Palavras iniciais

Apresento neste texto questões relacionadas ao processo de expansão do ensino secundário¹ no estado do Paraná, assinalando o final da década de 1940 como marco desse processo, sobretudo com o investimento na ampliação de uma rede de estabelecimentos ligados à esfera pública de ensino. De início, é importante atentar ao contexto que possibilitou o engendramento de diferentes demandas para tal ampliação.

Ao propor a análise do contexto brasileiro pós-1945, Ângela de Castro ^{Gomes (2013}, p. 28) alerta para o equívoco de “tentar homogeneizar todo o período sob qualquer tipo de epíteto, minimizando sua diversidade e seus variados experimentos políticos, econômicos e culturais”, o que ressalta o desafio em caracterizar aquele contexto marcado por aceleradas transformações sociais. Em linhas gerais, é possível afirmar que a busca por uma “modernidade política” aliada ao exponencial “desenvolvimento econômico” constituiu as bases para as transformações ocorridas e que, em partes, são representadas por termos como urbanização, industrialização e nacional-desenvolvimentismo, caros àquele tempo de experiência democrática situado entre períodos ditatoriais da história brasileira. A autora sugere a utilização de “chaves de leitura” para a compreensão daquele momento: democracia, desenvolvimentismo, industrialização, urbanização, transição demográfica (^{GOMES, 2013}, p. 37). Modernização e mudança social também eram ideais a serem alcançados na substituição de seus pares antagônicos: atraso e tradição, respectivamente.

Por sua vez, Libânia ^{Xavier (1999}, p. 68) procura reconstituir uma “fisionomia” do período apresentando elementos que são de certa forma consolidados na historiografia brasileira: “anos dourados, intervalo democrático, anos de transição, época da euforia desenvolvimentista, década fecunda de renovação e esperanças, anos de otimismo”. Tais atributos destacados pela autora, marcados por diferentes graus de valoração, são recorrentes em fontes de natureza distintas como a literatura, os periódicos e as produções acadêmicas. A “euforia desenvolvimentista” ocorrida em território nacional seria constituída pelo processo de industrialização e pela generalização do consumo que levariam a mudanças dos hábitos e padrões de comportamento coletivo, anunciando “uma nova era, inaugurando um novo estilo de vida, mais urbano e por isso mesmo, mais moderno” (^{XAVIER, 1999}, p. 72, grifo da autora).

Ao falar especificamente do estado do Paraná e, em especial, da capital Curitiba do final dos anos 1940 e início dos 1950, convém observar que a cidade passou por uma importante remodelação urbana, procurando se afirmar como “uma cidade capital”, diretamente conectada ao processo de desenvolvimento ocorrido no cenário estadual e nacional, com investimentos estruturais das mais diversas ordens e que resultaram em mudanças consideráveis na relação das pessoas com a cidade. Tais transformações promoveram a “refundação de Curitiba”, representada pelo planejamento e construção de um conjunto significativo de prédios e espaços públicos (modernos) destinados principalmente à administração política, contribuindo tanto para a afirmação da cidade como capital do estado, quanto para o fortalecimento de uma “identidade paranista” (^{SANTOS, 1995}). Segundo Bráulio ^{Carollo (2002}, p. 133, grifo do autor), esses foram resultados de um processo que visou à “ruptura com o envelhecido”, apresentando o “novo [...] como elemento indutor de novas percepções ao curitibano” e que encontrou no início dos anos 1950 um contexto favorável para as realizações.

“Tudo por um Paraná maior” e o “verdadeiro espetáculo da prosperidade” foram os efusivos lemas relacionados aos mandatos de Moysés Lupion² e Bento Munhoz da Rocha Netto,³ respectivamente. Ao destacar questões referentes às administrações desses dois ex-governadores - para além da sucessão dos mandatos⁴ - é possível sugerir que, no conjunto, as gestões possuem uma mesma unidade geral, representando certa continuidade no que se refere às ações desenvolvidas no final da década de 1940 e ao longo da de 1950. A despeito da rivalidade, polarização política e da adoção de diferentes medidas prioritárias quanto aos investimentos, a “prosperidade material” gerada pela produção agrícola e pela expansão industrial estabeleceria as bases sobre as quais ambos os governadores desenvolveriam as suas administrações.

Moysés Lupion foi o primeiro governador do Paraná eleito após o término do Estado Novo e a sua relação de proximidade com o ex-interventor Manoel Ribas garantiu-lhe o apoio da máquina administrativa para a continuidade da política adotada por Ribas: “a ênfase na modernização do estado, a política de distribuição de terras e a abertura de estradas” (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, 1989, p. 132). Próximo ao final de seu mandato, Lupion publica um epítome de suas “grandes e imperecíveis realizações”. O documento quantifica com imagens, listas, tabelas e quadros comparativos as realizações da sua administração em cada um dos 82 municípios paranaenses. A maior parte das edificações consistia em escolas rurais, grupos escolares, ginásios e colégios do ensino secundário, hospitais, maternidades, postos de higiene e puericultura, delegacias e fóruns, entre outros (PARANÁ, 1950). Com a proliferação do número de municípios e o consequente crescimento populacional, era preciso investir em setores considerados básicos para garantir condições de bem-estar, como saúde, educação e segurança pública.

Nas eleições de 1950, o então deputado federal filiado ao Partido Republicano (PR), Bento Munhoz, encabeçou ampla coligação “antipessedista e antilupionista”, vencendo o pleito com a maioria absoluta de votos em todas as regiões do estado, inclusive no Norte cafeeiro e no Oeste paranaense, regiões que receberam os maiores investimentos da administração de Moysés Lupion. Herdeiro de setores da oligarquia paranaense e assessorado por uma parcela considerável da intelectualidade do estado, Bento Munhoz ficou conhecido como um governante “produtor de ideias” (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, 1989; ^{MAGALHÃES, 2001}). Faziam parte de suas preocupações a integração do estado e a formação de uma identidade paranaense, sendo a ligação otimizada do interior com a capital um dos pontos estratégicos. Junto a isso, a remodelação da capital também deveria ser realizada: sob o epíteto do progresso e da modernização, a cidade passaria por uma transformação urbana considerável, nas palavras do governador, representando o “verdadeiro espetáculo de prosperidade” (^{ROCHA NETTO, 1952}, p. 5).

Na gestão de Bento Munhoz teve início a construção do conjunto arquitetônico do Centro Cívico de Curitiba.⁵ Estrategicamente aproveitando as comemorações do centenário de emancipação política do Paraná ocorridas em 1953, o governador intencionava com a inauguração de “grandiosas obras” na capital marcar sua administração. Seus principais investimentos foram destinados para a execução do Centro Cívico por este combinar “aspectos sígnicos da modernidade” e também pelo seu “caráter monumental” (^{MUELLER, 2006}, p. 63).

Contudo, a efervescência das construções que tornaram Curitiba um “canteiro de obras” tiveram como consequências alguns desdobramentos paradoxais. Roseli ^{Boschilia (2010}), ao investigar as relações entre as mulheres e o espaço fabril em Curitiba, localiza a intensificação de um processo de industrialização da capital paranaense no início dos anos 1950, incorporando “milhares de operários”. Essa condição, segundo a autora, colocava Curitiba como a sexta cidade do país em número de indústrias, ao mesmo tempo em que o estado do Paraná passava por uma fase economicamente favorável em virtude, principalmente, da lavoura cafeeira. Essas transformações do cenário econômico e social da capital paranaense marcam a transição paulatina de uma Curitiba “rural” do final do século XIX e início do XX, caracterizada pela diversidade de grupos imigrantes europeus que habitavam principalmente as colônias agrícolas nas regiões periféricas do município, para uma capital “urbano-industrial” marcada pelo crescente número de migrantes, vindos do interior paranaense e de outros estados “em busca de oportunidades de trabalho, moradia, assistência de saúde e educação” (^{BOSCHILIA, 2010}, p. 29).

O deslocamento populacional ocasionou um considerável crescimento demográfico que potencializou algumas desigualdades sociais que já se faziam presentes no contexto citadino. Há a intensificação dos discursos que procuravam, de um lado, divulgar a imagem de uma “cidade moderna, acolhedora e civilizada” e de outro, denunciar as mazelas da população, principalmente pelo aumento do custo de vida, por problemas de abastecimento de produtos de primeira necessidade, como carne e leite, além do atendimento deficitário dos setores públicos. “A situação da capital paranaense era a mesma da do restante das principais cidades do país, tendo como agravante os problemas criados pelo rápido crescimento populacional urbano, em função do êxodo rural” (^{BOSCHILIA, 2010}, p. 37). Em síntese, para a autora, eram o “verso e o reverso do progresso” cada vez mais evidenciados.

As contradições presentes no cenário curitibano, potencializadas ao longo dos anos 1950, em especial pelo clima de euforia produzido pelas comemorações políticas, seriam agravadas pelos desdobramentos das construções das edificações projetadas, em especial as do Centro Cívico. Entre as intencionalidades de erigir uma nova capital, sob os epítetos da modernização e da grandiosidade, sobressaíram a morosidade, as denúncias quanto a ilegalidades na execução das obras e “ilusionismos contábeis e de almoxarifado” (^{DUDEQUE, 2001}, p. 176). À imagem de Bento Munhoz foram associadas denúncias de ter sido, como governador “elitista”, um excelente “prefeito de Curitiba”, além de ter utilizado recursos dos impostos da comercialização do café com o embelezamento da capital (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, 1989, p. 136).

Tais acontecimentos colaboraram com o processo de desarticulação da aliança de apoio à Bento Munhoz e abriram caminho para a reeleição de Moysés Lupion no pleito de 1955, quando este conseguiu maioria percentual de votos em todas as cinco mesorregiões do estado. As ações administrativas do novo mandato de Lupion consistiram em dar especial atenção aos pequenos e médios municípios, à produção rural e aos projetos de ampliação da malha rodoviária. Todavia, as despesas com as inúmeras construções e atrasos de pagamentos a diversos grupos empresariais fizeram com que algumas obras fossem paralisadas, só sendo retomadas após medidas para a contenção de despesas, com o congelamento de salários e por meio de ajustes fiscais. Em sua primeira mensagem à Assembleia Legislativa, Lupion, mesmo reconhecendo que os “índices da vida paranaense, em seu maior número, apontam no sentido da prosperidade presente e da prosperidade no futuro imediato” (^{LUPION, 1956}, p. 5), fez questão de ressaltar que era necessária “técnica e vontade, isto é, disciplina” (LUPION, 1956, p. 6) para orientar as ações de um administrador, precedidas de “previdência e plano de longo alcance, contra o estreito imediatismo” (LUPION, 1956, p. 6) para a realização das obras. Eram, de fato, críticas ao “delírio de Bento”, expressão cunhada ao se referir ao afã do ex-governador com a construção do Centro Cívico.

As transformações sociais ocorridas desde finais dos anos 1940 e, com maior intensidade, ao longo da década de 1950 promoveram significativas mudanças no cotidiano curitibano e paranaense. O crescimento e a industrialização dos centros urbanos, a pujança agrícola, o fluxo migratório e a ocupação do território motivados pelo “espetáculo da prosperidade”, ao mesmo tempo em que proporcionaram melhorias na condição de vida de parte da população, despertaram a necessidade de equacionar os problemas inerentes a esses processos e que afetaram em cheio os denominados “setores vitais”, dentre eles saúde, segurança pública, assistência social e educação. Sobre esta última, as considerações a seguir.

Cenários do ensino secundário paranaense: entre a construção de escolas e a necessidade de transformação

De acordo com levantamento publicado em 1945 na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, naquele ano, no Paraná, existiam 28 instituições de ensino secundário (ginásios e colégios). Destas, 15 estavam localizadas na capital, sendo apenas duas mantidas pelo poder público; as outras 13 estavam distribuídas em oito municípios do interior, sendo três estaduais, as localizadas em Jacarezinho, Paranaguá e Ponta Grossa (INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS, 1945).

A criação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, em maio de 1947, representou um importante marco para a organização e gerenciamento das questões educacionais no Paraná, em especial a partir da gestão de Erasmo Pilotto.⁶ Tendo experiência como normalista e reconhecido pelas atuações no cenário educacional ao defender ideias ligadas ao Movimento pela Escola Nova,⁷ Pilotto era integrante da equipe de Moysés Lupion desde 1946, quando se destacou como um dos responsáveis pela elaboração do plano de governo daquela campanha eleitoral. Durante a sua gestão localizamos um conjunto expressivo de realizações a fim de solucionar as questões mais deficitárias daquele momento.

Especificamente em relação ao ensino secundário, algumas iniciativas merecem destaque. A primeira delas, a Lei nº 312, de 3 de dezembro de 1949 (PARANÁ, 1949), que estabeleceu a gratuidade do ensino público secundário e normal isentando os estudantes de todo tipo de taxas cobradas. Ainda foram inaugurados oito novos ginásios, além da realização da estadualização de alguns ginásios municipais no interior. Há registros também de auxílio financeiro aos ginásios particulares que, pela precariedade numérica e de alcance “geográfico” das unidades públicas, estariam “prestando valiosa contribuição à educação do povo” (^{LUPION, 1950}, p. 31). Além disso, havia incentivos por meio de um regime de bolsas de estudo⁸ sob a afirmação de que “nenhum paranaense, tendo talento, deve ser impedido de estudar por força das suas condições de fortuna” (LUPION, 1950, p. 159). A ampliação da rede de ginásios, a institucionalização da “gratuidade absoluta” nas instituições públicas e o complemento de subsídios por meio de bolsas visavam “proporcionar oportunidade a todos de atingir, em sua formação, a um nível de educação secundária pelo menos” (LUPION, 1950, p. 159).

Naquele cenário, a construção de edifícios escolares foi uma realização de consideráveis proporções desenvolvida na primeira gestão de Moysés Lupion. As edificações de médio e grande porte passaram a ter a incorporação de algumas instalações praticamente ausentes na maioria das escolas até os anos de 1940, no Paraná. Ana Paula ^{Correia (2004}, p. 112), ao analisar a arquitetura dos grupos escolares de Curitiba, identifica “as discussões e preocupações com a construção de espaços para museus, cantina, bibliotecas, salas de leitura, gabinetes dentários e médico e auditórios” em muitas das escolas. Por sua vez, Elizabeth de ^{Castro (2010}, p. 241), ao investigar a temática da arquitetura escolar no âmbito estadual, acrescenta à lista de novos espaços percebidos em algumas das unidades escolares: “áreas cobertas para recreação, ginásios e campos de jogo, portaria e secretaria”. Mesmo identificando a precarização de algumas dessas instalações, com relação às dimensões, usos e suas disposições dentro dos complexos arquitetônicos - ou mesmo a ausência de parte destes espaços específicos em escolas de menor porte -, a autora ressalta que a disseminação destas instalações foi resultado de um “programa arquitetônico possível e limitado” (^{CASTRO, 2010}, p. 296).

A aposta na superação do “atraso educacional” - via construção de novos e modernos edifícios escolares - tomava lugar no Paraná. No período entre 1945 e 1951 foram projetados 74 grupos escolares, ginásios ou colégios, sendo que, desses, 60 somente na administração de Lupion. A Tabela 1 permite mensurar as realizações nesse âmbito.

De acordo com o levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (1951), o Paraná passou a contar em 1949 com 45 instituições de ensino secundário, sendo 18 na capital e 27 no interior (estas atendendo 17 municípios). Das localizadas em Curitiba, somente duas pertenciam à esfera pública. No interior, a relação entre instituições públicas e privadas estava mais equilibrada: 13 e 14, respectivamente. Nos anos seguintes, a balança em todo o estado penderia a favor das instituições públicas, com um aumento considerável de atendimento a um número maior de municípios, como veremos adiante.

Na Curitiba do início da década de 1950, além da construção de nove escolas, afastadas do centro da cidade (das quais, quatro de grande porte), foram planejadas e executadas diversas obras, incluindo a ampliação e reforma dos grupos escolares já existentes, investimentos na Universidade do Paraná e a inauguração do novo complexo do Colégio Estadual do Paraná (CEP). Este último foi utilizado como um dos ícones da administração de Lupion, muito embora a elaboração do projeto e parte da construção do edifício foram realizados ao longo da gestão de Manoel Ribas. Mesmo assim, com a inauguração do novo prédio do CEP coincidindo com o último ano de mandato de Lupion, o colégio serviu como mais um dos símbolos das realizações da sua administração.

A despeito do teor laudatório recorrente em um dos principais jornais em circulação no estado - a Gazeta do Povo⁹ -, duas reportagens publicadas no mês de março de 1950 apresentam elementos característicos das estratégias discursivas de enaltecimento da administração de Lupion. No dia 12 de março, a matéria de capa alusiva ao seu 3º ano de governo traz como título a frase “Assim se constrói um Paraná maior”, apresentando um balanço das realizações que resultariam em um “Paraná novo, mais feliz, mais rico e maior” (ASSIM SE..., 1950a, p. 3). Pouco depois, no dia 29 de março - aniversário de fundação de Curitiba e data da inauguração do CEP -, a matéria da capa não poupa elogios ao “maior colégio da América do Sul”: a “monumental joia arquitetônica” seria o “paradigma dos estabelecimentos educacionais sul-americanos de todos os requisitos da moderna Educação” (O MAIOR..., 1950b, p. 1).

Do conjunto de fontes localizadas que indicam os usos da inauguração do novo complexo do CEP como um dos ícones da administração de Moysés Lupion, destaco a mensagem do governador à assembleia legislativa na abertura das sessões ordinárias de 1950. As seguintes palavras são encontradas no documento:

Fato para todos nós auspicioso, neste domínio da educação secundária, é o da inauguração do Colégio Estadual do Paraná. Desejamos render aqui a nossa homenagem ao professor Guido Straube, o mestre que sonhou por primeiro esta realização, de cujos sonhos foi possível ir-se evoluindo para a materialização, que aí está dessa obra que, pelas suas proporções, dá um índice do Paraná novo, e é, neste gênero, o maior do nosso país. Mas não desejamos, de nenhum modo, que tal obra tenha o seu sentido, apenas em sua grandeza material. Com a preocupação de fazer dela um centro educativo, à altura de suas proporções, para que o espírito da organização seja igualmente modelar, não só estamos procurando aparelhá-la materialmente, do melhor modo como ao lado disso, estamos procurando fazer viver nela um organismo adequado a uma plena educação da juventude que nela procura a sua educação. (^{LUPION, 1950}, p. 158-159).

Por sua vez, na administração de Bento Munhoz encontramos algumas questões importantes a serem ponderadas. Em que pesem a adversidade política e as estratégias retóricas para apontar limites e fracassos dos antecessores, podemos identificar nos primeiros discursos após a eleição as críticas à administração de Lupion ao constatar que, do grande número de instituições anunciadas, a maioria não estava concluída e algumas sequer haviam iniciado. A crítica se sustenta pelo fato de que, na opinião de Bento Munhoz, não havia sido elaborado um plano estadual de edificações escolares, o que gerou o “desordenamento” na execução das obras pela falta de materiais e escassa mão de obra para tantas obras simultâneas. Contra a morosidade, o descaso e a falta de planejamento, a gestão recém-empossada pretendia dotar o estado de “prédios escolares condignos e atualizados” (^{ROCHA NETTO, 1951}, p. 114). A despeito das críticas, o novo prédio do CEP também foi tratado como símbolo das realizações da sua administração: a parte que coube a Bento Munhoz foi realizar a inauguração do complexo esportivo: o estádio, o ginásio e as duas piscinas. Na cerimônia, além da entrega desses espaços, ocorreu a abertura da Olímpiada Colegial e Ginasial, em um “dia de festa para a juventude” paranaense (DIA DE..., 1951, p. 9).

Em levantamento realizado pela Diretoria do Ensino Secundário (DESe), órgão do Ministério da Educação e Cultura, para o ano de 1955 o Paraná contava ao todo com 91 instituições de ensino secundário em funcionamento. O destaque, nesse aumento considerável comparado ao levantamento anterior, se deve ao incremento no número de instituições no interior do estado. Em Curitiba, foram relacionadas 19 instituições, mantendo apenas duas sob administração estadual. Já em relação aos demais municípios, houve registros de 45 colégios ou ginásios públicos e 27 instituições sob responsabilidade privada, totalizando 72 educandários sediados em 53 municípios distintos (DIRETORIA DO ENSINO SECUNDÁRIO, 1955).

As edificações projetadas no governo de Bento Munhoz simbolizavam a perspectiva arquitetônica moderna que estava em marcha não só no estado do Paraná, mas também no restante do país. Como características principais constam em suas planificações as especificidades geográficas e de conforto ambiental, algumas das exigências requeridas por “arquitetos modernistas e educadores escolanovistas”, em especial nos edifícios de maiores dimensões, nos quais “a modernidade, a racionalidade e a adequação do edifício escolar passaram, neste momento, a estar relacionadas com a arquitetura modernista” (^{CASTRO, 2010}, p. 275). Na Tabela 2 podemos identificar os dados relacionados à projeção de construção de prédios escolares na gestão de Bento Munhoz.

Bento Munhoz, antes mesmo do final do mandato, deixou o cargo de governador para assumir o Ministério da Agricultura a convite do presidente João Café Filho e, nas eleições seguintes, Moysés Lupion foi reeleito, apesar das denúncias de improbidade e corrupção na primeira gestão e da oposição de boa parte das elites intelectuais e culturais do estado. Nesse segundo mandato, Lupion investiu na construção de mais unidades escolares, demonstrando em seus discursos a preocupação em atender todos os ramos de ensino, com ênfase “na intensiva criação de unidades de grau médio, isto é, ginásios, colégios, escolas normais e cursos normais regionais” (^{LUPION, 1957}, p. 12). Interessante notar que, mesmo com os investimentos na construção de edifícios escolares realizados por ambos ao longo de quase uma década, eram constantes as reclamações que indicavam o “profundo déficit em unidades escolares”. Situação ocasionada, dentre outros motivos, pelo aumento da população no período, pois, assim como acontecera no decênio anterior, o estado teve proporcionalmente o maior crescimento populacional do país. Segundo o censo de 1960, o Paraná passou de 2.115.547 para 4.296.375 habitantes no interstício de dez anos (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2011).

Crescimento de igual grandeza foi identificado na população de jovens entre 10 e 14 anos - faixa etária equivalente ao ingresso no ensino secundário -, que passou de pouco mais de 257 mil para quase 533 mil ao longo daquela década (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 1953, 1960). Para atender à crescente demanda pelo ensino secundário, a educação pública paranaense contava, nos anos finais da década de 1950, com 66 ginásios (exclusivos para o curso ginasial) e 12 colégios (atendiam o ginasial e o colegial) distribuídos em 72 municípios diferentes e que acolhiam um universo de quase 22 mil alunos;¹⁰ desse montante, mais de 3.600 discentes eram alunos do CEP (^{LUPION, 1958}).

A expansão da rede de ensino paranaense atingiria, em 1960, a marca de 109 instituições públicas de ensino secundário, num universo total de 167 estabelecimentos, conforme levantamento da Diretoria do Ensino Secundário - DESe (1960). Naquele contexto, a proporção de aproximadamente 65% de instituições públicas para 35% de colégios/ginásios privados dava contornos a uma característica bastante particular ao estado do Paraná. Em relação aos demais estados,¹¹ São Paulo era o que mais se aproximava nessa relação proporcional, sendo constituído por quase 57% de educandários públicos e pouco mais de 43% sob administração privada.

Além da expansão da rede de atendimento, outra importante dimensão presente no debate educacional referia-se à necessidade de transformação do ensino secundário. O excerto a seguir estava contido na mensagem de ^{Lupion (1957}, p. 135), apresentada à Assembleia Legislativa:

[...] o fenômeno da expansão da rede de ensino médio não é um fenômeno paranaense, nem mesmo brasileiro, nem é um fruto de minha fantasia ou sequer da minha vontade. É uma grande tendência mundial, tendência avassaladora. Já se disse, com a maior razão, que se o século XIX foi o século de expansão do ensino primário, o século XX é fora de dúvida o da expansão do ensino médio. [...] Falamos em expansão. Na verdade, deveríamos dizer: expansão e transformação. Infelizmente, não nos cabe operar neste setor transformações nem mesmo de experiência uma vez que o fundamental da matéria ainda está erroneamente sujeito à legislação federal. Mesmo, porém, que fosse, tal expansão, matéria que dependesse de minha vontade, mesmo que a pressão justa das populações do interior não fosse um reclamo imperativo, não seria eu quem iria barrar ou sequer dificultar essa face do processo de democratização da cultura.

Naquele momento, com a profusão de distintos argumentos sobre as necessidades de adequações do ensino médio às novas demandas sociais, que elementos referentes especificamente ao ensino secundário compunham o debate educacional? As críticas mais recorrentes convergiam para o fato de que, mesmo com a notável expansão, ainda era considerado como inadequado e não correspondente às expectativas formativas da sociedade em transformação.

A fim de compreender o debate sobre as proposições de transformação do ensino secundário, entendo ser representativo destacar um texto de Anísio Teixeira intitulado “A escola secundária em transformação”, no qual ele ressalta a necessidade de a escola secundária deixar de ser “tradicional, intelectualista e livresca” e destinada somente à formação das individualidades condutoras para “atender aos objetivos da população que a está procurando”, ao mesmo tempo em que projetava que esse nível de ensino deveria se configurar como uma “escola média vária, diversificada, múltipla, heterogênea” (^{TEIXEIRA, 1954}, p. 19). Tais reclames se justificavam principalmente pelo aumento da demanda e pela condição heterogênea da “diversíssima variedade” de adolescentes que procuravam o ensino secundário.

Ao analisar as consequências pedagógicas da expansão do ensino secundário, Geraldo Bastos ^{Silva (1959}, p. 35, grifo do autor) asseverou: “Na realidade, o que há não é nem ‘democratização’ nem ‘decadência’, mas um grave desajustamento entre as condições reais em que o ensino secundário opera e a finalidade teórica a que ele visa”. Nesse mesmo sentido, Maria José Garcia ^{Werebe (1963}, p. 142) destacou a “crise de crescimento” do ensino secundário, observando que “o problema central [...] está no desajustamento da escola secundária a sua nova clientela, que já não pode toda ela adaptar-se mais ao ensino que lhe é ministrado”. E complementou a autora: “É absurdo procurar formar o homem para o Brasil de hoje com as escolas de ontem.” (^{WEREBE, 1963}, p. 143).

Em relação ao estado do Paraná, Erasmo ^{Pilotto (1954}) analisou a situação do ensino paranaense, tecendo críticas à “comercialização do ensino” promovida pela expansão da rede privada de estabelecimentos secundários a partir de 1930. Mesmo reconhecendo as contribuições - sobretudo numéricas - da iniciativa privada para essa dimensão da “democratização do ensino” até meados do XX, o educador paranaense ressaltou que a frouxidão dos critérios da administração federal para a autorização de funcionamento e reconhecimento desse tipo de estabelecimento acabou contribuindo para “uma fase de decadência profunda da qualidade da formação que se lograva atingir” (^{PILOTTO, 1954}, p. 87). O autor ressaltou - como visto anteriormente - que uma das principais ações da gestão estadual da qual fez parte como secretário de educação foi a expansão da rede pública de ensino secundário, principalmente para as cidades do interior do estado (PILOTTO, 1954).

Outro elemento de relevância no debate nacional - que em alguma medida se configurava como impeditivo para transformações de maior alcance - referia-se à necessidade de reformulação legal do ensino secundário: rígido, uniforme e ultrapassado eram adjetivações recorrentes ao se tratar do aparato legislativo herdado do Estado Novo, cuja estruturação ainda era predominantemente a mesma da Lei Orgânica do Ensino Secundário, da Reforma Capanema, de 1942. Eram requisitadas modificações que estivessem atentas aos “novos rumos”, ao “rápido desenvolvimento” e aos resultados da “democratização do ensino secundário”.

Depuram-se ainda do debate as tensões entre a formação voltada às camadas populares e a direcionada às elites; a dicotomia entre a formação para o trabalho e a formação intelectual para a continuidade dos estudos; a expansão da rede de instituições privadas, sobretudo confessionais; a necessidade de investimentos em instituições públicas para atender à crescente demanda de jovens; e o prestígio do nível secundário em detrimento dos outros ramos do ensino médio (normal, comercial, industrial e agrícola). Essa complexa trama acerca das transformações do ensino médio e, em especial, do ensino secundário envolveu inclusive uma tensa disputa no plano político, ao longo do processo de elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961. Tais elementos compuseram um cenário marcado pelo “imperativo da renovação”, conforme ponderou Rosa Fátima de ^{Souza (2008}).

Considerações finais

As mudanças no cenário econômico e social tiveram como resultado o incremento da demanda pela escolaridade de nível médio, em especial pela educação secundária, a qual foi ocasionada, entre outros elementos, pelo crescimento da população jovem, pelo aumento do número de instituições de ensino e também pela maior procura por camadas da população que almejavam a continuidade de sua formação, em sua maioria alimentadas pelas expectativas de ascensão social pela educação. Ao analisar aquele contexto, Libânia ^{Xavier (1999}, p. 72) considera que as mudanças sociais que proporcionaram a “generalização do estilo urbano de vida” também contribuíram para a “formação de uma população marginal nas grandes cidades” que buscava a “integração à sociedade urbana e industrial”, imprimindo, dessa forma, “à educação escolar não só o atributo de direito a todos, mas, sobretudo, o de necessidade de todos”.

Ao destacar as questões específicas do contexto paranaense, pudemos perceber elementos que colaboraram para o engendramento de uma rede de estabelecimentos de ensino secundário com características particulares: ao final da década de 1950, dentre os estados mais populosos do país, o Paraná possuía uma rede de ensino com mais instituições públicas do que privadas. Tal fato, observado nos censos demográficos do IBGE, também foi destacado por Maria José ^{Werebe (1963}, p. 134) que, ao criticar as disparidades entre “as péssimas escolas e as instituições excelentes” que faziam parte das redes de ensino, assinalou que “a maioria das instituições de ensino secundário pertence a particulares, sendo pouco significativas, com exceção de dois Estados (São Paulo e Paraná), a participação dos poderes públicos”.

Contudo, essa particularidade de investimentos na construção de instituições públicas parece ter sido acompanhada de alguns óbices. No início dos anos de 1960, ao assumir o governo estadual, Ney Braga,¹² como praxe nas disputas políticas, estabelece algumas críticas aos seus antecessores. Segundo ele, o Estado teve como preocupação formar “candidatos ao ensino superior, mas se descuidou inteiramente da formação de pessoal habilitado e especializado para os setores dinâmicos da economia” (^{BRAGA, 1961}, p. 34). Além disso, ao se referir à expansão da rede de ensino secundário no estado do Paraná, asseverou que a construção de novos edifícios públicos não foi acompanhada com a mesma intensidade pelos investimentos na formação e contratação de professores, tampouco com a aquisição de equipamentos didáticos suficientes.

O debate sobre o papel do ensino público, em especial o de nível médio, no início dos anos de 1960 procurou corresponder àquela realidade multifacetada. No caso do Paraná, em se tratando do aspecto legal, logo após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura publicou um conjunto de portarias estabelecendo currículos, programas, avaliação e demais aspectos organizacionais do ensino médio que passariam a vigorar no âmbito estadual (PARANÁ, 1962a, 1962b, 1962c). Tais reestruturações seguiram as premissas de descentralização do ensino e da observância das peculiaridades regionais incentivadas pela nova lei e fizeram parte do debate em torno da elaboração da Lei Estadual de Diretrizes e Bases da Educação, do Plano Estadual de Educação e da criação do Conselho Estadual de Educação, culminando com o estabelecimento do Sistema Estadual de Ensino (PARANÁ, 1964), tema para análise em outra oportunidade.