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1 Introdução
O Povo Tembé localiza-se na Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), ao norte do Brasil, na Amazônia Paraense, no estado do Pará, na cidade de Capitão Poço. O encontro das aldeias na TIARG, partindo de Belém (Capital do estado do Pará), dá-se por meio da BR-360, interligando a região do Nordeste amazônico do Pará, inclusive como via comum às regiões dos rios Gurupi e Guamá, onde se situam os Tembés, a cerca de 230 km. A construção histórica de resistência, de (re)existência, de luta e de poder do Povo Tembé na Amazônia Paraense perpassam pelo processo de colonização e de conquistas pelas missões religiosas e os aldeamentos, bem como com os diretórios parciais causando as migrações para os rios do Gurupi e do Guamá, que geraram epidemias e o genocídio indígena, com conflitos entre colonos e indígenas incentivados por meio de políticos e ocasionando a criação da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG).
Destacam-se, também, as grandes construções rodoviárias da Ditadura Civil-Militar, que ocasionaram o esvaziamento do fortalecimento das práticas culturais, da língua materna e do território, e os desmatamentos que marcam as estruturas e os modos de vida da sociedade Tembé, tal como as invasões territoriais pela exploração e pela expansão das áreas de frente da agropecuária da sociedade envolvente, bem como a criação da (re)organização do Povo Tenetehara. Assim, intensificaram-se as resistências, as (re)existências, as lutas e os poderes pelo fortalecimento da cultura tradicional, da língua materna e do território na etnogênese, do mesmo modo estabelecendo a conquista da homologação da TIARG e a importância da Educação Escolar Indígena (EEI) no fortalecimento da identidade Tembé, como energia, (re) vivência e enfrentamento frente à sociedade envolvente, como também a visão política sobre a EEI externa e interna na comunidade Tenetehara.
O objetivo deste estudo1 é analisar a resistência, a (re)existência, a luta e o poder na construção histórica do Povo Tembé Tenetehara na Amazônia Paraense. As reflexões aqui efetivadas são resultantes de uma Dissertação de Mestrado (MORAES JÚNIOR, 2021) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Pará (PPGED/UEPA), defendida em 2021 e financiada pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA). A construção metodologia do estudo consiste em uma pesquisa de campo (MINAYO, 2009) ao interagir com os indígenas na Aldeia São Pedro e Zawara Uhu com abordagem qualitativa (MINAYO, 1994) ao evidenciar os significados mais profundos da História Tembé Tenetehara, tendo como método de estudo o analético (DUSSEL, 1974) que parte desde o outro em diálogo crítico enquanto livre e de sua palavra como revelação.
Também foi realizado o procedimento de levantamento de fontes bibliográficas (GIL, 2008), com a contribuição dos seguintes autores e das autoras: Bartolome (2006), Becker (2009), Boudin (1978), Brusque (1878), Dodt (1939), Galvão e Wagley (1961), Gomes (1991, 2002), Hill (1996), Hurley (1928, 1932), International Union for the Conservation of Nature (2020), Lopes (2015), Meira (2017), Miranda (2015), Mitschein e outros (2012), Neves (2015), Nossa Voz (2020), Oliveira (2018), Paixão (2010), Pérez (2001), Valente (2017), Vieira (2016) e Zannoni (1999). E fontes documentais (PÁDUA, 2004) de pesquisa: do Conselho Indigenista Missionário (2017), o Instituto Socioambiental (2010), do Povo Tembé Tenetehar da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PTTTIARG, 2018) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (2014).
A estratégia metodológica de procedimento foi a entrevista dialógica freireana, por meio do encontro entre o entrevistador e os interlocutores - coautores - com vistas a efetivar a (re)construção do conhecimento das codificações e das descodificações nas pronunciações, nas problematizações e nas sintonizações no diálogo (FREIRE, 2013). As entrevistas foram realizadas com o Cacique e Liderança da Aldeia São Pedro Kamiran2 Tembé Tenetehara e o Cacique e Liderança da Aldeia Zawara Uhu Wender3 Tembé Tenetehara sobre a História do Povo Tembé Tenetehara, que ocorrera nos dias 13 de outubro de 2019, na Aldeia São Pedro, e 7 de abril de 2021, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Belém (SEMEC/BE). Nesta pesquisa foram tomados os cuidados éticos com respeito aos sujeitos interlocutores na manutenção da postura ética no processo de investigação cientifica por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (TEIXEIRA; OLIVEIRA, 2010), autorizando a entrevista, gravar áudios e vídeos.
Considera-se que a resistência, a (re)existência, a luta e o poder na construção histórica do Povo Tembé se deram por meio do Movimento Indígena Tenetehara através de disputas territoriais com os povos colonizadores, fugas adentrando a floresta amazônica como refúgio, conflitos com regatões e colonos imigrantes como defesa, casamentos interétnicos e a união Tembé pelo fortalecimento cultural, educacional e (re)conquista do seu território ancestral. O artigo encontra-se organizado em quatro seções. A primeira, a “Introdução”; a segunda, “Os Tembés Teneteharas e a colonização”; a terceira, “Poder, luta, (re)existência e resistência territorial ancestral Tembé Tenetehara”; e a quarta, “Considerações finais”.
2 Os Tembés Teneteharas e a colonização
Os Tembés e seus parentes Guajajaras, do Maranhão, denominam-se como Tenetehara. O Termo “Tembé” ou “Timbé” tem como origem o Tĩ(m)be(b), que significa “nariz chato”, termo possivelmente dado pelos habitantes ou regatões (comerciantes da região) do Maranhão. O termo não tem derivação Tembé, pois “nariz chato” seria xi-pew, com “i” não anasalado e um “w” no final, tendo provavelmente sua origem nas variedades da língua geral (nheengatu) ou no idioma Tupi-Guarani (BOUDIN, 1978; MEIRA, 2017). O termo “Tenetehara” tem origem no tronco linguístico Tupi-Guarani, caracterizada pelo verbo /ten/ (ser) somando-se a qualidade /ete/ que significa intenso ou verdadeiro e substantivado como “aquele” ou o /har(a) que significa “aquele integro” ou de “integridade” como gente verdadeira de autonomia, de liberdade e de força (GOMES, 2002; PAIXÃO, 2010).
Segundo Miranda (2015) e Gomes (1991), na Amazônia brasileira vivem os Tembés Teneteharas, que estão situados no continente americano, em região de natureza diversificada, cerca de 6 milhões de km2 de extensão do oceano Atlântico às Cordilheira dos Andes, incluindo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A apropriação, em 1492, e, antes de ser conhecida e ocupada, o Tratado de Tordesilhas, em 7 de junho de 1494, estabelecia a posição da Amazônia na nova ordem mundial da divisão territorial e política entre os países ibéricos (Portugal e Espanha), em cuja parte oriental estavam situadas as possessões portuguesas da América e da Nova Andaluzia (Amazônia), e a parte ocidental espanhola, numa posse que antecedeu a conquista. Para Becker (2009, p. 204) ocorreu a:
[...] mera anexação, pois conquista implica apropriação, sobretudo mediante colonização. A partir da união das Coroas de Portugal e Espanha em 1580, realiza-se a apropriação da Amazônia, concretizada mediante disputa com outros povos europeus, de um lado, e com as populações amazônicas, de outro. Em outras palavras, o século XVI de um período de exploração, de reconhecimento físico por grandes expedições, viajantes e primeiros missionários.
As invasões na Amazônia por ingleses, franceses e holandeses, com os diversos interesses em disputa pelo poder absolutista, acirraramse com os conflitos armados no século XVII, ao multiplicarem as bases dos invasores, quando se inicia efetivamente a conquista da Amazônia pelos portugueses ao destruírem as feitorias holandesas e os fortes ingleses em 1625, criando colônias permanentes e estáveis entre 1600 e 1750, como a fundação do Forte do Presépio de Santa Maria de Belém, em 1616. Inauguramse várias fundações militares e feitorias promovendo políticas indigenistas e educacionais no processo colonizador, civilizador e mercantil marcadas, ao mesmo tempo, pela assimilação e integração à cultura europeia e pela dominação da diferença cultural indígena (GOMES, 1991; MIRANDA, 2015). Para Miranda (2015) e Neves (2015), a participação das missões religiosas na organização e mediação entre os indígenas e os colonos na Província do Grão-Pará foi decisiva no processo de assimilação e de conquista nos aldeamentos como mão de obra para os trabalhos domésticos e nas plantações de canade-açúcar. Becker (2009, p. 206) destaca que:
Os primeiros religiosos a atuar foram os capuchinhos franceses, mas os jesuítas, chegando em 1615, foram os principais agentes da ação cultural europeia sobre os povos amazônicos. De São Luís, estenderam seus contatos com os índios do rio Tapajós, do Pará e do Médio Amazonas. Em 1655 a Companhia de Jesus possuía 28 aldeias, 11 no Maranhão, 7 no Tocantins e 6 no rio Pará. Os jesuítas espanhóis chegaram ao Solimões em 1686. Em 145 anos, a Companhia de Jesus na Amazônia deu origem a 24 cidades; as carmelitas a 17, os capuchinhos a 21, e os mercedários a 6.
O Cacique e Liderança Kamiran Tembé Tenetehara, da Aldeia São Pedro da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), relata a história do Povo Tembé Tenetehara e os primeiros contatos com as expedições colonizadoras: “Falar da história do Povo Tembé é um pouco extensa, porque ela já foi contactada há mais de 300 anos no Alto Rio Pindaré por uma expedição francesa lá em 1600, os primeiros contatos com a Nação Tenetehara que autodenominavam-se até os dias de hoje.”
Zannoni (1999, p. 48) explica que:
Os primeiros relatos dos Teneteharas, descritos como uma nação numerosa do rio Pindaré, atestariam que era uma nação a muito instalada na região. Provavelmente houve relações estreitas entre os Teneteharas e os Tupinambás, [...]. Concluindo, pode-se reafirmar que os Teneteharas têm origem própria e, portanto, não podem ser relacionados como descendentes dos Tupinambás; ao mesmo tempo sua presença no território maranhense é anterior à chegada dos colonizadores europeus, sendo, na época, uma nação numerosa habitante na região do rio Pindaré.
Relatos de viajantes e cronistas do século XVII indicam que os Teneteharas - nome genérico dos Tembés do Pará e dos Guajajaras no Maranhão -, por esses tempos, viviam na região do Alto Rio Pindaré (afluente do Mearim), no que é hoje o estado do Maranhão, próximo às cidades hoje conhecidas como Santa Luzia e Zé Doca, região Central do estado do Maranhão. Assim, referindo-se ao seu território original e seus primeiros contatos com uma expedição francesa, sendo expulsos por volta de 1653, e os jesuítas aportam no Maranhão para iniciar os trabalhos de catequese, onde ficaram até 1759 (GALVÃO; WAGLEY, 1961; MEIRA, 2017).
2.1 Aldeamento e migração Tembé Tenetehara
No século XVIII os aldeamentos ampliaramse, a região paraense transformou-se em um centro exportador de produtos florestais, tais como o cacau, a baunilha, a canela, o cravo e as resinas aromáticas, cuja colheita dependia da mão de obra indígena. Contudo, a conduta dos religiosos deu início às divergências ideológicas pela submissão a uma condição de assimilação e de dominação ao interferirem em suas culturas com regimes de escravidão, como também de “proteção” diante de outras frentes econômicas que propunham a dizimação dos indígenas. Com a Reforma de Marques de Pombal, foi determinada a expulsão dos jesuítas e das colônias portuguesas em uma nova ordem política em relação ao descimento, que passou a ser administrada pelo Rei de Portugal (MIRANDA, 2015; NEVES, 2015).
Segundo Meira (2017), Miranda (2015), Neves (2015), Paixão (2010) e Galvão e Wagley (1961), para continuar o processo de conquista na região foram criados os Diretórios, formados por colônias ao fim do século XVIII e início do século XIX. Uma delas, a Colônia de São Pedro do Pindaré, instalada em 1840, passou a ser chefiada por funcionários do governo como forma de controlar as migrações e de atrair os indígenas. Entretanto esta abordagem não teve êxito, poucos diretores foram nomeados e poucos indígenas foram atraídos, enfrentando dificuldades para obrigar os povos originários a submeterem-se aos trabalhos forçados, que por isso, frequentemente, decidiam adentrar na floresta, para longe dos colonizadores. Neves (2015, p. 23) relata que:
Para atender aos interesses coloniais, principalmente nas plantações de cana de açúcar, diferentes migrações de africanos escravizados foram trazidos para a região e passaram a enfrentar uma situação muito semelhante à dos indígenas, sem que tivessem, a princípio, a possibilidade de se refugiar na floresta, o que logo começou a acontecer e deu origem aos quilombolas. Nos aldeamentos, o sistema colonial, com suas frentes econômicas e religiosas, a presença africana e tradição tupi dos Teneteharas, que em muitas situações ficavam fora dos aldeamentos, produziram diferentes modos de vida na região.
Nesse período, uma seca que assolou o Nordeste brasileiro, trouxe vários imigrantes incentivados pelo Governo como frente de expansão para as regiões dos rios Pindaré e Carú, para que trabalhassem na extração de copaíba, surgindo alguns povoados, entre eles o de Sapucaia (Santa Cruz). Alguns Teneteharas aproximaram-se dos imigrantes e começaram a trabalhar na coleta ou extração de copaíba.4 Todavia, este novo contato vai marcar uma grande perda populacional para os Tembés, acometidos de varíola, de sarampo e de coqueluche. Muitos indígenas refugiaram-se nas matas para evitar maiores contatos (MEIRA, 2017; PAIXÃO, 2010). O Cacique e Liderança Kamiran Tembé Tenetehara afirma que “O contato nesse período foi de muitos prejuízos com doenças epidêmicas, segundo registram que a população total dos Tembés Teneteharas nesse período chegava a 9.000 mil indígenas, essa população reduziu-se para praticamente entrando em extinção.”
Por volta de 1850, alguns grupos Teneteharas, conhecidos como Tembés, deslocaram-se (ramo ocidental) da região dos rios Pindaré e Carú, no Maranhão - permanecendo o grupo Guajajara (ramo oriental) - até as áreas dos rios Capim, Gurupi e Guamá no Pará (MEIRA, 2017; PAIXÃO, 2010; VALENTE, 2017).
“O motivo da migração do Povo Tembé Tenetehara do Maranhão foi por causa das frentes de expansão de colonização muitos foram escravos, mortos e em si foram praticamente quase exterminados.” (KAMIRAN TEMBÉ TENETEHARA).
Os Tembés Teneteharas que migraram para o Pará estão subdivididos em três complexos distintos: um grupo vive na Bacia do Rio Capim, na Terra Maracaxi; outro grupo, no Alto Rio Guamá, na margem esquerda do Rio Gurupi; e o último grupo permanece próximo à fronteira dos estados do Pará e do Maranhão, no Médio Gurupi, nas Terras Turé-Mariquita I e II, no Município de Tomé-Açu (MEIRA, 2017; PAIXÃO, 2010; VALENTE, 2017).
“O Povo Tembé Tenetehara dividiu-se em dois grandes grupos que migraram para o Alto Rio Pindaré e para a região do Guamá, Gurupi e Capim, e outros que ficaram na região do Pindaré, que se autodenominam como os Guajajaras.” (KAMIRAN TEMBÉ TENETEHARA).
Em 1861, devido aos conflitos com os comerciantes que usavam a embarcação conhecida como “Regatão”, e que deu o mesmo nome a estes comerciantes que exploravam o trabalho dos indígenas pela extração da copaíba, alguns Tembés Teneteharas deslocaram-se até o Rio Capim, onde viviam os Turiwaras, dando refúgio ao grupo; lá viviam também os Amanajés, Guajás, Ka’apor’s, Krên-Yê/Araparytiuas e Timbiras (BRUSQUE, 1878; HURLEY, 1928; PAIXÃO, 2010). Paixão (2010, p. 83) explica que:
Esta exploração nem sempre foi acatada de modo tão pacífico. Em 1861 um grupo de 7 índios atacou um regatão e matou 9 pessoas, a consequência de tal ‘rebeldia’ foi a extinção da aldeia pela ação do chefe de polícia que espancou os indígenas e enviou as crianças para a sede do município. Portanto, a extração da copaíba e a relação com os regatões marcam definitivamente a história destes povos que são obrigados a desenvolver defesas e estarem constantemente em movimento.
Na visão de Gomes (1991) e Paixão (2010), para coibir a atuação dos regatões e eliminar tais atrocidades com os indígenas, o governo criou os sistemas de Diretorias Parciais, que foi uma forma de melhorar a versão dos aldeamentos jesuíticos de organização e de gerenciamento dos povos originários. Todavia, na prática, intensificavam a submissão dos indígenas ao Governo, apenas ajudaram na proliferação de epidemias e de maior liberação de grandes áreas para frente de expansão extrativista, como também de exploração em busca de ouro, de madeira e como guias. As ações dos regatões continuaram impunes e o sistema mostrou-se ineficiente para o que fora criado, proporcionando uma nova forma de exploração dos povos originários.
Em 1961 foi fundada a cidade de Capitão Poço, desmembrada do município de Ourém, com o propósito de intensificar a agricultura nesta região do estado do Pará. A chegada de novos colonos, de outras regiões do país, principalmente nordestinos, intensificou o processo de invasão dos territórios indígenas (MIRANDA, 2015; PAIXÃO, 2010) e os conflitos incentivados por meio da influência de políticos, como evidencia o Cacique e Liderança Indígena Wender Tembé Tenetehara, da Aldeia Zawara Uhu, sobre o Vereador Evilásio:
O Evilásio era um político influenciado com outros políticos aqui fora, manipulava muito os colonos em troca queria voto né. Ele colocava na cabeça que aquela terra era dos colonos, até documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) na época usava, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), justamente para dizer que a terra era dos colonos, que não iria ser mais devolvidas para os indígenas. Ele tinha forte influência política, na época causou terror, foi autor de várias invasões de Terra no Rio Guamá, entrou muitas vezes em confronto com a comunidade, já manteve em cárcere privado índio da própria aldeia e já invadiu a Aldeia Ytawa. E aqui fora mesmo, ele tinha muita influência é isso demorou muito tempo como rival do povo. Morreu ainda rival somente foi falar com algumas lideranças, eu também fui uma que falei com ele. Assim, um ano, dois anos antes dele falecer onde ele já estava quieto devido à justiça né. A justiça já tinha encalacrado ele estava tipo ali dava os seus comandos, mas muito por baixo do pano e não vinha já usava outra pessoa, tipo terceiros para fazer isso, porém ele acabou acalmando-se o Evilásio. Eu vejo que não há interesse da união, dos municípios arredores porque a briga dos prefeitos e dos vereadores é justamente ganhar voto em troca da terra então, jamais eles querem que aquela terra seja ocupada porque é muito invasor e isso ele não tem interesse nenhum de tirar. Os invasores, pelo contrário, incentivam uma violência entre indígenas e colonos, tem que ficar dentro da terra e que os índios tem que apaziguar-se isso, ele coloca índio contra colono para brigar né, para eles fortalecem a influência e violência entre índios e colonos.
Assim, a ação política de alguns políticos da sociedade envolvente incentiva os conflitos no território indígena em troca de interesses políticos, bem como evidenciando a ausência intensiva de proteção constitucional da União e dos municípios, desvelando os anseios do poder por detrás dos confrontos ao ter currais eleitorais e perpetuarem a violência e o poder dessa relação nos territórios indígenas.
2.2 A criação da reserva indígena Tembé Tenetehara
Para justificar a preocupação com os povos originários, o Governo Federal, em negociação com os governos estaduais, criou, em 1910, as reservas indígenas como forma de pacificar as áreas de expansão econômica, e o Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Acreditava-se à época que em pouco tempo os originários seriam assimilados e integrados pela cultura nacional, como era preconizado pela cultura europeia (MIRANDA, 2015; PAIXÃO, 2010). O Cacique e Liderança Indígena Wender Tembé Tenetehara relata como surgiu a Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG):
O Povo Tembé Tenetehara, que fugiu do Alto Rio Pindaré para o Guamá, ficaram no lado esquerdo do Guamá, quando Capitão Poço foi fundado 1961 eram poucas pessoas e os Tembés Teneteharas ficaram do mesmo lado esquerdo. Tendo muita escassez no Ceará o governo acolheu como frente de expansão esse povo, hoje Garrafão é 80% (oitenta por cento) e Capitão Poço 70% (setenta por cento) cearenses; e passou a gente para a margem direita do Guamá criando a Terra Indígena Alto Rio Guamá em 1945, pelo então Interventor e Governador Magalhães Barata, mas nesse momento a terra estava criada, faltava homologar e registrar a documentação.
Para Paixão (2010) e Meira (2017), o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) passou a intensificar os trabalhos, a partir dos chamados Postos de Atração, na região do Gurupi, para pacificar os Urubu Ka’apor’s e os Tembés Teneteharas que habitavam as cabeceiras do rio, em 1911. O Posto Felipe Camarão foi que serviu de intermediação entre o SPI e os indígenas na região amazônica. Outro posto surgiu, em 1927, chamado Pedro Dantas, na Ilha Canindé-Assú - que foi mais tarde transformado no Posto Indígena Canindé, onde hoje localiza-se a Aldeia Tembé Tenehehara -, que realizava a travessia da margem paraense à margem maranhense do Rio Gurupi. Essa política de atração tinha como objetivo controlar e transformar os indígenas em “trabalhadores nacionais” (negando sua diferença cultural), incentivando-os a comercializarem com os regatões, e dando abertura à exploração agrícola do tipo intensiva das terras indígenas. Assim, aconteceu a criação da TIARG:
Concedida pelo decreto nº 307 de 21 de março de 1945, no governo do interventor federal General Joaquim Magalhães Barata, com 279.892 ha e um perímetro de 366.292,90 metros, esta Reserva foi destinada aos Teneteharas, mas também incluía os Timbiras, Guajá, Kaapor e trabalhadores mestiços da região. (NEVES, 2015, p. 25).
Segundo Miranda (2015) e Neves (2015), por volta dos anos de 1960, o chefe do Posto do SPI começou a facilitar a entrada de camponeses, de posseiros e de madeireiros pelo município de Capitão Poço, no intuito de aumentar as lavouras, as produções agrícolas. O que foi intensificado com a Ditadura CivilMilitar (1964-1985), que transformou o SPI na Fundação Nacional do Índio (Funai), a qual passou a ser presidida pelo General Bandeira de Melo, autorizando a invasão de 11 mil hectares da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG).
A construção das rodovias Belém-Brasília e Pará-Maranhão e os asfaltamentos da BR-316 e da BR-010 facilitaram o acesso à Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) e, bem próximo, possibilitando a criação do município de Paragominas, em 1965, e as construções pelos militares das grandes rodovias que penetravam a floresta amazônica, em 1972: a Transamazônica e a Santarém-Cuiabá. Vale ressaltar que, no final do século XX, a população Tembé Tenetehara havia sofrido uma queda para 9.000 pessoas, em 1872, chegando a 1.068 em 1930 e 350 a 400 em 1940, um decrescimento de 2.000% (dois mil por cento) causado pelo genocídio e pelos surtos epidêmicos (DODT, 1939; HURLEY, 1932).
Segundo o Instituto Socioambiental (2010), Mitschein e outros (2012), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (2014) e Valente (2017), os dados mais recentes de 2014 indicam um total de 1.727 indígenas vivendo na TIARG, entre Tembés, em sua maioria, Timbiras, Ka’apor’s, Guajajaras, Awá Guajás, Mundurucus, e em menor número os Wayãpis, Gaviões Parkatejês, Amanayés e Kayapós, todos falantes da língua Tupi-Guarani. Entretanto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 a população total da TIARG era de 3.748 pessoas, em sua maioria não indígenas, situação causada pelas invasões, entre os anos de 1960 e 1970, de cerca de 1.000 famílias, as quais esperam pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) um novo assentamento, e hoje acredita-se que este número diminuiu pela saída das famílias pela (re)integração de posse das terras indígenas invadidas pelo Fazendeiro Mejér Kabacznik, que iremos ver mais adiante (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, 2010; MITSCHEIN et al., 2012; SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, 2014; VALENTE, 2017).
Tornou-se evidente o aumento do número de casamentos interétnicos; da influência urbanocêntrica; do português que se tornou a língua de uso diário; da interferência socioambiental no cotidiano dos Tembés Teneteharas ao remanejarem-se de suas aldeias para longe das rodovias e da participação na construção das mesmas, enfraquecendo as aldeias, as suas famílias, a sobrevivência ou a socioeconomia e o esvaziamento do fortalecimento de suas práticas culturais, quase eliminando a língua Tenetehara. Nesse sentido, esses acontecimentos marcaram as estruturas e os modos de vida da sociedade Tembé, culminando na perda de grande parte da cobertura florestal pelo desmatamento, manta de arvoredo, tão importante à manutenção da cultura tradicional originária (MIRANDA, 2015; NEVES, 2015).
Os Tembés Teneteharas passaram por um período que tiveram que juntar-se a sociedade branca porque se não eles iriam acabar-se, aí começou o casamento do Tembé Tenetehara com os não indígenas, aí o Povo Tembé Tenetehara foi deixando de lado sua cultura e sua fala, porque também eles eram proibidos de falar, a própria Funai e o SPI na época da Ditadura Civil-Militar eles proibiam os indígenas de falar a sua língua, de fazer suas festas, seus rituais e tudo foi proibido, ou ele deixava ou apanhava, ou eles sofriam castigos e aí eles o Povo Tembé Tenetehara foram deixando né a sua cultura, por muito tempo os Tembés Teneteharas passaram pela aquela marginalidade cultural onde o povo não sabe nem se existe. (WENDER TEMBÉ TENETEHARA).
Além da marginalização e das ressignificações culturais, os Tembés sofreram também perdas de terras originárias em razão do processo de demarcação e de desmatamento dos territórios ancestrais, como podemos perceber na Figura 1 a seguir. A parte em cor verde demostra a floresta; o componente de cor azul, as hidrografias; a porção de cor branca, as nuvens; e a parcela de cor vermelha, o antropismo do desmatamento nas regiões Norte e Central da TIARG.
Fonte: International Union for the Conservation of Nature (2020).
Figura 1 Mapa das áreas desmatadas nas regiões Norte e Central da TIARG
Para Meira (2015), Neves (2015) e Valente (2017), mesmo que tenha sido criada em 1945 a Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), o processo de demarcação da terra apenas começou em 1972, administrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que contratou, em 1976, a empresa Plantel para realizar os trabalhos de demarcação.
3 Poder, luta, (re)existência e resistência territorial ancestral Tembé Tenetehara
É nessa época que ocorrem a maior resistência, (re)existência, luta e poder de invasão das terras ancestrais dos Teneteharas, com a criação da Fazenda de Méjer Kabacznik, abrindo uma estrada de 24 quilômetros de extensão na terra ancestral dos Tembés, para interligar a sua Fazenda Irmãos Coragem à Vila do Livramento, no município de Nova Esperança do Piriá. Cerca de 6.000 brancos viviam no interior da terra ancestral, maior que a População Tembé, que na época chegava a 300 indígenas (MEIRA, 2015; NEVES, 2015; VALENTE, 2017).
Fonte: Povo Tembé Tenetehar da Terra Indígena Alto Rio Guamá (2018, p. 12).
Figura 2 A área laranja e tachada no mapa delimita a região ocupada irregularmente por Méjer Kabacznik na TIARG
Esse fato ocorreu no começo da construção dessa estrada. Atraídos pelos incentivos agrícolas oferecidos pelos fazendeiros, alguns indígenas foram chamados para assinar um documento de liberação, mas não havia um consenso e poucos Tembés envolvidos na negociação sabiam efetivamente o que estavam assinando - inclusive a Funai, em geral omissa na defesa da terra indígena; alguns, mesmos sem entender, concordaram em assinar. As atitudes do fazendeiro demostravam que o acordo não se realizaria (MEIRA, 2017; NEVES, 2015):
A situação ficou tão difícil, porque os Tembés precisavam pedir autorização para transitar nas proximidades da estrada. Havia uma vigilância constante com homens armados. Esta situação causou a separação dos Tembés que viviam no norte da reserva, às margens do rio Guamá e os do sul, que se organizavam a partir do rio Gurupi. (NEVES, 2015, p. 29).
Assim, por volta de 1978, os Tembés Teneteharas do Gurupi e do Guamá começaram a intensificar as resistências, as (re)existências, as lutas e os poderes pela sua cultura tradicional, sua língua materna e seu território ancestral (MEIRA, 2017; VALENTE, 2017):
Nesse período a População Tembé Tenetehara estava bem reduzida, a própria sociedade acreditava que a Nação Tembé Tenetehara estava extinta, então houve um processo de nova reorganização e de luta pelo seu território, mesmo sofrendo todos os tipos de agressão moral e social, o povo buscou forças principalmente para o fortalecimento cultural e da língua materna na união das duas regiões do Guamá e Gurupi, que nesse período encontravam-se sem contato a 30 a 40 anos devido as invasões que ocorreram no meio da terra, então, a partir daí da década de 1980 e 1990 [...] a gente começou a fazer grandes missões contra os invasores. (KAMIRAN TEMBÉ TENETEHARA).
Vale ressaltar, nesse contexto, que o Povo Originário Tembé Tenetehara tem atuação política pelo seu (re)conhecimento étnico, o que a antropologia vem chamando de “etnogênese” (LOPES, 2015); ou seja, são processos históricos de configuração de uma coletividade étnica como resultado de conquistas, de migrações, de invasões, de fissões e de fusões ao perceberem sua diferença cultural como um direito nos processos de emergência social e política dos grupos tradicionalmente submetidos a relações de dominação de outras sociedades ou culturas (BARTOLOME, 2006; HILL, 1996; PÉREZ, 2001; VIEIRA, 2016).
Nesse sentido, o interesse do fazendeiro era a separação dos Tembés e, consequentemente, da terra ancestral. Em 1988 entraram na justiça para efetuar a divisão, no entanto a Funai interviu, (re)tornando a (re)organização original; a partir daí intensificaram-se na justiça a desocupação; com o fim da Ditadura Civil-Militar e com a (re)democratização brasileira, os povos originários buscaram a garantia dos seus direitos na nova constituição de 1988 (MIRANDA, 2015; NEVES, 2015).
Em 1992, os Tembés Teneteharas realizaram a primeira reunião em defesa guardiã do seu território ancestral, enfrentando com resistência, (re)existência, luta e poder os invasores por meio de associações como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Associação do Grupo Indígena Alto Rio Guamá (AGITARG), a Associação do Grupo Indígena Tembé da Aldeia Sede e Ituaçu (AGITASI), a Associação dos Povos Indígenas do Gurupi (APIG), a Associação dos Povos Indígenas da Aldeia Cajueiro (APIAC), a Associação do Grupo Indígena do Triangulo Alto Rio Guamá (AGITARG), acompanhado também de um movimento nacional da União das Nações Indígenas (UNI) e transnacional em congressos nos Estado Unidos, Bolívia, Peru, Venezuela, México, Equador, Panamá, entre tantos outros mais (NEVES, 2015; PTTTIARG, 2018).
Em 1993 saiu o (re)conhecimento de homologação pelo Decreto S/Nº de 04/10/1993 - DOU, 05/10/1993. Depois de um longo processo judicial, em 2013, finalmente, saiu o Decreto de restituição das áreas invadidas pelo Fazendeiro Méjer kabacznik, mas a ordem de despejo foi dada apenas em 2014 (MEIRA, 2017; NEVES, 2015; VALENTE, 2017). Apresentamos a seguir, na Figura 3, a área da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), na cor laranja, ocupada pelo Fazendeiro Méjer Kabacznik, atualmente já integradas ao Povo Tembé Tenetehara.
Fonte: Valente (2017, p. 42).
Figura 3 Mapa das áreas sob o domínio indígena, incluindo a ocupada pelo Méjer Kabacznik
Segundo Valente (2017), o plano de gestão do território da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) está localizado, como podemos observar Figura 4, nos municípios de Nova Esperança do Piriá, na porção de cor amarela (cerca de 149 mil hectares - 53,4%); Paragominas, na parte de cor verde (cerca de 93 mil hectares - 33,3%); e Santa Luzia do Pará, na parcela de cor lilás (cerca de 37 mil hectares - 13,3%), num total de 279.897 hectares, e fazendo fronteira com os municípios de Garrafão do Norte, em cor azul, Capitão Poço, em cor rosa, Viseu, em cor roxa, e Cachoeira do Piriá, em cor verde, todos no Pará.
Entretanto, as dificuldades, as invasões e as ameaças à biodiversidade da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) ainda permanecem até hoje, como podemos observar na Figura 5, constituindo-se ainda um problema, especialmente na região amazônica, com construções de hidrelétricas e outros grandes empreendimentos que ignoram o contexto local (OLIVEIRA, 2018).
A extração de madeira, o avanço das frentes agropecuárias e até mesmo a presença de traficantes e de plantações de maconha na região continuam ameaçando os Tembés. A luta pela terra representa a luta por um modo de vida e, sem dúvida ela é o maior patrimônio cultural desta sociedade. (NEVES, 2015, p. 33).
A luta Indígena Tembé Tenetehara pelo seu território ancestral tem o apoio insuficiente da Polícia Federal e do Ministério Público para intervir nas invasões, mas tem mostrado avanços. Hoje o território encontra-se quase todo descruzado, sem invasões e com o processo de fortalecimento cultural e da língua materna, como também com o curso de formação de agentes ambientais indígenas, com o plano de proteção territorial, diagnóstico etnoambiental participativo, etnozoneamento do mapa cultural na elaboração do plano de gestão territorial e ambiental da TIARG (PTTTIARG, 2018). A Educação Escolar para a sociedade Tembé Tenetehara também tem se mostrado uma grande parceira nesse processo de resistência, de (re)existência, de luta e de poder. Nas palavras do Cacique e Liderança Kamiran Tembé Tenetehara:
Já temos doutores formados, advogados e enfermeiros, para gente é uma conquista, são pessoas que estão sendo formadas ao buscar o conhecimento do homem branco para defender o direito do nosso povo. Hoje nós acreditamos e as lideranças que é essa geração que vai dar continuidade na luta do povo, sabe que hoje, a gente precisa buscar o conhecimento do branco, as estratégias de luta, porque hoje nós trocamos a luta do corpo a corpo e de arco e flecha. Hoje a luta mudou é ideológica, de ideias em defesa de direitos. Hoje nós estamos preparando nossos jovens para esse novo cenário que a gente vive.
Nesse contexto, a Educação Escolar Indígena (EEI) desvela uma expressão política externa e interna, bem como suas contradições nas comunidades. No que se refere à política externa, segundo Paixão (2010), a EEI é, muitas vezes, adquirida como instrumento a ser utilizado no enfrentamento da Sociedade Nacional brasileira, em respeito à sua diferença cultural identitária como arma de forma simbólica:
Os Tembés percebem a relação entre índios e não índios ou toda a história dessa relação que, se nunca proclamou um vencedor, continuadamente apresenta o ‘inferior’, ainda que o faça usando como medida a vida e valores dos brancos. De um modo geral este seria o papel da escola nas comunidades indígenas, ser um instrumento que, se não os coloca em simetria, serve como defesa frente aos ataques dos brancos. (PAIXÃO, 2010, p. 142).
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (2017, p. 16):
Os povos indígenas assumem a escola como uma instituição importante e necessária, mas justificam a sua existência no anseio de que ela possa contribuir com suas lutas mais amplas. Se pararmos para escutar as palavras indígenas, em encontros e reuniões que problematizam a experiência escolar, vamos perceber o quanto o lugar político da escola está delimitado. Há expressões, utilizadas correntemente, que mostram um entendimento de que esta instituição só tem sentido se estiver subordinada à luta política pela garantia plena de seus direitos. ‘Escola formadora de guerreiros’, ‘escola para aprender a ler um documento’, ‘escola específica e diferenciada’, ‘a serviço da comunidade’, ‘uma escola indígena e não uma escola com peninhas’, ‘escola para formar nossos próprios advogados, médicos, enfermeiros, professores...’, ‘para não depender mais dos brancos’, ‘para não sermos mais explorados’, ‘escola inserida na luta pela terra’, ‘escola na retomada’ e ‘escola para aprender a língua’ são algumas expressões dos ecos de muitos encontros de professores indígenas que ocorrem país afora.
Em relação à política interna, Paixão (2010) explica que a Educação Escolar Indígena (EEI) é também ferramenta a ser usada como política indígena entre as aldeias de forma intraétnica Tembés Teneteharas, pois com a divisão ou desmembramento de uma determinada aldeia, grupo ou facção, passa a ter o “status” social de “povoado”, não correspondendo a uma categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2010 apud PAIXÃO, 2010, p. 143), que aponta como sendo um:
[...] setor situado em aglomerado rural isolado sem caráter privado ou empresarial, ou seja, não vinculado a um único proprietário do solo (empresa agrícola, indústria, usina etc.), cujos moradores exercem atividades econômicas no próprio aglomerado ou fora dele. Caracteriza-se pela existência de um número mínimo de serviços ou equipamentos para atendimento aos moradores do próprio aglomerado ou de áreas rurais próximas.
Paixão (2010) ainda afirma que a População Tembé Tenetehara, ao contrário do “aglomerado” do IBGE, compreende “povoado” como inexistência de número mínimo de serviços ou equipamentos, indicando incapacidade de melhoria de vida; é nesse contexto que entra o uso político da escola, ou seja, fundando um novo “povoado”. Um dos primeiros movimentos é reivindicar a escola como um poder de transformação em aldeia, transmitindo um novo “status” social.
A não implantação da escola significará pouca ou nenhuma expressividade política da liderança, assim a ideia de que a escola serve para que os ‘indígenas tenham consciência de seus direitos’, pode ser entendida como a escola nos dá o direito de ser percebidos como comunidade que possui força política [...] Se de fato o objetivo fosse apenas o acesso ao conhecimento dos brancos, nada impediria esta comunidade de deslocar seus filhos até [outras aldeias], mas este gesto pode significar perda política para a liderança. (PAIXÃO, 2010, p. 144-146).
Dessa forma, as aldeias indígenas do Gurupi e do Guamá utilizam o uso político externo da escola tanto para estabelecer relação com os grupos não indígenas, quanto para buscarem nelas os conhecimentos construídos pelos não originários; e fazem da escola um instrumento de política originária interna, como o modo dela apresentar-se com um melhor serviço ou equipamento possível, como nas escolas da cidade, demostrando a força que a aldeia tem (PAIXÃO, 2010).
Portanto, o Povo Tembé vem ressignificando com o movimento histórico o modo de fazer política interna e externa, evidenciando o processo de resistência e conquista do poder em favor do seu Povo Tenetehara, buscando a exequibilidade constitucional, dignidade humana e não-humana do seu universo cosmológico e de bem viver na Amazônia Paraense.
4 Considerações finais
O termo “Tenetehara” significa gente verdadeira; o Povo Tembé localiza-se no continente americano da Amazônia Paraense, ao norte do Brasil, na TIARG do estado do Pará, na cidade de Capitão Poço. A colonização da Amazônia ocorreu, a partir da União Ibérica, com as fundações militares, feitorias, missões religiosas, aldeamentos e mãos de obra. O Povo Tembé vivia no Rio Pindaré e teve contato colonizador com os franceses por volta de 1600. A região paraense tornava-se exportadora com mão de obra escrava indígena, porém essa realidade “mudou” com a expulsão dos jesuítas e das colônias com a administração de Portugal. Contudo a conquista continuou com os Diretórios, sem êxito, pois os originários fugiram, adentrando a floresta, e com a seca no Nordeste os imigrantes vieram trabalhar com copaíba, trazendo a epidemia, ocorrendo a migração dos Teneteharas para os rios Capim, Gurupi e Guamá.
A chegada dos colonos intensificou as invasões e os conflitos nos territórios originários, assim criando as reservas indígenas com o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), com intuito de integração à sociedade envolvente, assim surgindo a TIARG. As invasões intensificaram-se com a Fundação Nacional do Índio (Funai), com a Ditadura na criação das rodovias, casamentos interétnicos, desfortalecimentos culturais e perdas territoriais indígenas.
O maior conflito enfrentado pelos Tembés foi com a invasão da Fazenda de Méjer Kabacznik, com a criação da estrada pela atração de incentivos agrícolas. Entretanto o acordo não foi realizado e a partir deste contexto os Teneteharas uniram-se, intensificando a luta pela cultura tradicional e territorial na etnogênese contra as invasões, conquistando a homologação do território. A Educação Escolar Indígena (EEI) também vem colaborando para esse fortalecimento. Assim, essas transformações históricas foram construídas por meio da resistência, da (re)existência, da luta e do poder com o Movimento Indígena Tembé através dos enfrentamentos aos colonizadores, refúgios, conflitos com imigrantes, casamentos e a união Tenetehara com as associações originárias no fortalecimento cultural, educacional e (re) conquista do território ancestral Tembé Tenetehara com sua homologação e a constante vigilância do seu território.
