1 Introdução

A parentalidade tem sido tradicionalmente vista como um importante fator da variável “ambiente” no debate da dicotomia nature/nurture. É inquestionável que a sobrevivência de uma criança depende dos pais, ou de seus substitutos. Não existe nada tão essencial para o sucesso na vida de uma criança como a presença significativa dos seus pais (BJORKLUND; YUNGER; PELLEGRINI, 2002). Existem, contudo, na sociedade atual, circunstâncias que tornam a parentalidade especialmente desafiante (^{RODRIGO et al., 2008}; SILVA NETO; COSTA-LOBO; CARVALHO, 2012;) e, embora sendo um empreendimento muito importante para a vida da comunidade humana, essa comunidade raramente oferece orientação, suporte, ou preparação para essa função. Considerando que a família é a célula fundamental da sociedade e que a parentalidade é uma função essencial para as nossas sociedades e para o seu futuro, os especialistas (por exemplo: SILVA NETO; COSTA-LOBO; CARVALHO, 2012) documentam as intensas e massivas mudanças e desafios com os quais são hoje confrontadas as famílias.

O conceito de parentalidade encontra-se em permanente mutação, acompanhando o tempo em que o papel da família e o lugar da criança apresentam enormes desafios. Ser pai e mãe não é só um fato social e biológico, mas também a realização de um processo de desenvolvimento psicológico nos adultos que se tornaram pais (^{WILSON et al., 1996}). A parentalidade pode ser definida como o conjunto das atividades e processos de cuidar, proteger e orientar as novas vidas para assegurar a sobrevivência, o bem-estar e o desenvolvimento integral da criança (^{HOGHUGHI, 2004}). A qualidade da ação parental afere-se, portanto, pela sua maior ou menor eficácia para promover o bem-estar das crianças (^{HOGHUGHI, 2004}), os seus cuidados e desenvolvimento. A parentalidade é, essencialmente, um processo de interações entre pais e crianças, que normalmente ocorre em cenário familiar e diz respeito ao comportamento das figuras parentais (pais ou substitutos) junto dos seus filhos, no sentido de promover o seu desenvolvimento da forma mais plena possível, utilizando para tal os recursos de que dispõe dentro e fora da família.

A relação dos pais com os filhos tem uma influência significativa no desenvolvimento da criança e no sucesso destas na área educativa (BENETTI; VIEIRA; FARACCO, 2016).

Desenvolver competências e práticas parentais positivas aumenta a probabilidade de os pais serem capazes de desenvolver comportamentos adaptativos nas crianças, bem como gerir os comportamentos desadaptativos (^{RODRIGUES, 2019}). Ao nível educativo, por exemplo, os autores ^{Soares e Farias (2018)} estudam como o governo e as escolas incentivam a participação dos pais, gerando ambientes de aproximação entre familiares e processos escolares. A parentalidade deve ser considerada como um domínio relevante das políticas públicas e todas as medidas necessárias devem ser adotadas para apoiá-la, criando as condições necessárias ao exercício de uma Parentalidade Positiva (^{CONSELHO DA EUROPA 2006}). Intervir implica analisar os processos através dos quais os pais - enquanto principais responsáveis pela criança - influenciam o seu desenvolvimento (^{CRUZ, 2005}). A intervenção na parentalidade pode entender-se como a tentativa focalizada nos pais de alteração das suas interações com os filhos, tendo como objetivo promover o desenvolvimento da criança. Apresenta diversos formatos, desde o treino parental à educação parental, formação parental ou terapia familiar (^{BARBOSA-DUCHARNE; CRUZ, 2006}). ^{Carvalho (2017)} refere a necessidade de percebermos que só podemos identificar as especificidades das formações quando determinarmos que tipos de intervenções são mais eficazes, para que tipos de pais, de crianças e em que contextos. Nesse sentido, e dado que os pais se encontram sujeitos a situações de stress que têm efeitos no desenvolvimento da criança, a sociedade e as redes de apoio social são essenciais no apoio familiar e a sociedade terá, inevitavelmente, responsabilidade, pois, enquanto sistema alargado, integra e influencia o sistema familiar (^{BELSKY, 1984}). Profissionais de diferentes áreas podem contribuir para esse apoio. Com especial relevância, o Educador Social, atendendo ao seu amplo perfil e aos contextos onde pode trabalhar, que incluem famílias, crianças e jovens, tem um importante papel, sobretudo ao nível preventivo (GONZALES; MARTIN, 2019).

De acordo com ^{Rodrigo (2003)}, as intervenções na parentalidade devem respeitar os pais. Ou seja, os pais não são aprendizes de pedagogos ou de psicólogos, nem estão a desempenhar um “posto” profissional cujo perfil está definido, mas elaboram, através da experiência, um conhecimento que os ajuda a interpretar a realidade familiar. A visão dos Profissionais de Educação Parental (PEP) está associada à sua ação; a formação específica na área pode contribuir para a valorização das práticas de qualidade e a sua consequente aplicação. Ajudar os pais na sua missão de educadores a desenvolver competências que lhes permitam melhorar as suas práticas educativas é o principal objetivo a cumprir pela Educação Parental (EP). Trata-se de auxiliar os pais, fornecendo-lhes informação, orientação e suporte. Os educadores parentais necessitam compreender o processo de desenvolvimento parental e a forma de promover esse crescimento (THOMAS, COOK; SCOTT, 2006). Para tal, são necessárias competências e conhecimentos que se adquirem através de formação em áreas e domínios já identificados para a qualificação de profissionais, que no Reino Unido foi patenteado pelo National Occupational Standard (PYE-TAIT, 2001). A formação pode distinguir a visão e consequente prática dos profissionais e fazer assentar a profissão num conjunto de competências partilhadas, para assegurar que os pais sejam orientados por profissionais qualificados (DEBOARD; SLOOP; BAZEMORE, 2001).

Estudos recentes sobre Educação Parental salientam a importância do envolvimento dos pais nas práticas educativas e o efeito da orientação parental com base em práticas positivas (^{GALVÃO; MARQUES, 2018}; ^{RODRIGUES, 2019}). No entanto, cada vez se constata mais a necessidade de uma intervenção estruturada e o desenvolvimento de competências junto dos profissionais de Educação Parental (^{CARVALHO, 2017}).

Este trabalho pretende dar um contributo relevante na organização e na implementação de Programas de Educação Parental em Portugal. Dessa forma, a presente investigação tem o objetivo de verificar:

2 Método

Para a realização da componente empírica desta investigação, inquiriram-se técnicos (n = 180) que trabalham com famílias no desenvolvimento de competências parentais, sendo uma amostra de conveniência, constituída pelos sujeitos que participaram no programa de formação “Oficinas de Parentalidade Positiva”, promovido em Portugal pelo Instituto da Segurança Social, e outros participantes no programa de formação da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.

Relativamente à formação académica, verificamos que 54,2% possuem apenas licenciatura. Os especialistas e mestres representam, respetivamente 31,3% e 14,5%. Quanto aos especialistas, mais de metade dos inquiridos tem habilitações de base (54,7%). Da totalidade dos PEP especializados, 32,7% são licenciados em Psicologia, 38,8% em Serviço Social, 13,3% em Educação e 15,3% em outras áreas (conferir Quadro 3). Verifica-se que não há associação significativa entre a formação de base e a obtenção de formação especializada. Em 63,3% dos inquiridos observa – se uma tendência para a formação específica para o trabalho com as famílias, excetuando os profissionais de Serviço Social. As especialidades mais referidas são em domínios como, “Famílias, Crianças e Jovens” (18,9%) e “Crianças e Jovens em Risco (6,7%).

3 Material

Com vista à recolha de dados relativos à importância atribuída pelos profissionais participantes neste estudo, aplicamos o Questionário de competências orientado para o trabalho com os pais, com foco na visão dos profissionais (^{CARVALHO, 2011}; 2017) construído com base no documento resultante produzido no Reino Unido, o National Occupational Standard in work with parents (NOS/Padrões). O questionário permite conhecer a importância atribuída às práticas e compreende 23 padrões de qualidade. Cada padrão é composto por cinco alternativas de resposta, sendo elas as seguintes: não é importante (1); tem alguma importância (2); é importante (3); é muito importante (4); é essencial (5). Os padrões de qualidade desse questionário definem as competências, capacidades, conhecimento e compreensão requeridas de quem trabalha com os pais e podem ser usados para desenvolver e monitorar os técnicos e a prestação de serviços. Podem, ainda, orientar qualquer profissional na formação (^{PYE TAIT, 2001}). Foi aplicado, também, um questionário sociodemográfico, nomeado “Caracterização dos Profissionais/Dinamizadores de Programas de Educação Parental” construído para atender ao escopo desta investigação, com o intuito de conhecer a formação especializada e em nível avançado (mestrado¹) dos profissionais participantes no estudo.

4 Procedimentos

Da aplicação do Questionário, os autores pretenderam compreender as competências que descrevem o que um profissional eficaz e competente deve fazer e necessita saber para desenvolver o seu trabalho com qualidade (^{PYE TAIT, 2001}; 2006), cujos Padrões (Standards) foram traduzidos com a colaboração de especialistas na área. Para avaliar o conteúdo e a forma dos itens, relativamente à clareza, compreensibilidade e adequação para com os objetivos propostos, simulou-se a aplicação do questionário com cinco profissionais de diferentes áreas de formação (Educação Social, Psicologia e Serviço Social), técnicas de um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (Cafap), que dinamizavam programas de EP. O recurso utilizado neste ensaio prévio foi método da reflexão falada (^{ALMEIDA; FREIRE, 2003}). Como não se verificou, com a simulação, a necessidade de qualquer alteração, adotou-se este instrumento, na versão original.

5 Resultados

Nas análises estatísticas que realizamos, em função dos objetivos, encontraram-se os seguintes resultados, que passamos a apresentar.

Relativamente ao primeiro objetivo:

Verificamos que todas as dimensões da importância dada às práticas parentais apresentam valores médios significativamente mais elevados do que o ponto médio da escala (3, é importante) (conferir Quadro 1).

Fonte: Os autores (2019).

Figura 1 Importância atribuída às práticas de EP. 

Relação entre a formação especializada e em nível avançado dos PEP e a importância que atribuem às práticas.

Podemos verificar, no Quadro 1, que as respostas dos sujeitos investigados revelam as diferenças estatisticamente significativas da compreensão que os mesmos têm dos elementos propostos ao seu escrutínio, em função da formação especializada e em nível avançado. Em outras palavras, para os entrevistados com esse perfil, há um nítido dimensionamento da importância atribuída aos PEP, quando se considera o filtro de suas respectivas formações em níveis de especialização e avançado. Os profissionais com esse perfil, indicam os dados do referido quadro, enunciam, nas respostas às questões formuladas, a sensibilidade positiva que desenvolveram para com as questões relativas aos PEP – fato que se reitera no Quadro 2.

As diferenças estatisticamente significativas entre os PEP, com e sem formação em nível avançado, relativamente à importância que atribuem às práticas, verificam-se nas dimensões que se seguem, sendo revelador que, em todos os quesitos, o impacto que a formação especializada tem no nível avançado é expressivo: - Contribuir para a construção de relações positivas no trabalho com os pais, t(127,750) = -2,172, p = 0,032, respectivamente (4,56 vs 4,39).

Tendência equivalente encontramos relativamente à importância que os PEP atribuem às práticas.

As diferenças estatisticamente significativas entre os PEP, com e sem especialização e formação em nível avançado, relativamente à importância que atribuem às práticas situam-se nas seguintes dimensões:

Fonte: Os autores (2019).

Figura 2 Importância atribuída das práticas EP em função da formação pós-graduada. 

6 Discussão

A elevada importância que os PEP atribuem às práticas parentais é uma tendência que vai ao encontro das próprias recomendações políticas e legislativas. Ao longo das últimas três décadas, os governos têm vindo a preocupar-se com os custos e risco gerados pelo facto de as crianças viverem em ambientes nos quais os pais apresentam défices de competências parentais. Para colmatar este défice, os Estados procuram atualmente formas de proporcionar apoio aos pais através de Políticas Públicas e, assim, melhorar os resultados nas crianças e nas famílias; a EP pode ser uma iniciativa comum usada pelos governos para atingir esses objetivos (SHULRUF; O’LOUGHLIN; TOLLEY, 2009). As agências governamentais e sociais devem usar a EP como forma de responder tanto a questões simples, como a questões mais complexas.

Fonte: Os autores (2019).

Figura 3 Importância atribuída às práticas EP em função da formação especializada. 

Os PEP valorizam as práticas descritas nos 23 padrões de qualidade. Quando analisamos as respostas dos PEP relativamente à importância atribuída às práticas, verificamos que, na generalidade, dão elevada importância a todos os 23 padrões, acima do ponto médio da escala (3, é importante), contudo, a algumas delas atribuem importância notoriamente superior. As estatísticas descritivas indicam que o padrão mais valorizado é “Assegurar a confidencialidade respeitando, simultaneamente, as práticas legais de proteção da criança”, enquanto a dimensão “Construir e manter relacionamentos no trabalho com os pais” é o que os PEP menos valorizam.

Um resultado a ser sublinhado no nosso estudo, é que a formação especializada e em nível avançado parece ser uma determinante no que toca à importância que os PEP atribuem às práticas, diferenciando-se, significativamente, aqueles que a possuem, nos seguintes padrões: “Contribuir para a construção de relações positivas no trabalho com os pais”, “Construir e manter relacionamentos com os outros profissionais”, “Desenvolver a reflexão dos pais sobre a influência da parentalidade e sobre as relações pais-filhos”, “Publicitar os serviços e recrutar os pais”, “Desenvolver sessões de formação parental”, “Apoiar outros profissionais no desenvolvimento das suas práticas” e “Assegurar o respeito pelos princípios legais, reguladores, éticos e sociais”.

A formação especializada tende, também, a determinar a importância dada às práticas parentais. As diferenças entre os PEP, com e sem formação especializada, relativamente à importância que atribuem às práticas, situam-se nos seguintes padrões: Comunicar eficazmente com os pais, Assegurar a confidencialidade respeitando, simultaneamente, as práticas legais de proteção da criança, Proporcionar serviços que valorizem e respeitem os pais, Desenvolver a reflexão dos pais sobre a influência da parentalidade e sobre as relações pais-filhos, Trabalhar com os pais que têm necessidades complexas e com dificuldade em aceder aos serviços, Apoiar outros profissionais no desenvolvimento das suas práticas, Assegurar o respeito pelos princípios legais, reguladores, éticos e sociais, Contribuir para o trabalho da equipa.

A definição das dimensões consideradas relevantes na função de apoio aos pais pode constituir um importante contributo para o conhecimento, recrutamento e formação dos PEP, numa perspetiva de Parentalidade Positiva. Torna-se necessário caminhar para assegurar que os educadores sejam reconhecidos como tendo estatuto profissional. ^{Doherty (2000)} enfatiza o modelo colaborativo mediante o qual o impulso possa ser gerado pelas famílias e comunidades, a partir das suas necessidades, para a construção de um corpo de conhecimento. Os PEP necessitam compreender o desafio único do seu trabalho e desenvolver estratégias de resposta aos problemas que enfrentam, através da formação.

A sociedade está em permanente mudança. Decorrentes dessa evolução, hoje, os pais são confrontados com circunstâncias que desconheciam quando eram crianças. Não é possível aos pais educar com base na intuição e na sorte. A tarefa central dos pais não é só assegurar a sobrevivência dos seus filhos, mas fornecer a disciplina, o afeto e os meios apropriados, de forma a dotar os filhos de capacidades e estratégias que lhe permitam desenvolver as suas capacidades plenamente, dentro e fora de casa (COWAN; POWELL; COWAN, 1998).

Recuperando o trabalho de Silva Neto, Lobo e Carvalho (2012), este estudo remete-nos para a evidência de que as mudanças sociais e demográficas, as crises económicas e políticas, os novos valores e outros fatores, requerem processos de adaptação por parte das famílias, para o que necessitam de comunidades sensíveis e bem coesas que as ajudem a fortalecer-se para que possam levar a cabo o seu importante trabalho numa sociedade dinâmica e em mudança. (RODRIGO; MÁIQUEZ; MARTÍN, 2010). O papel dos PEP tem evoluído ao longo do tempo, tal como o nosso conhecimento sobre as crianças, a parentalidade e a educação de adultos (^{DEBOARD; MATTA, 2002}). A tarefa da educação parental engloba uma multiplicidade de competências e implica a convergência de áreas (^{CAMPBELL; PALM, 2004}; ^{POWELL; CASSIDY, 2000}), nas quais a formação é reconhecida como essencial.

De acordo com os resultados encontrados, verificou-se que os PEP profissionais atribuem elevada importância às práticas de qualidade. A formação especializada e em nível avançado dos PEP está relacionada com a importância que estes atribuem às práticas de qualidade. O facto é que os PEP investidos destas formações diferenciadas, valorizam-nas mais acentuadamente.

Tais conclusões levam a considerar, por isso, a necessidade urgente da formação dos profissionais de Educação Parental, inserida dentro de uma política pública de formação continuada, pois isso confere uma outra visão da importância das práticas de qualidade, segundo os padrões definidos.

O papel dos pais e dos que os apoiam no desenvolvimento dos seus filhos e das suas famílias tornou-se um assunto atual, com uma atenção política considerável, assumindo a forma de um vasto conjunto de políticas públicas e medidas de intervenção. O objetivo final da EP deverá ser a promoção de uma educação sensível aos direitos da criança e da Parentalidade Positiva. Para isso, torna-se necessário cumprir as orientações da União Europeia, que recomendam às nações fornecerem aos pais os meios que lhes permitam conhecer a natureza e os seus papéis, bem como os direitos da criança, as suas responsabilidades e as obrigações. A parentalidade proporciona, de per si, uma autopercepção com a qual os genitores crescem e se desenvolvem como pais e como pessoas (^{DEMICK, 2002}). Os educadores parentais necessitam compreender esse processo de desenvolvimento parental e a forma de promover esse crescimento (THOMAS; COOKE; SCOTT, 2006).

A oferta de programas para pais representa um caminho importante, especialmente quando combinada com políticas sociais (MORAN; GATE; MERWE, 2004). Mas, para além da qualidade dos programas, torna-se imperativo disponibilizar formação profissional, supervisão, avaliação e recursos para os PEP implementarem essa resposta com eficácia. Não podemos construir trajetórias de promoção da Parentalidade Positiva sem profissionais qualificados que sejam eficazes e eficientes.

Os técnicos que intervêm nas famílias devem beneficiar de apoio na avaliação e desenvolvimento dos seus programas e também de formação e acesso à investigação e às iniciativas políticas. Esses são passos importantes no desenvolvimento de uma cultura baseada em evidências (REYNOLDS; COTTON, 2007). A formação gerará o valor das práticas de Educação Parental e permitirá a validação de conhecimentos e o reforço da componente prática nos programas de Educação Parental, para uma PARENTALIDADE POSITIVA.