Quem melhor para mudar a sociedade?

As reformas educacionais realizadas no final dos anos 1920 pelo então Diretor Geral de Instrução Pública do Distrito Federal, Fernando de Azevedo, entre muitas outras coisas, acrescentaram um ciclo profissional à formação humanística do curso normal. A mudança trouxe um caráter mais técnico à formação de professores, até então de tradição fortemente católica e humanística. Ligada a essa reforma, um novo processo de contratação de professores passava a ser realizado por concurso, o que representou um marco importante para a profissionalização da carreira docente.

Desde então, os postos de docentes deixaram de ser ocupados por intelectuais de reconhecimento na comarca onde atuavam, para se tornarem cargos destinados a especialistas com formação adequada dada pelos cursos normais para atuar no magistério (^{SILVA; VIDAL; ABDALA, 2020}; ^{XAVIER; FREIRE, 2002}). Se, por um lado, a cobrança de um diploma específico para lecionar nas escolas da rede municipal oficial dos anos 1930 se tornava uma prática de modernização e profissionalização do professor, por outro lado, a influência dos duzentos anos passados de educação jesuítica, por meio dos valores morais, dos costumes e das práticas, igualmente ainda se fazia presente. Palavras como messias, missionário e missão, ligadas irreversivelmente ao passado de Colônia e Império, se mostraram expressões impossíveis de serem deixadas de lado mesmo depois de quatro décadas de República. Essas três palavras têm em sua raiz a ideia de que uma responsabilidade fora delegada a alguém, de quem se espera nada menos do que o cumprimento de sua tarefa. Além disso, ao pensarmos na proximidade entre profeta e professor, ambos com raízes na concepção de que esses personagens são aqueles que estão à vista de dizer algo a alguém, fica ainda mais difícil separar o dom de um pastor e a profissão de um educador diante de suas atividades sociais em um período em que a República brasileira era ainda muito jovem.

Como forte exemplo dessas relações de permanência na imagem do professorado brasileiro - e também em alusão às disputas entre educadores católicos e escolanovistas, citamos o estabelecimento do Dia do Mestre. As comemorações sobre o dia do professor como 15 de outubro remontam ao tempo do Brasil Império, mais especificamente ao ano de 1827. Originalmente, tal data faz referência à primeira lei sobre o ensino primário, em que ainda era tarefa do professor lecionar sob os “principios de moral christã e da doutrina da religião catholica e apostolica romana” (sic) (^{BRASIL, 1827}). Apesar disso, será no contexto de um Estado laico que a comemoração verdadeiramente se estabelece. A inauguração do prédio da Escola Normal do Distrito Federal (1930), onde funcionou a partir de 1932 o Instituto de Educação, por influência direta dos educadores da escola nova, fomentou o crescimento do prestígio da profissão de professor. Mas, em 1933, foi a Associação dos Professores Católicos do Distrito Federal (APC-DF) que festejou pela primeira vez o Dia do Primeiro Mestre, na data de 15 de outubro. Nos anos seguintes, essa associação lançou um apelo para que todos no país externassem sua gratidão com flores aos professores. Assim sendo, tendo a sociedade respondido ao chamado de homenagem aos docentes, o grupo também elaborou uma comissão que buscou junto aos órgãos públicos a oficialização da data comemorativa (^{VICENTINI, 2007}).

No Distrito Federal, em 1951, a campanha se desenvolveu ainda mais a partir da iniciativa do jornal Última Hora, apoiador contumaz do governo Getúlio Vargas. O periódico, a fim de realizar um concurso visando eleger o patrono do professorado carioca, atendia na verdade as bases que sustentaram o governo pelos anos seguintes (^{PASQUINI; TOLEDO, 2014}). Em meio a muitas figuras do concurso, entre elas personalidades republicanas e não religiosas, sobressaiu o nome do Padre José de Anchieta, missionário evangelizador do século XVI, considerado como aquele que introduziu o catolicismo no Brasil.

José de Anchieta foi eleito com 26.641 votos dos 86.561 apurados. A eleição do jesuíta pode ser considerada um indicativo da influência da Igreja Católica junto aos participantes do concurso, incluindo as alunas das duas escolas normais oficiais do Distrito Federal [Instituto de Educação e a Escola Normal Carmela Dutra], das quais se esperava o voto em Benjamin Constant. A simbologia de sua figura remetia para uma concepção sacerdotal da docência em que sacrifício, abnegação e dedicação se associavam na descrição de um mestre exemplar (^{VICENTINI; LUGLI, 2009}, p. 169).

Ao mesmo tempo em que a sociedade brasileira ainda se alicerçava em referenciais dos séculos XVI a XIX, as modernizações políticas, econômicas e culturais a partir dos anos 1930 interferiram diretamente no ser social do povo brasileiro. A nova proposta de país mudava o eixo econômico do agropecuário para o industrial e o eixo político do rural para o urbano, podendo ser resumida nas palavras de Getúlio Vargas, descritas na Carta de São Lourenço. Vargas apontou que sua política econômica tinha como pontos básicos a criação de uma indústria de base, especificamente da siderurgia, bem como a nacionalização das fontes de energia, dos bancos estrangeiros, a diversificação das exportações e um plano geral de integração e expansão dos transportes, entre outros pontos que ilustravam os novos caminhos do país. Para tanto, era necessário que o ser social brasileiro fosse transformado (^{CORSI, 2002}).

Diante desse desafio, o professorado do Distrito Federal fora convocado para a missão de converter o povo brasileiro, visto por frações de suas elites como incivilizado, doente e indolente (^{CARVALHO, 2006}; ^{OSTOS, 2012}).

Embora muitos políticos e intelectuais concordassem que não possuíamos ainda uma nação e um povo, muitos também consideravam que um dos caminhos seguros para atingir tal meta era o dos bancos escolares, a começar pela instrução primária. Foi essa certeza que tornou a figura do professor primário uma chave da escola republicana. Como ela era, por excelência, um local de aprendizado não só de conhecimentos, mas de valores cívicos e morais necessários à regeneração (lenta, é verdade) de toda a sociedade, o professor encarnava esse objetivo transformador. Ele precisava ganhar prestígio e reconhecimento social para que então

pudesse ter autoridade em sua missão. Justamente por isso, o professor, além de possuir saber técnico para o exercício do magistério, tinha que ser um modelo de virtude. [...] as professoras primárias eram definidas como verdadeiras “construtoras da nação”, e a profissional modelo era aquela formada nas escolas normais (^{GOMES, 2002}, p. 404-405).

Ajudou nesse processo a crescente ideia de que a escola era uma espécie de passagem do lar ao mundo do trabalho, sendo que não havia ninguém melhor do que a mulher para preparar a criança para essa transição (^{SCOTT, 1992}). Com isso, termos como autoridade moral, cuidado infantil, maternagem, extensão da maternidade, mãe espiritual, minuciosidade, paciência, afetividade, doação e por natureza, foram diversas vezes aplicados em jornais, revistas, discursos políticos e nas falas do senso comum (^{CARVALHO, 2005}; ^{LOURO, 2018}).

Imbuída de qualidades de virtude e civismo, a professora se tornou a personagem central para sustentar esse período de transformação social, política, econômica e cultural. Por isso, na composição dos hinos das unidades de formação de professores do DF, não faltaram referências ao nacionalismo, ao desenvolvimento da nação e à missão de levar o conhecimento à população.

Hino do Instituto de Educação (1947)

Instituto fanal cuja história/ tradições e lauréis vem lembrar!/ Óh! luzeiro sem par, tua glória/ Vimos todos de pé celebrar!/ Teu clarão nossas almas inflama/ Faz bem presto convictos sentir/ Que o destino da pátria reclama/ Nossa oferta no altar do porvir! [...] Afirmamos no ardor do civismo/ Nossas vidas ao bem consagrar/ Santa Cruz jamais viu patriotismo/Tão grandioso o seu nome exaltar!/ Prometemos formar paladinos/ Conduzi- los em luz e labor/ Corações que proclamem os hinos/ Da justiça, da paz e do amor!!/ Salve, glória te rendemos/ Com orgulho juvenil/ Passo firme caminhemos/ À vanguarda do Brasil! (CAMPOS; BRANDÃO, 1949 apud^{TONÁCIO, 2011}, p. 12).

Hino da Escola Normal Carmela Dutra (1949)

Pela pátria, família e escola/ Trabalhemos com fé, com valor/ E uma vida de luz e beleza/ Seja nosso fanal, nosso amor/ O Brasil nosso esforço reclama/ Somos força real do país/ Estudemos e a pátria façamos/ Poderosa, brilhante e feliz /As virtudes do lar, dom celeste/ Enobreçam o nosso pendor/ E a Escola Normal Carmela Dutra/ Exaltemos vibrando de amor³ (^{DISTRITO FEDERAL, 1949}).

Com interesses em ajustar o corpo e a vida da professora à imagem presente no novo projeto educativo de nação, as escolas normais do DF passaram a exigir das candidatas um perfil físico absolutamente diferente da visão que os intelectuais brasileiros tinham do próprio povo, muitas vezes ligados a personagens como Macunaíma, de Mário de Andrade e Jeca Tatu, de Monteiro Lobato (^{LIMA, 2016}; ^{OSTOS, 2012}). Como base, foi usada a Lei Orgânica do Ensino Normal, que preconizava em seus artigos 20 e 21 que para admissão ao curso normal o candidato deveria, além de ser habilitado nos exames, ser brasileiro e demonstrar sanidade mental, apresentar-se também sem defeitos físicos ou distúrbios funcionais, ter bom comportamento social e até 25 anos de idade (^{BRASIL, 1946}).

Com uma população de cerca de 80% de analfabetos, subnutrida e que ainda discutia fortemente nos anos 1930 o papel da educação para dirimir os problemas de higiene no país, os editais de seleção para o curso de formação de professores se tornavam restritos a uma pequena parcela da população (^{CARVALHO, 1998}; ^{VIDAL; FARIA FILHO, 2002}). No Distrito Federal, a restrição era ainda maior, pois, por decisão da prefeitura, estava limitada às mulheres (^{BRASIL, 1946}). Para além do que já fora pedido na Lei Orgânica do Ensino Normal, o edital abaixo ilustra perfeitamente a ideia de modelo no qual a professora deveria caber, caso quisesse o cargo de docente na rede pública da capital do Brasil.

Não serão aceitos à matrícula na Escola Normal Carmela Dutra: a) Apresentarem condições de higiene individual e asseio corporal deficientes; b) Apresentarem estado de nutrição que se afaste exageradamente da normalidade [...] podendo ser levado em consideração o índice de Kaup [...]; c) Apresentarem acuidade visual inferior a 2/3 da normal para longe [...] por causas não corrigíveis e progressivas; ou enquanto forem portadores de afecções não cicatrizadas ou progressivas; d) Apresentarem acuidade auditiva anormal ou afecção evolutiva em qualquer dos ouvidos; e) Apresentarem lesões ou perturbações naso-faríngeas, salvo quando derivarem de causas removíveis; f) Apresentarem amídalas em condições de infecções [...]; g) Apresentarem afecções crônicas da laringe ou anormalidade de fonação [...]; h) Apresentarem afecções do sistema nervoso; i) Apresentarem afecções do sistema circulatório; j) Sofrerem de doenças infecciosas transmissíveis; l) Sofrerem de doenças repugnantes; m) Sofrerem de doenças endócrinas graves; n) Sofrerem de defeitos físicos ou chocantes para o meio infantil; o) Sofrerem de distúrbios neuro-psíquicos; p) Apresentarerem cavidades dentárias (cáries, raízes [...]); q) Apresentarem anomalias de posição dos dentes [...]; r) Apresentarem falta definitiva de 1/5 da dentadura correspondente a sua idade; s) Apresentarem más condições de higiene bucal; [...] desde que apresentem estatura superior a 1,50m (sic) (^{DISTRITO FEDERAL, 1946}).

“Não pode casar ainda/ só depois que se formar”: 1948 a 1953

Se o edital de 1946 parece restritivo, precisamos considerar que cerca de vinte anos antes, foi ainda proposto tornar o celibato uma prática obrigatória para a atividade docente. Logo abaixo, duas opiniões datadas de 1927 de professores sobre o tema, encontradas na pesquisa das historiadoras Diana ^{Vidal e Marília Pinto de Carvalho (2001}). Na primeira, a diretora da Escola Profissional Feminina Rivadávia Corrêa, a professora Beneventura Ribeiro, descreve sua própria rotina, trazendo os elementos da imagem da professora que já destacamos anteriormente.

Sou francamente favorável ao celibato das professoras, por julgá-lo uma necessidade para o ensino. Não digo isso porque sou celibatária. Digo porque essa é minha convicção. Acho que a professora quando se casa deve isolar-se do ensino. Se enviuvar ou se a assaltarem dificuldades prementes estão poderá voltar a exercer sua atividade numa escola. [...] Professora é uma vocação, é uma profissão de renúncia. Professora não deve ser aquela que precisa ganhar a vida, mas aquela que se julgue capaz de o ser e com coragem suporte todos os sacrifícios (^{VIDAL; CARVALHO, 2001}, p. 217).

Beneventura Ribeiro foi diretora da unidade feminina entre os anos de 1913 a 1961, representando o DF em eventos como a Conferência pelo Progresso Feminino, organizada na cidade pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (^{BONATO, 2008}). Sua fala não apenas ressalta os elementos que remontam à ideia de missão do magistério, mas também de renúncia à vida de casal e aos filhos, tal como uma missionária deve fazer. A outra fala é realizada pelo professor Luiz Palmeira, que, apesar de defender o trabalho da mulher como professora, o faz com base em uma pseudociência que no século XIX havia inventado a doença paroxismo histérico⁴.

E, depois, o que se nota numa escola infantil é que a professora casada é mais carinhosa, mais paciente do que a solteira. Esta, em via de regra, quando alcança uma certa idade, quando certos fenômenos do seu sexualismo atingem determinados pontos, o seu psiquismo é vitimado por um desequilíbrio nervoso (^{VIDAL; CARVALHO, 2001}, p. 217).

A proposta de imposição do celibato às professoras não prosperou, mas também não se tornou um tema esquecido nas décadas seguintes. Na segunda metade dos anos 1940, com a indústria de base recém-instalada e uma nova realidade de urbanização da sociedade brasileira em andamento, o conservadorismo brasileiro retomava as discussões sobre o papel da mulher.

[...] Não é preciso que façamos malabarismos de raciocínio para admitir que, se por um lado é ideal a permanência da mulher no lar, por outro lado devemos considerar a realidade do mundo contemporâneo, em que a mulher é obrigada a trabalhar fora de casa colaborando com seu consorte no sustento da família (^{A SITUAÇÃO..., 1949}, p. 16) - [Correio da Manhã].

Nas eleições presidenciais de 1945, entre o brigadeiro Eduardo Gomes, cujas admiradoras criaram o slogan “Vote no Brigadeiro. Além de bonito, é solteiro”, e o General Eurico Gaspar Dutra, que levava a bandeira da continuidade do governo Vargas, o povo brasileiro escolheu a segunda opção para o mandato de 1946 a 1951. Dutra havia sido ministro da guerra de Getúlio Vargas durante a segunda guerra mundial e teve como principal cabo eleitoral na campanha a fervorosa católica D. Carmela Dutra, sua esposa.

Chamada socialmente de Santinha, D. Carmela Dutra havia sido aluna da Escola Normal do Distrito Federal e professora primária da rede pública do DF. Sofreu uma intensa investigação realizada em 1942 na qual o FBI estadunidense apontou que ela estaria convertendo os mais altos círculos sociais brasileiros a entrar na guerra ao lado dos nazistas, o que efetivamente não ocorreu, pois naquele ano Vargas optou por entrar na guerra ao lado dos EUA. Como primeira dama, D. Santinha maldisse as enfermeiras que decidiram ir para a Europa para cuidar dos soldados na guerra, comparando-as com prostitutas que buscavam maridos. Também ajudou a eleger políticos no Distrito Federal e teve atribuída a sua influência sobre o marido a proibição dos jogos de azar em 1946⁵ e o fechamento do Partido Comunista do Brasil em 1947 (^{LIMA, 2016}). Faleceu em 1947, sendo homenageada pelo jornal carioca A Noite: “O exercício do ciclo do magistério a tornou credora da admiração de uma boa parcela de brasileiros, que ela soube educar, consonante os princípios de sua formação, sempre austera na salvaguarda da moral e dos bons costumes. [...] um espelho das virtudes da mulher brasileira” (Sic) (^{ENLUTADA..., 1947}, p. 2) [A Noite].

Nesse curto período em que D. Santinha se tornou a primeira dama do Brasil, o militar Ângelo Mendes de Morais foi promovido a General de Divisão em agosto de 1946 e foi nomeado prefeito do Distrito Federal um ano depois pelo presidente Dutra. Morais providenciou em sua gestão a nomeação do médico pessoal de D. Carmela Dutra para a secretaria de educação e saúde, que, por sua vez, criou a segunda unidade de formação de professores do DF. Ao criar a unidade, o médico Fioravanti Di Piero a nomeou como Escola Normal Carmela Dutra⁶, em homenagem a quem verdadeiramente lhe dera o cargo. A gestão de Morais ainda nos dias atuais é lembrada pela construção do Estádio Jornalista Mario Filho (Maracanã - 1950), mas não foi só isso. Outra ação de sua gestão foi a promulgação do Decreto n.º 9.529/1948 (^{DISTRITO FEDERAL, 1948}), que proibiu a professora em formação de se casar (^{LIMA, 2017}).

Art. 49. São condições gerais para a matrícula em qualquer série que o matriculado seja solteiro, de idoneidade moral e que não sofra de doença transmissível ou de defeito que torna desaconselhável o seu convívio com outros alunos ou que o incapacite para o exercício do magistério. Parágrafo Único. As alunas de ensino normal da Prefeitura do Distrito Federal que contraírem matrimônio, durante o curso, terão suas matrículas automaticamente canceladas (^{DISTRITO FEDERAL, 1948}, p. 9.262-9.264).

Os jornais do DF exploraram as diferenças de opiniões da sociedade na época. Os posicionamentos variaram entre o apoio à medida da prefeitura e a desconfiança sobre a necessidade de legislar sobre o corpo das futuras professoras (^{LUCA, 2005}; ^{PASQUINI; TOLEDO, 2014}). É interessante ressaltar que essas jovens iniciavam a formação no curso normal a partir dos 14 anos de idade, sendo permitido o ingresso com idade limite de 25 anos de idade. Considerando ainda que, ao terminar o curso, as docentes se tornavam automaticamente servidoras

da rede municipal de ensino, a proibição do casamento enquanto alunas tinha agora o argumento de proteção ao investimento público.

É razoável essa proibição, tendo-se em vista que a aluna do Instituto de Educação só poderá realmente, se devotar ao estudo, se de fato fôr solteira, sem os ônus do estado de casada, que são muitos e que podem afetar totalmente o aproveitamento da jovem que vai ensinar. Psicologicamente é uma medida razoável, de higiene didática, se se pode dizer tal coisa. Todo o mundo concordará que é natural que a Municipalidade exija que as alunas do Instituto permaneçam solteiras em todos os anos do curso, e só se casem depois de formadas. [...] não haverá dificuldade para ninguém, porque as próprias candidatas ao magistério, enquanto estudam só acreditam no “flirt” e no namoro. E fazem muito bem. Assim estão ajudando a administração pública (^{NAMORO..., 1949}, p. 3) - [Gazeta de Notícias].

Entre um diploma e um marido - o coração não balança, a escolha está feita, que vá às urtigas o diploma. Fica justo, assim, que tenham os diplomas as que não puderam conquistar os maridos. O perigo, no caso, não será educativo, nem social: será estético. Pode acontecer que uma seleção natural venha a constituir de alunas menos belas e graciosas a maioria do Instituto de Educação... (^{DIPLOMA..., 1949}, p. 4) - [Correio da Manhã].

Ao passo em que defendia a nova regra como “justa e razoável”, a reportagem do Gazeta de Notícias apontava a inconstitucionalidade diante da Carta Magna de 1946. O Correio da Manhã ainda acrescentou que uma classe seria prejudicada, a classe dos “Maridos de Professoras”. O Diário Carioca, por sua vez, foi além e publicou matéria em tom jocoso:

Contra o “Marido de Professora”...

Pode ser também que o organizador da lei interna do Instituto de Educação tenha tido o propósito de acabar com essa coisa de “marido da professora”, que constitui uma das nossas mais antigas tradições, ou melhor, instituições.

Quem aspirar ao título, que é uma espécie de “príncipe consorte” que espere a conclusão do curso. Mas como as noivas são apressadas, com receio de que o peixe coma a isca e cuspa no anzol praticamente acontece que todas pegam o anel de casada e mandam às favas o diploma. E, assim, vai mesmo acabando a alta função de “marido de professora” (sic) (^{CONTRA..., 1949}, p. 4) - [Diário Carioca].

Por outro lado, na mesma data, os escritores e jornalistas Rubem ^{Braga (1949}, p. 3) e Raimundo Magalhães Júnior (1949, p. 1) (que mais tarde se tornou membro da Academia Brasileira de Letras - 1956), descreveram em suas colunas no Jornal Diário de Notícias a aflição das futuras professoras da rede pública municipal de ensino do DF. Embora se posicionassem contrariamente à medida do prefeito, nas palavras dos dois autores ficam evidentes os traços de moralidade em que a regra foi criada, respectivamente:

Foi um santo que disse isto: “antes casar, que arder”. As alunas do Instituto de Educação estão proibidas de casar pelo novo regulamento aprovado pelo general Mendes de Morais As que forem acometidas, durante o curso, do mal do amor (que não é doença rara no coração das normalistas) e acaso forem pedidas em casamento, ficarão em drama.

O Curso é longo, o amor é uma urgência d’alma, a espera uma agonia, o futuro uma incerteza. Os rapazes do Rio de Janeiro são, em geral, muito cavalheirescos; mas vamos convir em que há alguns malandros que darão preferência a namoradas normalistas, em vista da proibição. Saberão, no caso da moça se dispor a deixar o curso, alegar escrúpulos finos: apesar da paixão que o abrasa, êle, o biltre, não se julga com direito de interromper a carreira da moça.

A proibição aumentará talvez as aflições do amor, que já é, de seu natural, uma aflição que dá na pessoa. Não entendo de pedagogia, e não conheço os altos motivos que inspiraram esse artigo 49 do Regulamento. Também não entendo - ai de mim! - de coração de normalistas, e não sei se para eles o artigo 49 será um sinal de sossego ou um motivo de inquietação. Sei apenas que eu por mim não ousaria assinar tal regulamento; pois é uma coisa sempre por demais delicada fazer regulamentos para o coração dos outros. Já há tanta coisa proibida, e tanta moça sem casar! (sic) (^{BRAGA, 1949}, p. 3) - [Diário de Notícias].

Em primeiro lugar, a Municipalidade nada tem que ver com o estado civil das normalistas. O Instituto de Educação não é uma escola de solteironas, uma câmara de esterilização, nem o casamento de uma moça em idade núbil pode contrariar os interesses do Município ou do ensino. [...] País tropical, em que a puberdade vem cedo e a média de vida é curta, é bem fácil de se compreender o açoitamento de algumas moças em assegurar a posse de um marido. E é bem mais fácil compreender-se isso do que a ferocidade das autoridades do ensino, lançando-se contra as normalistas que casam... Como se casar fosse algum crime! [...] (sic) (^{MAGALHÃES JÚNIOR, 1949}, p. 1) - [Diário de Notícias].

A revista O Cruzeiro, em reportagem intitulada As professoras do futuro - Vestida de Azul e Branco, entrevistou alunas do IE, revoltadas com a proibição do casamento. Entre muitas poses em fotos que inclusive mostravam as jovens na piscina, a matéria de quase dez páginas de José ^{Leal e de José Medeiros (1949}, p. 24), apontou que: “o resultado de toda a celeuma provocada pelo caso foi o aparecimento de um samba que está em grande voga no momento aqui no Rio. Tem uma bonita letra, música fácil e chama-se ’Normalista’”. A música “Normalista” (^1949a) foi gravada na voz de Nelson Gonçalves naquele mesmo ano, aproveitando as discussões na sociedade carioca sobre a proibição do casamento para as normalistas. A revista ainda realizou outra reportagem:

“NORMALISTA” - UM GRANDE SUCESSO

Colocada há dois meses no primeiro lugar absoluto do “hit-parade”, de David Nasser e Benedito Lacerda, está na frente em vários setores. Eis a classificação do sucesso do ano:

Venda de discos - 1.º Lugar - “Normalista” Orquestrações - 1.º Lugar - “Normalista”

Venda de música papel - 1.º Lugar - “Normalista” Execução em “boites” - 2.º Lugar - “Normalista” Execução em rádio - 1.º Lugar - “Normalista” Execução em bailes - 1.º Lugar - “Normalista”

“Wurl Litzer” (vitrolas de cafés) - 1.º Lugar - “Normalista”

O samba “Normalista” bateu êste ano recordes de vendagem na RCA, Victor nos editores irmãos Vitale. A título de curiosidade reproduzimos os versos que estão sendo cantados em todo o Brasil:

Vestida de azul e branco/ Trazendo um sorriso franco/ No rostinho encantador/ Minha linda normalista/ Rapidamente conquista/ Meu coração sem amor/ Eu que trazia fechado/ Dentro do peito guardado/ Meu coração sofredor/ Estou bastante inclinado/ A entregá-lo ao cuidado/ Daquele brotinho em flor/ Mas, a normalista linda/ Não pode casar ainda/ Só depois que se formar/ Eu estou apaixonado/ O pai da moça é zangado/ E o remédio é esperar (sic) (^{NORMALISTA..., 1949b}, p. 40) - [O Cruzeiro].

Outra música que fez sucesso foi “Professora”, também de Benedito Lacerda, mas agora em parceria com Jorge Faraj e Sílvio Caldas. Originalmente de 1938, foi regravada em 1949 por Alcides Gerard, na esteira da fama de Nelson Gonçalves.

E no trem das professoras/ Em que outras vão, sedutoras/ Eu não vejo mais ninguém/ Essa operária divina/ Que lá no subúrbio ensina/ As criancinhas a ler/ Naturalmente condena/ Na sua vida serena/ O meu modo de viver/ Condena por que não sabe/ Que toda culpa lhe cabe/ De eu viver ao Deus dará/ Menino querendo ser/ Para com ela aprender/ Novamente o be-a-bá (^{PROFESSORA, 1949}).

Concorreu para essa fetichização das professoras normalistas a criação do uniforme que se tornou famoso por meio de livros, filmes e séries de televisão. Embora o afamado uniforme azul e branco tenha sido estabelecido em 1946, sua origem remonta a 1914, época em que a Escola Normal do Distrito Federal (ENDF, futura IE - 1932) estava instalada em uma região repleta de prostíbulos, no Estácio, centro do Rio de Janeiro. Nesse ano, o Coronel Leite Ribeiro, que havia sido interventor federal na cidade em 1902, propôs a criação do uniforme sob três motivações: indistinção entre alunas ricas e pobres; criação de um espírito de classe; diferenciação das “não poucas criaturas de moralidade duvidosa” (^{LIMA, 2018}, p. 171).

Dentro desse quadro, havia internamente um movimento para superar a lei que legislava sobre o corpo daquelas jovens. As palavras da vereadora do DF Ligia Lessa Bastos (União Democrática Nacional - UDN), ex-aluna do IE, demonstravam a realidade das alunas na época e também traziam a dimensão de que o sucesso na vida da mulher era pensado em função do casamento e da criação dos filhos.

A tragédia começa quando vão ter a criança”, Declara Lígia Lessa Bastos

- Grande Incidência das Solteironas - “Fui Vítima da Proibição Absurda”. As alunas do Instituto de Educação - declarou a vereadora Lygia Bastos a nossa reportagem - vinham se casando às escondidas, para fugirem a proibição legal. Quando chegava a época de terem crianças, eram descobertas e, então, o rigorismo dos dispositivos desumanos se faziam sentir e elas eram expulsas. Aconteceu isso várias vezes [...] Ligia disse, ainda, que a proibição vem aumentando o número de solteironas. As moças, para não infringirem a lei, retardam o casamento, perdendo, quase sempre, as melhores oportunidades, inclusive a maior de todas, a da idade mais própria. Quando podem se casar, encontram dificuldades às vezes invencíveis, e ficam solteiras. [...] O que aconteceu comigo acontece com outras. De forma que proibir, por lei, que uma moça se case na época em que mais sonha com o casamento, é um crime (^{AS ALUNAS..., 1952}, capa) - [Diário Carioca].

À parte da situação da solteirona, descrita pela vereadora udenista, correspondia chamar a mulher de: “desgraciosa, aquela que não conseguiu casar, a solteirona retraída e desconfiada. Afinal, o casamento e a maternidade constituíam o destino natural e desejado para todas as mulheres” (^{LOURO, 2003}, p. 80). Ligia Bastos apresentou seu projeto para acabar com a proibição em 1952, mas ele recebeu parecer favorável apenas em 1953, mesmo ano em que foi votado. Antes, porém, o Decreto foi amplamente discutido nos jornais, cativando a população a participar do debate sobre o corpo e a vida privada de mulheres que poderiam ter entrado no curso normal com até 25 anos e estarem próximas dos seus 30 anos no período de formatura.

“Há cinco anos venho esperando uma boa oportunidade para realizar o meu maior ideal: casar e continuar os estudos” - declarou a senhorita Tereza Martins, ao D.C., a propósito do projeto da vereadora Lígia Maria Lessa Bastos que concede às futuras professoras o direito de casar. “Eu e meu noivo estamos confiantes na vitória deste projeto - acrescentou o “broto” (^{A NORMALISTA..., 1952}, p. 12) - [Diário Carioca].

CASADAS CLANDESTINAS - Segundo pudemos verificar, entre as alunas do nosso Instituto de Educação, a grande maioria deseja que o projeto seja aceito pela Câmara [...]. Também nos foi confessado que existem entre elas várias alunas que são casadas e que precisam sempre tirar a aliança quando entram no Instituto para as alunas. É principalmente para essas que o DIÁRIO DA NOITE fez a campanha de “O direito de casar” (sic) (^{DEFENDEM..., 1953}, p. 4) - [Diário da Noite].

Raimundo ^{Magalhães Júnior (1953}), em matéria que trazia na contracapa do Diário de Notícias um título discutível, “Mulher não casa quando quer, mas quando é querida”, talvez tivesse a intenção de estimular a liberdade feminina:

Está sendo discutida, mais uma vez, a questão do casamento das normalistas. O ex-prefeito da cidade, general Ângelo Mendes de Morais, resolveu proibir, em portaria, que as normalistas se casassem. Uma vez casadas, eram excluídas do Instituto de Educação e da Escola [Normal] Carmela Dutra. Excluídas automaticamente, por simples efeito do matrimônio, sem levar em conta a frequência às aulas, o aproveitamento nos estudos, o desempenho dos deveres escolares. Poderiam ser as melhores alunas do mundo, as mais compenetradas, as mais estudiosas

e diligentes, mas não poderia de maneira alguma continuar no convívio de suas colegas. Era como se ficassem moralmente incompatibilizadas, como se tivessem contraído uma moléstia infecto-contagiosa, como se sua presença nas aulas ameaçasse de desagregação o próprio ensino. [...] Os cursos prolongados e difíceis não podem constituir obstáculo ao casamento, numa idade em que o matrimônio deve ser encarado como uma solução natural e não afastado como coisa indesejável, nociva. [...] O Instituto de Educação e a Escola [Normal] Carmela Dutra não têm como finalidade a preparação de solteironas, nem a Prefeitura pode impor o celibato às professoras públicas. Mesmo que tentasse fazê-lo, tal medida pecaria pelo absurdo. E esbarraria na Constituição da República (sic) (^{MAGALHÃES JÚNIOR, 1953}, p. 3) - [Diário de Notícias]

Em meio às diferentes opiniões de educadores e parlamentares, o posicionamento de religiosos que antes relacionavam a docência ao celibato sacerdotal, se alinhou a argumentação na Câmara dos Vereadores do DF de que mulher deveria seguir o que seria “o conselho de Deus”, isto é, “crescei e multiplicai-vos” (^{ANTI-CRISTÃ..., 1953}, p. 3) - [Diário da Noite]. Seguindo uma verdadeira brecha no pensamento conservador da época, o vereador do Distrito Federal Rubem Cardoso (Partido Social Progressista - PSP) ainda ressaltou no fim de sua fala, pouco antes da votação da matéria:

- Se consideramos a questão sob o aspecto familiar, acho até vantajoso para o exercício do magistério o fato de ser a professora casada, porque com a constituição da família, se desenvolverá paralelamente, o amor à criança tão necessário aos membros do magistério primário da municipalidade. Ora, se a normalista constitui família, estará desenvolvendo “a priori” um sentimento que mais tarde lhe será necessário para o bom desempenho de sua função (^{ANTI-CRISTÃ..., 1953}, p. 3) - [Diário da Noite].

Apesar das mudanças sociais e econômicas presentes nesses anos, ainda era possível sentir o veio de uma moral advinda de séculos de colonização nas matérias de jornais da cidade. Dessa maneira, com um argumento apenas envernizado pela modernização, a norma de proibição do casamento de 1948 foi reinterpretada como uma lei anticristã. O entendimento agora era que a norma impedia um dos mais poderosos sacramentos da igreja, o casamento. Os jornais dos anos 1950 reverberaram esse posicionamento, mostrando que a modernização política e econômica havia começado a afetar culturalmente a sociedade brasileira (^{LUCA, 2005}).

O projeto de Ligia Bastos foi aprovado na Câmara por 23 votos a 17, mas o prefeito Dulcídio Cardoso (Partido Trabalhista Brasileiro - PTB) se antecipou e invalidou a norma que impedia o casamento das normalistas. O Decreto n.º 9.529, de 28 de dezembro de 1948, fora assim revogado no dia 17 de julho de 1953 pelo Decreto n.º 12.158 (^{CONTRAIR..., 1959}, p. 6) - [Diário da Noite].

Os claros sinais de modernização cultural da sociedade carioca se tornaram ainda mais fortes na década seguinte, com os movimentos feministas, a criação da minissaia, da pílula anticoncepcional e das campanhas pró-aborto. Contudo, esses avanços extrapolam nosso recorte histórico. Então, por ora, conforme havia antecipado o jornal Diário Carioca em julho de 1953:

Estão, pois, de parabéns, as alunas do Instituto de Educação e da Escola [Normal] Carmela Dutra. Podem começar a preparar o enxoval e marcar o dia do casamento. Que sejam felizes! (^{NORMALISTAS, 1953}, p. 12) - [Diário Carioca].