Introdução

As questões de gênero, cerne da pesquisa sobre as narrativas do feminicídio na Amazônia aqui apresentada, foram entendidas como categorias analíticas para compreensão das relações sociais entre os sexos, construídas culturalmente e socialmente ao longo dos séculos. A adoção do conceito de gênero, seja no contexto acadêmico, seja da sociedade civil ou das organizações internacionais, não é consensual e tem provocado inúmeros embates políticos e incertezas epistemológicas. Para Joan ^{Scott (2014}), as disputas políticas seguem nas trilhas das incertezas sobre gênero e, nos termos da própria autora,

[é] esta luta política que eu penso que deve comandar nossa atenção, porque gênero é a lente de percepção através da qual nós ensinamos os significados de macho/fêmea, masculino/feminino. Uma ‘análise de gênero’ constitui nosso compromisso crítico com estes significados e nossa tentativa de revelar suas contradições e instabilidades como se manifestam nas vidas daqueles que estudamos (^{SCOTT, 2014}, p. 332).

As relações desiguais de gênero, dessa maneira, estão presentes nos mais distintos espaços societários e, ao longo do tempo, resultaram em obstáculos para as mulheres acessarem direitos básicos como trabalho e educação. A violência contra a mulher emerge dessas relações desiguais de gênero, e o corpo feminino, da sua tenra idade até a velhice, passa a ser um marcador social sobre o qual se instala a discriminação.

A rapinagem sobre o feminino se manifesta tanto sob as formas de destruição corporal sem precedentes, como sob as formas de tráfico e comercialização de tudo o que estes corpos podem oferecer, até ao seu limite. A ocupação depredadora dos corpos femininos ou feminizados se pratica como nunca até aqui e, nesta etapa apocalíptica da humanidade, espolia até deixar somente restos (Rita ^{SEGATO, 2012}, p. 108).

Para ^{Segato (2016}, 2018), estamos diante de estratégias de verdadeiras guerras contra as mulheres, por meio de aparatos materiais e simbólicos que visam minar resistências, o que acaba por constituir pedagogias da crueldade cujo objetivo final é impor terror a tal nível que gere a sensação de impossibilidade de luta. No entanto, como testemunham os ativismos e estudos feministas, a resistência não somente permanece como são obtidas vitórias significativas, a exemplo de normas legais e denúncias de abusos que, embora tendo longo percurso adiante, já mostram resultados, como a visibilização e punição de abusadores.

Os corpos femininos espoliados até se tornarem restos - enquadrados juridicamente como feminicídios - perdem sua resistência física e sua memória social a partir do momento em que suas histórias são apagadas em várias direções: quando a justiça falha na proteção das mulheres; quando a justiça falha na punição dos assassinos; quando os jornais colonizam as narrativas das mulheres assassinadas levantando julgamentos morais para justificar a morte; quando os meios de comunicação simplesmente se recusam a narrar tais crimes, naturalizando-os como se deixassem de constituir um problema para o jornalismo.

O feminicídio, que se refere ao assassinato de mulheres e meninas por questões de gênero, ou seja, em função do menosprezo ou discriminação à condição feminina, é um problema social grave no país. O Brasil, segundo informação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

O ponto de partida da pesquisa foi a coleta de notícias sobre feminicídio e/ou tentativa de feminicídio em jornais dos estados pertencentes à Região Amazônica, especialmente todos os estados da Região Norte brasileira, que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. Não foi intenção da pesquisa dar conta de toda a diversidade cultural, social e política que diz respeito ao território amazônico, mas a proposta de realizar um exercício reflexivo e crítico partindo das capitais como produtoras de notícias possibilitou compreender como o jornalismo constrói as narrativas dos crimes de feminicídio e se reconhece ou não os elementos dessa vasta territorialidade em suas narrativas.

A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à Bacia Amazônica, delimitada em consonância com o Art. 2º da Lei Complementar n. 124 (^{BRASIL, 2007}), e sete deles constituem a Região Norte brasileira. Esse vasto território que ocupa 58,9% da extensão do espaço brasileiro congrega regiões de idênticas e também de distintas características e sua população corresponde a pouco mais de 12% do total de habitantes do país.

A motivação para realização da pesquisa restrita aos estados da Região Norte deveu-se à constatação da ausência de pesquisas sobre o tema e ao questionamento sobre como as narrativas do feminicídio estão sendo construídas pelos jornais de referência desses estados e se nessas narrativas características relacionadas ao contexto amazônico poderiam ser localizadas.

Para a coleta, realizada entre os meses de março a junho de 2019, adotamos a técnica de utilização de palavras-chave, típica dos pressupostos metodológicos da análise de conteúdo (Bruno ^{LEAL, Carlos Alberto de CARVALHO, 2012}), adotando na busca as palavras ‘feminicídio’, ‘assassinada’ e ‘morta’. Ao não restringirmos a busca diretamente pela palavra ‘feminicídio’ intuíamos que o retorno seria mínimo, impedindo vislumbrar um quadro mais amplo de assassinatos de mulheres, ou de tentativas de assassinato, cujas lógicas de inteligibilidade por meio das relações de gênero enfrentam limites e desafios já no ponto de partida, ou seja, pela não utilização do conceito de feminicídio em expressiva parcela das narrativas jornalísticas que relatam esses acontecimentos.

O corpus da pesquisa, dessa maneira, foi constituído por 65 notícias coletadas no recorte temporal de três meses (9 de março a 10 de junho de 2019) em sete jornais: A Crítica (Amazonas), Diário da Amazônia (Rondônia), Diário do Amapá (Amapá), Folha de Boa Vista (Roraima), Jornal do Tocantins (Tocantins), O Liberal (Pará) e O Rio Branco (Acre). No dia 9 de março de 2015 a lei do feminicídio (Lei n. 13.104/2015) entrou em vigor e, assim, o recorte partiu dos quatro anos transcorridos desde o seu estabelecimento no país. Trata-se de um período recente, em que a lei passou a ser adotada no âmbito policial e jurídico e os meios de comunicação passaram a fazer referências a ela.

Mulheres, vulnerabilidades e Amazônia

A desigualdade entre os gêneros é um traço marcante da sociedade brasileira. Segundo dados da pesquisa Global Gender Gap Report (GGGR) (^{WORLD ECONOMIC FORUM, 2020}), que investiga a disparidade entre os gêneros no mundo e é realizada pelo Fórum Econômico Mundial desde 2006, o Brasil ocupava a 92ª posição entre os 153 países investigados no ranking da desigualdade entre os gêneros. A pesquisa avalia quatro áreas: participação e oportunidade econômica, nível de escolaridade, saúde e sobrevivência e empoderamento político. Em 2011, a posição do Brasil nesse mesmo ranking era a 82ª, o que demonstra que o país caiu dez posições nos últimos nove anos.

Não existe uma pesquisa nos moldes do GGGR para avaliar a disparidade entre os gêneros por regiões brasileiras. Contudo, pesquisas nacionais como as realizadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), como o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (^{FBSP, 2020}) e o Atlas da Violência (^{IPEA; FBSP, 2019}), colocam alguns estados da Região Norte como os mais violentos para as mulheres, o que evidencia a necessidade de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher.

O Atlas da Violência (IPEA; FBSP, 2019) que analisa dados de 2017 e 2018 destaca que, dentre as unidades da federação (UF), cujas taxas de feminicídios aumentaram no período, três apresentaram um aumento superior a 20%: Roraima (93%), Ceará (26,4%) e Tocantins (21,4%). Já nos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2020) referentes ao homicídio doloso (vítimas do sexo feminino) e ao feminicídio, coletados no primeiro semestre de 2019 e no primeiro semestre de 2020, dos cinco estados que estão nas primeiras posições do levantamento, três são da Região Norte: Acre (1ª posição), Amapá (2ª posição) e Amazonas (3ª posição).

Em pesquisas realizadas pela primeira autora do presente artigo (Cynthia ^{MIRANDA et al., 2015}; ^{MIRANDA; Milena BARROSO, 2020}) ao longo dos últimos nove anos foram efetuados levantamentos sobre as políticas públicas de igualdade de gênero em estados como Amazonas, Pará e Tocantins e observou-se uma precarização e/ou inexistência dessas políticas, o que demonstra que o território da disputa política ainda não está aberto para a incorporação da perspectiva de gênero. Conforme destaca Esther ^{Duflo (2012}), políticas que buscam favorecer explicitamente as mulheres precisam ser justificadas, não apenas em termos da necessidade da promoção da igualdade de gênero, mas também para provar que a igualdade de gênero em si é desejável e vale o custo que isso implica.

Para Iraildes ^{Torres (2011}), as relações de poder na Amazônia materializam-se em um tipo de mandonismo diametralmente cruel para as mulheres, que não está apenas relacionado à estrutura do Estado, mas às relações sociais carregadas de preconceito étnico somado à condição de gênero naquela região.

^{Miranda e Barroso (2013}) destacam que o fato de a Região Norte ser uma das mais carentes de investimentos do governo federal impõe grandes desafios às mulheres, que, além de lidarem com diversos problemas sociais oriundos do isolamento, das condições precárias dos serviços de saúde e das elevadas taxas de desemprego, enfrentam cotidianamente problemas advindos da feminização da pobreza, dos postos de trabalho precarizados, da sub-representação feminina nos cargos de decisão e da constante vulnerabilidade de suas vidas.

Essa lista de condições adversas, no entanto, não sugere a passividade das mulheres da Região Amazônica frente aos desafios impostos pelas hierarquizações e violências de gênero, muito pelo contrário. Nesse sentido, vale lembrar, inclusive pela carga simbólica para as mulheres da região, da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher), realizada em 1994, e que ^{Segato (2018}) considera um importante marco no avanço das tipificações de violências contra mulheres e de construção de estratégias para combatê-las.

A Região Amazônica ainda concentra grandes vazios urbanos e apresenta uma diversidade de territórios onde populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas vivenciam diversos conflitos sociais e em que as mulheres da cidade, do campo, da floresta e das águas são vítimas permanentes de violência, nem sempre retratadas pelos meios de comunicação locais, regionais e nacionais.

O feminicídio emerge como o ápice das vulnerabilidades experienciadas pelas mulheres que vivem no território amazônico, conforme destacado por pesquisas nacionais recentes, como o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2020) e o Atlas da Violência (^{IPEA; FBSP, 2020}), que colocam estados da Região Norte nas primeiras posições no que diz respeito à ocorrência de feminicídios. Com a promulgação da Lei n. 13.104/2015, o feminicídio passou a ser considerado homicídio qualificado de mulheres em razão do gênero e foi incluído no rol de crimes hediondos (^{BRASIL, 2015}). A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

O feminicídio expressa, de forma explícita, a desigualdade das relações entre homens e mulheres, nas quais a manifestação extrema de poder e terror são comportamentos que dão base para sua existência nas mais diversas sociedades. Neste artigo, adotamos o conceito de feminicídio como um crime de ódio contra a mulher, que, segundo ^{Segato (2016}), resulta de um conjunto de violências dirigidas especificamente à eliminação das mulheres por sua condição de mulheres.

Compreender os feminicídios, para ^{Segato (2016}, 2018), exige ir além das crueldades físicas, como mutilações dos corpos femininos e seu abandono em terrenos baldios ou depósitos de lixo. É necessário interpretá-los como estratégias dos “mandatos de masculinidade”, por meio dos quais os homens reforçam suas posições de suposta superioridade frente às mulheres, mas também enviam símbolos de poder à “confraria masculina”, em mensagens que visam manter o que a autora denomina “pedagogias da crueldade”.

Narrativas do feminicídio na Amazônia

Ao nos apropriarmos das reflexões de ^{Segato (2016}) para pensar a linguagem da violência instalada nas narrativas do feminicídio na Amazônia, por meio da coleta de textos jornalísticos de jornais de referência que não têm a perspectiva de gênero como uma política editorial, reconhecemos os desafios colocados para a construção de uma linguagem não sexista em uma sociedade em que a violência contra as mulheres é naturalizada.

A potência da narrativa jornalística oferecida ao público é ampla, já que, conforme ressalta Luiz ^{Motta (2013}), o jornalismo é a narrativa hegemônica sobre todas as outras na construção da verdade imediata e do senso comum. Por outro lado, quando observadas em suas dimensões temporais, políticas, culturais, ideológicas etc., as narrativas jornalísticas não podem ser entendidas fora das disputas de sentido e jogos de poder mais amplos que se dão em uma determinada sociedade (^{LEAL; CARVALHO, 2012}). Isso implica reconhecer uma miríade de atrizes e atores sociais operando na definição do que narrar e nos modos desse narrar, a começar pelas fraturas e enquadramentos conceituais acerca das relações de gênero, dos significados de gênero e dos enfrentamentos das violências físicas e simbólicas derivadas das hierarquizações fundadas em lógicas daí advindas.

A colonização simbólica das mulheres nas narrativas emerge, nesse sentido, por meio da narrativa hegemônica do jornalismo nas situações em que as notícias apagam histórias e memórias, culpabilizam as mulheres pelos atos violentos sofridos, destituem qualquer protagonismo da mulher, enfatizam passividade e não resposta à violência por parte delas. Mas nem por isso podem ser entendidas como se resultassem exclusivamente de uma lógica interna a um jornalismo que não seria afetado por dinâmicas que lhe são exteriores. Assim, nos apropriamos das lentes de interpretação da desigualdade de gênero para desconstruir textos jornalísticos, no sentido de identificar neles formas de subjetivação das mulheres da Amazônia. Subjetivação aqui entendida como negação da legitimidade, da voz, do sentido e da visibilidade das mulheres e de suas memórias. A narrativa enquadra personagens, encadeia cenas e escolhe o que narrar, atribuindo aos fatos maior ou menor relevância. No trecho a seguir, retirado de narrativa do jornal A Crítica, a mulher vítima de feminicídio é assim apresentada:

A polícia também informou que a mulher já tinha passagem pelo crime de tráfico de drogas, documento falso e latrocínio. No entanto, a Polícia Civil destacou que uma das linhas de investigação para o homicídio seria as ameaças sofridas pela vítima por um ex-companheiro (^{A CRÍTICA, 03/05/2019}, p. C6).

Fica evidente a escolha do jornal em adicionar ao fato principal que é o feminicídio, tratado textualmente como homicídio, detalhes da vida criminosa pregressa da mulher assassinada informados pela polícia. Essa estratégia pode induzir a interpretação de que o seu assassinato poderia ser uma consequência dessa vida pregressa e não pelo fato de ser mulher.

O estudo, nesse sentido, buscou compreender as estratégias da narrativa jornalística para narrar os assassinatos e as tentativas de assassinato de mulheres em razão do seu gênero. As 65 notícias selecionadas foram publicadas por sete jornais sediados nas capitais dos estados da Região Norte, a saber: 20 notícias d’O Liberal (PA); 14 notícias do Diário da Amazônia (RO); 12 notícias d’A Crítica (AM); 7 notícias da Folha de Boa Vista (RR); 5 notícias do Jornal do Tocantins (TO); 4 notícias d’O Rio Branco (AC); e 3 notícias do Diário do Amapá (AP).

A maior parte das notícias selecionadas é do jornal O Liberal, do estado do Pará, seguido pelo jornal Diário da Amazônia, de Rondônia, e pelo jornal A Crítica, do Amazonas. Estes são jornais dos estados mais populosos da Região Norte e, por essa razão, levantamos a hipótese de que as capitais estejam mais estruturadas, assim como as equipes dos jornais, o que permitiu maior número de notícias sobre feminicídio e/ou tentativa de feminicídio. Os demais jornais apresentaram poucas notícias sobre feminicídio, no período analisado, variando de três a sete notícias.

Os dados não permitem aferir que, no período analisado, não ocorreram muitos feminicídios, tendo em vista que os estados do Amapá, do Acre e de Roraima apresentam concentração de altos índices de assassinatos de mulheres. Contudo, levando em consideração que a maior parte das notícias se refere aos crimes ocorridos nas capitais, pode-se verificar que a ocorrência de feminicídios, nesse período, no interior dos estados, não ganhou espaço nas notícias dos jornais analisados. Já em relação ao uso da palavra feminicídio nas notícias, observou-se que a maioria delas (46 notícias) não utilizou a palavra para se referir ao crime, optando por termos como homicídio e mulher assassinada. Apenas em 19 notícias constatou-se o uso da palavra feminicídio. A seguir são reproduzidos alguns trechos das narrativas jornalísticas que não utilizam a palavra feminicídio para fazer referência aos crimes:

Um cinto de pano estava envolvido no pescoço de Karolina, que ainda vestia a farda da Escola Estadual Monteiro Lobato, onde estudava. Além disso, não havia outros sinais aparentes de violência. Outra suspeita levantada pela investigação é de que o crime seja passional, ou seja, pode ter sido motivado por ciúmes ou discussões entre vítima e algum indivíduo com quem se relacionava ou se relacionou (^{FOLHA DE BOA VISTA, 10/06/2019}, p. 11).

Allan Moreira Borges, ex-esposo da professora encontrada assassinada com quatro facadas em sua residência, em dezembro de 2014, foi sentenciado ao júri em julho de 2016. Ele será julgado por homicídio duplamente qualificado, praticado por motivo torpe (ciúmes por suspeita de traição da esposa) e sem possibilitar defesa à vítima (^{JORNAL DO TOCANTINS, 13/03/2019}).

Dois réus acusados de envolvimento no estupro e homicídio da estudante Naiara Karine irão novamente a Júri Popular, hoje (15). No crime, a estudante Naiara sofreu estupro coletivo e foi morta a golpes de faca no início de 2013, na zona rural de Porto Velho. (^{DIÁRIO DA AMAZÔNIA, 15/05/2019}, p. C3).

O uso pouco expressivo da palavra feminicídio nas notícias possibilita algumas reflexões: a primeira delas é que, devido à tipificação desse crime ser recente (Lei n. 13.104/2015), o vocábulo ainda não foi apreendido no corpo social e, portanto, os/as jornalistas que produziram as notícias não assimilaram esse vocabulário. Uma vez que a sociedade brasileira apresenta uma acentuada desigualdade entre os gêneros e o jornalismo tem na sociedade a matéria-prima para construção das notícias, um/uma jornalista sem conhecimento aprofundado sobre as questões de gênero poderá reforçar a desigualdade de gênero em sua escrita jornalística, em muitas situações, sem se dar conta disso.

A segunda reflexão é que, uma vez que a sociedade é marcada pelo machismo e pelo patriarcalismo, as notícias poderiam ser vistas como artefatos nos quais a desigualdade de gênero paira confortavelmente e é reforçada diariamente em suas narrativas. Não por acaso, a qualificação de crime passional ainda é encontrada nessas narrativas, remontando a tempos em que a própria Justiça acolhia a tese de crime motivado pela legítima defesa da honra ofendida do assassino.

No caso dos feminicídios, as denúncias costumam ser feitas por vizinhos, familiares e/ou desconhecidos, ao testemunharem, nas proximidades do crime, a violência que o antecede, como gritos, pedidos de socorro e barulhos suspeitos. Também são denunciados ao localizarem os corpos desfalecidos ou, ainda, quando familiares comunicam o sumiço das mulheres assassinadas, com a esperança de encontrá-las com vida. Quando o feminicídio é decorrente de uma relação constituída (casamento, união estável, namoro), outras violências antecederam ao feminicídio. Nesses casos existe a possibilidade de denúncias de violência doméstica terem ocorrido anteriormente, contudo, não tiveram efeito para impedir as mortes.

O restrito corpus da pesquisa, 65 notícias de sete jornais em um período de três meses, permite aferir que a imprensa noticiou alguns feminicídios em detrimento de outros, como se um determinado feminicídio apresentasse características mais relevantes para a lente jornalística do que outro.

As estatísticas estão longe de reportarem o número crescente dos feminicídios na Região Norte, tendo em vista que há falhas na notificação pelos estados. O estado do Tocantins, por exemplo, até 2018, não fazia o registro desse tipo de delito específico. O órgão responsável pela notificação desses casos é a Secretaria de Segurança Pública, que registrava o assassinato de mulheres ainda como homicídio doloso.

A deficiência na notificação desses casos mascara a realidade e impossibilita a implantação de políticas públicas voltadas para mulheres vítimas de violência. Na ausência de políticas públicas para as mulheres, tais crimes tendem a ser tratados exclusivamente como casos de polícia, sem política de prevenção e combate adequada. As narrativas dos feminicídios nos jornais também tomaram essa direção: são tratados como ‘caso de polícia’, conforme foi evidenciado na distribuição das notícias por editoria. Durante a seleção das notícias, 25 foram localizadas na editoria de Polícia, 17 na editoria nomeada Cidade/Polícia, 9 na editoria Cidades/Atualidades, 5 na editoria Cidades, 5 na editoria Vida Urbana, 3 na editoria Últimas e 1 na editoria intitulada Porto Velho.

Com exceção do Jornal do Tocantins, os demais jornais apresentam editorias ou subeditorias denominadas Polícia ou Cidade/Polícia. Mais da metade das notícias selecionadas foram localizadas nas editorias Polícia e Cidade/Polícia: 42 notícias, do total de 65.

A característica do jornalismo policial é o tratamento superficial na cobertura desses casos, o que pode contribuir para a banalização e a naturalização dos feminicídios. Não houve espaço, em nenhuma das notícias, para uma narrativa que reforçasse a importância das denúncias para evitar os assassinatos das mulheres, o que nos leva a concluir que as notícias foram apenas extensões dos boletins de ocorrência. A seguir, para ilustrar, destaca-se um trecho de narrativa jornalística em que predomina a fonte policial:

A Polícia Civil e o Conselho Tutelar no município informaram que a vítima, que possuía deficiência intelectual, sofreu trauma por introdução de objeto contuso (pênis ou dedo) no ânus. O órgão apresentou lacerações de quatro centímetros na parte inferior. Ainda conforme a polícia, a menina estava internada desde domingo para tratar de uma infecção. O enfermeiro teria aproveitado o momento que a mãe dela se afastou por alguns instantes, para cometer o crime (^{A CRÍTICA, 19/04/2019}, p. C7).

A violência contra mulher em que os assassinatos são desdobramentos de outras violências, para os jornais, trata-se de problema policial e não de um problema decorrente da acentuada desigualdade entre os gêneros. Relatar os crimes de feminicídio, dessa maneira, não pode ser compreendido como um relato de um crime sem considerar que questões culturais influenciam a produção da notícia (Cleide dos ^{SANTOS, 2019}).

A análise das narrativas do feminicídio da Amazônia buscou identificar elementos nas narrativas jornalísticas que trouxessem alguma especificidade do território amazônico no relato dos crimes. Ao longo do desenvolvimento da pesquisa, constatou-se a dificuldade de alcançar tais especificidades em decorrência da amplitude de notícias factuais, muitas vezes encaradas como extensão de boletins de ocorrência. A localidade do delito foi a categoria criada para traçar a geografia do crime no território amazônico através das notícias e assim garantir minimamente a reflexão sobre a especificidade territorial.

O local dos assassinatos foi majoritariamente o ambiente residencial privado (39 notícias) e a maioria das mulheres foram assassinadas em suas próprias casas (35 notícias). As narrativas sobre os crimes apontam que tais localidades, que deveriam ser lugares de segurança para as mulheres onde as afetividades e relações familiares são mobilizadas, como o local para a prática da maioria dos feminicídios e tentativas de feminicídios relatados pelos jornais. A seguir são reproduzidos trechos de duas narrativas jornalísticas em que as mulheres foram assassinadas em suas casas.

Um menor suspeito de ter cometido o homicídio contra a adolescente, de 17 anos, foi apreendido pela Polícia Civil, em Buritis. O crime aconteceu na madrugada de sábado (13). De acordo com o Corpo de Bombeiros, a jovem foi encontrada carbonizada depois do quarto em que dormia ter sido incendiado. (^{DIÁRIO DA AMAZÔNIA, 16/04/2019}, p. C3).

Na manhã desta terça-feira, 7, um crime de feminicídio ocorreu no interior do apartamento 101, bloco 05, quadra 05, do Residencial Açucena, no Novo Buritizal, quando Denivaldo Miranda da Silva, 40, matou com uma facada no pescoço a ex-esposa dele, Keila Monteiro Madureira, 27 anos. O crime aconteceu na frente do filho de Keila, de apenas 8 anos, que é autista. Após matar a ex-mulher, Denivaldo tirou a própria vida na sala do apartamento do casal (^{DIÁRIO DO AMAPÁ, 08/05/2019}, p. P1).

Já em relação à localidade do crime, aqui entendido como o endereço em que os crimes foram praticados, a maioria das notícias foi de ocorrências de feminicídio e/ou tentativa de feminicídio nas capitais, especialmente em bairros periféricos. Do universo das 65 notícias, apenas 23 tratavam de ocorrências desse crime nos municípios do interior dos estados.

Sobre a questão da interseccionalidade, especialmente no que diz respeito à classe social no contexto das relações de gênero marcadas pela violência, observamos nas narrativas jornalísticas de feminicídios na Amazônia que as diferenças socioeconômicas, as classes sociais, as clivagens a partir de dimensões raciais e a sexualidade das mulheres agredidas, como ponto de partida, não constituem problema para a inteligibilidade dos casos narrados. A identificação do contexto periférico como local de ocorrência dos crimes se deu em decorrência da menção, no texto jornalístico, aos bairros em que os corpos foram localizados. O destaque ao endereço foi a principal pista para aferir que as mulheres assassinadas ou que sofreram tentativa de assassinato eram de classes menos abastadas. Na amostragem das 65 notícias, apenas dois casos de feminicídio que reverberaram em quatro notícias fizeram referência ao contexto de classes abastadas.

Os resquícios da crueldade ficaram evidentes pela forma como tais crimes foram constituídos, conforme os relatos jornalísticos: estrangulada enquanto dormia, golpes de faca, agredida fisicamente, espancada, morte em decorrência de estupro e agressão física, arma de fogo, asfixiada, empurrada na escada, golpes de facão, pedrada, paulada, socos e pontapés, queimada e asfixiada, golpeada com barra de ferro, estupro coletivo e tentativa de enforcamento. O trecho a seguir destaca uma narrativa jornalística que evidencia a crueldade do crime: “a vítima foi morta com um golpe no meio do peito, em uma praça pública da cidade. Juliana estava rodeada de um grupo de amigas quando foi surpreendida pelo ex-companheiro” (^{O LIBERAL, 04/06/2019}, p. 12).

Os espaços de fala, em vida, para as mulheres que foram assassinadas, possivelmente foram negados, já que nas narrativas não identificamos referências mínimas à biografia delas, o que pode, de alguma forma, ter influenciado na retirada de suas vidas, a partir do momento que são caladas porque são mulheres.

Fazer referência mínima à biografia dessas mulheres, para além do crime, apresenta-se como utópico, devido ao imediatismo das rotinas produtivas do jornalismo, que exigem do/da profissional a produção em larga escala e diversificada para várias plataformas (texto, áudio, vídeo), muitas vezes diariamente. Porém, não está no terreno das utopias a adoção de construções textuais capazes de relatar o feminicídio, dando protagonismo à mulher, não a culpabilizando por sua vida pregressa, nem ressaltando a força do agressor, por exemplo.

Algumas inferências podem ser levantadas a partir do conjunto dos textos jornalísticos analisados. A principal delas é a existência de uma representação da realidade social em que as mulheres, mesmo após assassinadas, continuam sendo relegadas a seres humanos de segunda categoria. Isso se deve em decorrência do apagamento de suas memórias e pré-julgamentos. Para Elton ^{Antunes e Bárbara Caldeira (2017}, p. 43):

Afirmar sem problematizar o lugar de vítima da mulher pode ser entendido, inclusive, como uma forma de destituir novamente a mulher de protagonismo, ação e empoderamento. Não se trata, obviamente, de dizer que essa mulher não é de fato vítima, porque ela é. Mas ao construir narrativamente a figura feminina apenas marcada pela passividade e pela não resposta à violência que sofre - o que não deixa de ser um julgamento moral do jornalismo - a dimensão do ‘pôr em relação’ se esvazia.

A partir dessa perspectiva, podemos destacar que as narrativas com as características descritas acima apresentam potência para reforçar a desigualdade entre os gêneros e, desse modo, a colonização simbólica das mulheres se mantém enquanto corpo que é objetificado até a sua morte.

O feminicídio é um crime naturalizado e essa inferência se dá, principalmente, ao nos debruçarmos sobre os jornais que compõem nosso corpus de pesquisa. As ocorrências dos assassinatos de mulheres, na Amazônia, ocupam as primeiras posições nos rankings de pesquisas nacionais, como o Atlas da Violência (IPEA; FBSP, 2019, 2020) e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2020), mais especificamente no Acre, no Amapá e em Roraima. Contudo, nesses territórios, a ausência da cobertura sobre os feminicídios locais evidencia que estes não se constituem como um problema para o jornalismo. Dessa forma, uma segunda morte é materializada pelo apagamento, pelo não reconhecimento ético e moral das mulheres.

Nesse cenário complexo, também observamos amplamente as narrativas sabotadas, assim denominadas quando as fontes ouvidas são policiais e quando não há uma preocupação em buscar, como fonte, familiares das mulheres assassinadas. Mesmo em se tratando de narrativas absolutamente factuais, todas as notícias destacam a localidade da ocorrência de tais crimes e esses elementos poderiam ser utilizados para dar um caráter mais plural às fontes.

A colonização simbólica das mulheres vai se solidificando no tratamento dado a elas nas narrativas, como cidadãs de segunda categoria, vivas ou mortas, em decorrência da violência de gênero. Para María ^{Lugones (2014}), o sistema de gênero tem um lado visível e um lado oculto. O lado visível constrói, hegemonicamente, o gênero e as relações de gênero, e o lado oculto do sistema de gênero foi e é completamente violento. A união dos dois lados, para a autora, é o que constitui o sistema de gênero colonial moderno. Ao nos debruçarmos sobre as narrativas do feminicídio na Amazônia, não há dificuldade em identificar, nas versões da realidade social apresentadas pelo jornalismo, a sedimentação desse sistema de gênero colonial moderno.

Considerações finais

A linguagem é capaz de se adaptar aos novos anseios sociais e, assim, pode e deve ser modificada a partir de demandas que emergem do corpo social. Quando o tecido social é modificado, no caso da presente pesquisa, com a instituição da lei do feminicídio para enquadrar os crimes contra as mulheres decorrentes da sua condição de gênero, existe uma abertura para que o jornalismo passe a adotar esse novo vocabulário e tudo o que ele implica. Não há uma exigência institucionalizada nessa adoção, a exigência é no sentido de acompanhar e traduzir para o imaginário social a forma justa de tratar os assassinatos das mulheres; contudo, não o fez em parte considerável das notícias que não adotaram o termo feminicídio.

Manter a forma estereotipada e injusta do relato dos crimes de assassinato em decorrência do gênero é reafirmar a objetificação das mulheres na sociedade. Ao olhar as narrativas do feminicídio na Amazônia, a pesquisa apontou para a existência da dominação simbólica e afetiva das mulheres assassinadas, em um contexto de privação de direitos: direito a uma existência digna, direito de ir e vir e direito ao protagonismo sobre suas próprias narrativas. A construção da autonomia das mulheres exige o protagonismo com discurso, com concepções próprias, interpretações, argumentos e juízos próprios (Marcela ^{LAGARDE, 2005}). Tais ações estão atreladas à vida, e a questão é: como transportá-las para o campo da morte nas narrativas jornalísticas? A análise das narrativas jornalísticas mostrou que não existe transposição de um protagonismo, em vida já inexistente, e aferimos que essa impossibilidade é resultado das múltiplas privações pelas quais as mulheres passam no cotidiano, retroalimentadas pela desigualdade entre os gêneros.

As narrativas jornalísticas aqui analisadas poderiam ser lidas como resultantes do mero espelhamento das dinâmicas machistas, misóginas e patriarcais da Região Amazônica, palco dos feminicídios, ou tentativas de, relatados nas notícias escrutinadas. No entanto, parece-nos mais produtivo pensar que tais narrativas são paradigmáticas do que propomos como um triplo processo de colonização: 1) o jornalismo e seus operadores são colonizados pelas lógicas hierarquizantes e promotoras de violências que sustentam as relações de gênero; 2) a preferência pelas páginas policiais na topografia dos jornais, como constatamos, aponta para a colonização das narrativas jornalísticas pela dicção das narrativas policiais, reproduzindo quase em sua totalidade informes das corporações policiais; 3) a colonização das pessoas que leem as narrativas jornalísticas, no sentido da oferta de um modelo pouco afeito a problematizações dos acontecimentos relatados.

A consequência mais evidente desse processo de colonização do jornalismo e dos seus operadores se verifica no desconhecimento, ou melhor, na negligência das forças sociais em disputas de sentido e jogos de poder na compreensão das dinâmicas das relações de gênero e na elaboração de estratégias para a superação das suas consequências nefastas.