Introdução: Identidades transmasculinas

A emergência das identidades transmasculinas no Brasil é um fenômeno recente. No período anterior a 2010, quando os movimentos sociais e o surgimento das comunidades transmasculinas na internet impulsionaram sua divulgação, tais identidades de gênero não encontravam espaço na academia, na saúde e em outros cenários sociais. A partir da segunda década do século XXI intensificou-se o compartilhamento de notícias e informações que conferiam visibilidade aos homens transexuais e sujeitos transmasculinos, algumas envoltas em sensacionalismo, como a divulgação de histórias como a do ‘primeiro homem grávido’, e outras narrativas favorecedoras de uma imagem de dignidade e reconhecimento de direitos, como a inclusão dos homens transexuais a partir da redefinição e ampliação do Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde por meio da Portaria nº 2803, de 19 de novembro de 2013 (^{BRASIL, 2013}; Vinicius ^{ALEXANDRE; Manoel SANTOS, 2019}).

Compreender os processos psicossociais de construção de tais identidades é uma questão relevante do ponto de vista científico e social. Não obstante, ainda há poucos estudos nesse campo. Entende-se que esse conhecimento pode resultar na validação desses modos singulares de existência, com possíveis reflexos positivos na humanização do cuidado, desvendando pontos importantes para serem trabalhados em medidas de promoção de saúde e prevenção de agravos. Com vistas a contribuir com esse propósito, este estudo se propõe a explorar as transmasculinidades na perspectiva da teoria de Paul B. Preciado, filósofo e escritor espanhol que se autoidentifica como homem transgênero, que tem chamado a atenção no cenário atual pela originalidade com que dialoga com as contribuições de outros autores, expandindo e subvertendo suas reflexões, a partir da articulação das tecnologias de gênero com o modo de produção capitalista contemporâneo. Em especial, pretende-se abordar as concepções de identidade que atravessam o pensamento de Preciado e suas repercussões na categoria gênero.

A sociedade farmacopornográfica e a concepção tentacular da subjetividade sexual

O marco mais bem-sucedido da sexopolítica no século XIX foi a construção do corpo, da mentalidade e da política heterossexual. Essa construção transpassa a prática sexual e designa uma política que garante a relação fundante entre a produção da identidade sexual e certas partes do corpo como órgãos reprodutivos, a partir de um regime baseado no sistema de oposição da anatomia sexual cuja função se dá a partir da lógica anatômica (Monique ^{WITTIG, 2001}). Essa conceituação foi fundante e esteve presente na gênese do estabelecimento de uma hierarquia entre os sexos, principalmente para a invenção das identidades sexuais sob o regime disciplinar. Dessa forma, os corpos e as práticas sexuais tornaram-se assuntos de domínio estatal e religioso, que enquadraram as mínimas alterações corporais como violação das leis da natureza e da moral.

Esses dispositivos de criação da subjetividade sexual referem-se a políticas exteriores ao corpo, em consequência dos avanços tecnológicos conquistados pela humanidade, especialmente após a Segunda Guerra Mundial. É nesse momento que a descrição sociológica de Foucault, segundo ^{Preciado (2018}), falha na inclusão dos aspectos tecnológicos e subjetivos emergentes, revelando uma lacuna de análise à medida que se aproxima da contemporaneidade e de seus novos aparatos de controle e modos de subjetivação.

Nos termos do pensamento inquieto de Preciado, além da criação da identidade sexual, o papel de patrulha moral capitaneado pelas formações discursivas da Medicina e do Direito, a distinção entre espaços públicos e espaços privados, a espetacularização da vida e o avanço substancial das tecnologias de representação coletiva como a fotografia, o cinema e, principalmente, a pornografia são analisados como características vigentes do que o autor nomeia de sociedade farmacopornográfica do século XX. Os três regimes de produção social (disciplinar, biopoder e farmacopornográfico) não devem ser vistos como fases históricas consecutivas, mas como eras justapostas que atuam no (e a partir do) corpo para a produção modelar do sujeito contemporâneo.

Nesse contexto, a era farmacopornográfica define-se como o regime industrial, global e midiático engendrado a partir dos processos biomoleculares e semiótico-técnicos das indústrias farmacêuticas e pornográfica, enquanto poderes modificadores das características subjetivas - sexo, gênero e sexualidade - por meio da ação de mecanismos que afetam, diretamente, os corpos. Dessa forma, o corpo é habitado e atravessado pelos poderes disciplinadores em um dispositivo de controle que agora parte também do interior do próprio organismo vivo. Nas palavras de ^{Preciado (2018}, p. 86), “Testemunhamos progressivamente a miniaturização, internalização e introversão reflexiva (movimento de torção para o interior, para o espaço considerado como íntimo e privado) dos mecanismos de controle e vigilância do regime sexopolítico disciplinador”.

Os dois polos constitutivos do regime sexopolítico - indústrias farmacêuticas e pornográfica - funcionam em oposição: enquanto a indústria pornográfica é a propaganda para o regime dimórfico binário heterossexual e agente mantenedor da assimetria política entre homens e mulheres, as indústrias farmacêuticas promovem a modificação dos limites tradicionalmente desenhados pelas fronteiras do gênero, o que possibilita que os limites possam ser eventualmente apagados.

Como resultante do processo de tecnologização crescente da vida cotidiana, ^{Preciado (2018}) defende que a noção de gênero emerge do discurso biotecnológico do final da década de 1940 nas indústrias médicas e terapêuticas dos Estados Unidos. Para consubstanciar essa afirmação, o autor descreve a atuação do psicólogo infantil John Money, que em 1955 lidava com o diagnóstico de bebês hermafroditas. Ele acionou pela primeira vez a categoria gênero em oposição às estritas e essencializadas normas definidas pela medicina da época sobre o que é feminino e o que é masculino, expondo a flexibilidade do gênero promovida a partir de intervenções bioquímicas hormonais e sociais advindas de uma noção reificada de ‘papel social’ e ‘identidade psicológica’. A intenção subjacente era a utilização de tecnologias de modificação corporal a fim de produzir intencionalmente subjetividade conforme a ordem visual e biopolítica binária.

Ainda no que concerne à concepção de adequação corporal, em 1960 o médico endocrinologista e sexólogo de origem alemã radicado nos Estados Unidos, Henry Benjamim, utiliza os hormônios sintéticos estrogênio e progesterona em resposta a uma nova demanda clínica, endereçada por um adulto que afirma não se identificar ao gênero que lhe fora atribuído ao nascimento, em consonância com sua genitália. O médico introduz no campo da biomedicina o termo transexual, diferenciando-o da experiência de travestilidade e defendendo alguns critérios para identificar e diagnosticar um ‘transexual de verdade’, dentre os quais elegeu o sentimento de abjeção e repúdio que as pessoas transexuais podem experimentar na relação com suas genitálias (Rafael ^{GALLI; Elisabeth VIEIRA; Alain GIAMI; Manoel SANTOS, 2013}).

Na análise de ^{Preciado (2018}), a abordagem de tais casos adota como critério de atribuição de gênero modelos distintos. O primeiro modelo trata do reconhecimento visual, no qual seus significantes são tomados como verdades científicas (genitália) e o real é o visível; o segundo modelo aponta para a produção de uma existência de ‘sexo psicológico’, no qual aflora uma convicção subjetiva robusta de ser homem ou mulher, alicerçada em uma ontologia imaterial. Esses dois modelos funcionam juntos apenas porque

É necessário imaginar os ideais biopolíticos da masculinidade e da feminilidade como essenciais transcendentais dos quais pendem, em suspensão, estéticas de gênero, códigos normativos, de reconhecimento visual, convicções psicológicas invisíveis que levam o sujeito a se afirmar como masculino ou feminino, como homem ou mulher, como heterossexual ou homossexual, como cis ou trans (^{PRECIADO, 2018}, p. 112).

O conceito de gênero introduz uma ruptura justamente porque refere-se ao primeiro momento de autorreflexão da epistemologia baseada na diferença sexual. Nessa ‘crise epistêmica’ declarada por intermináveis e acirrados debates entre o que é natural (natureza) e o que é criação (cultura), homens e mulheres se encontram à deriva diante da eliminação das características que os diferenciavam. Ao invés de corroborar essa nova realidade de construções identitárias caracterizada pela pluralidade de corpos e desejos, os discursos políticos e as tecnologias biológicas e médicas dos anos 1950, intervêm na estrutura corporal dos sujeitos a fim de reafirmar o dimorfismo sexual/corporal; assim, o eterno embate entre natureza e cultura é redimensionado. Natureza e identidade são substancializadas e “levadas ao nível de uma paródia somática” (^{PRECIADO, 2018}, p. 114). Nesse contexto, o gênero parece ser sintético, não um desfecho imutável. Um devir - mais do que um destino incontornável - aberto à constante transformação, mutável, imitável e passível de ser tecnicamente produzido e reproduzido à exaustão.

Em uma contribuição seminal a esse debate, a escritora e professora de história Teresa de ^{Lauretis (1990}), italiana radicada nos Estados Unidos, desenvolveu a noção de ‘tecnologias de gênero’, uma concepção crucial que fornece um background para a compreensão das ideias que seriam desenvolvidas posteriormente por Preciado. Para a autora, os dispositivos de filmagem funcionam como produtores de gênero e de subjetividade sexual, ou seja, nos termos de Preciado (2018), a sociedade farmacopornográfica é uma máquina de representação na qual o texto, a imagem e a corporalidade se alastram pelos meios cibernéticos, em movimento tentacular. O gênero pode ser compreendido como um efeito de significados derivados da produção e codificação de signos visuais e textuais regulados politicamente, e o sujeito está constantemente implicado em um processo corporal de produção, representação e interpretação de signos (^{LAURETIS, 1987}).

À vista disso, na concepção farmacopornográfica, a masculinidade e a feminilidade são lidas como consequências do capitalismo industrial, termos “sem conteúdo empírico para além das tecnologias que os produzem” (^{PRECIADO, 2018}, p. 111). Nessa perspectiva, entende-se que as declarações acerca das naturalizações do sexo, da heterossexualidade e das identidades sexuais são conceitos fabricados globalmente na indústria midiática, biomédica e biotecnológica. Gênero passa a ser definido como um conjunto de tecnologias corporais, técnicas farmacológicas e audiovisuais que funcionam como próteses de subjetividade, e a programação predominante de gênero investida nesse contexto opera a partir da seguinte enunciação: “um indivíduo = um corpo saudável = um sexo = um gênero = uma sexualidade = uma propriedade privada” (PRECIADO, 2018, p. 127).

Nessa vertente teórico-analítica, a subjetividade é desencadeada nos circuitos tecno-orgânicos codificados em termos de gênero, sexo, raça e sexualidade, e o corpo produzido na era farmacopornográfica não é uma superfície dócil e passiva, mas um sistema sígnico vivo e pulsante, esquadrinhado e segmentado por diferentes tecnologias políticas. A identidade, portanto, é resultado da ação dessa tecnologia de gênero, como “um saber interior sobre si mesmo, de um sentido do eu sexual que aparece como uma realidade emocional para a consciência” (^{PRECIADO, 2018}, p. 127). As definições sobre si mesmo - homem/mulher; heterossexual/homossexual - resguardam biopolíticas, signos e significados produzidos em discursos, práticas performativas e materialização corporal. A produção de gênero é sempre um conjunto de estratégias de identificação e desidentificação dispostas concomitantemente.

Para ^{Preciado (2018}) importa entender que, no contemporâneo, assiste-se a uma horizontalização na distribuição e consumo das técnicas de produção de corpos, que resultam em produção massiva de identidades. A novidade é que tanto corpos normativos quanto corpos dissidentes podem ter acesso e passam a utilizar as tecnologias de gênero cotidianamente. Algumas das questões antecipadas por Preciado (2018, p. 136-137) lançam um olhar para: “quem tem acesso aos tratamentos hormonais? E de acordo com quais diagnósticos clínicos? De que maneira classe e raça modificam a distribuição e o acesso às tecnologias de produção de gênero?”.

A constituição da transexualidade na era farmacopornográfica

A emergência dos termos cisgênero e transexual - termo utilizado neste estudo como sinônimo de transgênero, sendo que este último pretende não refletir a patologização historicamente instaurada pelo uso biomédico da nomenclatura anterior - refere-se a um status de gênero tecnicamente produzido, no qual as diferenças repousam na consciência dos processos tecnológicos de produção de masculinidade e feminilidade a partir do reconhecimento social no espaço público (^{PRECIADO, 2018}). Pessoas cisgêneras são aquelas que se identificam com o gênero atribuído ao nascimento, incorporando-o às suas práticas, convicções e leituras de sua própria subjetividade, enquanto que pessoas transexuais se apresentam como sujeitos que não se identificam com o gênero que lhes fora atribuído ao nascimento. Deve-se lembrar que todas as pessoas se utilizam das tecnologias de gênero tanto para traçar suas rotas de fuga em relação à normatização (transexual), quanto para sua autoafirmação dentro da normativa (cisgênera) e suas respectivas identidades. A sujeição às normas de gênero ou sua recusa radical não depende, portanto, da negação das tecnologias em nome da ‘pureza’ da natureza, mas da reapropriação das técnicas de produção para a constituição de uma subjetividade própria, pela via do empoderamento.

A partir do momento em que os hormônios sintéticos passam a ser acessíveis e largamente empregados com objetivo de produzir e reproduzir o gênero, tanto na construção da masculinidade em homens cisgêneros quando na transmasculinidade, deixam de ser apenas molécula química para adquirir um status de molécula política, enquanto o corpo encarna possibilidades de transcender as restrições das normas de sexo e gênero impostas na constituição das identidades. A oportunidade de burlar o cistema é repreendida vigorosamente com o controle estatal de acesso e comercialização refreada da molécula da testosterona. Adquirir hormônio com um corpo transmasculino só é possível por meio da compra ilegal da molécula ou a partir da submissão resignada aos protocolos diagnósticos referentes à transexualidade, que dão acesso à prescrição médica da substância. Isso porque a transexualidade foi historicamente definida e inscrita nos meios médicos e sociais a partir de seu processo de patologização. Entende-se a medicalização da vida como a conversão de problemas humanos ou diferenças sociais e culturais em problemas médicos, em consonância com a criação de categorias diagnósticas, que criam as doenças ou transtornos.

Apesar da transexualidade ter sido retirada da categoria de transtornos mentais pela Organização Mundial de Saúde e tenha passado a integrar a categoria de ‘condições relacionadas à saúde sexual’, sendo reclassificada como ‘incongruência de gênero’ no ano de 2018, permanece ainda como “disforia de gênero” no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) (ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSIQUIATRIA - ^{APA, 2014}). Esses movimentos favorecem com que o status de doença permaneça cristalizado no imaginário social e médico, e que suas reverberações alcancem as políticas de saúde (Cleiton ^{VIEIRA; Rozeli PORTO, 2019}), que são construídas em função de um processo patológico, minimizando a importância dos marcadores sociais e dos contextos culturais que dimensionam a vida desses sujeitos (Diogo ^{SOUSA; Jorge IRIART, 2018}). Portanto, deve-se refletir sobre as práticas de cuidado, buscando a despatologização a partir da eliminação de planos terapêuticos impositivos ou compulsórios, que só fazem reiterar a normatização e a binaridade de corpos (Manoel SANTOS, Ricardo SOUZA, Lúcia LARA, Eduardo RISK, Wanderlei OLIVEIRA, Vinicius ^{ALEXANDRE, Érika OLIVEIRA-CARDOSO, 2019}).

E o que estaria por trás do discurso patologizador? A serviço de que e a quem interessa a retórica classificatória? Só é possível criar sujeitos “normais e naturais por meio da produção de outros perversos ou patológicos” (Richard ^{MISKOLCI, 2009}, p. 173). Assim, a catalogação de um corpo trans pelos serviços de saúde especializados, como condição necessária para prescrever hormônios sintéticos e manter o controle médico-legal sobre o consumo, é demonstração cabal do poder regulatório exercido no esplendor de sua soberania. Em contraponto, o livre acesso aos hormônios representaria uma ruptura na epistemologia binária e heterossexual, o que é percebido como ameaçador ao establishment, isto é, à ordem política, ideológica, econômica e legal que constitui a sociedade (Murilo ^{MOSCHETA; Laura SOUZA; Manoel SANTOS, 2016}).

A partir de tais reflexões é tentador pensar que o corpo seria passivo em sua relação com o biopoder, entretanto, essa noção é infundada, pois é sua existência material que possibilita a inscrição protética dos gêneros. Essa inscrição se dá a partir da apropriação das disciplinas de saberes e poderes, na medida em que as rearticula para a produção de corpos, entendidos, em geral, como ‘desviantes’. Nesse sentido, o corpo transexual é (re)significado a partir de ações políticas e efeitos reiterados de sujeições, controles e resistências à normatização.

Ao retornar às concepções de Foucault, ^{Preciado (2014}) desenvolve a noção de contrassexualidade em relação à enunciação da indiferença entre aparatos naturais e artificiais, descrevendo uma forma de superação das subjetividades que são consequências da cisheteronormatividade⁴, destilando possibilidades de resistência e ressignificação dos corpos. A contrassexualidade “não é a criação de uma nova natureza, pelo contrário, é mais o fim da Natureza como ordem que legitima a sujeição de certos corpos a outros” (^{PRECIADO, 2014}, p. 21). Para acionar essa contraprodução do status quo, o autor desenvolve a categoria de componentes suplementares cujo objetivo é expor a plasticidade do corpo. Nesse contexto, o instrumento ‘dildo’ emerge como um dos exemplos da escassez da diferença entre a ordem biológica e a ordem artificial na perspectiva da materialidade corporal, provando que as normatividades em questão, perpetuadas pelos corpos e sua concretude, não passam de elementos, entre muitos outros, de um sistema arbitrário de significação.

(...) o dildo se torna, pouco a pouco, um vírus que corrompe a verdade do sexo. Não é fiel à natureza dos órgãos. É o servo que se rebela contra o dono e, propondo-se como uma alternativa de prazer, torna irrisória a autoridade deste. Não existe utilização natural do dildo (^{PRECIADO, 2014}, p. 83).

A contradisciplina, que Preciado extrai da biopolítica de Foucault, vai somar-se à desconstrução da metafísica da presença, tal como pensada por Derrida. Nesse contexto, Preciado (2018) compreende a utilização de tecnologias de gênero, especificamente as que incidem sobre os corpos transexuais, como um processo transfeminista cujo objetivo é criar novas estruturas de inteligibilidade cultural. No que se refere a essa materialidade que é (trans)formada e esculpida pela hormonização, “el cuerpo queer pone en cuestión la mitología que garantiza la naturalización de la filiación y la diferencia sexual” (CARRILLO, 2005, p. 399). Ao ‘desnaturalizar’ noções basilares do direito, como filiação, e desafiar abertamente a construção biomédica de gênero atrelada à diferença sexual, o corpo trans denuncia a precariedade das orientações sedimentadas de mundo e abala as ilusórias certezas que sustentam o binarismo e estabilizam as identidades.

Considerações finais

Neste estudo não se almejou retornar às descrições fixas e imutáveis das identidades transmasculinas, como se tais sujeitos fossem de certo modo representantes de uma hegemonia fabricada. No caminho inverso das proposições naturalizadoras, buscou-se refletir sobre a concepção da noção identitária à luz da análise sociopolítica de Preciado, elegendo como foco a produção de subjetividades dos homens trans. Desse modo, este estudo teve por objetivo explorar as concepções de identidade presentes no pensamento de Preciado e suas reverberações no conceito de gênero, mais particularmente na compreensão das identidades transmasculinas.

Conforme sabemos, Paul B. Preciado se insere na tradição dos estudos pós-estruturalistas trabalhando, mais especificamente, na vertente da desconstrução, da crítica aos modos de conhecer e de subjetivar típicos da modernidade, definidos como uma ontologia assentada nos pressupostos da continuidade, da substância, da linearidade, da lógica formal, do princípio da não contradição, da identidade enfim. Fiel à tarefa derridadiana da desconstrução do pensamento ocidental, Preciado segue a abordagem crítica desconstrutiva que procura trazer para a compreensão dos modos de conhecer e de subjetivar os pressupostos do devir, do descontínuo, da contradição, do indecidível, do paradoxal, dentre outros. Assim, o autor não opera com a categoria de identidade como recurso analítico, pois não recorre às categorias da modernidade para pensar a constituição psíquica a partir da ontologia. No máximo, na sua teoria, a partir da desconstrução do sujeito é pensada a questão dos efeitos de sujeito postos na constituição psíquica.

Em outras palavras, o binarismo e a hierarquia que acompanham as referências das matrizes identitárias modernas são problematizadas por Preciado, que adota as críticas às dicotomias. Ainda que a partir de seu pensamento possamos pensar possibilidades para o trabalho dos movimentos sociais críticos, não temos a adesão às matrizes identitárias, nem as concepções teóricas sobre o corpo ontologizado. Assim, nos estudos de Preciado constatamos a aposta em uma nova epistemologia e uma nova ontologia em relação aos pressupostos modernos, pois não temos uma semiologização irrestrita do mundo e do corpo, bem como não encontramos uma concepção sobre uma suposta concretude a priori do mundo e do corpo.

Depreende-se dessa análise que, na atual configuração da sociedade farmacopornográfica, a triunfal consolidação das indústrias farmacêutica e pornográfica, aliadas ao furor incontido do capitalismo vigente, constituem tecnologias de produção das subjetividades enquanto próteses políticas. O desenvolvimento das identidades transexuais passa pela desidentificação com as normas cisheteronormativas, que estabelecem a binaridade de corpos a partir de sua diferença sexual-anatômica, em uma composição social sexopolítica de agenciamento de significados culturalmente construídos. A identificação subsequente enquanto homens transexuais baseia-se, muitas vezes, nos efeitos plástico-prostéticos do consumo de hormônios sintéticos, que lhes possibilitam a externalização de suas subjetividades e identidades masculinas a partir das modificações do relevo corporal. Isso é especialmente perceptível quando se confere um processo de passabilidade e reconhecimento, com validação social dos corpos pela via da autenticação no sistema binário de gênero e consequente redução das violências discriminatórias.

No regime biopolítico da era farmacopornográfica, o Estado exerce seu poder no controle onipresente dos corpos trans a partir da regulação do mercado e das medidas de restrição do acesso e aquisição da testosterona. O homem transexual pode burlar esses limites e constrangimentos impostos à sua subjetivação por meio da autoingestão e do consumo ‘ilegal’ da molécula. O viés empoderador dessa ação é a possibilidade da utilização libertária do corpo como palco para a emergência de novas estruturas de inteligibilidade. Um corpo que se converte em um ‘experimento’, que é submetido à prova ou exame para avaliar suas características ou qualidades, um corpo-ensaio - ‘ensaio’ também no sentido de testar, converter a carne em texto, na medida em que o corpo do filósofo é distendido em seus limites para poder ser lido como suporte para uma outra autoficcção identitária. Mas é preciso estar alerta. Quanto mais a cartografia do essencialismo se desmantela, mais a reação/opressão recrudesce na tentativa de segurar as rédeas que garantem a estabilidade das hegemonias e a manutenção dos privilégios naturalizados.