram em particular os produtores açucareiros, os funcionários públicos e os militares de carreira e pode afirmar-se que a cidadania nunca foi de facto concedida aos cabo-verdianos, nem aos outros ditos portugueses “coloniais”, segundo a expressão da época (^{BENOLIEL COUTINHO, 2012}b).

Os regulamentos e outros mecanismos discriminatórios atingiam sobretudo uma elite administrativa e económica nas ilhas, fazendo com que a questão da cidadania praticamente não se colocasse às camadas mais pobres da população. Ou seja, a grande maioria dos cabo-verdianos enfrentava problemas graves de direitos humanos fundamentais: muitas vezes foi condenada à morte por inanição, e a alguns foi dada a alternativa de emigrar para as plantações de São Tomé e Príncipe, onde viviam, trabalhavam e muitos morreram em condições semelhantes às da escravatura. Outros conseguiram emigrar clandestinamente para espaços que não o do Império português. Muitas mulheres cabo-verdianas emigraram clandestinamente ou foram contratadas para as roças de São Tomé e Príncipe. Sempre que ocorria uma seca, as crianças pequenas eram as primeiras a perecer (^{CARREIRA, 1977}; Augusto ^{NASCIMENTO, 2003}).

A partir de 1945 as cabo-verdianas passaram a ser formalmente consideradas cidadãs portuguesas, ainda que, de acordo com a lei portuguesa, que vigorou até 1967, as mulheres portuguesas não eram consideradas cidadãs, estando subordinadas aos respectivos chefes de família (Irene Flunser ^{PIMENTEL, 2011}). Se fossem casadas, não podiam hipotecar, comprar ou vender bens ou ainda adquirir títulos sem o consentimento dos seus maridos. Elas não podiam publicar textos nem se apresentar em julgado sem a autorização dos mesmos. Muitas carreiras profissionais eram proibidas para as mulheres e apenas em situações muito raras e específicas podiam votar.

Um novo código civil foi aprovado em 1967, com poucas mudanças. O divórcio era proibido para os casais católicos e para aqueles que não se casassem numa igreja católica. O casamento civil permitia que as mulheres pedissem o divórcio apenas nas seguintes situações: escândalo público ou adultério por parte do marido; coabitação do marido com outra mulher; abandono por parte do marido; o marido ter sido condenado por um crime; abuso físico repetido e ferimentos graves infligidos pelo marido; desaparecimento do marido por mais de 10 anos e, finalmente, se o marido fosse declarado louco (^{PIMENTEL, 2011}). Portanto, a mulher portuguesa era considerada uma menor perante a lei e tinha de viver sob a alçada e a autoridade do marido ou do homem que chefiasse o agregado familiar ao qual ela pertencesse.

Forçoso é constatar que o regime do Estado Novo atribuiu aos nascidos em Cabo Verde, quer fossem mulheres ou homens, uma cidadania formal. Importa ainda referir que, ao longo deste regime, foi dada continuidade à aprovação de leis racistas que tinham sido promulgadas no período da Ditadura Militar em Portugal, entre 1926 e 1933, e cuja existência se desconhece durante o período da I República (João ^{NOBRE DE OLIVEIRA, 1998}).

Estas leis atingiram profundamente a elite das ilhas, cuja maioria dos membros tinha uma origem europeia que podia remontar ao século XVIII, tendo também outras origens. Ao assumir as teses do racismo científico, o regime passou a ter uma justificação pseudocientífica para a sua política discriminatória, que veio a ser claramente expressa pelo professor universitário Mendes Correia. Este defendeu o afastamento dos “mestiços” do poder, sendo que, no recenseamento de 1940, 67% dos cabo-verdianos foram incluídos nessa categoria pelas autoridades coloniais (Patrícia ^{FERRAZ DE MATOS, 2006}, p. 149). Tais medidas, assim como a política económica no arquipélago, foram alvo de protesto e denúncia por parte das elites económicas, administrativas e intelectuais das ilhas, através da imprensa, ou recorrendo à literatura.

Apesar da censura, os aspectos mais criticados eram a política migratória e, sobretudo, a gestão das últimas grandes fomes que atingiram o arquipélago na década de 1940. Na sua obra Cabo Verde (Aspectos sociais - Secas e fomes do século XX), ^{Carreira (1977}) afirma que entre 1941 e 1943 morreram cerca de 38 mil pessoas, sendo a população recenseada em 1940 de 100.130 indivíduos, ou seja, cerca de 40% da população. Uma verdadeira hecatombe, constituindo a maior tragédia humana que se terá vivido no arquipélago no século XX.

Nos anos de 1946 e 1947 houve uma nova crise terrível de fome, levando os intelectuais cabo-verdianos a acusarem surdamente o governo da metrópole de ter deixado dezenas de milhares de pessoas morrerem de inanição nessa altura, propondo como única possibilidade de sobrevivência o contrato para as roças de São Tomé e Príncipe. Em termos numéricos, a emigração de trabalhadores cabo-verdianos com o estatuto de contratados ou serviçais para São Tomé e Príncipe não foi desprezível.

^{Carreira (1983}) calcula que, ao longo do século XX colonial, terão sido contratados cerca de 74 mil indivíduos, sendo que na década de 1970 a população era de cerca de 200 mil habitantes. Gerhard ^{Seibert (2002}) refere, ainda, a alta taxa de mortalidade nas roças devido à prática de castigos corporais, apesar da sua proibição por lei. Uma parte do salário dos serviçais era retida até à altura do regresso, que na esmagadora maioria dos casos não chegou a concretizar-se. Enquanto para São Tomé e Príncipe não era exigida documentação para emigrar, as autoridades coloniais foram criando entraves administrativos à emigração para os Estados Unidos da América, preferida pelos cabo-verdianos, e que tinha ganho um carácter regular a partir do século XIX.

No seu livro Migrações nas Ilhas de Cabo Verde, ^{Carreira (1983}) considera que o período que decorre do fim da Segunda Guerra Mundial até ao início dos anos 1970 é o do “grande êxodo”. Afirma ele que durante esse período as autoridades reforçaram o controle da emigração legal através de diversas medidas administrativas que a dificultavam, como, por exemplo, a aquisição de um passaporte, que para além de ser muito caro para a maioria da população que pretendia emigrar, tinha de ser obtido na capital (Idem, 1983). Pelos cálculos do autor, entre 1950 e 1973 teriam emigrado 126.114 indivíduos nascidos em Cabo Verde, a esmagadora maioria ilegalmente (Idem, 1983). Como resultado desse processo, hoje, calcula-se que cerca de dois terços dos cabo-verdianos residam no estrangeiro.

O movimento independentista e o PAIGC perante a questão de género

O historiador Leopoldo ^{Amado (2011}) considera que houve diversas propostas de luta pela independência da Guiné-Bissau antes da fundação oficial do PAIGC em Bissau, em 1956. Tal não ocorreu em Cabo Verde. Com efeito, este partido, fundado por cabo-verdianos e guineenses, foi o primeiro a propor um projecto concreto de independência de arquipélago. De forma esquemática e resumida, é possível expor a longa e complexa actividade desenvolvida pelos militantes deste partido, dividindo-a em quatro principais frentes de ação.

Começando pela segunda, do ponto de vista cronológico, podemos afirmar que, a partir de 1960, este partido/movimento desenvolveu uma intensa actividade diplomática, conseguindo em primeiro lugar o apoio de alguns países africanos já independentes, dos quais se destacam a República da Guiné - Conakry, onde a sua sede foi instalada, e o Senegal. Em seguida, conseguiu o apoio da China e de vários estados do então bloco socialista. Por fim, de notar o apoio de estados escandinavos dos quais se destaca a Suécia (Tor ^{SELLSTRÖM, 2008}). Uma terceira frente de acção, o conflito armado, teve início a 23 de janeiro de 1963, com o célebre ataque ao Quartel de Tite, no sul da Guiné-Bissau. A direção do PAIGC reivindica ter conseguido dominar cerca de dois terços do território da atual Guiné-Bissau, em 1968/69, sobretudo no sul. Entretanto, foi elaborado um plano de invasão do arquipélago de Cabo Verde, com o apoio do Governo cubano, plano esse que foi anulado quando do assassinato do comandante Che Guevara, na Bolívia (^{LOPES, 1996}).

Uma quarta frente de ação foi a criação de novas estruturas sociais nos territórios dominados pelo PAIGC, chamados “regiões libertadas”, a partir de 1964, quando da realização do 1.º Congresso do Partido, em Cassacá, no território da actual Guiné-Bissau. O PAIGC procedeu a uma verdadeira revolução sociopolítica através da criação de uma nova organização política e administrativa destes territórios, assim como da criação de um novo sistema judicial, de saúde, educativo e económico, que lhe granjeou muito prestígio a nível internacional (Mustafah ^{DHADA, 1993}).

A primeira frente de ação foi a mais duradoura e é hoje a menos conhecida, pois se trata da ação na clandestinidade. Os próprios fundadores oficiais do partido desenvolveram ações deste tipo de 1956 a 1960. Vários outros militantes e nacionalistas o fizeram, tendo de enfrentar a implacável polícia política da ditadura do Estado Novo, a PIDE/DGS. Um número ainda não calculado de pessoas foram presas, torturadas e mortas, e muitas mais terão participado de uma forma ou de outra neste tipo de acção, em Cabo Verde, na Guiné-Bissau, em Portugal e em Angola. Além das fronteiras do então Império Colonial Português, houve também acções levadas a cabo em vários países onde residiam cabo-verdianos, nomeadamente no Senegal, na Costa do Marfim, na França, na Holanda, nos Estados Unidos da América e, provavelmente, noutros.

Em 1972 procedeu-se à eleição de uma Assembleia Nacional Popular pela população residente nas “regiões libertadas”. A criação deste órgão fundamental na vida política da população preparou a declaração unilateral de independência da Guiné-Bissau. Este acto histórico teve lugar nas colinas do Boé, no dia 24 de setembro de 1973, e foi reconhecido pela maior parte dos países das Nações Unidas, cuja Assembleia Geral, a 3 de novembro do mesmo ano, aprovou uma resolução - com 93 votos a favor e sete votos contra -, condenando o Governo português pela ocupação ilegal de uma parte do território da Guiné-Bissau e exigindo que iniciasse negociações com o PAIGC.

Este partido conseguiu assim, atingir um dos seus principais objetivos, poucos meses após a perda física do seu líder histórico, Amílcar Cabral, que foi assassinado a 20 de janeiro de 1973, em Conakry. Alguns meses mais tarde, deu-se o golpe de estado militar a 25 de abril de 1974, em Portugal. Isso veio a possibilitar o reconhecimento formal do estado da Guiné-Bissau por parte do estado português, a 10 de setembro de 1974, e a abertura das negociações para a independência de Cabo Verde.

Não tendo havido luta armada no território, os últimos meses anteriores à proclamação da independência de Cabo Verde foram de trabalho político intenso e de confronto entre forças políticas nas ilhas. Foram criadas milícias pelo PAIGC, as quais foram integradas também por mulheres. A nível internacional, o PAIGC era reconhecido tanto pela Organização das Nações Unidas (ONU) como pela Organização da Unidade Africana (OUA)² como o único e legítimo representante do povo de Cabo Verde, apesar de ter existido um outro partido independentista - a União do Povo das Ilhas de Cabo Verde (UPICV) - e de ter surgido nesta altura um terceiro, a União Democrática Cabo Verdiana (UDC), dispostos a participar no processo de negociação respeitante ao futuro político do arquipélago.

Aliado ao esforço diplomático, a actuação nas ilhas foi fundamental para levar a bom termo o projecto de proclamação de independência do arquipélago. O PAIGC dominou as outras forças políticas então presentes, e após alguns meses de indecisão e de impasse, um Governo provisório foi constituído em dezembro de 1974, com o intuito de gerir o processo de transição para a independência, composto por membros apontados pelas novas autoridades portuguesas e pelo PAIGC. A 30 de junho de 1975 realizaram-se as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, com uma taxa de participação de 88,3%, sendo que 92% dos votantes aprovaram a lista única apresentada pelo PAIGC.

Em 5 de julho de 1975 foi proclamada a independência do arquipélago de Cabo Verde. A partir dessa data e até ao início do ano de 1981 o novo país passou a viver sob um regime de partido único, que apresentava uma originalidade na medida em que o mesmo partido dirigia a vida política de dois estados independentes, Cabo Verde e Guiné-Bissau. Por altura da independência, o arquipélago tinha cerca de 200 mil habitantes.

Embora não tenha havido uma teoria elaborada relativa à participação de mulheres no movimento independentista liderado pelo PAIGC, é possível fazer leituras das diversas intervenções que o seu secretário-geral, Amílcar Cabral, fez a este respeito em muitas ocasiões, dirigindo-se aos militantes e dirigentes do partido que liderava, desde a fundação até o ano do seu falecimento. Nomeadamente, no decorrer de um debate tido em 1969, fazendo referência às dificuldades que as jovens da Guiné e de Cabo Verde enfrentavam para que as suas famílias aceitassem que elas participassem em actividades políticas, e ainda que prosseguissem os estudos, Cabral (2014) afirma: “[…] devo dizer o seguinte: não houve, verdadeiramente, do ponto de vista da luta, um recrutamento intencional de mulheres […]” (p. 395).

Ele também explica que tinham sido dadas instruções pela direcção no sentido de recrutar compatriotas, quer fossem homens ou mulheres, e indica quatro situações relativas ao recrutamento de mulheres para o movimento de libertação: 1) algumas cabo-verdianas estudantes no liceu de São Vicente, ou funcionárias públicas nas duas cidades, Mindelo e Praia, na maioria dos casos motivadas pelos seus namorados; 2) jovens guineenses que aderiram ao movimento, em grupos, quando teve início o conflito armado; 3) mulheres cabo-verdianas, independentes ou com formação superior, cujos maridos não se opunham à sua participação ou cujas famílias já estavam engajadas com o movimento, tinham sido recrutadas para levar a cabo actividades na clandestinidade e em países estrangeiros; e 4) nos últimos anos do conflito armado, houve um recrudescer do interesse por parte de estudantes universitárias cabo-verdianas e de outras a viver no arquipélago.

Isso leva ^{Cabral (2014}, p. 397) a concluir: “Portanto, o Partido não pode fazer grande bazófia de que recrutou mulheres. Em geral, as mulheres é que vieram para a luta, o que dá muito mais valor à presença de mulheres no Partido”. Em diversas ocasiões, em discursos proferidos para militantes e dirigentes do movimento, ele menciona situações em que os homens resistiam à participação activa por parte de mulheres. Esta oposição tornava-se ainda mais intensa, apesar de silenciada, quando a estas eram atribuídos cargos de responsabilidade (Idem, 2014). Cabral não hesita em afirmar que a liberdade e a soberania da população dependiam da participação política das mulheres: “Nós queremos que o nosso povo se levante, avance; e se queremos que o nosso povo se levante, não são só os homens porque as mulheres também são o nosso povo” (Idem, 1974, p. 195). E completa: “Há camaradas homens, alguns, que não querem entender que a liberdade para o nosso povo quer dizer liberdade também para as mulheres, a soberania para o nosso povo quer dizer que as mulheres também devem participar nisso” (^{CABRAL, 1974}, p. 179).

Em diversas ocasiões, ele criticou o comportamento de homens, como, por exemplo, quando acusava alguns dirigentes de tirarem proveito do seu poder para seduzir jovens, prejudicando também o seu avanço nos estudos e inibindo a sua participação política. Criticou abertamente a prática da poligamia e ameaçou com execuções os militantes e dirigentes que cometessem crimes sexuais (^{CABRAL, 1974}).

Não se coibiu, de igual modo, de criticar o comportamento de algumas mulheres, que considerou não lhes permitir impor o devido respeito, sem entrar em mais precisões (^{CABRAL, 2014}). É importante notar que Cabral introduziu o debate sobre a discriminação positiva em favor das raparigas que se candidatassem à frequência da Escola-Piloto, o melhor estabelecimento de ensino do PAIGC e com o nível de estudos mais elevado, argumentando que se deveria reconhecer que as jovens carregavam também o fardo das tarefas domésticas, impostas pelas suas famílias (CABRAL, 2014, p. 222).

De referir que, logo em 1961, quando da criação da sede do PAIGC em Conakry, foi também criada a União Democrática das Mulheres da Guiné e Cabo Verde (UDEMU), cujas actividades cessaram em 1966. Em 1965, o PAIGC instituiu a equidade de género, no respeitante à esfera familiar, profissional e política. A partir do ano seguinte, as mulheres foram integradas nas Milícias Populares, criadas para protecção da população civil. Em 1970 foi decidido que pelo menos 2/5 dos membros dos comités de tabanca³ deviam ser obrigatoriamente mulheres. Em 1972 as mulheres passaram a integrar os júris dos tribunais populares. Na Escola-Piloto de Conakry vigorava a equidade de género a nível dos comités de gestão e da representação dos estudantes. Ora, estas medidas afectaram diretamente a participação das mulheres guineeses. Qual terá sido o nível de participação das cabo-verdianas neste âmbito, que não o do terreno da clandestinidade?

Mulheres cabo-verdianas activas e invisíveis

Quando a guerrilha foi levada a cabo no território da actual Guiné-Bissau, a participação de mulheres guineenses no processo foi massiva. O contributo dado por mulheres cabo-verdianas ao movimento independentista levado a cabo pelo PAIGC tem passado largamente despercebido, sendo normalmente referidos poucos nomes: o de Maria da Luz Boal, ou Lilica Boal, professora de História, que foi directora da Escola-Piloto em Conakry; o de Dulce Almada, que representou o PAIGC na Assembleia-Geral das Nações Unidas em Rabat, em 1962, onde denunciou abertamente o colonialismo português, e o de Josefina Chantre, que se juntou à guerrilha na Guiné-Bissau na década de 1970 (^{BENOLIEL COUTINHO, 2012}a).

Porém, no Arquivo Amílcar Cabral, que certamente contém o maior número de documentos sobre o PAIGC, foi possível identificar diversos documentos reveladores da presença de algumas outras mulheres cabo-verdianas na luta pela independência, como fotografias, cartas e actas de reuniões, assim como a participação em conferências internacionais em representação partidária (FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES, [s.d]). Com efeito, no âmbito do mesmo estudo (^{BENOLIEL COUTINHO, 2017}) foram identificadas 57 mulheres cabo-verdianas ou descendentes de cabo-verdianos que militaram formalmente em células clandestinas do PAIGC, em Cabo Verde ou na Europa, no território de guerrilha da Guiné-Bissau ou na sede do partido em Conakry, e ainda nas suas representações em diversos países. Quatro destas mulheres já eram falecidas quando se iniciou a pesquisa, em 2016.

A única destas mulheres cabo-verdianas que publicou um livro de memórias foi Paula ^{Fortes (2013}), já falecida, e dispomos também de testemunhos publicados de Amélia Araújo, Dulce Almada Duarte, Maria da Luz Freire de Andrade Boal e Ana Maria Cabral, resultantes de entrevistas concedidas ao historiador guineense Leopoldo Amado (^{PEREIRA, 2003}). Integram a obra O meu testemunho - uma luta, um partido, dois países - versão documentada, de autoria do primeiro Presidente de Cabo Verde e fundador do PAIGC, Aristides ^{Pereira (2003}). Dispomos, ainda, de uma entrevista concedida por Maria Amália Fonseca à Associação Tchiweka, em Angola, onde residiu até falecer⁴ (^{ATD, [s.d.]}, p. 105).

Dessa forma, foi possível reconstituir as trajectórias de 16 mulheres cabo-verdianas que se engajaram no movimento independentista entre meados da década de 1950 e o início da guerrilha, em 1963. Sobre suas trajectórias concluiu-se que são nascidas entre as décadas de 1920 e 1940 e a maioria nasceu em Cabo Verde, mas cinco nasceram em outros países africanos (Guiné-Bissau, Senegal e Angola).

Relativamente ao nível de estudos, não foi possível obter dados sobre todas elas. Quando iniciaram a militância, seis tinham cursos superiores, cinco tinham completado ou frequentado o liceu e três tinham uma formação média. Isso demonstra um nível de estudos mais elevado ou muito mais elevado do que a maioria dos homens cabo-verdianos que militava pela independência, e mais do que as mulheres na época. De acordo com o sociólogo Cláudio Furtado, em 1950, somente 6% dos que terminavam ensino primário nas ilhas acediam ao ensino secundário (^{BENOLIEL COUTINHO, 2017}apud Cláudio Alves ^{FURTADO, 1997}, p. 88), sendo que, por altura da independência, calculou-se a taxa de analfabetismo do arquipélago em 70%.

Ademais, identificou-se uma forte ligação com a diáspora, na medida em que, para além das cinco que nasceram noutros países, outras duas residiam noutros países africanos e uma em França, por altura do seu recrutamento.

Entre as 16 mulheres que foram recrutadas, nove o foram pelos maridos ou namorados, sendo que cinco tinham membros da família já engajados ou com ligações ao PAIGC e três aderiram voluntariamente, oriundas de famílias que tinham tido uma implicação anticolonialista. A maioria destas mulheres era casadas ou casaram-se mais tarde com dirigentes do movimento.

Em relação à origem social, também não foi possível obter dados sobre todas, sendo que quatro destas mulheres eram filhas de proprietários ou comerciantes relativamente abastados, quatro eram filhas de funcionários públicos e uma, filha de um médico. A maioria das suas famílias de origem, não podendo ser consideradas abastadas, tinha um nível de educação acima da média no arquipélago. Dentre as actividades que levaram a cabo, sendo que muitas desempenharam mais de uma função ao longo de mais de 10 anos, sete trabalharam na sede do Secretariado do PAIGC, em Conakry, quatro assumiram cargos de direcção, quatro actuaram na clandestinidade, quatro foram professoras, três representaram o PAIGC em países estrangeiros e duas trabalharam em órgãos de informação do partido, na rádio e na edição de jornais.

De referir que a dada altura, três destas militantes do PAIGC e duas militantes guineenses foram nomeadas para o Comité Central deste partido, como se pôde constatar pela consulta de um documento inédito que integra o Arquivo Amílcar Cabral (^{Documentos 07070.112.00} e ^07057.013.04). Trata-se de Maria da Luz Boal, Maria Amália Fonseca e Lucette Andrade Cabral, a par com Carmen Pereira e Francisca Pereira.

Foi, assim, possível desocultar aspectos da participação política de algumas mulheres cabo-verdianas cujo contributo foi grandemente omitido ao longo do tempo. Importa compreender de que forma este processo de oculatação teve início e através de que processos.

Representações: os processos da PIDE/DGS - a imprensa periódica do PAIGC

Com a instituição do Estado Novo em Portugal, foi criada em 1933 pelo Decreto-Lei nº 22.992, de 19 de agosto, a Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE). Segundo Dalila Cabrita ^{Mateus (2004}), desde logo passou a dispor de dois poderes fundamentais, sem controlo judicial: o de prender e o de instruir processos.

A partir de 1945, com o Decreto-Lei nº 35.046, de 22 de outubro, passou a designar-se Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), sigla pela qual se tornou mais conhecida, estando sob a tutela do Ministério do Interior. A PIDE tinha o poder de determinar o regime de prisão preventiva por seis meses, sendo que esse período podia ser renovado inúmeras vezes e sucessivamente, mediante a aplicação de diversas medidas. Quando das prisões, no decorrer dos interrogatórios não era permitida a presença de advogados. Nos julgamentos políticos, as testemunhas eram os próprios agentes da polícia política.

Em 1954, através do Decreto nº 39.749, de 9 de agosto, a PIDE foi reorganizada, tendo sido criado um quadro para as colónias. O artigo 10º deste Decreto atribuía aos diretores, inspetores e, em determinadas circunstâncias, a outros funcionários dessa polícia, as funções de juiz na instrução preparatória dos processos. Em 1969, através do Decreto-Lei nº 49.401, de 24 de novembro, foi criada a Direção-Geral de Segurança (DGS), para substituir a PIDE.

^{Mateus (2004}) identifica como sendo as principais funções da PVDE/PIDE/DGS as seguintes: controle das fronteiras; colaboração com polícias políticas estrangeiras, como, por exemplo, a Interpol; investigação dos que eram considerados como crimes contra a segurança exterior e interior do Estado; vigilância dos que eram considerados como terroristas e dos suspeitos de atividades contra a segurança exterior e interior do Estado; captura dos indivíduos arguidos; e vigilância dos sujeitos a “medidas de segurança”.

Através de leis e decretos foi introduzido o saneamento preventivo da função pública e, desde 1936, eram unicamente admitidos nos serviços públicos os indivíduos que tinham informação prévia considerada favorável, fornecida pela PIDE.

De acordo com ^{Pimentel (2007}), a polícia política do Estado Novo era constituída por dois grandes setores: o de informação, que se encarregava de escutas, da interceção de correspondência, dos ficheiros, da vigilância direta e dos informadores; e o de investigação, que se ocupava dos interrogatórios e da instrução dos processos. Quanto aos métodos utilizados, a mesma autora elencou os seguintes: interceção postal e escuta telefónica; capturas e buscas; modalidades de tortura (espancamento, “estátua”, “sono”, isolamento, calúnias, ameaças e chantagem à família); prisões; julgamentos políticos; medidas de segurança e assassinatos.

A PIDE/DGS raramente abria processos em nome de mulheres. Só este facto é representativo da atitude de discriminação de género que estava profundamente enraizada na actuação desta polícia e dos seus agentes. Considerava-se que a esmagadora maioria das mulheres não podia representar uma ameaça política suficientemente válida ao status quo a ponto de se instruir um processo. Por outro lado, esta atitude representa uma primeira forma de ocultação da actuação de mulheres neste processo. Contudo, as mulheres não deixaram de ser referidas pelos agentes desta polícia e, por vezes, vigiadas. Pela consulta de dezenas de processos ao longo dos anos, foi possível constatar que diversos são os nomes que surgem nos processos individuais instituídos aos homens.

No caso concreto dos militantes e simpatizantes nacionalistas cabo-verdianos, sendo que os processos em nome individual não estão ainda disponíveis para consulta na sua totalidade, foi-nos possível proceder à consulta de 54 processos relativos a 12 dirigentes e militantes independentistas.⁵ Com efeito, para sabermos acerca da representação da PIDE relativamente à actividade levada a cabo por mulheres consideradas nacionalistas, ou cujo comportamento era julgado politicamente suspeito, é-nos necessário identificar, em primeiro lugar, os homens aos quais possam ter estado ligadas, por laços de parentesco ou outros. Assim, não foi sem surpresa que, nos processos acima referidos, encontrámos 99 mulheres cabo-verdianas referenciadas. Trata-se das esposas, namoradas, irmãs, mães, primas, sobrinhas, condiscípulas e também mulheres que participavam em reuniões, ou que viajavam, sendo consideradas suspeitas de servirem de correio entre militantes nacionalistas em diversos países ou territórios e terrenos de actuação.

As referenciadas em maior número são as irmãs de indivíduos sob vigilância da PIDE/DGS, seguidas das esposas. O motivo mais frequente é a participação no que esta polícia considerava serem reuniões políticas, que em muitas ocasiões eram bailes, almoços ou jogos de cartas. Muitas viajantes foram referenciadas por se suspeitar que transportavam correspondência secreta. Muitas outras mulheres constam dos processos por terem a correspondência vigiada sistematicamente.

Nos processos referidos acima que foi possível consultar, poucas foram as mulheres alvo de interrogatório, o que, no entanto, sucedia amiúde com os homens, como pudemos constatar pela consulta de muitos outros processos, no âmbito de outros projectos. Uma mulher podia ser referenciada pela polícia política pelos mais diversos aspectos, umas por se considerar que vendiam cartões editados pelo PAIGC, fazendo, assim, propaganda do movimento; outras por receberem ou acolherem militantes nacionalistas em suas casas; há um caso de uma mulher cabo-verdiana que teve altercações na praça pública com soldados portugueses estacionados no arquipélago, e algumas chegaram a receber ameaças de morte anónimas pelo correio.

De entre as mulheres cabo-verdianas que actuaram na sede do PAIGC, em Conakry, nas suas representações no estrangeiro e no terreno de guerrilha, chamaram atenção dos agentes da polícia política as que assumiram cargos de direcção partidária, como, por exemplo, Maria Amália Lopes Fonseca. De acordo com as informações prestadas pela própria PIDE/DGS, Maria Amália Lopes Fonseca nasceu na ilha de São Nicolau, em 1928. Não foi possível obter informações sobre o seu pai, Mateus Fonseca, mas a mãe, Maria Cristina Lopes da Silva, pertencia à família Lopes da Silva, considerada pelo historiador cabo-verdiano João Nobre de Oliveira (1998) como a família mais influente em Cabo Verde no século XX do ponto de vista intelectual. Numa entrevista concedida à Associação Tchiweka, Maria Amália narra um episódio que a chocou quando vivia em S. Tomé e Príncipe, na adolescência: “[…] por exemplo, uma vez estava à janela e passou um senhor que era o nosso senhorio, que foi esbofeteado por um colono. São coisas que por mais que eu viva nunca mais me esqueço” (ATD, [s.d.], p. 105).

Numa carta dirigida a Aristides Pereira, em setembro de 1961, o líder nacionalista moçambicano Marcelino dos Santos refere-se à Amália como uma professora capaz de falar, ler e escrever em francês e inglês, para além do português, e diz que ela estava a viver em Paris desde outubro de 1960. Também é facto conhecido que Maria Amália casou-se com o nacionalista angolano Dr. Africano Neto. Ainda segundo os processos da PIDE/DGS, em 1961, Amália frequentou um curso de guerrilha em Marrocos, com militantes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Ela chegou a Rabat nesse ano para trabalhar na sede da Confederação das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) e, em 1962, assinou uma carta na qualidade de Directora do Departamento Administrativo do Secretariado Permanente da CONCP. Durante muitos anos, representou o PAIGC nesta organização, tendo sido anotado o seguinte pela PIDE, em 1971, no respeitante às suas actividades:

[…] fez parte da Delegação à 2ª Conferência da OUA realizada no Cairo de 17 - 21 JUL 66. […] fez parte da delegação do PAIGC ao ‘Forum Mundial da Juventude e dos Estudantes’, em Moscovo, de 16 - 20 SET 64. Em Maio de 1970 foi a Cuba na qualidade de delegada do PAIGC, e FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), no Bureau Executivo da Organização de Solidariedade dos Povos de África, Ásia e América Latina - OSPAA. De acordo com a imprensa cubana, Amália era membro do Comité Central do PAIGC e do Secretariado Permanente da CONCP (^{ANTT. PIDE/DGS, Abílio Augusto Monteiro Duarte, SdlG PI 422 NT 5606}, p. 5).

O caso de Maria Amália Fonseca é uma excepção, na medida em que os serviços da PIDE/DGS pouco se interessavam pela actividade levada a cabo por estas militantes do movimento independentista. Um exemplo muito eloquente é a forma como se fez referência à Carlina Fortes Pereira, tão somente como esposa de um alto dirigente: “Aristides Pereira e esposa Carlina Ferreira Fortes” (Idem, p. 266).

Nascida em 1927, em São Vicente, Cabo Verde, Carlina Ferreira Fortes é irmã de Fernando Fortes, considerado como um dos seis fundadores oficiais do PAIGC. Estudou no liceu Gil Eanes, na sua cidade natal, e em 1959 casou-se por procuração com Aristides Maria Pereira, natural da Boavista, funcionário dos Correios e Telégrafos em Bissau, também considerado um dos fundadores oficiais do mesmo partido.

No ano de 1960 Carlina deixou São Vicente acompanhada do 1º filho do seu marido, Eugénio, com 7 anos, com destino a Conakry. Aristides Pereira conta que, para ajudar a custear as despesas correntes da família, assim como parte das despesas iniciais de instalação da sede do PAIGC, Carlina trabalhou como modista, considerada de alto nível, enquanto Maria Helena de Ataíde Vilhena Rodrigues, a primeira esposa de Amílcar Cabral, engenheira silvicultora, lecionava no Liceu de Conakry. Com efeito, a dada altura os maridos de ambas passaram a dedicar-se exclusivamente à actividade política (^{LOPES, 2012}).

Mais tarde, tendo em conta a experiência de trabalho que tinha em firmas de São Vicente, Carlina trabalhou no sector da contabilidade, no Secretariado do PAIGC. Viveu nesta cidade durante todo o período da luta pela libertação nacional (^{LOPES, 2012}, p. 433)^.. A actividade de Carlina em Conakry é totalmente ignorada pela PIDE.

Outro exemplo deste descaso, para não dizer desprezo, pelas actividades desenvolvidas pelas militantes do PAIGC, é o de Henriette Vieira. Também ela foi identificada relativamente ao marido, e sobre ela afirma-se que fazia compras de vestuário: “[…] uma tal Henriette Vieira, mulher do Herculano Adelaide Vieira. […] a referida Henriette encontrava-se em Dakar a fazer compras de vestuários destinados aos guerrilheiros do PAIGC e a crianças” (^{ANTT. PIDE/DGS, Herculano Adelaide Vieira, P SC CI (2) 15241, NT 7738}, p. 1).

Contudo, Henriette cumpriu diversas funções no âmbito deste movimento, tanto a nível do recrutamento político de militantes, como no Secretariado do PAIGC. Henriette nasceu em Dakar, em 1937, de pai senegalês, filho de um cabo-verdiano, sendo a sua mãe natural da ilha da Boavista. Frequentou a escola primária na sua cidade natal, onde também fez uma formação em Direcção de Secretariado no Collège Moderne de Jeunes Filles. Henriette afirma que conheceu Amílcar Cabral em 1958. Nessa altura, era casada, com dois filhos e era empregada na Shell, em Dakar. Em 1961 decidiu mudar-se para Conakry, onde trabalhou no Secretariado do PAIGC, como relata:

É neste contexto que, já casada e com dois filhos, no seio de uma família originária de Cabo Verde que conheci Amílcar Cabral que ao longo dos contactos e conhecimento mútuo, saí de Dakar para Conakry. O momento em que conheci Amílcar Cabral, em 1958, em casa de uma família cabo-verdiana que ele frequentava quando passava em Dakar, foi para mim o momento importante; Nessa altura, decidi mudar o rumo da minha vida, apesar de estar a trabalhar na Shell, com boas perspetivas para o futuro (^{VIEIRA, 2015}).

Também levou a cabo trabalho político no Gabão, recrutando combatentes cabo-verdianos (Idem). Houve, contudo, alguns casos em que a PIDE adoptou uma postura diferente. Assim, foi-nos possível identificar duas mulheres cabo-verdianas que actuavam no terreno de guerrilha e/ou em representações do PAIGC no estrangeiro que, a dada altura, foram alvo de uma atenção por parte da PIDE/DGS, idêntica à que davam a homens militantes, ainda que não tivessem sido instruídos processos em seu nome pessoal. Foi o caso de Lucette Andrade Cabral.

Lucette de Andrade nasceu em 1940, em Dakar, e os seus pais eram ambos emigrantes da ilha de Santiago, em Cabo Verde. O pai era transportador de madeira e a mãe, dona-de-casa. Lucette frequentou uma escola primária privada e completou os estudos secundários em Dakar, onde também estudou na Universidade da África Ocidental. Enquanto estudante liceal, participou em actividades da Juventude Africana Âmes Vaillantes e em diversos protestos anticoloniais ocorridos antes da independência do Senegal, proclamada em 1960 (^{ANDRADE, 2015}).

Em 1958 casou-se com Luís de Almeida Cabral, nascido em Bissau, em 1931, de origem cabo-verdiana e portuguesa, e contabilista em Bissau. Era um dos fundadores oficiais do PAIGC e um dos irmãos mais novos de Amílcar Cabral. Lucette mudou-se para Bissau, e apesar de estar a par das actividades políticas do marido, afirma que não se envolveu directamente nelas até terem fugido para Dakar, em 1960, de forma a evitar a prisão do marido pela PIDE (Idem).

Em 1961, Lucette e Luís, juntamente com o 1º filho do casal, Patrick, mudaram-se para Conakry, onde viveram até 1966. Como afirma:

No início da minha estadia em Conakry eu fazia um pouco de tudo, como todos, nessa altura. Desde bater à máquina, fazer traduções etc. Eram os meus primeiros passos na verdadeira militância. Depois, pouco a pouco, eu começava a adaptar-me às actividades do Partido, e à vida de militante, levando a cabo diversas actividades […] (^{ANDRADE, 2015} [Tradução livre]).

Lucette trabalhou no Secretariado, foi membro-fundadora e dirigente da UDEMU. No âmbito do seu trabalho, preparava as jovens militantes que iam para o estrangeiro estudar; foi a criadora do ballet do PAIGC “Pátria Amada”; representou o PAIGC em diversas conferências internacionais e foi membro-fundadora da Organização Pan-Africana das Mulheres (Idem).

Em 1966, a família regressou ao Senegal, desta vez para Ziguinchor, e Lucette apoiava o marido, que passou a ser representante do PAIGC no Senegal. Tornou-se uma das três responsáveis pelas Milícias na Frente Norte, comissária política e responsável pelo armamento e uma das poucas mulheres a integrar o Comité Central do PAIGC (Arquivo Amílcar Cabral, Documentos 07070.112.00; 07057.013.04). No ano de 1962, antes do início do conflito armado, foi enviada sua identificação pela Delegação da Praia à sede, em Lisboa, com uma foto, dizendo que nada constava em seu desabono. Contudo, a partir do ano seguinte, os seus passos passaram a ser meticulosamente seguidos, após uma informação recebida através do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, de que tinha sido delegada do PAIGC à Conferência Afro-Asiática de jornalistas em Djakarta, de 24 a 31 de abril. Apesar de todas as informações a seu respeito nunca terem constituído um processo autónomo, estando na sua maioria integradas nos processos em nome do marido, é afirmado pelos agentes da PIDE que, em Djakarta, Lucette “proferiu declarações, apelou à ajuda concreta dos jornalistas aos povos da Guiné e de Cabo Verde, e ainda de Angola, Moçambique e Timor Português” (^{ANTT. PIDE/DGS, Luís Severino de Almeida Cabral, SC SR 259/60, NT 2981}, p. 693).

Pode afirmar-se que a partir do acto de tomar a palavra em público para expor as suas ideias em nome de todo um movimento político, Lucette Andrade Cabral infringiu um interdito no gender system instituído na sociedade portuguesa de então, que levou a que a polícia política decidisse mudar a atitude que tinha relativamente à sua actuação. Por gender system entende-se um “[…] conjunto de funções sociais sexuadas e sistema de pensamento ou de representação definindo culturalmente o masculino e o feminino e modelando as identidades sexuais” (^{THÉBAUD, 1995}, p. 12). Com efeito, conforme explica Michelle ^{Perrot (1998}):

O que é recusado às mulheres é tomar a palavra em público. […] Contudo, as mulheres são o coro da cidade; requisitadas, elas aclamam os heróis, lamentam-se nos cortejos fúnebres; mas sempre em grupos anónimos, e não como indivíduos singulares. É porque o Verbo é o apanágio dos que exercem o poder. É o poder. Vem de Deus. Faz o homem. As mulheres estão excluídas do poder, político e Religioso (p. 259-260 [Tradução livre]).

A outra mulher referenciada nos processos que foi possível consultar, e cujos passos eram meticulosamente seguidos, está em circunstâncias semelhantes. Trata-se de Dulce Almada Duarte, sobre quem é afirmado o seguinte pela PIDE, logo em 1962: “A epigrafada é uma das indicadas por Amílcar Cabral para ser ouvida na ONU, integrada numa delegação a que preside o citado Amílcar Cabral” ^{(ANTT. PIDE/DGS, Abílio Augusto Monteiro Duarte, Del CV SR 2, NT 5145}, p. 204).

Nascida em 1933 na Ilha de São Nicolau, filha de professores primários da mesma ilha, Maria Dulce de Oliveira Almada fez os estudos primários na sua ilha natal e os secundários na ilha de São Vicente. Nas entrevistas concedidas, afirma sempre ter ficado profundamente marcada pela vivência das trágicas fomes do início dos anos 1940, que atingiram mais profundamente as ilhas do Fogo e de São Nicolau:

[…] no meu caso, há uma coisa que me influenciou muito, foi a fome de ’41. Eu era muito criança, e S. Nicolau foi das ilhas mais fustigadas pela fome. Então, morriam pessoas na rua. As pessoas iam a andar e morriam de inanição. Caíam. Às vezes até nem tinham morrido. Estavam só desmaiadas. E… e eram enterradas. […] a princípio as pessoas eram enterradas em caixões, depois já eram enterradas em valas comuns, porque não havia caixões que chegassem. E as pessoas eram transportadas em padiolas. Eu lembro-me, na minha rua, todos os dias passava uma, às vezes dezenas de mortos. E, às vezes era muito impressionante, porque estavam com os olhos abertos, pessoas com a barriga inchada e […] com as perninhas muito magras. Aquela fome foi uma coisa medonha (^{ALMADA DUARTE, 1999}).

Em 1951, Dulce foi admitida na Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Filologia Românica. Nessa cidade teve a oportunidade de conviver com colegas de outras colónias africanas, nomeadamente, no âmbito da célebre Casa dos Estudantes do Império.

No ano de 1958 regressou a Cabo Verde, onde passou a leccionar no Liceu Gil Eanes. Nessa altura, passou também a conviver com Abílio Monteiro Duarte,⁶ que se tornou seu namorado e que a influenciou politicamente, na medida em que estava já engajado na luta pela libertação nacional.

Dulce conta que foi combinado com Abílio saírem ambos de Cabo Verde, de modo que em 1960 ela viajou para França, de férias, e aí conseguiu um lugar como leitora de Português na Universidade de Caen, na Normandia. Passado cerca de um ano, Dulce mudou-se para Rabat, em Marrocos, onde trabalhou na sede da CONCP, e onde lhe foi atribuído um passaporte marroquino (Idem).

Em 1962, foi para Conakry, cidade onde estava já instalada a sede do PAIGC, e aí trabalhou no Secretariado. De 1964 a 1967, Dulce e Abílio trabalharam no Bureau de representação do PAIGC em Argel, capital da Argélia, e, depois, em Cuba. No regresso à Guiné-Conakry, Abílio foi actuar nas chamadas regiões libertadas, sob domínio do PAIGC, no interior da Guiné-Bissau, e Dulce voltou a trabalhar no Secretariado do partido. Em 1973, foi leccionar na escola do PAIGC em Ziguinchor, no norte da Guiné-Bissau, na fronteira com o Senegal (Idem). Desde que tomou a palavra em público, em 1962, denunciando a situação vivida pelos cabo-verdianos perante as Nações Unidas, a PIDE decidiu seguir todos os seus passos até 1974.

Relativamente à representação que foi feita pelo próprio PAIGC acerca da actuação destas e de muitas outras mulheres cabo-verdianas, foi-nos possível proceder a um levantamento das fotografias publicadas entre 1969 e 1974 no periódico em língua francesa “PAIGC Actualités”. De entre as 19 imagens nas quais surgiam mulheres, 10 destas imagens tinham uma identificação das mulheres, sendo que nenhuma delas era cabo-verdiana. Constatou-se, assim, a ausência de representação destas mulheres a este nível, levando à conclusão de que o processo de invisibilização notado na sociedade cabo-verdiana no pós-independência teve início ainda durante o período da luta de libertação, pese embora toda a atenção dada por este movimento à questão da equidade de género, como se viu anteriormente (^{BENOLIEL COUTINHO, 2017}).

Considerações finais

Pela análise dos elementos acima expostos, conclui-se que a participação de mulheres cabo-verdianas no movimento independentista, sendo que ocorreu desde a sua fase inicial e com um número crescente de militantes ao longo dos anos, foi muito mais intensa, expressiva e determinante do que a representação que dela tem sido feita no país no pós-independência.

Outrossim, este processo de ocultação que ocorreu no pós-independência tem as suas raízes no período da luta independentista, na medida em que os agentes envolvidos, tanto colonialistas como nacionalistas, adoptaram mecanismos nesse sentido, fossem eles propositados ou inconscientes, e isto apesar da atenção pouco vulgar na época dada pelo PAIGC à equidade de género entre os seus militantes.

Importará, em estudos futuros, aprofundar a forma como este processo de ocultação prosseguiu no pós-independência, inclusive com comportamentos de autossilenciamento por parte de algumas destas mulheres e, em particular, as que actuaram somente na clandestinidade.