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Revista Estudos Feministas

versión impresa ISSN 0104-026Xversión On-line ISSN 1806-9584

Rev. Estud. Fem. vol.30 no.2 Florianópolis mayo/aug 2022  Epub 01-Jun-2022

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n286994 

Seção Temática Fazendo Gênero em tempos de pandemia

Notas sobre o trabalho das mulheres em tempos de pandemia: respostas e impasses

Notes on women’s work in times of pandemic: responses and impasses

Notas sobre el trabajo de las mujeres en tiempos de pandemia: respuestas y estancamientos

Hildete Pereira de Melo1 
http://orcid.org/0000-0002-9701-7890

Soraia Carolina de Mello2 
http://orcid.org/0000-0002-3647-2136

1Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Economia, Programa de Pós-Graduação de Políticas Sociais, Núcleo de Pesquisas de Gênero e Economia, Niterói, RJ, Brasil. 24210-201 - pps.ess@id.uff.br

2Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de História, Florianópolis, SC, Brasil. 88040-970 - hst@contato.ufsc.br


Resumo:

A pandemia nos insere, a partir de 2020, em uma crise sanitária sem precedentes, com efeitos severos sobre a economia e o mercado de trabalho. Seu enfrentamento, tanto no plano individual quanto no coletivo, significou cuidar das pessoas. Como já observado de forma exaustiva por teóricas feministas, as tarefas de cuidado são tradicionalmente atribuídas às mulheres. Estas estão, portanto, no centro das respostas da crise sanitária, apesar de não serem as responsáveis pelas grandes decisões a respeito dessa crise no Brasil. A crise sanitária potencializou, também, as desigualdades do mercado de trabalho e o peso dos trabalhos com a reprodução da vida. Esta amarga realidade será o fio condutor das nossas reflexões sobre o trabalho que norteia nosso viver na sociedade.

Palavras-chave: trabalho das mulheres; cuidado; trabalho remunerado; trabalho não remunerado; economia feminista

Abstract:

The pandemic inserts us, as of 2020, in an unprecedented health crisis, with severe effects on the economy and the labor market. Facing it, both individually and collectively, meant taking care of people. As has been extensively noted by feminist theorists, caregiving tasks are traditionally assigned to women. They are, therefore, at the center of the responses to the health crisis, even though they are not the ones responsible for the major decisions concerning this crisis in Brazil. The health crisis has also increased the inequalities of the labor market and the burden of work with the reproduction of life. This bitter reality will be the guiding thread of our reflections on the work that guides our living in society.

Keywords: Women’s work; Care; Paid work; Unpaid work; Feminist economics

Resumen:

La pandemia nos coloca, a partir de 2020, en una crisis sanitaria sin precedentes, con efectos severos en la economía y en el mercado de trabajo. Su enfrentamiento, tanto a nivel individual como colectivo, significó cuidar de las personas. Como ya ha sido apuntado de forma exhaustiva por teóricas feministas, las tareas de cuidado son tradicionalmente atribuidas a las mujeres. Estas últimas están, por tanto, en el centro de las respuestas a la crisis sanitaria, a pesar de no ser las responsables por las grandes decisiones al respecto de esa crisis en Brasil. La crisis sanitaria fomentó también las desigualdades en el mercado de trabajo y el peso de los trabajos asociados a la reproducción de la vida. Esta amarga realidad será el hilo conductor de nuestras reflexiones sobre el trabajo que guía nuestra forma de vivir en sociedad.

Palabras clave: trabajo de las mujeres; cuidado; trabajo remunerado; trabajo no remunerado; economía feminista

Notas sobre o trabalho das mulheres em tempos de pandemia: respostas e impasses

À Lourdes Maria Bandeira,

uma estrela feminista.1

Em março de 2020, quando foi decretado no País o estado de emergência em saúde pública como uma medida para conter a propagação da Covid-19, a população não tinha a dimensão do que seria a vida das pessoas ao longo daquele ano e tampouco que, ainda em janeiro de 2022, continuaríamos vivendo com a pandemia presente nas nossas vidas. A pandemia desnudou a pauperização da sociedade brasileira e entrou em cena num momento em que o país vive sua maior crise econômica depois de 1930 e o povo bestificado, como escreveu José Murilo Carvalho (1987), quando da Proclamação da República, assiste ao desmonte dos pactos sociais erigidos em 1943 e em 1988 pelo Estado brasileiro. Desta forma, vive-se um cenário turbulento de duplas crises: econômica e sanitária. A primeira desde 2015 e a segunda explodiu no território nacional e internacional desde março de 2020.

Estas notas resultam dos apontamentos feitos pelas autoras para a mesa-redonda do “Fazendo Gênero 12 - Mulheres, trabalho e a pandemia”2 - o mais tradicional encontro dos movimentos acadêmicos feministas nacionais e que, desde o final da primeira década deste século, é também internacional e realizado na segunda quinzena de julho de 2021. Esta conversa aconteceu entre uma representante das trabalhadoras domésticas nacionais e acadêmicas militantes dos feminismos brasileiros e este artigo é fruto das reflexões das autoras, apresentadas no debate sobre os impactos da pandemia no trabalho das mulheres. O fio condutor foi analisar, na perspectiva da economia feminista, o trabalho não remunerado e remunerado que as mulheres realizam no interior de suas famílias e no mercado de trabalho, e como a crise sanitária potencializou estas desigualdades em qualquer um desses dois ângulos e, ainda por cima, exacerbou a violência doméstica, que não será objeto de nossa reflexão.

No artigo, traçamos um panorama do significado do trabalho feminino neste momento com o país no meio de uma crise econômica e a explosão da crise sanitária, e de como a pandemia da Covid-19 mostrou que as mulheres “estavam e ainda estão” no centro das respostas à crise da saúde, seja pela presença massiva delas no atendimento à saúde e no interior das famílias, pela exigência de isolamento social, sobretudo ao longo dos anos 2020 e 2021, antes das vacinas chegarem e, posteriormente, ao longo do processo de imunização da população. Nesse período as mulheres estiveram presentes nos cuidados com as famílias e no interior do sistema de saúde nacional. Desta forma, nessas notas, refletimos sobre o papel da socialização feminina, que explica a presença delas na família e no mercado de trabalho nas atividades relacionadas com os cuidados na saúde, na educação, nos serviços sociais e nos trabalhos domésticos remunerados, setores econômicos que respondem por quase 80% da mão de obra feminina no mundo do trabalho, sendo que todas são atividades de reprodução da vida. Partindo dos conceitos da divisão sexual do trabalho no arcabouço teórico da Economia Feminista, destacamos o que, no nosso entender, ainda é a marca mais profunda do ser mulher: a “profissão de domésticas”, a “eterna” ocupação das mulheres do Brasil e do mundo. A naturalização das mulheres como responsáveis pelas atividades domésticas, que historicamente as penaliza no seu acesso à cidadania, se agrava profundamente nos contextos supracitados.

O debate sobre a divisão de esferas

As sociedades modernas, capitalistas e industriais constituídas em modelos eurocentrados, fundam sua organização na divisão de esferas pública e privada, respectivamente, como esferas masculina e feminina, profundamente apartadas. Essa divisão é uma das dicotomias fundamentais da visão de mundo dessas sociedades, visão basicamente fundamentada em dicotomias (bem versus mal; cultura versus natureza; selvageria versus civilização; racional versus irracional; Ocidente versus Oriente; dentre outras). A crítica feminista ocidental vem, com maior força a partir de meados do século XX, mostrar como essa divisão de esferas pública e privada é artificial, construída discursivamente e que demanda, de forma constante, que seja reafirmada para que siga existindo (Carole PATEMAN, 2013; Susan OKIN, 2008; Elizabeth JELIN, 1984; Iris YOUNG, 1987; Diane LAMOUREUX, 2009). Esta divisão é central na própria constituição da categoria gênero, fundamental para se compreender o funcionamento e a organização, sempre hierárquica, destas sociedades.

Ou seja, são sociedades que, na sua lógica dicotômica, dividem, separam e classificam fenômenos que em grande medida estão interligados e são codependentes, sempre com a intencionalidade de estabelecer hierarquias. A ideia de trabalho, ligada ao que seria a esfera pública, é o espaço valorizado nestas sociedades, tanto nas tradições liberais quanto nas das esquerdas. É onde as pessoas (e nas tradições modernas, liberais e das esquerdas, refere-se às pessoas como “os homens”) transformam, controlam e dominam aqueles lados da dicotomia considerados negativos, ruins, piores: a natureza, o oriente, o feminino. Não cabe, aqui, discutir os longos processos históricos, econômicos, culturais e sociais por meio dos quais a modernidade impôs e segue impondo estas artificialidades dicotômicas a diferentes grupos humanos ao redor do mundo. É importante, contudo, marcarmos, sobretudo duas questões, uma vez que refletimos especificamente sobre a questão no Brasil: a) a profunda dependência que a esfera pública tem da esfera privada (o público da maneira que conhecemos não se sustenta, em hipótese alguma, sem as atividades ligadas à esfera privada); e b) como as classificações hierárquicas da modernidade prejudicam determinadas camadas da população. Na relação “público x privado”, as mulheres são, sem sombra de dúvida, as grandes afetadas.

Para, portanto, que os interesses da esfera pública, a “grande economia”, os Estados e as demais instituições que os constituem, como a família nuclear, inclusas as forças corporativas que se mostram cada vez mais poderosas na geopolítica do século XXI, possam manter seu sustentáculo, é preciso que a divisão “público x privado”, “masculino x feminino” (ou seja, as questões de gênero), e, consequentemente, a sensação de obrigação das mulheres para com o trabalho de cuidado e doméstico não remunerado se mantenham. As mulheres precisam ser constituídas, subjetivadas (Félix GUATTARI; Suely ROLNIK, 2010) como aquelas que cuidam. Cuidam, limpam, alimentam. Estes processos se dão de formas muito diversas, entre mulheres diversas, conforme seu status social, mobilizando marcadores de raça, classe, nacionalidade e outros, que muito já foram discutidos, mas ainda são estudados pelas teóricas feministas (Simone de BEAUVOIR, 1970; Ann OAKLEY, 1974; Christine DELPHY, 1978; Elisabeth BADINTER, 1985; Joanne HOLLOWS, 2008; Florence JANY-CATRICE, 2016).

Ao observarmos, então, o trabalho das mulheres no contexto da pandemia, estamos pensando nestas constituições de gênero dentro da sociedade brasileira, na percepção de que o que seria importante está na esfera pública, e esta é naturalizada como masculina. Estamos pensando, também, sobre a invisibilidade das tarefas domésticas (realizadas na esfera privada) como sustentáculo da esfera pública. Devemos considerar, ainda, as frequentes mobilizações morais e sociais sempre que a divisão de esferas parece estar ameaçada. Há grande mobilização de determinados setores sociais e instituições para que as mulheres se mantenham na esfera privada. Elas até podem ingressar na esfera pública, desde que suas “obrigações” na esfera privada não sejam abandonadas. Nesse sentido, podemos considerar que o poder hegemônico, apesar de seu discurso de desvalorização da esfera privada e independência da esfera pública, entende muito bem que a esfera privada sustenta a pública, e que a divisão entre elas é artificial, não corresponde aos processos de funcionamento da nossa sociedade. O discurso de separação de esferas tem sido, de forma dinâmica, muito eficiente em manter as mulheres designadas como responsáveis pelo doméstico, longe dos espaços de decisão do poderio político e econômico, sem deixar, contudo, de desempenhar suas funções essenciais de manutenção da sociedade (Soraia MELLO, 2019, p. 76).

Podemos entender, então, que há um reconhecimento mudo, por parte da esfera pública, do valor da domesticidade, de modo a se traduzir, de forma conveniente aos poderes da esfera pública, como não reconhecimento. Aqui, é possível mobilizar a noção de reconhecimento político e justiça social de Nancy Fraser (2009). Esta aponta a necessidade de reconhecimento, distribuição e representação para que haja justiça social. Fica evidente, nas observações de pesquisadoras de diferentes áreas, que o trabalho doméstico e de cuidado, e as mulheres que o desempenham, não é reconhecido. Não há distribuição material e a representação destas trabalhadoras, remuneradas ou não, é extremamente precarizada, como veremos nos dados apresentados a seguir. Esta introdução auxilia a ajudar a pensarmos sobre como este processo se constitui na socialização de meninas e mulheres, quanto nas propostas que os movimentos feministas e a Economia Feminista vêm trazendo para possibilidade de construção de outras relações. Propostas estas, sim, de uma urgência gritante para nossa contemporaneidade.

Desigualdades e cuidados num panorama de crise sanitária e econômica

A pandemia da Covid-19 explicitou a necessidade de uma política de cuidados no País, não somente pelo fato de os cuidados estarem a cargo predominantemente das mulheres, mas considerando o processo de transição demográfica nacional, com o envelhecimento populacional. E os cuidados com a saúde e higiene tornaram-se preponderantes para não levar o vírus para os lares e aos idosos, considerados o principal grupo de risco no contexto pandêmico. As medidas de isolamento e distanciamento provocaram o fechamento das escolas e a adoção do ensino remoto num Brasil no qual a plena digitalização ainda engatinha e não atinge todos os rincões nacionais. E uma parcela da população trabalhadora teve que se adaptar ao trabalho remunerado realizado em casa (home-office).

Assim, a crise sanitária potencializou as desigualdades do mercado de trabalho e o peso dos trabalhos dos cuidados com a reprodução da vida. Vejamos os trabalhos de afazeres domésticos e cuidados, massivamente realizados pelas mulheres mesmo antes da pandemia. Em 2019, segundo a PNAD (Pesquisa Nacional de Análises de Domicílios) contínua, as mulheres dedicaram 21,4 horas semanais a afazeres domésticos e de cuidados, enquanto os homens despenderam 11 horas nestas funções. Funções que se intensificaram nas famílias brasileiras, o que, de um lado, impactou as mulheres na ampliação das jornadas entre trabalho remunerado e não remunerado, e, de outro, consistiu em principal motivo de dificuldade para a inserção no mercado de trabalho.

Urge a sociedade brasileira discutir o significado das atividades de cuidados no Brasil e a emergência de uma política de cuidados como instrumento político de redução das desigualdades de gênero e atenção a uma população mais longeva porque os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia dos países têm assumido dimensões sem precedentes em todas as sociedades. No mercado de trabalho brasileiro, o último trimestre de 2020 fechou com mais de 10,8 milhões de pessoas fora da força de trabalho e quase 2,3 milhões de desocupados em relação ao mesmo período do ano anterior. O total de desalentados atingiu o nível de 5,8 milhões, um aumento de mais de 20%, e representa um cenário de desconfiança às políticas de recuperação de empregos e da economia face a uma crise sanitária em recrudescimento (IBGE, 2020a).

Entretanto, a análise dos indicadores de mercado de trabalho desagregados por sexo mostra que as mulheres foram mais impactadas com a pandemia, inclusive no trabalho não remunerado, com as medidas restritivas de isolamento e distanciamento, como o fechamento das escolas. O Informe da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) de fevereiro de 2021 descreve esses aspectos e enfatiza que a pandemia aprofundou as desigualdades de gênero na Região. Segundo este relatório (CEPAL, 2021), o nível de ocupação das mulheres retrocedeu ao menos em 10 anos com a pandemia. As mulheres estão sendo impactadas enquanto linha de frente na resposta à pandemia, visto que elas são maioria no setor da saúde, assim como em setores dos serviços fortemente afetados pelas medidas restritivas.

Para fio condutor da nossa análise, é preciso rasgar o véu sobre o papel da educação nas vidas das mulheres, uma vez que a socialização feminina, desde sua mais tenra idade, molda as mulheres para aceitação do seu destino de cuidadoras da humanidade - e como isso ainda se reflete com tanto vigor na terceira década do XXI. Hoje, no Brasil, metade das mulheres em idade ativa é exclusivamente donas de casa, e a outra metade cumpre dupla jornada, no trabalho remunerado e no trabalho doméstico. A População em Idade Ativa (PIA), população acima de 16 anos ou mais, em 2015, corresponde a 82,6 milhões de mulheres. Destas, apenas 45,7 milhões, ou seja, 55%, estão presentes no mercado de trabalho (ocupadas ou desempregadas); e 37 milhões delas, ou 45%, são a população não economicamente ativa, quer dizer, são as tradicionais donas de casa (IBGE, 2016). Estes números mostram que há um grande contingente de mulheres que se dedicam apenas aos trabalhos dos lares e à difícil conciliação entre os papéis de trabalhadoras do lar e cuidadoras da família. E mesmo aquelas que exercem funções remuneradas no mercado de trabalho carregam nos ombros uma sobrecarga com as obrigações familiares, porque elas podem ir ao mercado de trabalho, desde que consigam promover a conciliação entre as duas esferas: familiar e mundo do trabalho (Hildete MELO; Lucilene MORANDI, 2020), e isto tem como consequência uma dependência econômica das mulheres na sociedade que se arrasta ao longo do tempo e ainda está presente nas vidas femininas atualmente (MELO; André OLIVEIRA, 2009).

As escolhas femininas pelas atividades de cuidado remuneradas ou não são a marca sociocultural e também econômica do “ser mulher”. Como Silvia Federici (2021) comenta, o salário é a linha divisória entre trabalho e não trabalho, produção é só aquela que se destina ao mercado (venda). Assim, uma enorme parcela de trabalho realizada pelas mulheres no interior de suas casas é ignorada pela sociedade, apesar de ser sustentáculo fundamental das atividades consideradas produtivas. Um trabalho invisível para todas as pessoas, inclusos homens ou mulheres. Este desconhecimento, esta invisibilidade, são consagrados por todas as ciências humanas e, particularmente, pela “ciência econômica” em qualquer uma de suas vertentes explicativas: clássica, marxista, neoclássica (Cristina VIECELI, 2020; MELO; Claudio CONSIDERA; Alberto Di SABBATO, 2007).

Estas escolhas - que são socialmente condicionadas, não são livres escolhas - femininas pelas atividades de reprodução da vida têm consequências graves nas vidas das mulheres. Elas vão para o mercado de trabalho, mas ganham menos que os homens, têm as piores coberturas sociais e aquelas que conseguiram romper com estas barreiras, na maioria mulheres brancas e com curso superior, ganham menos que seus colegas em condições similares. Paola Cappellin (2008) escreve que, desde 1991, há um processo virtuoso que mostra como as jovens mulheres superam os homens na obtenção do diploma universitário, mas isso não equiparou os rendimentos, e, assim, em 2006, os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho e Emprego mostravam que “as trabalhadoras com nível superior completo recebem em média 57,19% da remuneração paga aos homens com a mesma instrução” (CAPPELLIN, 2008, p. 121). Esta afirmação ainda é verdadeira para a segunda década do século XXI, como mostra a pesquisa de Melo e Debora Thomé (2018), pois o mercado de trabalho ainda é extremamente sensível ao papel tradicional das mulheres e isso é respaldado pelas escolhas femininas. Essas mulheres seguem a socialização recebida da família e da sociedade, que consagram que as mulheres são as naturalmente responsáveis pelas tarefas de cuidados das crianças, velhos e doentes.

Portanto, a concentração da mão de obra feminina está naquelas atividades relacionadas as estas tarefas: educação, saúde, serviços sociais e serviços domésticos remunerados, alojamento, alimentação, todas atividades que dizem respeito à reprodução da vida. As mulheres, de modo geral, têm permissão (da família, das instituições) para irem ao mercado de trabalho, desde que consigam promover a conciliação entre as tarefas domésticas e o trabalho fora de casa (MELO; THOMÉ, 2018, p. 111-113). No Brasil, esta constatação marca a significativa importância do serviço doméstico remunerado como uma das principais ocupações das mulheres ao longo do tempo e, ainda, atualmente. Os censos demográficos a partir de 1920 até o último de 2010 e as pesquisas domiciliares feitas nos anos não censitários mostram que esta ocupação foi a primeira ocupação das mulheres brasileiras ao longo do tempo até 2013, quando perde a primeira posição, mas ainda é a terceira ocupação das trabalhadoras do Brasil (IBGE - Censos e PNADs). Esta primeira parte de nossa apresentação trouxe um quadro geral da presença feminina na sociedade que, mais escolarizada, começa a ocupar, ainda que lentamente, cargos de comandos, mas segue ganhando menos que os homens em “todas” as ocupações, quando comparamos dentro de cada uma das ocupações os rendimentos por gênero.

Vivendo a pandemia: sem emprego e esgotadas

Estes dois anos em que convivemos com a pandemia mostram que se abriu uma nova página na história e que não será mais possível reatar com o passado, como se nada tivesse acontecido. Por sua vez, o governo brasileiro permanece com suas políticas socioeconômicas toscas e o Auxílio-Brasil foi só aquele desfecho final por um ato independente do Congresso Nacional. A vida no dia a dia das pessoas piorou e as rupturas foram inúmeras, desde a morte de pessoas próximas até dificuldades de sobrevivência material. A vida no curto prazo também piorou, e outras rupturas provocadas pela pandemia se revelarão no médio e longo prazo. Esperamos que a mobilização social, a luta contra as mudanças climáticas e a ação política da sociedade impeçam maiores retrocessos. Particularmente, as mulheres vivem turbulências devido às responsabilidades com a família no pandemônio da pandemia, à exacerbação da pobreza e à fome (Virginia GUZMÁN BARCOS et al., 2021).

Nos primeiros vinte meses em que a pandemia da Covid-19 se instalou no Brasil, elevou-se a desigualdade para toda a sociedade, mas ela foi mais intensa para as mulheres. Sem vacinas, evitar o contágio só era possível por meio do isolamento social e, para isso, era preciso parar as atividades econômicas não essenciais, fechar as escolas e praticar uma rígida política de isolamento social. A crise econômica já existente explodiu. Mantendo a velha tradição, as mulheres foram massivamente demitidas, sete milhões de mulheres perderam o emprego para dois milhões de homens neste período (Joana Simões COSTA et al., 2021). Todavia, as trabalhadoras domésticas tiveram um duplo impacto, o desemprego da categoria foi amplificado em 10,1%, enquanto, para a população ocupada, foi de 3,4% (IBGE, 2020a). Assim, a categoria teve corte na renda e aumento do desemprego. Provavelmente, as demissões e a alta informalidade das trabalhadoras domésticas devem-se ao empobrecimento das camadas médias da sociedade, provocado pela política de isolamento obrigatório, devido à pandemia, até que as vacinas fossem testadas e aplicadas massivamente na população. No Brasil, as vacinas só começaram a ser aplicadas no final de janeiro de 2021, numa ação isolada do governo paulista. Não pretendemos, aqui, discutir todos as atribulações vividas pelo povo brasileiro no que se refere às vacinas, diante da campanha suicida do governo Bolsonaro contra elas, mas apenas dizer que venceram a sociedade e a resistência dos governos estaduais, atuando diante do desespero vivido pela população.

Por último, é preciso registrar que a pandemia teve um impacto muito forte nas vidas femininas, a ponto de constatarmos, em 2021, que a participação das mulheres no mercado de trabalho nacional é a menor em 30 anos, fenômeno que também ocorreu em outros países. As mulheres estão sobrecarregadas com tarefas domésticas, cuidados com crianças e idosos, e o mais estarrecedor é que as mulheres ocupadas ou procurando emprego chegaram à marca de 46,3% (IBGE, 2020a) e vejam que, desde 1991, este número nunca ficou abaixo de 50% (IBGE, 2015; IBGE, 2020a).

A resistência das trabalhadoras domésticas

Provavelmente, um dos setores mais afetados com a explosão da pandemia no Brasil foi o trabalho doméstico remunerado e cuidadoras. Este trabalho exige um contato direto entre as pessoas e, ao longo de 2020, sem as vacinas, o lockdown foi a tônica dominante destes meses. Neste contexto, a ocupação perdeu perto de 1.500 milhão de postos de trabalhos, no decorrer de 2020. Esta é uma das formas de trabalho remunerado que as mulheres vêm exercendo há muitos séculos. E nos relatos históricos e literários do passado, tanto elas, como eles, estão presentes. Na sociedade do século XXI, as trabalhadoras domésticas continuam presentes como uma das maiores categorias profissionais, uma prova viva da desigualdade social da nossa sociedade e a expressão da labuta exigida pela reprodução da vida. O trabalho doméstico remunerado empregava cerca de 6,2 milhões de mulheres, em 2005; em 2015, esta ocupação respondia por 5,7 milhões e, como Melo e Thomé (2018) comentam, a diferença de dez anos entre as duas datas mostra uma situação praticamente idêntica.

Os direitos sociais dessas trabalhadoras, tanto no Brasil como no mundo, só foram reconhecidos muito recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma instituição tripartite internacional, fundada em 1919 e que só no seu 92º aniversário de fundação (2011) reconheceu as empregadas domésticas como trabalhadoras. O Brasil aprovou, em abril de 2013, a conhecida PEC das Domésticas, e a regulamentação da ocupação data de 2015 (MELO; THOMÉ, 2018).

Todavia, a pandemia da Covid-19 fez, pela primeira vez, alterar-se esta dinâmica. As trabalhadoras domésticas foram as primeiras a serem vitimadas pelo coronavírus, como foi o caso de Cleonice Gonçalves, moradora de Miguel Pereira e contaminada pela patroa, moradora do Leblon e recém-chegada da Itália. Este foi o primeiro óbito registrado e noticiado, devido à pandemia, no Rio de Janeiro (O GLOBO, 2020). Em junho de 2020, aconteceu a morte de Miguel Otávio, de 5 anos, em Recife, em consequência de uma queda do nono andar de um prédio de luxo na orla recifense. Sua mãe, em decorrência do fechamento das escolas, levou a criança com ela para o trabalho (apartamento que ficava no 9º andar) e desceu para passear com o cachorro da família. Deixou Miguel aos cuidados da patroa e, por descuido desta, a criança sofreu um acidente fatídico (SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, 2020).3

No relato, a presidenta do Sindicato, Maria Izabel Monteiro Lourenço, afirma que a pandemia obrigou as trabalhadoras domésticas “a se readaptarem para dar continuidade aos compromissos” (SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, 2020), pois a categoria foi uma das mais vulneráveis ao desemprego e a contrair o coronavírus, como atestam as estatísticas oficiais brasileiras (IBGE, 2020b). A Prestação de Contas de 2020 demonstra todo esse esforço das trabalhadoras domésticas, organizadas em articular campanhas para arrecadação de alimentos e produtos de limpeza, parcerias com ONGs, para promoção de cursos que possibilitassem às trabalhadoras outras formas de inserção no mundo do trabalho e uma campanha pela “Vida de nossas Mães”, que emocionou a sociedade carioca.

Por último, a pandemia da Covid-19 piorou as condições de trabalho da categoria de cuidadoras. Em nota de 26 de outubro de 2020, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD, 2020) denuncia as demissões, os cortes salariais e a elevação das jornadas de trabalho daquelas que não foram demitidas, devido às dificuldades próprias da família de atender seus/suas idosos/as presentes em suas famílias. E os abusos foram muitos: quarentenas compulsórias, sem folgas e sem pagamento pela permanência nos fins de semana. Este tipo de descaso foi ilustrado por um depoimento que ganhou notoriedade, do marido de uma cantora famosa brasileira, sobre a cozinheira que teria contaminado toda a família: “o que a gente pode fazer, a gente fez, mas esse lance de funcionária ficar aqui e depois folgar, ela acabou trazendo para cá”. A repercussão negativa do episódio levou-o a pedir desculpas publicamente (O ESTADO DE S. PAULO, 2021).

Inclusive, a Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) elaborou uma nota sobre a declaração, publicada em 12 de abril de 2021 (FENATRAD, 2021). Uma demanda da categoria naquele período, reforçada na nota, era a de que as trabalhadoras domésticas fossem priorizadas como categoria a ser vacinada, uma vez que foram as primeiras e grandes vítimas da pandemia de Covid-19 no Brasil. Esta prioridade, que ocorreu com outras categorias, inclusive com a educação que estava em trabalho remoto, nunca se deu à categoria das trabalhadoras domésticas, reforçando nossa história nacional de desigualdade e descaso, e a indiferença dos poderes públicos para com as trabalhadoras domésticas.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não atende a toda a categoria, apenas cerca de 30% dela têm carteira de trabalho assinada. As demissões das trabalhadoras domésticas e cuidadoras foram, assim, a forma preferida por grande parte das famílias das camadas médias do Brasil para enfrentar o primeiro ano da pandemia, no qual prevaleceu de forma mais rigorosa o fechamento da economia e a ausência de vacinas para Covid-19 à população. No entanto, a turbulência enfrentada pelo mercado de trabalho da ocupação das trabalhadoras domésticas ainda está longe de ser resolvida.

À guisa de conclusões

Desde 2020, estamos mergulhadas numa crise sanitária sem precedentes, com efeitos severos sobre a economia. A necessidade de isolamento social evidenciou a pauperização crescente da população brasileira. Neste quadro, entrou em cena a pandemia e seu enfrentamento, tanto no plano individual como no coletivo, o que significou cuidar das pessoas. Como ensina a economia feminista e evidenciam as estatísticas, a responsabilidade deste cuidado recai principalmente sobre as mulheres. Cuidar da família e da saúde das pessoas é uma ocupação, secularmente, atribuída às mulheres. Portanto, as mulheres estão no centro das respostas da crise sanitária, apesar de não serem aquelas que tomam as grandes decisões, em nossos país, a respeito desta crise. Crise que potencializou as desigualdades do mercado de trabalho e o peso dos trabalhos com a reprodução da vida porque as mulheres, sejam como donas de casa, sejam como trabalhadoras remuneradas, cuidam da humanidade. A pandemia tem sido impiedosa com as mulheres; o desemprego foi muito mais intenso para as mulheres, sendo que oito milhões delas retiraram-se do mercado de trabalho no Brasil: as trabalhadoras domésticas perderam 1.5 milhão de postos de trabalho, as vendedoras 840 mil e as trabalhadoras de serviços pessoais 865 mil. E mesmo aquelas em cargos de gerência tiveram perdas de 40% destes postos (IBGE, 2019; 2021). Apesar das resistências das trabalhadoras organizadas e de diferentes setores da sociedade, esta amarga realidade foi o fio condutor das nossas reflexões sobre o trabalho que norteia nosso viver na sociedade.

Referências

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1Lourdes Maria Bandeira (1949-2021), uma companheira das lutas feministas brasileira e gestora de políticas públicas para as mulheres brasileiras, com destaque para as políticas contra a violência contra as mulheres, foi sempre uma entusiasmada participante dos encontros do Fazendo Gênero. Quis o destino que o Fazendo Gênero 12 tenha sido sua última participação num debate nacional e internacional sobre os feminismos e as políticas públicas para as mulheres num Brasil assombrado pela ultradireita e ódio contra as mulheres insubmissas à ordem patriarcal. Nossa homenagem à guerreira que hoje é uma estrela nos céus da terra. Com carinho, Hildete e Soraia, duas gerações de feministas brasileiras.

2A mesa pode ser acessada em https://www.youtube.com/watch?v=T_ghej_cgMA. Acesso em 12/02/2022.

3Documento interno enviado pela presidenta do STD/RJ a uma das autoras.

4Como citar esse artigo de acordo com as normas da revista: MELO, Hildete Pereira de; MELLO, Soraia Carolina de. “Notas sobre o trabalho das mulheres em tempos de pandemia: respostas e impasses”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 30, n. 2, e86994, 2022

Financiamento: Soraia Carolina de Mello: Este artigo faz parte dos resultados do projeto Internet como campo de disputas pela igualdade de gênero, apoiado pela FAPESC n. UNI2020121000163

6Consentimento de uso de imagem: Não se aplica

7Aprovação de comitê de ética em pesquisa: Não se aplica

Recebido: 12 de Abril de 2022; Revisado: 26 de Maio de 2022; Aceito: 31 de Maio de 2022

hildete43@gmail.com

soraia.carolina@ufsc.br; soraiaa.mello@gmail.com

Hildete Pereira de Melo (hildete43@gmail.com) é professora associada da Faculdade de Economia, do Programa de Pós-Graduação de Políticas Sociais, do Núcleo de Pesquisas de Gênero e Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF). http://lattes.cnpq.br/8488890393473785

Soraia Carolina de Mello (soraia.carolina@ufsc.br; soraiaa.mello@gmail.com) é professora de História Contemporânea do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), integrante do Laboratório de Estudos de Gênero e História (LEGH) na UFSC. http://lattes.cnpq.br/7470003514048395

Contribuição de autoria: as autoras contribuíram igualmente

Conflito de interesses: Não se aplica

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